0000190-52.2025.5.21.0009

4245/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 25
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Junho de 2025
Relator MARIA AUXILIADORA BARROS DE Revisor MARIA AUXILIADORA BARROS DE
MEDEIROS RODRIGUES MEDEIROS RODRIGUES
Revisor MARIA AUXILIADORA BARROS DE RECORRENTE COMPANHIA BRASILEIRA DE
MEDEIROS RODRIGUES TRENS URBANOS
AGRAVANTE GEORGE AUGUSTO NEGOCIO DE ADVOGADO DIRCEU CARREIRA JUNIOR(OAB:
FREITAS 209866/SP)
ADVOGADO MARIO NEGOCIO NETO(OAB: RECORRIDO WILKERSON WILLAME FERNANDES
5318/R ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. N) DE OLIVEIRA
AGRAVANTE TANIA NEGOCIO DE FREITAS ADVOGADO CARLOS HENRIQUE GALINDO DE
ALMEIDA FILHO(OAB: 32897/PE)
ADVOGADO MARIO NEGOCIO NETO(OAB:
5318/RN) ADVOGADO THIAGO CYSNEIROS PESSOA(OAB:
31469/PE)
AGRAVADO LUCINALDO JOSE DA SILVA COSTA
ADVOGADO ANA CLARA LEMOS JACOME
BEZERRA(OAB: 9171/RN) Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO MUNICIPIO DE MACAIBA - COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
AGRAVADO TCL LIMPEZA URBANA LTDA - ME - WILKERSON WILLAME FERNANDES DE OLIVEIRA
ADVOGADO MARIO NEGOCIO NETO(OAB:
5318/RN)
Processo Nº ROT-0000190-52.2025.5.21.0009
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator MARIA AUXILIADORA BARROS DE
- GEORGE AUGUSTO NEGOCIO DE FREITAS MEDEIROS RODRIGUES
- LUCINALDO JOSE DA SILVA COSTA Revisor MARIA AUXILIADORA BARROS DE
MEDEIROS RODRIGUES
- MUNICIPIO DE MACAIBA
RECORRENTE MUNICIPIO DE PARNAMIRIM
- TANIA NEGOCIO DE FREITAS
RECORRIDO CONSTRUTORA SOLARES LTDA
- TCL LIMPEZA URBANA LTDA - ME
ADVOGADO KATARINA MOURA DA COSTA(OAB:
19947/RN)
Processo Nº ROT-0000136-07.2025.5.21.0003 ADVOGADO RAISSA LUANA DE MELO
Complemento Processo Eletrônico - PJE CAMPOS(OAB: 16953/RN)
Relator MARIA AUXILIADORA BARROS DE RECORRIDO FABIOLA DOS SANTOS SILVA
MEDEIROS RODRIGUES
ADVOGADO KLEBSON JOHNY DE MOURA(OAB:
Revisor MARIA AUXILIADORA BARROS DE 22022-B/RN)
MEDEIROS RODRIGUES
ADVOGADO TARCISIO MOURA FILHO(OAB:
RECORRENTE MUNICIPIO DE PARNAMIRIM 22097/RN)
RECORRIDO CONSTRUTORA SOLARES LTDA
ADVOGADO RAISSA LUANA DE MELO Intimado(s)/Citado(s):
CAMPOS(OAB: 16953/RN)
- CONSTRUTORA SOLARES LTDA
ADVOGADO KATARINA MOURA DA COSTA(OAB:
19947/RN) - FABIOLA DOS SANTOS SILVA
RECORRIDO RENNE JACINTO DE LUCENA - MUNICIPIO DE PARNAMIRIM
ADVOGADO MAGNO ESTEFANO DE CARVALHO
LIMA(OAB: 8862/RN) Processo Nº ROT-0000197-29.2025.5.21.0014
ADVOGADO ANDRE RIMOM MARTINS DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
AZEVEDO(OAB: 11278/RN) Relator MARIA AUXILIADORA BARROS DE
MEDEIROS RODRIGUES
Intimado(s)/Citado(s): Revisor MARIA AUXILIADORA BARROS DE
MEDEIROS RODRIGUES
- CONSTRUTORA SOLARES LTDA
RECORRENTE MARIA GORETTI DE CASTRO
- MUNICIPIO DE PARNAMIRIM FREITAS PEREIRA
- RENNE JACINTO DE LUCENA ADVOGADO LINDOCASTRO NOGUEIRA DE
MORAIS(OAB: 3904/RN)
Processo Nº ROT-0000165-30.2025.5.21.0012 RECORRIDO MUNICIPIO DE MOSSORO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA AUXILIADORA BARROS DE Intimado(s)/Citado(s):
MEDEIROS RODRIGUES
- MARIA GORETTI DE CASTRO FREITAS PEREIRA
Revisor MARIA AUXILIADORA BARROS DE
MEDEIROS RODRIGUES - MUNICIPIO DE MOSSORO
RECORRENTE MARIA ANTONIA VIEIRA DO COUTO
Processo Nº ROT-0000246-13.2024.5.21.0012
ADVOGADO LINDOCASTRO NOGUEIRA DE
MORAIS(OAB: 3904/RN) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO MUNICIPIO DE MOSSORO Relator MARIA AUXILIADORA BARROS DE
MEDEIROS RODRIGUES
Revisor MARIA AUXILIADORA BARROS DE
Intimado(s)/Citado(s): MEDEIROS RODRIGUES
- MARIA ANTONIA VIEIRA DO COUTO RECORRENTE INTERSAL S.A
- MUNICIPIO DE MOSSORO ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
21121/BA)
Processo Nº ROT-0000186-24.2025.5.21.0006 ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
MENDONCA(OAB: 18518/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO JOSE ALEF TAVARES LOPES
Relator MARIA AUXILIADORA BARROS DE
MEDEIROS RODRIGUES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228701