Processo ativo
Matheus Carvalho Satim
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Identificação
Nº Processo: 0100422-23.2022.8.26.0968
Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Vara: :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? PEDIDO DE MEDICAMENTOS ? SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
Partes e Advogados
Reqte: Matheus Carvalho Satim
Advogados e OAB
Advogado: 317312/SP - Em *** 317312/SP - Emmerich Ruysam
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 0100422-23.2022.8.26.0968 - Processo Digital - Petição Cível - Piracicaba - Reclamante: Direcional Engenharia S/A e
outro - Reclamado: Colégio Recursal - Piracicaba - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Não conheceram o recurso,
por V. U. - RECLAMAÇÃO CONTRATOS RESTITUIÇÃO DE VALORES A TÍTULO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA
IMOBILIÁRIA (SATI) ALEGADA DESCONFORMIDADE COM O TEMA 938 DO STJ - INAPLICABILIDADE DA MULTA POR
LITIGÂNCIA DE MÁ-FE - FALTA DE ADEQUADA DEMONSTRAÇÃO DE DIVERGÊ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NCIA ANALÍTICA BASEADA NA EXISTÊNCIA
DE JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA PEDIDO UTILIZADO COM PRETENSÃO DE REANÁLISE FÁTICA E PROBATÓRIA
PARA ALTERAR O RESULTADO DO JULGAMENTO O QUE É INADMISSÍVEL, POIS ESTA TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO NÃO
É “TERCEIRA INSTÂNCIA RECURSAL” - PRECEDENTES RECLAMAÇÃO NÃO CONHECIDA. Para eventual interposição de
recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’
- Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.
jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs
733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser
remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A.
ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. -
Advs: Clissia Pena Alves de Carvalho (OAB: 76703/MG) - Yara Regina Araujo Richter (OAB: 372580/SP) - Guilherme Henrique
Domingues (OAB: 407582/SP) - e-mail: turmadeuniformizacao@tjsp.jus.br
Foro: Núcleo 4.0 - Medicamentos SUS
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO NÚCLEO 4.0 - MEDICAMENTOS SUS EM 16/06/2025
PROCESSO :1053329-71.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Matheus Carvalho Satim
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? PEDIDO DE MEDICAMENTOS ? SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
PROCESSO :1046708-58.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Isabela Passos Vieira
ADVOGADO : 317312/SP - Emmerich Ruysam
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
outro - Reclamado: Colégio Recursal - Piracicaba - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Não conheceram o recurso,
por V. U. - RECLAMAÇÃO CONTRATOS RESTITUIÇÃO DE VALORES A TÍTULO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA
IMOBILIÁRIA (SATI) ALEGADA DESCONFORMIDADE COM O TEMA 938 DO STJ - INAPLICABILIDADE DA MULTA POR
LITIGÂNCIA DE MÁ-FE - FALTA DE ADEQUADA DEMONSTRAÇÃO DE DIVERGÊ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NCIA ANALÍTICA BASEADA NA EXISTÊNCIA
DE JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA PEDIDO UTILIZADO COM PRETENSÃO DE REANÁLISE FÁTICA E PROBATÓRIA
PARA ALTERAR O RESULTADO DO JULGAMENTO O QUE É INADMISSÍVEL, POIS ESTA TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO NÃO
É “TERCEIRA INSTÂNCIA RECURSAL” - PRECEDENTES RECLAMAÇÃO NÃO CONHECIDA. Para eventual interposição de
recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’
- Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.
jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs
733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser
remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A.
ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. -
Advs: Clissia Pena Alves de Carvalho (OAB: 76703/MG) - Yara Regina Araujo Richter (OAB: 372580/SP) - Guilherme Henrique
Domingues (OAB: 407582/SP) - e-mail: turmadeuniformizacao@tjsp.jus.br
Foro: Núcleo 4.0 - Medicamentos SUS
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO NÚCLEO 4.0 - MEDICAMENTOS SUS EM 16/06/2025
PROCESSO :1053329-71.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Matheus Carvalho Satim
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? PEDIDO DE MEDICAMENTOS ? SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
PROCESSO :1046708-58.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Isabela Passos Vieira
ADVOGADO : 317312/SP - Emmerich Ruysam
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º