Diretor(a) da 27ª Ciretran de Tupã-SP; Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
de Segurança Cível; Nº origem: 1012008-84.2024.8.26.0637; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Apelante: Dirco
Bandeira Montes; Advogado: Roberto Luiz da Costa (OAB: 352020/SP); Advogado: Francisco Donisete de Souza (OAB: 91276/
SP); Apelado: Diretor(a) da 27ª Ciretran de Tupã-SP; Apelado: Departamento Estadual de Trânsit ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o - Detran
1006401-15.2024.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 4ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006401-15.2024.8.26.0565; Assunto: Exame de Saúde e/ou Aptidão Física;
Apelante: Janine Lais Ferreira Bispo; Advogada: Bruna Guerra Calado Ligieri Sons (OAB: 442554/SP); Apelado: Municipio de
Sao Caetano do Sul; Advogada: Anelize Rubio de Almeida Claro Carvalho (OAB: 85254/SP) (Procurador)
1000397-82.2023.8.26.0116; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campos do Jordão; Vara: 2ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000397-82.2023.8.26.0116; Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública /
DL 3.365/1941; Apelante: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp; Advogado: Joao Carlos Vital (OAB:
216798/SP); Apelado: Claudio Luciano Sirin; Advogado: Eduardo Taranto Alves (OAB: 30264/SC); Apelada: Hilda Maria Delgli
Esposti da Silva Sirin
1059150-95.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1059150-95.2021.8.26.0053; Assunto: Aposentadoria; Apelante: Evandro
Luís Mascaro (Justiça Gratuita); Advogado: Paulo Flavio Perrone Cartier (OAB: 215363/SP); Apelado: Instituto de Pagamentos
Especiais de São Paulo - IPESP e outro; Advogada: Maria Cecilia Costa Peixoto (OAB: 30487/SP) (Procurador)
1000152-06.2017.8.26.0238; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ibiúna; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Civil
Pública Cível; Nº origem: 1000152-06.2017.8.26.0238; Assunto: Improbidade Administrativa; Apelante: Gilberto Alves Fogaça;
Advogado: Darci Sueiro Junior (OAB: 348574/SP); Apelante: Everton Vinicius Pedrero; Advogado: Silas Rodrigues dos Santos
(OAB: 365295/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Wagner Wellington de Oliveira Sobrinho;
Advogada: Rosangela da Siqueira (OAB: 355416/SP); Advogada: Ceila Aparecida Castanho (OAB: 368104/SP); Advogado:
José Eduardo Cacace Júnior (OAB: 187702/SP); Interessado: Edivandro de Oliveira Bueno (Justiça Gratuita); Advogada: Eliane
Aparecida de Moraes (OAB: 371789/SP) (Convênio A.J/OAB)
1001068-18.2024.8.26.0360; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mococa; Vara: Juizado Especial Cível
e Criminal; Ação: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; Nº origem: 1001068-18.2024.8.26.0360; Assunto:
Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Vinícius Lima de Castro (OAB: 227864/SP)
(Procurador); Apelada: Carina Lima Silva Costa; Advogado: Cristiano Alves Moreira (OAB: 333920/SP)
1013394-77.2016.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Vicente; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013394-77.2016.8.26.0590; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Apelante: Ivaldo Joaquim da Silva; Advogada: Ana Lucia dos Santos (OAB: 263325/SP); Apelado: Estado de
São Paulo; Advogada: Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) (Procurador)
1013912-67.2016.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Vicente; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013912-67.2016.8.26.0590; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Apelante: Jose Roberto Furtado; Advogado: Carlos Eduardo Furtado Abbud (OAB: 371661/SP); Advogado:
Valdu Ermes Ferreira de Carvalho (OAB: 95173/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Luciano Pupo de Paula (OAB:
99898/SP) (Procurador)
1013489-10.2016.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Vicente; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013489-10.2016.8.26.0590; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Apelante: Maria Aparecida de Jesus Mendonça; Advogada: Carmen Silvia Maia dos Santos (OAB: 121991/SP);
Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcio Fernando Fontana (OAB: 116285/SP) (Procurador)
1001668-84.2024.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Indaiatuba; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001668-84.2024.8.26.0248; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: Hine do Brasil Indústria e Comércio de Hidráulicos e Pneumáticos Ltda; Advogado: Fabio Jose Savioli Bragagnolo
(OAB: 147799/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcio Yukio Santana Kaziura (OAB: 153334/SP) (Procurador)
1009862-37.2024.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barretos; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009862-37.2024.8.26.0066; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Jhonatan
Rangel da Silva; Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social -
Inss; Advogado: Érico Tsukasa Hayashida (OAB: 192082/SP) (Procurador)
PROCESSOS ENTRADOS EM 30/01/2025
1067794-22.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1067794-22.2024.8.26.0053; Assunto: ITBI - Imposto de
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