0182400-10.1998.5.15.0066

4188/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 88
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Março de 2025
ADVOGADO DIRCEU HELIO ZACCHEU AGRAVADO AJ INDUSTRIA E COMERCIO DE
JUNIOR(OAB: 162998/SP) ESTRUTURAS METALICAS LTDA -
ME
RECORRIDO MILTON L PEREIRA COSMETICOS -
ME ADVOGADO DOUGLAS DIRCEU MEGIATTO(OAB:
120040/SP)
ADVOGADO SILVANA LOUZADA
LAMATTINA(OAB: 77566/SP) AGRAVADO MARIA LUIZA PEZZATO
RECORRIDO SINTO BRASIL PRODUTOS AGRAVADO MARIA VALMIZIA COSTA DE SOUSA
LIMITADA. FREITAS
AD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. VOGADO RAFAEL AUGUSTO SALOMAO(OAB: ADVOGADO JULIANA FURLAN BOVO(OAB:
348327/SP) 173030/SP)
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO MARTINS DOS SANTOS - AJ INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTRUTURAS METALICAS
LTDA - ME
- ASSOCIACAO RESIDENCIAL QUADRA DOS PRINCIPES
- GILSON SILVA COSTA
- EQUIPE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - EPP
- MARIA LUIZA PEZZATO
- FRONT RUBBER ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA
- MARIA VALMIZIA COSTA DE SOUSA FREITAS
- MARIA HELENA ZNIDARSIS
- MILTON L PEREIRA COSMETICOS - ME
Processo Nº AP-0182400-10.1998.5.15.0066
- RICARDO ZNIDARSIS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- SINTO BRASIL PRODUTOS LIMITADA.
Relator MARCELO GARCIA NUNES
Revisor MARCELO GARCIA NUNES
Processo Nº AP-0012891-42.2021.5.15.0077
AGRAVANTE RICARDO SILVEIRA SARAIVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO CATARINA LUIZA RIZZARDO
Relator MARCELO GARCIA NUNES
ROSSI(OAB: 67145/SP)
Revisor MARCELO GARCIA NUNES
AGRAVADO JOAO ROBERTO PEDRASSI
AGRAVANTE JOSE DA COSTA MARREIRA
AGRAVADO REQUINTE COMERCIO DE
ADVOGADO ANNA MARIA PRECOMA(OAB: PESCADOS LTDA
380774/SP)
AGRAVADO SANDRA REGINA DE ARAUJO Intimado(s)/Citado(s):
RESTAURANTE
ADVOGADO MARCELO AUGUSTO GONCALVES - JOAO ROBERTO PEDRASSI
NETO(OAB: 292434/SP) - REQUINTE COMERCIO DE PESCADOS LTDA
PERITO HENRIQUE COUTINHO PEREIRA - RICARDO SILVEIRA SARAIVA
Intimado(s)/Citado(s): Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
- HENRIQUE COUTINHO PEREIRA acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da
- JOSE DA COSTA MARREIRA Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
- SANDRA REGINA DE ARAUJO RESTAURANTE dezembro de 2015.
Pauta de Julgamento
Processo Nº ROT-0013917-10.2023.5.15.0076
Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamentos na modalidade
Complemento Processo Eletrônico - PJE
HÍBRIDA da 9ª Câmara do dia 1º de abril de 2025 - 16h30 - terça-
Relator MARCELO GARCIA NUNES
feira
Revisor MARCELO GARCIA NUNES
Por determinação da Exma. Sra. Desembargadora Maria da Graça
RECORRENTE FLAVIA CRISTINA RODRIGUES
SOUSA Bonança Barbosa, Presidente da 9ª Câmara - Quinta Turma do E.
ADVOGADO TIAGO ALVES SIQUEIRA(OAB: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia
260551/SP) 1º de abril de 2025 às 16h30 (dezesseis horas e trinta minutos),
ADVOGADO DEBORA SERAFIM CINTRA FRANCO Sessão desta Câmara, para julgamentos de processos eletrônicos,
DA ROCHA(OAB: 344424/SP)
nos termos da Portaria GP nº 005/2023.
RECORRIDO MUNICIPIO DE FRANCA
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO participantes presentes na sala de Sessões da Quinta Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por
Intimado(s)/Citado(s): videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com
- FLAVIA CRISTINA RODRIGUES SOUSA domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO requererem.
- MUNICIPIO DE FRANCA A sessão será transmitida pelo "YouTube", em tempo real, com
acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-
Processo Nº AP-0178800-02.2002.5.15.0046 online).
Complemento Processo Eletrônico - PJE O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
Relator MARCELO GARCIA NUNES por meio eletrônico, preferencialmente, no sistema disponível no
Revisor MARCELO GARCIA NUNES portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e,
AGRAVANTE GILSON SILVA COSTA na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
ADVOGADO ARI RIBERTO SIVIERO(OAB: 77471- eletrônico da Secretaria da 5ª Turma: saj.sec5turma@trt15.jus.br.
D/SP)
O(a) advogado(a) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo
937, § 4.o, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226298