0034990-71.2024.8.26.0100

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
3248/3252, bem como apresente nos autos seu endereço atualizado, no prazo de 05 dias. - ADV: LICIA DUARTE VAZ (OAB
284683/SP), MARIA BEATRIZ BEVILACQUA VIANA GOMES (OAB 99805/SP), ANA CAROLINE GIMENEZ SERRA (OAB
437283/SP), MARIA CECÍLIA MIGUEL (OAB 197861/SP), BRENO BORGES DE CAMARGO (OAB 231498/SP), ATIENE PERINO
(OAB 50373/SP), BENEDITO TONHOLO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (OAB 84036/SP), BENEDITO TONHOLO (OAB 84036/SP), LICIA DUARTE VAZ (OAB
284683/SP), PAULA MARTIN PIGNATARI (OAB 286894/SP)
Processo 0034990-71.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1060843-65.2024.8.26.0100) (processo principal 1060843-
65.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Decisão - Indenização por Dano Moral - RICHARD RODRIGUES - Facebook
Serviços Online do Brasil Ltda. - Conferi o(s) Mandado(s) de Levantamento(s) Eletrônico(s)/ Alvará(s) expedido(s) nos autos
e encaminhei para nova conferência e assinatura pelo magistrado(a). O acompanhamento da transferência competirá à parte
interessada perante o agente pagador. - ADV: LÍGIA SANTOS DALTRO LEITE (OAB 482165/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO
(OAB 138436/SP), MARCOS VINICIUS GOULART (OAB 434769/SP)
Processo 0035250-27.2019.8.26.0100 (processo principal 0111561-45.2008.8.26.0003) - Cumprimento de sentença
- Espécies de Contratos - M.O. - P.K.A.C. - Vistos, Oficie-se ao Banco do Brasil, para que, no prazo de 15 dias, forneça
informações sobre as contas judiciais vinculadas a este processo, com os dados necessários para a expedição de Mandado de
Levantamento a favor da parte. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício a ser encaminhada via e-mail
institucional. Int. - ADV: THOMAS IUSO IAMACITA (OAB 123444/SP), MARCELO COLOGNESE MENTONE (OAB 270952/SP)
Processo 0035250-27.2019.8.26.0100 (processo principal 0111561-45.2008.8.26.0003) - Cumprimento de sentença
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Levantamento a favor da parte. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício a ser encaminhada via e-mail
institucional. Int. - ADV: MARCELO COLOGNESE MENTONE (OAB 270952/SP), THOMAS IUSO IAMACITA (OAB 123444/SP)
Processo 0035250-27.2019.8.26.0100 (processo principal 0111561-45.2008.8.26.0003) - Cumprimento de sentença
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institucional. Int. - ADV: THOMAS IUSO IAMACITA (OAB 123444/SP), MARCELO COLOGNESE MENTONE (OAB 270952/SP)
Processo 0035250-27.2019.8.26.0100 (processo principal 0111561-45.2008.8.26.0003) - Cumprimento de sentença
- Espécies de Contratos - M.O. - P.K.A.C. - Vistos, Oficie-se ao Banco do Brasil, para que, no prazo de 15 dias, forneça
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Levantamento a favor da parte. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício a ser encaminhada via e-mail
institucional. Int. - ADV: MARCELO COLOGNESE MENTONE (OAB 270952/SP), THOMAS IUSO IAMACITA (OAB 123444/SP)
Processo 0035396-29.2023.8.26.0100 (processo principal 1032966-24.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Defeito,
nulidade ou anulação - COMGÁS - COMPANHIA DE GÁS SÃO PAULO - Shirlei Rossi de Sousa - 1) Cumprida a obrigação, julgo
extinto o processo com fulcro no art. 924, II, do CPC. 2) Determino que a parte executada deposite ou comprove o recolhimento
das custas finais - 1% sobre o valor da execução (valor considerado como correto para quitação), com a ressalva no valor
mínimo de 5 UFESPS e máximo de 3.000 UFESPS, no prazo de 15 dias. - ADV: EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB
155456/SP), TALES ARNALDO DE AQUINO (OAB 354701/SP), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP)
Processo 0036328-17.2023.8.26.0100 (processo principal 1133900-24.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Liminar
- N.C.A. - J.V.C.E. - - R.C.M.C. - - J.C.C. - Fls. 373: Anote-se a interposição do Agravo, ficando mantida a decisão agravada.
Prossiga-se até eventual comunicação de concessão de efeito suspensivo ou julgamento do recurso. Fls. 392: Informe o
Exequente o endereço para diligência, no prazo de 15 dias. - ADV: JOSE ALEXANDRE ZAPATERO (OAB 152900/SP), JOSE
ALEXANDRE ZAPATERO (OAB 152900/SP), JOSE ALEXANDRE ZAPATERO (OAB 152900/SP), NEY JOSÉ CAMPOS (OAB
44243/MG)
Processo 0036678-68.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1045427-33.2019.8.26.0100) (processo principal 1045427-
33.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - N.F.S.R. - N.D.I.S.S. - Conferi o(s) Mandado(s) de
Levantamento(s) Eletrônico(s)/ Alvará(s) expedido(s) nos autos e encaminhei para nova conferência e assinatura pelo
magistrado(a). O acompanhamento da transferência competirá à parte interessada perante o agente pagador. - ADV: RAPHAELLA
ARANTES ARIMURA (OAB 361873/SP), RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 396604/SP)
Processo 0037000-88.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1097690-76.2018.8.26.0100) (processo principal 1097690-
76.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Serviços de Saúde - B.N.A. - - A.S.A.B. - J.M.R. - - C.M.E.S.H.S.R. - Vistos.
Defiro o pedido de fls. 229/231. Expeça-se mandado de levantamento em relação aos MLEs já juntados pela exquente.
Posteriormente, o saldo remanescente será levantado pelo executado. Autorizada aexpedição robotizada dos MLEs, intimo
o interessado a preencher o formulário eletrônico disponível no link abaixo, permitindo a transposição dos dados preenchidos
pelo próprio advogado diretamente ao sistema de expedição: Para expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico -
MLE, deverá a parte interessada juntar o NOVO FORMULÁRIO disponível em: https://www.tjsp.jus.br/download/formularios/
formulariomle.docx INSTRUÇÕES e FORMA DE PREENCHIMENTO disponível em: https://tjsp-my.sharepoint.com/:b:/g/
personal/eversonds_tjsp_jus_br/ESdP4peTPsNMncVQ-TFNCaMBVPW WA7UDNrkPMW57FCKoww?e=31OBar A inobservância
no regular preenchimento ensejará nova intimação para regularização, sem que o Mandado de Levantamento Eletrônico seja
expedido. Eventuais dúvidas podem ser dirimidas pelo e-mail: upj11a15cv@tjsp.jus.br Classifique sua petição como: Tipo da
Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento. Saliente-se, por fim, que a juntada do formulário no processo é
obrigatória. Intime-se. - ADV: SUE ELLEN SCHUTT (OAB 323248/SP), EDUARDO FERREIRA LEITE (OAB 70386/SP), FELIPE
PALACIO SANTO ANDRE (OAB 389586/SP), FELIPE PALACIO SANTO ANDRE (OAB 389586/SP), PAULO SERGIO SANTO
ANDRE (OAB 81768/SP), MICHELE BARBOZA JUNQUEIRA PASTOR (OAB 232832/SP), PAULO SERGIO SANTO ANDRE
(OAB 81768/SP), FABIOLA MELLO DUARTE (OAB 139035/SP)
Processo 0037176-67.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1077844-97.2023.8.26.0100) (processo principal 1077844-
97.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A - Fernando Teixeira Martins
Filho - Oficiem-se a Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar
e Capitalização (CNSEG), a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), e a Superintendência de Seguros Fechados
(PREVIC) para penhora de eventuais valores depositados em planos de previdência privada e títulos de capitalização em nome
do(a)(s) executado(a)(s) FERNANDO TEIXEIRA MARTINS FILHO, CPF 18170456878, bloqueando-se-os até o limite do valor
do débito exequendo de R$ 244.149,44, transferindo para conta judicial à disposição do juízo. Servirá a presente, assinada
digitalmente, e devidamente instruída com os documentos pertinentes, como mandado, ofício ou carta, autorizado o uso do
quanto previsto no art. 212, § 2º, do CPC, para o cumprimento da ordem. O advogado deverá imprimir esta decisão e levá-la
diretamente aos órgãos que julgar pertinentes para o cumprimento, pois trata-se de documento assinado digitalmente e de fácil
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º