Processo ativo
0151821-43.2003.8.26.0100
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Identificação
Nº Processo: 0151821-43.2003.8.26.0100
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: diretamente ao sistema de expedição, o que gerará g *** diretamente ao sistema de expedição, o que gerará ganho de tempo, pela desnecessidade de preenchimento
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Efg Restaurante e Comércio de Alimentos Ltda. e outros - Vistos. Providencie o
requerente o recolhimento das custas de postagem (valor de cada carta registrada unipaginada com AR digital R$ 32,75), no
prazo de 15 dias. No silêncio, intime-se, por carta, consoante o artigo 485, parágrafo 1o, do Código de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Processo Civil, a fim
de providenciar o regular andamento do processo, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, sem resolução de mérito, ou,
tratando-se de processo de execução, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: PRISCILA MARTINS CARDOZO DIAS
(OAB 252569/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP)
Processo 0151821-43.2003.8.26.0100 (583.00.2003.151821) - Procedimento Sumário - Colgate Palmolive Indústria e
Comércio Ltda. - Promotion-line Confecções Ltda - Epp - Vistos. Providencie o autor/exeqüente planilha atualizada do valor
exeqüendo e recolhimento das custas por CPF ou CNPJ, para cada órgão a ser diligenciado, informando o código 434-1, nos
termos do comunicado nº 2.462/2017, no prazo de 15 dias: A) no valor de (1 UFESP) R$ 37,02 para bloqueio de bens ou pesquisa
endereços, Sisbajud simples, Infojud, Renajud, Serasajud, Comgasjud, Sniper, Censec; ONR; Siel; Infoseg; Censec, CRCjud;
SCPCjud; Arisp B) no valor de (2 UFESP) R$ 74,07 para quebra de sigilo por cada ano solicitado e Infojud ECF por cada ano
solicitado; C) no valor de (3 UFESP) R$ 111,06, para Teimosinha (reiteração do Sisbajud por 30 dias). Decorridos, se inertes,
intime-se, por carta, consoante o artigo 485, parágrafo 1o, do Código de Processo Civil, a fim de providenciar o regular andamento
do processo, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, sem resolução de mérito, ou, tratando-se de processo de execução,
arquive-se, observado o prazo prescricional. Intimem-se. - ADV: FRANCISCO GILVANILDO BRASILEIRO RODRIGUES (OAB
295667/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), MARIA SELMA BRASILEIRO RODRIGUES (OAB 142997/
SP), SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP)
Processo 0158541-11.2012.8.26.0100 (583.00.2012.158541) - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Limpidus
Sistemas Avançados de Limpeza Ltda - Vistos. Aguarde-se cumprimento da carta precatória por noventa dias. Intimem-se. -
ADV: BARBARA DANIELA DE ANDRADE (OAB 308070/SP)
Processo 0175686-80.2012.8.26.0100 (583.00.2012.175686) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços -
Associação Nóbrega de Educação e Assistência Social - Vistos. Ciência da pesquisa Sisbajud pleiteada, a qual restou infrutífera
(fls. 436/438). No mais, verifica-se que o peticionante juntou a minuta de homologação de acordo sem o “relatório de assinaturas”
( arquivo que é gerado automaticamente pela plataforma ao assinar um documento). Providenciem a regularização no prazo de
15 dias. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: LUIS AUGUSTO ALVES PEREIRA (OAB 89510/SP)
Processo 0210595-85.2011.8.26.0100 (583.00.2011.210595) - Execução de Título Extrajudicial - Pluma Industria e Comercio
de Tecidos Ltda - S.r.f. da Silva Confecções Me - réu revel - - Sara Regina Fabricio da Silva - réu revel - Vistos. Providencie
o requerente o endereço completo a ser diligenciado, bem como o recolhimento das custas de postagem (valor de cada carta
registrada unipaginada com AR digital R$ 32,75), no prazo de 15 dias. No silêncio, intime-se, por carta, consoante o artigo 485,
parágrafo 1o, do Código de Processo Civil, a fim de providenciar o regular andamento do processo, no prazo de 5 dias, sob pena
de extinção, sem resolução de mérito, ou, tratando-se de processo de execução, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV:
LAZARO GALVÃO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 85630/SP)
Processo 0224407-15.2002.8.26.0100 (583.00.2002.224407) - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Maria
Aparecida Galiza Maia - - Diogo Olivares Maia - Banco do Brasil S/A - Vistos. Para expedição do MLE, o Ilustre PERITO deve
preencher o NOVO formulário eletrônico disponível no link abaixo, que permitirá a transposição dos dados preenchidos pelo
próprio Advogado diretamente ao sistema de expedição, o que gerará ganho de tempo, pela desnecessidade de preenchimento
manual pelos integrantes da UPJ-IX: https://www.tjsp.jus.br/download/formularios/formulariomle.docx Instruções e modelo
preenchido podem ser acessados neste outro link: https://tjspmy.sharepoint.com/:b:/g/personal/eversonds_tjsp_jus_br/
ESdP4peTPsNMncVQTFNCaMBVPW WA7UDNrkPMW57FCKoww?e=31OBar Eventuais dúvidas podem ser dirimidas pelo
e-mail: upj11a15cv@tjsp.jus.Br. Intimem-se. - ADV: CLAUDIO ROBERTO VIEIRA (OAB 186323/SP), CLAUDIO ROBERTO
VIEIRA (OAB 186323/SP), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP)
Processo 0602061-93.1988.8.26.0100 (583.00.1988.602061) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos -
Fundação Cásper Líbero - Apdl Comunicações Ltda - - Espólio de Joaquim Antonio Ferreira Neto e outro - Vistas dos autos aos
interessados para: ciência do entranhamento do v. Acórdão já transitado em julgado. - ADV: JOSE AFONSO GONCALVES (OAB
86788/SP), RAQUEL ALEXANDRA ROMANO (OAB 194577/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), LUIZ EDUARDO
PORTILHO D’ANTINO (OAB 91013/SP)
Processo 0631142-72.1997.8.26.0100 (583.00.1997.631142) - Cumprimento de sentença - Depósito - Sopoupe
Administradora de Consorcios S/c Ltda. - Vistos. Dê-se vista ao Ilustre Representante do Ministério Público. Intimem-se. - ADV:
IVETE CHRISTINA CYRILO (OAB 50593/SP)
Processo 1001718-10.2023.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Muheddine Yassine
Fakih - - Katia Cristina Arruda Fakih - Vistos. Manifestem-se as partes acerca da estimativa dos honorários periciais em 05 dias.
O silêncio, será interpretado como anuência quanto ao valor requerido pelo perito. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-
se. - ADV: PAULO ORLANDO JUNIOR (OAB 164058/SP), PAULO ORLANDO JUNIOR (OAB 164058/SP)
Processo 1001944-40.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Nicole Carmona
Quaglia - Vistos. Fls. 54/55: Expeça-se nova carta de citação, no endereço indicado. Intimem-se. - ADV: RODRIGO AUGUSTO
AMARAL (OAB 300998/SP)
Processo 1001951-32.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - D.S. - Vistos. Aguarde-se a
citação. Intimem-se. - ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP)
Processo 1001980-82.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Elo Jys Desportivo Academia Ltda
- Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Fls. 53/54: ciência ao autor. Aguarde-se o prazo para contestação. Intimem-
se. - ADV: ALFREDO VASQUES DA GRACA JUNIOR (OAB 126072/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1004135-58.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Fernanda Christinny
Gomes da Silva - Vistos. Apelação às fls. 83/100: cumpra-se o artigo 1010, § 1º, do Código de Processo Civil. Em cumprimento
ao Provimento CG n° 01/2020, Comunicado CG nº 136/2020 e Comunicado CG nº 2199/2021, aponto que o valor do preparo
corresponde a R$ 1017,28, sem recolhimento. Intimem-se. - ADV: GICÉLIA MICHALTCHUK (OAB 91676/RS)
Processo 1005388-81.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Roberto Catalao Consultoria e
Construcao Ltda - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. Fls. 117/119: anotado. Aguarde-se a vinda
da contestação. Intimem-se. - ADV: MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 23495/CE), VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB
286907/SP)
Processo 1006421-09.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cannahead Growshop Comercio
de Variedades Ltda - Vistos. Fls. 170: ciente. Aguarde-se o prazo para contestação. Intimem-se. - ADV: WENDEL FERREIRA DA
SILVA (OAB 323258/SP)
Processo 1006565-51.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Solange Olimpia Pereira de Castro Melo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Efg Restaurante e Comércio de Alimentos Ltda. e outros - Vistos. Providencie o
requerente o recolhimento das custas de postagem (valor de cada carta registrada unipaginada com AR digital R$ 32,75), no
prazo de 15 dias. No silêncio, intime-se, por carta, consoante o artigo 485, parágrafo 1o, do Código de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Processo Civil, a fim
de providenciar o regular andamento do processo, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, sem resolução de mérito, ou,
tratando-se de processo de execução, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: PRISCILA MARTINS CARDOZO DIAS
(OAB 252569/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP)
Processo 0151821-43.2003.8.26.0100 (583.00.2003.151821) - Procedimento Sumário - Colgate Palmolive Indústria e
Comércio Ltda. - Promotion-line Confecções Ltda - Epp - Vistos. Providencie o autor/exeqüente planilha atualizada do valor
exeqüendo e recolhimento das custas por CPF ou CNPJ, para cada órgão a ser diligenciado, informando o código 434-1, nos
termos do comunicado nº 2.462/2017, no prazo de 15 dias: A) no valor de (1 UFESP) R$ 37,02 para bloqueio de bens ou pesquisa
endereços, Sisbajud simples, Infojud, Renajud, Serasajud, Comgasjud, Sniper, Censec; ONR; Siel; Infoseg; Censec, CRCjud;
SCPCjud; Arisp B) no valor de (2 UFESP) R$ 74,07 para quebra de sigilo por cada ano solicitado e Infojud ECF por cada ano
solicitado; C) no valor de (3 UFESP) R$ 111,06, para Teimosinha (reiteração do Sisbajud por 30 dias). Decorridos, se inertes,
intime-se, por carta, consoante o artigo 485, parágrafo 1o, do Código de Processo Civil, a fim de providenciar o regular andamento
do processo, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, sem resolução de mérito, ou, tratando-se de processo de execução,
arquive-se, observado o prazo prescricional. Intimem-se. - ADV: FRANCISCO GILVANILDO BRASILEIRO RODRIGUES (OAB
295667/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), MARIA SELMA BRASILEIRO RODRIGUES (OAB 142997/
SP), SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP)
Processo 0158541-11.2012.8.26.0100 (583.00.2012.158541) - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Limpidus
Sistemas Avançados de Limpeza Ltda - Vistos. Aguarde-se cumprimento da carta precatória por noventa dias. Intimem-se. -
ADV: BARBARA DANIELA DE ANDRADE (OAB 308070/SP)
Processo 0175686-80.2012.8.26.0100 (583.00.2012.175686) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços -
Associação Nóbrega de Educação e Assistência Social - Vistos. Ciência da pesquisa Sisbajud pleiteada, a qual restou infrutífera
(fls. 436/438). No mais, verifica-se que o peticionante juntou a minuta de homologação de acordo sem o “relatório de assinaturas”
( arquivo que é gerado automaticamente pela plataforma ao assinar um documento). Providenciem a regularização no prazo de
15 dias. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: LUIS AUGUSTO ALVES PEREIRA (OAB 89510/SP)
Processo 0210595-85.2011.8.26.0100 (583.00.2011.210595) - Execução de Título Extrajudicial - Pluma Industria e Comercio
de Tecidos Ltda - S.r.f. da Silva Confecções Me - réu revel - - Sara Regina Fabricio da Silva - réu revel - Vistos. Providencie
o requerente o endereço completo a ser diligenciado, bem como o recolhimento das custas de postagem (valor de cada carta
registrada unipaginada com AR digital R$ 32,75), no prazo de 15 dias. No silêncio, intime-se, por carta, consoante o artigo 485,
parágrafo 1o, do Código de Processo Civil, a fim de providenciar o regular andamento do processo, no prazo de 5 dias, sob pena
de extinção, sem resolução de mérito, ou, tratando-se de processo de execução, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV:
LAZARO GALVÃO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 85630/SP)
Processo 0224407-15.2002.8.26.0100 (583.00.2002.224407) - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Maria
Aparecida Galiza Maia - - Diogo Olivares Maia - Banco do Brasil S/A - Vistos. Para expedição do MLE, o Ilustre PERITO deve
preencher o NOVO formulário eletrônico disponível no link abaixo, que permitirá a transposição dos dados preenchidos pelo
próprio Advogado diretamente ao sistema de expedição, o que gerará ganho de tempo, pela desnecessidade de preenchimento
manual pelos integrantes da UPJ-IX: https://www.tjsp.jus.br/download/formularios/formulariomle.docx Instruções e modelo
preenchido podem ser acessados neste outro link: https://tjspmy.sharepoint.com/:b:/g/personal/eversonds_tjsp_jus_br/
ESdP4peTPsNMncVQTFNCaMBVPW WA7UDNrkPMW57FCKoww?e=31OBar Eventuais dúvidas podem ser dirimidas pelo
e-mail: upj11a15cv@tjsp.jus.Br. Intimem-se. - ADV: CLAUDIO ROBERTO VIEIRA (OAB 186323/SP), CLAUDIO ROBERTO
VIEIRA (OAB 186323/SP), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP)
Processo 0602061-93.1988.8.26.0100 (583.00.1988.602061) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos -
Fundação Cásper Líbero - Apdl Comunicações Ltda - - Espólio de Joaquim Antonio Ferreira Neto e outro - Vistas dos autos aos
interessados para: ciência do entranhamento do v. Acórdão já transitado em julgado. - ADV: JOSE AFONSO GONCALVES (OAB
86788/SP), RAQUEL ALEXANDRA ROMANO (OAB 194577/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), LUIZ EDUARDO
PORTILHO D’ANTINO (OAB 91013/SP)
Processo 0631142-72.1997.8.26.0100 (583.00.1997.631142) - Cumprimento de sentença - Depósito - Sopoupe
Administradora de Consorcios S/c Ltda. - Vistos. Dê-se vista ao Ilustre Representante do Ministério Público. Intimem-se. - ADV:
IVETE CHRISTINA CYRILO (OAB 50593/SP)
Processo 1001718-10.2023.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Muheddine Yassine
Fakih - - Katia Cristina Arruda Fakih - Vistos. Manifestem-se as partes acerca da estimativa dos honorários periciais em 05 dias.
O silêncio, será interpretado como anuência quanto ao valor requerido pelo perito. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-
se. - ADV: PAULO ORLANDO JUNIOR (OAB 164058/SP), PAULO ORLANDO JUNIOR (OAB 164058/SP)
Processo 1001944-40.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Nicole Carmona
Quaglia - Vistos. Fls. 54/55: Expeça-se nova carta de citação, no endereço indicado. Intimem-se. - ADV: RODRIGO AUGUSTO
AMARAL (OAB 300998/SP)
Processo 1001951-32.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - D.S. - Vistos. Aguarde-se a
citação. Intimem-se. - ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP)
Processo 1001980-82.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Elo Jys Desportivo Academia Ltda
- Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Fls. 53/54: ciência ao autor. Aguarde-se o prazo para contestação. Intimem-
se. - ADV: ALFREDO VASQUES DA GRACA JUNIOR (OAB 126072/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1004135-58.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Fernanda Christinny
Gomes da Silva - Vistos. Apelação às fls. 83/100: cumpra-se o artigo 1010, § 1º, do Código de Processo Civil. Em cumprimento
ao Provimento CG n° 01/2020, Comunicado CG nº 136/2020 e Comunicado CG nº 2199/2021, aponto que o valor do preparo
corresponde a R$ 1017,28, sem recolhimento. Intimem-se. - ADV: GICÉLIA MICHALTCHUK (OAB 91676/RS)
Processo 1005388-81.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Roberto Catalao Consultoria e
Construcao Ltda - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. Fls. 117/119: anotado. Aguarde-se a vinda
da contestação. Intimem-se. - ADV: MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 23495/CE), VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB
286907/SP)
Processo 1006421-09.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cannahead Growshop Comercio
de Variedades Ltda - Vistos. Fls. 170: ciente. Aguarde-se o prazo para contestação. Intimem-se. - ADV: WENDEL FERREIRA DA
SILVA (OAB 323258/SP)
Processo 1006565-51.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Solange Olimpia Pereira de Castro Melo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º