Processo ativo
0037953-52.2024.8.26.0100
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Identificação
Nº Processo: 0037953-52.2024.8.26.0100
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: diretamente ao sistema de expedição: Pa *** diretamente ao sistema de expedição: Para expedição do Mandado de Levantamento
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
66.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - I.S.A.R.S. - A.R.Q. - Vistos. Providencie o
interessado a juntada da planilha atualizada de débito, no prazo de 15 dias. . Intime-se. - ADV: MARCIO BARTH SPERB (OAB
475224/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)
Processo 0037953-52.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1001744-04.2023.8.26 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .0100) (processo principal 1001744-
04.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Leticia Ibanez Silva Alves - - Leticia Ibanez
Silva Alves - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Informe o exequente se ainda há saldo a executar nestes autos. -
ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), ELIELSON PINHEIRO DOS SANTOS (OAB 392895/SP), ELIELSON
PINHEIRO DOS SANTOS (OAB 392895/SP)
Processo 0045347-13.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 0146177-75.2010.8.26.0100) (processo principal 0146177-
75.2010.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Paulo Roberto Joaquim dos Reis Advogados
Associados - Netexpress Servicos Administrativos Ltda e outro - Vistos. Aguarde-se a resposta do oficio protocolado pelo prazo
de 30 dias. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), JOÃO ADELINO MORAES DE ALMEIDA
PRADO (OAB 220564/SP)
Processo 0046009-55.2016.8.26.0100 (processo principal 0120869-13.2005.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Nota
Promissória - Retour Ativos Financeiros Ltda - Em Liquidação - E S M Importação e Exportação Ltda. - - Dirceu Nunes da Silva
- Vistos, Oficie-se ao Banco do Brasil, para que, no prazo de 15 dias, forneça informações sobre as contas judiciais vinculadas
a este processo, com os dados necessários para a expedição de Mandado de Levantamento a favor da parte, caso os valores
não tenham sido transferidos para a conta judicial vinculada aos autos, proceda à transferência. Servirá a presente decisão,
assinada digitalmente, como ofício a ser encaminhada via e-mail institucional. Int. - ADV: CIBELE MORETIM CANZI (OAB
159378/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB
160641/SP), EDNA PEIXOTO SOARES (OAB 167296/SP)
Processo 0047900-33.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1071302-29.2024.8.26.0100) (processo principal 1071302-
29.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Proteção de dados pessoais (LGPD) - M.W.K. - F.S.O.B. - Manifeste-se a parte
embargada nos termos do art. 1.023 do Código de Processo Civil. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP),
DALTON FELIX DE MATTOS FILHO (OAB 360539/SP)
Processo 0048280-56.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1136598-32.2023.8.26.0100) (processo principal 1136598-
32.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Alexandre Leon
Teig. - - Benami Teig - - Jaime Aron Teig - - Sonia Leia Teig Schwartzman - Monte Equity Partners Consultoria Edesenvolvimento
Ltda - Vista dos autos ao Exequente: manifestar-se, em 05 dias, quanto ao prosseguimento do feito sob pena de arquivamento.
- ADV: LUCAS GUIDA BABINSKI (OAB 228751/RJ), FELIPE BRESCIANI DE ABREU SAMPAIO (OAB 256919/SP), LUCAS
GUIDA BABINSKI (OAB 228751/RJ), LUCAS GUIDA BABINSKI (OAB 228751/RJ), LUCAS GUIDA BABINSKI (OAB 228751/
RJ), LOURENÇO PEREIRA LEITE GOULART PONZI (OAB 185314/RJ), LOURENÇO PEREIRA LEITE GOULART PONZI (OAB
185314/RJ), LOURENÇO PEREIRA LEITE GOULART PONZI (OAB 185314/RJ), GUSTAVO LOPES FERREIRA (OAB 391970/
SP)
Processo 0049648-03.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1166064-71.2023.8.26.0100) (processo principal 1166064-
71.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - M.L.A.P. - N.D.I.S.S. - Vista dos autos ao
Ministério Público por 15 dias. - ADV: FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB 177046/SP), ADRIANO BLATT (OAB 329706/SP)
Processo 0051321-31.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1047968-97.2023.8.26.0100) (processo principal 1047968-
97.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Revisão do Saldo Devedor - Edna Francisco - REMAZA ADMINISTRADORA
DE CONSÓRCIO LTDA - Manifeste-se a parte executada sobre a petição juntada, em 15 dias. - ADV: JOSE CARLOS PHELIPPE
(OAB 124347/SP), PÂMELA BIANCA VALDI COSTA (OAB 337472/SP), ISABEL DAIANE DOS SANTOS (OAB 373551/SP)
Processo 0052109-45.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 0121834-83.2008.8.26.0100) (processo principal 0121834-
83.2008.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Stb Confecções Ltda - Banco Bradesco S/A
- Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a impugnação ao cumprimento de sentença. - ADV:
RONALDO LOIR PEREIRA (OAB 243769/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), NOEMIA APARECIDA PEREIRA
VIEIRA (OAB 104016/SP)
Processo 0054114-21.2016.8.26.0100 (processo principal 0631688-30.1997.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Contratos de Consumo - V.E.P.D. - P.P.C. - - O.A.M.A. e outros - Vistos. Expeça-se MLE. Autorizada aexpedição robotizada
dos MLEs, intimo o interessado a preencher o formulário eletrônico disponível no link abaixo, permitindo a transposição dos
dados preenchidos pelo próprio advogado diretamente ao sistema de expedição: Para expedição do Mandado de Levantamento
Eletrônico - MLE, deverá a parte interessada juntar o NOVO FORMULÁRIO disponível em: https://www.tjsp.jus.br/download/
formularios/formulariomle.docx INSTRUÇÕES e FORMA DE PREENCHIMENTO disponível em: https://tjsp-my.sharepoint.
com/:b:/g/personal/eversonds_tjsp_jus_br/ESdP4peTPsNMncVQ-TFNCaMBVPW WA7UDNrkPMW57FCKoww?e=31OBar A
inobservância no regular preenchimento ensejará nova intimação para regularização, sem que o Mandado de Levantamento
Eletrônico seja expedido. Eventuais dúvidas podem ser dirimidas pelo e-mail: upj11a15cv@tjsp.jus.br Classifique sua petição
como: Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento. Saliente-se, por fim, que a juntada do formulário
no processo é obrigatória. Intime-se. - ADV: IVON DE SOUSA MOURA (OAB 303003/SP), CLAUDIO WEINSCHENKER (OAB
151684/SP), IVON DE SOUSA MOURA (OAB 303003/SP), IVON DE SOUSA MOURA (OAB 303003/SP), FELIPE FIDELIS
COSTA DE BARCELLOS (OAB 148512/RJ)
Processo 0054906-91.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1177980-05.2023.8.26.0100) (processo principal 1177980-
05.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Luciano de Andrade Silva - Banco
Digmais S/A - - Tabor Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Vistos. Fl. 446: Processo Extinto. Nada
a deliberar. Ao arquivo. Intimem-se. - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), GUSTAVO RODRIGO
GOÉS NICOLADELLI (OAB 74909/RS), RODRIGO FRASSETTO GÓES (OAB 87537/RS), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB
326454/SP), LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO (OAB 283065/SP)
Processo 0056472-75.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1043368-96.2024.8.26.0100) (processo principal 1043368-
96.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Antonio Carlos de Castro Machado - Sulamerica Cia de
Seguro Saude - Vistos. Manifeste-se a parte exequente sobre a petição juntada, no prazo de 05 dias. Intime-se. - ADV: DENNER
DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), LUIZ MARCELO PINTO DOS SANTOS (OAB 121062/SP)
Processo 0058723-03.2023.8.26.0100 (processo principal 1065935-29.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer -
Rohto Mentholatum do Brasil Comercio de Produtos para Saude Ltda - Aguarde-se a conclusão da liquidação. Prazo: 60 dias.
- ADV: TIAGO HODECKER TOMASCZESKI (OAB 323814/SP)
Processo 0059855-95.2023.8.26.0100 (processo principal 1090493-94.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
66.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - I.S.A.R.S. - A.R.Q. - Vistos. Providencie o
interessado a juntada da planilha atualizada de débito, no prazo de 15 dias. . Intime-se. - ADV: MARCIO BARTH SPERB (OAB
475224/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)
Processo 0037953-52.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1001744-04.2023.8.26 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .0100) (processo principal 1001744-
04.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Leticia Ibanez Silva Alves - - Leticia Ibanez
Silva Alves - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Informe o exequente se ainda há saldo a executar nestes autos. -
ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), ELIELSON PINHEIRO DOS SANTOS (OAB 392895/SP), ELIELSON
PINHEIRO DOS SANTOS (OAB 392895/SP)
Processo 0045347-13.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 0146177-75.2010.8.26.0100) (processo principal 0146177-
75.2010.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Paulo Roberto Joaquim dos Reis Advogados
Associados - Netexpress Servicos Administrativos Ltda e outro - Vistos. Aguarde-se a resposta do oficio protocolado pelo prazo
de 30 dias. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), JOÃO ADELINO MORAES DE ALMEIDA
PRADO (OAB 220564/SP)
Processo 0046009-55.2016.8.26.0100 (processo principal 0120869-13.2005.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Nota
Promissória - Retour Ativos Financeiros Ltda - Em Liquidação - E S M Importação e Exportação Ltda. - - Dirceu Nunes da Silva
- Vistos, Oficie-se ao Banco do Brasil, para que, no prazo de 15 dias, forneça informações sobre as contas judiciais vinculadas
a este processo, com os dados necessários para a expedição de Mandado de Levantamento a favor da parte, caso os valores
não tenham sido transferidos para a conta judicial vinculada aos autos, proceda à transferência. Servirá a presente decisão,
assinada digitalmente, como ofício a ser encaminhada via e-mail institucional. Int. - ADV: CIBELE MORETIM CANZI (OAB
159378/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB
160641/SP), EDNA PEIXOTO SOARES (OAB 167296/SP)
Processo 0047900-33.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1071302-29.2024.8.26.0100) (processo principal 1071302-
29.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Proteção de dados pessoais (LGPD) - M.W.K. - F.S.O.B. - Manifeste-se a parte
embargada nos termos do art. 1.023 do Código de Processo Civil. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP),
DALTON FELIX DE MATTOS FILHO (OAB 360539/SP)
Processo 0048280-56.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1136598-32.2023.8.26.0100) (processo principal 1136598-
32.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Alexandre Leon
Teig. - - Benami Teig - - Jaime Aron Teig - - Sonia Leia Teig Schwartzman - Monte Equity Partners Consultoria Edesenvolvimento
Ltda - Vista dos autos ao Exequente: manifestar-se, em 05 dias, quanto ao prosseguimento do feito sob pena de arquivamento.
- ADV: LUCAS GUIDA BABINSKI (OAB 228751/RJ), FELIPE BRESCIANI DE ABREU SAMPAIO (OAB 256919/SP), LUCAS
GUIDA BABINSKI (OAB 228751/RJ), LUCAS GUIDA BABINSKI (OAB 228751/RJ), LUCAS GUIDA BABINSKI (OAB 228751/
RJ), LOURENÇO PEREIRA LEITE GOULART PONZI (OAB 185314/RJ), LOURENÇO PEREIRA LEITE GOULART PONZI (OAB
185314/RJ), LOURENÇO PEREIRA LEITE GOULART PONZI (OAB 185314/RJ), GUSTAVO LOPES FERREIRA (OAB 391970/
SP)
Processo 0049648-03.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1166064-71.2023.8.26.0100) (processo principal 1166064-
71.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - M.L.A.P. - N.D.I.S.S. - Vista dos autos ao
Ministério Público por 15 dias. - ADV: FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB 177046/SP), ADRIANO BLATT (OAB 329706/SP)
Processo 0051321-31.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1047968-97.2023.8.26.0100) (processo principal 1047968-
97.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Revisão do Saldo Devedor - Edna Francisco - REMAZA ADMINISTRADORA
DE CONSÓRCIO LTDA - Manifeste-se a parte executada sobre a petição juntada, em 15 dias. - ADV: JOSE CARLOS PHELIPPE
(OAB 124347/SP), PÂMELA BIANCA VALDI COSTA (OAB 337472/SP), ISABEL DAIANE DOS SANTOS (OAB 373551/SP)
Processo 0052109-45.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 0121834-83.2008.8.26.0100) (processo principal 0121834-
83.2008.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Stb Confecções Ltda - Banco Bradesco S/A
- Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a impugnação ao cumprimento de sentença. - ADV:
RONALDO LOIR PEREIRA (OAB 243769/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), NOEMIA APARECIDA PEREIRA
VIEIRA (OAB 104016/SP)
Processo 0054114-21.2016.8.26.0100 (processo principal 0631688-30.1997.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Contratos de Consumo - V.E.P.D. - P.P.C. - - O.A.M.A. e outros - Vistos. Expeça-se MLE. Autorizada aexpedição robotizada
dos MLEs, intimo o interessado a preencher o formulário eletrônico disponível no link abaixo, permitindo a transposição dos
dados preenchidos pelo próprio advogado diretamente ao sistema de expedição: Para expedição do Mandado de Levantamento
Eletrônico - MLE, deverá a parte interessada juntar o NOVO FORMULÁRIO disponível em: https://www.tjsp.jus.br/download/
formularios/formulariomle.docx INSTRUÇÕES e FORMA DE PREENCHIMENTO disponível em: https://tjsp-my.sharepoint.
com/:b:/g/personal/eversonds_tjsp_jus_br/ESdP4peTPsNMncVQ-TFNCaMBVPW WA7UDNrkPMW57FCKoww?e=31OBar A
inobservância no regular preenchimento ensejará nova intimação para regularização, sem que o Mandado de Levantamento
Eletrônico seja expedido. Eventuais dúvidas podem ser dirimidas pelo e-mail: upj11a15cv@tjsp.jus.br Classifique sua petição
como: Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento. Saliente-se, por fim, que a juntada do formulário
no processo é obrigatória. Intime-se. - ADV: IVON DE SOUSA MOURA (OAB 303003/SP), CLAUDIO WEINSCHENKER (OAB
151684/SP), IVON DE SOUSA MOURA (OAB 303003/SP), IVON DE SOUSA MOURA (OAB 303003/SP), FELIPE FIDELIS
COSTA DE BARCELLOS (OAB 148512/RJ)
Processo 0054906-91.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1177980-05.2023.8.26.0100) (processo principal 1177980-
05.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Luciano de Andrade Silva - Banco
Digmais S/A - - Tabor Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Vistos. Fl. 446: Processo Extinto. Nada
a deliberar. Ao arquivo. Intimem-se. - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), GUSTAVO RODRIGO
GOÉS NICOLADELLI (OAB 74909/RS), RODRIGO FRASSETTO GÓES (OAB 87537/RS), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB
326454/SP), LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO (OAB 283065/SP)
Processo 0056472-75.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1043368-96.2024.8.26.0100) (processo principal 1043368-
96.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Antonio Carlos de Castro Machado - Sulamerica Cia de
Seguro Saude - Vistos. Manifeste-se a parte exequente sobre a petição juntada, no prazo de 05 dias. Intime-se. - ADV: DENNER
DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), LUIZ MARCELO PINTO DOS SANTOS (OAB 121062/SP)
Processo 0058723-03.2023.8.26.0100 (processo principal 1065935-29.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer -
Rohto Mentholatum do Brasil Comercio de Produtos para Saude Ltda - Aguarde-se a conclusão da liquidação. Prazo: 60 dias.
- ADV: TIAGO HODECKER TOMASCZESKI (OAB 323814/SP)
Processo 0059855-95.2023.8.26.0100 (processo principal 1090493-94.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º