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Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO BARCELLOS
GATTI; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Embargos à Execução Fiscal; 1002098-
93.2023.8.26.0014; IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apte/Apdo: Banco Itaucard S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /A; Advogado:
Mauricio Yjichi Haga (OAB: 228398/SP); Apdo/Apte: Estado de São Paulo; Advogada: Giovana Polo Fernandes (OAB: 152689/
SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1002112-14.2025.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; CARLOS VON ADAMEK;
Foro de Santos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1002112-14.2025.8.26.0562; CNH - Carteira Nacional
de Habilitação; Apelante: Edson Mascarello; Advogado: Matheus Muniz de Ávila Rodrigues (OAB: 426200/SP); Apelado: Diretora
de Habilitação do Detran/sp; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1002117-41.2020.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; MARCELO SEMER;
Foro de Hortolândia; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002117-41.2020.8.26.0229; Adicional de Insalubridade;
Apelante: Município de Hortolândia; Advogada: Tainá de Almeida Dias (OAB: 418889/SP) (Procurador); Apelada: Janaina Costa
Barbosa; Advogada: Cristiane Kelly Cirino (OAB: 381505/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002133-40.2023.8.26.0083; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO MAGNANI
FILHO; Foro de Aguaí; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1002133-40.2023.8.26.0083; Acidente de Trânsito; Apelante:
Renovias Concessionárias S/A; Advogada: Luciana Takito (OAB: 127439/SP); Apelado: Gustavo Diogo Miosse; Advogado:
Marcio Cleriston Shibata (OAB: 490243/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002151-64.2017.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY ROMANO DOS
REIS; Foro de Marília; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1002151-64.2017.8.26.0344; ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Ignacia Tomi Shinomya de Castro (OAB: 87284/SP);
Apelado: Daniel Rufino da Silva; Advogado: Fabio Henrique de Oliveira Jorge (OAB: 299002/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002182-83.2024.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; LUÍS FRANCISCO
AGUILAR CORTEZ; Foro de Bauru; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1002182-83.2024.8.26.0071;
Indenização por Dano Moral; Apelante: David Draghi; Advogado: Murilo Carvalho Esteves (OAB: 379705/SP); Advogado:
Guilherme dos Reis Moraes (OAB: 353092/SP); Apelado: Municipio de Bauru; Advogado: Fabio Marinari Goncalves (OAB:
356371/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1002200-18.2023.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; CARLOS VON ADAMEK;
Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Embargos à Execução Fiscal; 1002200-
18.2023.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Transportes Dalçoquio Ltda. (Em recuperação
judicial); Advogado: Pedro Bueno de Andrade Alcantara (OAB: 94421/PR); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo
Sergio Caetano Castro (OAB: 97151/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002226-16.2019.8.26.0415; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE
DOMINGUEZ; Foro de Palmital; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002226-16.2019.8.26.0415; Adicional de Insalubridade;
Apelante: Franciane Pereira da Silva; Advogada: Erica Juliana Pires (OAB: 362821/SP); Apelado: Município de Campos Novos
Paulista; Advogado: Francisco Luengo Lopes Filho (OAB: 193505/SP) (Procurador); Advogado: Elsio Maggi (OAB: 190191/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1002226-38.2024.8.26.0642; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; KLEBER LEYSER
DE AQUINO; Foro de Ubatuba; 2ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1002226-38.2024.8.26.0642; Exame de Saúde e/ou
Aptidão Física; Apelante: Alcir Rodolfo de Vilhena Costa; Advogado: Antônio Carlos Rodrigues de Souza (OAB: 383226/SP);
Apelado: Instituto Avança São Paulo; Advogado: Jader Aparecido Pereira Ferreira (OAB: 322436/SP); Apelado: MUNICÍPIO
DE UBATUBA; Advogado: Jean Carlos Pereira Briet (OAB: 186300/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º