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Texto Completo do Processo
Diretoria do Fórum correicionadas encaminhem à Diretoria do Foro devidamente preenchidos os
itens 1 a 14 do formulário de correição extrajudicial, bem como encaminhem
cópia dos documentos mencionados no anexo VIII, anexos à presente
Portaria
Portaria, com antecedência de 5 dias da data da Correição.
Artigo 4º. DETERMINAR que na data da correição as Serventias
Extrajudiciais apresentem os extratos bancários para conciliação dos valores
lançados no livro com os depósitos, nos termos do parágrafo ú ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nico do artigo
PORTARIA N. 63/2024-AAR
155-D do CNGCE/MT.
O Doutor DANIEL DE SOUSA CAMPOS, Juiz de Direito e Diretor do Foro da
Artigo 5º. CONVIDAR os membros do Ministério Público e da Defensoria
Comarca de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas
Pública com atribuições na Comarca, a Ordem dos Advogados do Brasil,
atribuições legais,
Subseção local e público em geral para, querendo, acompanharem os
R E S O L V E :
trabalhos correicionais, oportunidade em que serão resolvidas eventuais
DESIGNAR o servidor LEONARDO RODRIGUES DE MORAES, Analista
reclamações e analisas sugestões apresentadas.
Judiciário, matrícula n. 45718, para exercer em substituição sem ônus, a
Artigo 6º. DESIGNAR a Gestora Geral desta Comarca, Sra. Silvana Ribeiro da
função de Gestor Judiciário da Secretaria da 2ª Vara, no dia 02/08/2024, dia de
Silva, e o Assessor de Gabinete I, Sr. Fábio Rossatti Figueiredo, para
afastamento do titular Igor Cavalcante de Souza, matrícula 13494, em usufruto
auxiliarem nos trabalhos da Correição.
de folga compensatória, nos termos da Portaria TJMT/PRES n.º 845/2022.
Artigo 7º. ENCAMINHE-SE cópia da presente Portaria à Egrégia
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Corregedoria Geral da Justiça deste Estado, ao Tabelião da Serventia objeto
Alto Araguaia-MT, data na assinatura digital.
de Correição, ao Presidente da 20ª Subseção da OAB de Juara, à Defensoria
(assinado digitalmente)
Pública Estadual e ao Ministério Público.
Daniel de Sousa Campos
Publique-se.
Juiz de Direito e Diretor do Foro
Cumpra-se.
Juara, 01 de agosto de 2024.
Comarca de Diamantino
Fábio Alves Cardoso
Juiz de Direito e Diretor do Foro
Diretoria do Fórum
Comarca de Juína
Portaria
Diretoria do Fórum
PORTARIA Nº 35/2024-DF
O DOUTOR ANDRÉ LUCIANO COSTA GAHYVA, MM JUIZ DE DIREITO Portaria
DIRETOR DO FORO DESTA COMARCA DE DIAMANTINO, ESTADO DE
MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA
DA LEI,
ESTADO DE MATO GROSSO
RESOLVE:
PODER JUDICIÁRIO
CONCEDER a servidora DANIELLE CSTA MARQUES DE ARRUDA,
COMARCA DE JUÍNA
Analista Judiciário, matrícula nº 12446, lotada nesta Comarca de Diamantino-
DIRETORIA DO FÓRUM
MT, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 27/06/2018
PORTARIA Nº 33/2024 - CA
a 27/06/2023, nos termos da Lei Complementar nº 04 de 15-10-90, do
Estatuto dos Servidores Públicos.
A Doutora RAIANE SANTOS ARTEMAN DALL“ACQUA, Juíza Diretora do
Publique-se. Comunique-se. Cumpra-se, remetendo-se cópia ao Tribunal de
Foro desta Comarca de Juína, no uso de suas atribuições legais,
Justiça.
Diamantino-MT, 15 de julho de 2024.
CONSIDERANDO que o Servidor MARCOS BODSTEIN VILLAÇA FILHO,
ANDRÉ LUCIANO COSTA GAHYVA
Analista Judiciário, matrícula 41329, designado como Gestor Judiciário da
Juiz de Direito Diretor do Foro
Secretaria da 2ª Vara desta Comarca, estará afastado, por compensatórias,
nos dias 05 à 09 de agosto de 2024.
Comarca de Juara
RESOLVE,
Diretoria do Fórum
DESIGNAR o servidor SANDRO DEBUS CARGNELUTTI, Analista
Judiciários, matrícula 9797, para, em substituição, exercer o cargo de Gestor
Portaria
Judiciário da Segunda Vara, durante o período compreendido entre 05 `a 09
de agosto de 2024, em razão de usufruto de compensatórias do titular.
Registre-se.
Publique-se.
P O R T A R I A Nº 25/2024-JUA
Cumpra-se.
Dispõe sobre a realização de Correição Ordinária nos Cartórios do 1º Ofício e
Remeta-se cópia à Divisão de Controle e Informação para anotações.
2º Ofício, ambos de Juara e Cartório De Paz E Notas De Paranorte.
Juína, 02 de agosto de 2024.
O Doutor Fábio Alves Cardoso, MMº. Juiz de Direito e Diretor do Foro desta
Comarca de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições e;
Raiane Santos Arteman Dall“Acqua
CONSIDERANDO o disposto no artigo 27 do Código de Normas Gerais da
Juíza de Direito e Diretora do Foro
Corregedoria-Geral da Justiça do Foro extrajudicial – CNGCE e nos artigos 81
e 86 do Código de Organização Judiciária do Estado de Mato Grosso –
Comarca de Paranatinga
COJE/MT;
CONSIDERANDO que a competência para fiscalização administrativa dos
Serviços Notariais e de Registro é do Juízo Diretor do Foro da Comarca, sem Portaria
prejuízo das atribuições do Corregedor-Geral da Justiça, nos termos do artigo
38 da Lei nº. 8.935/94, do artigo 27 do Código de Normas Gerais da
Corregedoria-Geral da Justiça do Foro extrajudicial – CNGCE e do artigo 31
da Lei estadual nº 4.964/85 (COJE/TJMT); PORTARIA N. 2/2024-SPAL
RESOLVE: A Excelentíssima Senhora Dra. Luciana Braga Simão Tomazetti , Juíza de
Direito Diretora do Foro da Comarca de Paranatinga Estado de Mato Grosso,
Artigo 1º. DESIGNAR CORREIÇÃO ORDINÁRIA referente ao ano de 2024 no uso de suas atribuições legais,
nas Serventias do Foro Extrajudicial de Juara, conforme o cronograma a
seguir: CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 682/2016/PRES, DE 02/12/2016,
I- Cartório do 1º Ofício de Juara: Dia 13 de Agosto de 2024, às 14h. sobre a documentação necessária ao procedimento de nomeação,
II- Cartório De Paz E Notas de Paranorte: Dia 14 de Agosto de 2024, às 10h. designação e desligamento no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato
III- Cartório do 2º Ofício de Juara: Dia 14 de Agosto de 2024, às 16h. Grosso.
Artigo 2º. DETERMINAR que as Serventias Extrajudiciais disponibilizem local
adequado para a instalação dos trabalhos, providenciem a fixação desta CONSIDERANDO: Que a Gestora Administrativa II da Central de
Portaria no mural dos Cartórios e convoquem os prepostos necessários para Administração, servidora Ângela Cristina Stiirmer, matrícula 7909, estará de
acompanhar os trabalhos durante a Correição. licença médica por 14 (quatorze) dias, no período de 1/8/2024 a 14/8/2024.
Artigo 3º. DETERMINAR que as Serventias Extrajudiciais a ser R E S O L V E:
Disponibilizado 5/08/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11758 15
itens 1 a 14 do formulário de correição extrajudicial, bem como encaminhem
cópia dos documentos mencionados no anexo VIII, anexos à presente
Portaria
Portaria, com antecedência de 5 dias da data da Correição.
Artigo 4º. DETERMINAR que na data da correição as Serventias
Extrajudiciais apresentem os extratos bancários para conciliação dos valores
lançados no livro com os depósitos, nos termos do parágrafo ú ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nico do artigo
PORTARIA N. 63/2024-AAR
155-D do CNGCE/MT.
O Doutor DANIEL DE SOUSA CAMPOS, Juiz de Direito e Diretor do Foro da
Artigo 5º. CONVIDAR os membros do Ministério Público e da Defensoria
Comarca de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas
Pública com atribuições na Comarca, a Ordem dos Advogados do Brasil,
atribuições legais,
Subseção local e público em geral para, querendo, acompanharem os
R E S O L V E :
trabalhos correicionais, oportunidade em que serão resolvidas eventuais
DESIGNAR o servidor LEONARDO RODRIGUES DE MORAES, Analista
reclamações e analisas sugestões apresentadas.
Judiciário, matrícula n. 45718, para exercer em substituição sem ônus, a
Artigo 6º. DESIGNAR a Gestora Geral desta Comarca, Sra. Silvana Ribeiro da
função de Gestor Judiciário da Secretaria da 2ª Vara, no dia 02/08/2024, dia de
Silva, e o Assessor de Gabinete I, Sr. Fábio Rossatti Figueiredo, para
afastamento do titular Igor Cavalcante de Souza, matrícula 13494, em usufruto
auxiliarem nos trabalhos da Correição.
de folga compensatória, nos termos da Portaria TJMT/PRES n.º 845/2022.
Artigo 7º. ENCAMINHE-SE cópia da presente Portaria à Egrégia
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Corregedoria Geral da Justiça deste Estado, ao Tabelião da Serventia objeto
Alto Araguaia-MT, data na assinatura digital.
de Correição, ao Presidente da 20ª Subseção da OAB de Juara, à Defensoria
(assinado digitalmente)
Pública Estadual e ao Ministério Público.
Daniel de Sousa Campos
Publique-se.
Juiz de Direito e Diretor do Foro
Cumpra-se.
Juara, 01 de agosto de 2024.
Comarca de Diamantino
Fábio Alves Cardoso
Juiz de Direito e Diretor do Foro
Diretoria do Fórum
Comarca de Juína
Portaria
Diretoria do Fórum
PORTARIA Nº 35/2024-DF
O DOUTOR ANDRÉ LUCIANO COSTA GAHYVA, MM JUIZ DE DIREITO Portaria
DIRETOR DO FORO DESTA COMARCA DE DIAMANTINO, ESTADO DE
MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA
DA LEI,
ESTADO DE MATO GROSSO
RESOLVE:
PODER JUDICIÁRIO
CONCEDER a servidora DANIELLE CSTA MARQUES DE ARRUDA,
COMARCA DE JUÍNA
Analista Judiciário, matrícula nº 12446, lotada nesta Comarca de Diamantino-
DIRETORIA DO FÓRUM
MT, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 27/06/2018
PORTARIA Nº 33/2024 - CA
a 27/06/2023, nos termos da Lei Complementar nº 04 de 15-10-90, do
Estatuto dos Servidores Públicos.
A Doutora RAIANE SANTOS ARTEMAN DALL“ACQUA, Juíza Diretora do
Publique-se. Comunique-se. Cumpra-se, remetendo-se cópia ao Tribunal de
Foro desta Comarca de Juína, no uso de suas atribuições legais,
Justiça.
Diamantino-MT, 15 de julho de 2024.
CONSIDERANDO que o Servidor MARCOS BODSTEIN VILLAÇA FILHO,
ANDRÉ LUCIANO COSTA GAHYVA
Analista Judiciário, matrícula 41329, designado como Gestor Judiciário da
Juiz de Direito Diretor do Foro
Secretaria da 2ª Vara desta Comarca, estará afastado, por compensatórias,
nos dias 05 à 09 de agosto de 2024.
Comarca de Juara
RESOLVE,
Diretoria do Fórum
DESIGNAR o servidor SANDRO DEBUS CARGNELUTTI, Analista
Judiciários, matrícula 9797, para, em substituição, exercer o cargo de Gestor
Portaria
Judiciário da Segunda Vara, durante o período compreendido entre 05 `a 09
de agosto de 2024, em razão de usufruto de compensatórias do titular.
Registre-se.
Publique-se.
P O R T A R I A Nº 25/2024-JUA
Cumpra-se.
Dispõe sobre a realização de Correição Ordinária nos Cartórios do 1º Ofício e
Remeta-se cópia à Divisão de Controle e Informação para anotações.
2º Ofício, ambos de Juara e Cartório De Paz E Notas De Paranorte.
Juína, 02 de agosto de 2024.
O Doutor Fábio Alves Cardoso, MMº. Juiz de Direito e Diretor do Foro desta
Comarca de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições e;
Raiane Santos Arteman Dall“Acqua
CONSIDERANDO o disposto no artigo 27 do Código de Normas Gerais da
Juíza de Direito e Diretora do Foro
Corregedoria-Geral da Justiça do Foro extrajudicial – CNGCE e nos artigos 81
e 86 do Código de Organização Judiciária do Estado de Mato Grosso –
Comarca de Paranatinga
COJE/MT;
CONSIDERANDO que a competência para fiscalização administrativa dos
Serviços Notariais e de Registro é do Juízo Diretor do Foro da Comarca, sem Portaria
prejuízo das atribuições do Corregedor-Geral da Justiça, nos termos do artigo
38 da Lei nº. 8.935/94, do artigo 27 do Código de Normas Gerais da
Corregedoria-Geral da Justiça do Foro extrajudicial – CNGCE e do artigo 31
da Lei estadual nº 4.964/85 (COJE/TJMT); PORTARIA N. 2/2024-SPAL
RESOLVE: A Excelentíssima Senhora Dra. Luciana Braga Simão Tomazetti , Juíza de
Direito Diretora do Foro da Comarca de Paranatinga Estado de Mato Grosso,
Artigo 1º. DESIGNAR CORREIÇÃO ORDINÁRIA referente ao ano de 2024 no uso de suas atribuições legais,
nas Serventias do Foro Extrajudicial de Juara, conforme o cronograma a
seguir: CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 682/2016/PRES, DE 02/12/2016,
I- Cartório do 1º Ofício de Juara: Dia 13 de Agosto de 2024, às 14h. sobre a documentação necessária ao procedimento de nomeação,
II- Cartório De Paz E Notas de Paranorte: Dia 14 de Agosto de 2024, às 10h. designação e desligamento no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato
III- Cartório do 2º Ofício de Juara: Dia 14 de Agosto de 2024, às 16h. Grosso.
Artigo 2º. DETERMINAR que as Serventias Extrajudiciais disponibilizem local
adequado para a instalação dos trabalhos, providenciem a fixação desta CONSIDERANDO: Que a Gestora Administrativa II da Central de
Portaria no mural dos Cartórios e convoquem os prepostos necessários para Administração, servidora Ângela Cristina Stiirmer, matrícula 7909, estará de
acompanhar os trabalhos durante a Correição. licença médica por 14 (quatorze) dias, no período de 1/8/2024 a 14/8/2024.
Artigo 3º. DETERMINAR que as Serventias Extrajudiciais a ser R E S O L V E:
Disponibilizado 5/08/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11758 15