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Diretoria do Fórum JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO/FÓRUM DA COMARCA DE
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Texto Completo do Processo
Diretoria do Fórum JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO/FÓRUM DA COMARCA DE
VÁRZEA GRANDE, CNPJ sob n° 03.535.606/0001-10, neste ato
representado pelo Dr. Luis Otávio Pereira Marques, Juiz de Direito Diretor do
Extrato
Foro da Comarca de Várzea Grande.
DONATÁRIO: 7º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE ROSÁRIO OESTE –
MT, CNPJ sob n° 03.507.415/0001-44, neste ato representado pelo Tenente-
EXTRATO DE DOAÇÃO
Coronel LEONARDO VENCESLAU FERREIRA ARANTES.
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 02/2023. DOADOR: TRIBUNAL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DE
OBJETO: Doação de bens móveis inservíveis provenientes do Fórum da
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO/FÓRUM DA COMARCA DE
Comarca de Várzea Grande, avaliados em R$3.870,21 (três mil oitocentos e
VÁRZEA GRANDE, CNPJ: 03.535.606/0001-10, neste ato representado pelo
setenta reais e vinte e um centavos).
Dr. Luis Otávio Pereira Marques, Juiz de Direito Diretor do Foro da Comarca
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 76, inciso II, Alínea a, da Lei 14.133/21 c/c
de Várzea Grande.
o Art. 31 da Portaria TJMT/PRES. n° 355/2023–C.ADM. - Marco Regulatório.
DONATÁRIO: 2º BATALHÃO DE BOMBEIRO MILITAR de Várzea Grande -
DATA DA ASSINATURA: 26/01/2024.
MT, inscrito no CNPJ sob n° 00.284.077/0001-30, neste ato representada pelo
EXTRATO DE DOAÇÃO
Tenente-Coronel RAFAEL RIBEIRO MARCONDES.
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 08/2023. DOADOR: TRIBUNAL DE
OBJETO: Doação de bens móveis inservíveis provenientes do Fórum da
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO/FÓRUM DA COMARCA DE
Comarca de Várzea Grande, avaliados em R$2.252,70 (dois mil duzentos e
VÁRZEA GRANDE, CNPJ: 03.535.606/0001-10, neste ato representado pelo
cinquenta e dois reais e setenta centavos).
Dr. Luis Otávio Pereira Marques, Juiz de Direito Diretor do Foro da Comarca
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 76, inciso II, Alínea a, da Lei 14.133/21 c/c
de Várzea Grande.
o Art. 31 da Portaria TJMT/PRES. n° 355/2023–C.ADM. - Marco Regulatório.
DONATÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE
DATA DA ASSINATURA: 11/12/2022.
VÁRZEA GRANDE – MT, CNPJ n.º 05.507.548/0001-10, neste ato
EXTRATO DE DOAÇÃO
representado por ANA CRISTINA VIEIRA E SILVA.
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 03/2023. DOADOR: TRIBUNAL DE
OBJETO: Doação de bens móveis inservíveis provenientes do Fórum da
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO/FÓRUM DA COMARCA DE
Comarca de Várzea Grande, avaliados em R$12.648,30 (doze mil seiscentos
VÁRZEA GRANDE, CNPJ: 03.535.606/0001-10, neste ato representado pelo
e quarenta e oito reais e trinta centavos).
Dr. Luis Otávio Pereira Marques, Juiz de Direito Diretor do Foro da Comarca
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 76, inciso II, Alínea a, da Lei 14.133/21 c/c
de Várzea Grande.
o Art. 31 da Portaria TJMT/PRES. n° 355/2023–C.ADM. - Marco Regulatório.
DONATÁRIO: 20ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLÍCIA MILITAR DE
DATA DA ASSINATURA: 26/01/2024.
FORÇA TÁTICA, DO ESTADO DE MATO GROSSO, CNPJ sob n°
EXTRATO DE DOAÇÃO
24.672.842/0001-58, neste ato representada pela Tenente-Coronel SUSANE
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 09/2023. DOADOR: TRIBUNAL DE
TAMANHO.
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO/FÓRUM DA COMARCA DE
OBJETO: Doação de bens móveis inservíveis provenientes do Fórum da
VÁRZEA GRANDE, CNPJ: 03.535.606/0001-10, neste ato representado pelo
Comarca de Várzea Grande, avaliados em R$7.609,71 (sete mil seiscentos e
Dr. Luis Otávio Pereira Marques, Juiz de Direito Diretor do Foro da Comarca
nove reais e setenta e um centavos).
de Várzea Grande.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 76, inciso II, Alínea a, da Lei 14.133/21 c/c
DONATÁRIO: 25º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE
o Art. 31 da Portaria TJMT/PRES. n° 355/2023–C.ADM. - Marco Regulatório.
MATO GROSSO, CNPJ sob n° 24.672.842/0001-58, neste ato representado
DATA DA ASSINATURA: 26/01/2024.
pelo Tenente-Coronel RHUYTER RODRIGUES SETÚBAL.
EXTRATO DE DOAÇÃO
OBJETO: Doação de bens móveis inservíveis provenientes do Fórum da
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 04/2023. DOADOR: TRIBUNAL DE
Comarca de Várzea Grande, avaliados em R$ 2.010,13 (dois mil e dez reais e
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO/FÓRUM DA COMARCA DE
treze centavos).
VÁRZEA GRANDE, CNPJ: 03.535.606/0001-10, neste ato representado pelo
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 76, inciso II, Alínea a, da Lei 14.133/21 c/c
Dr. Luis Otávio Pereira Marques, Juiz de Direito Diretor do Foro da Comarca
o Art. 31 da Portaria TJMT/PRES. n° 355/2023–C.ADM. - Marco Regulatório.
de Várzea Grande.
DATA DA ASSINATURA: 26/01/2024.
DONATÁRIO: 1º BATALHÃO DE BOMBEIROS MILITAR DO CORPO DE
EXTRATO DE DOAÇÃO
BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, CNPJ sob n°
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 10/2023. DOADOR: TRIBUNAL DE
00.284.077/0001-30, neste ato representado pelo Tenente-Coronel MARIO
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO/FÓRUM DA COMARCA DE
HENRIQUE FARO FERREIRA.
VÁRZEA GRANDE, CNPJ: 03.535.606/0001-10, neste ato representado pelo
OBJETO: Doação de bens móveis inservíveis provenientes do Fórum da
Dr. Luis Otávio Pereira Marques, Juiz de Direito Diretor do Foro da Comarca
Comarca de Várzea Grande, avaliados em R$ R$ 4.121,32 (quatro mil cento e
de Várzea Grande.
vinte um reais e trinta e dois centavos).
DONATÁRIO: DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE VÁRZEA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 76, inciso II, Alínea a, da Lei 14.133/21 c/c
GRANDE – MT, CNPJ n.º 02.555.079/0001-42 neste ato representado pelo
o Art. 31 da Portaria TJMT/PRES. n° 355/2023–C.ADM. - Marco Regulatório.
Diretor-Presidente CARLOS ALBERTO SIMÕES DE ARRUDA.
DATA DA ASSINATURA: 26/01/2024.
OBJETO: Doação de bens móveis inservíveis provenientes do Fórum da
EXTRATO DE DOAÇÃO
Comarca de Várzea Grande, avaliados em R$ 3.052,62 (três mil e cinquenta e
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 05/2023. DOADOR: TRIBUNAL DE
dois reais e sessenta e dois centavos).
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO/FÓRUM DA COMARCA DE
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 76, inciso II, Alínea a, da Lei 14.133/21 c/c
VÁRZEA GRANDE, CNPJ: 03.535.606/0001-10, neste ato representado pelo
o Art. 31 da Portaria TJMT/PRES. n° 355/2023–C.ADM. - Marco Regulatório.
Dr. Luis Otávio Pereira Marques, Juiz de Direito Diretor do Foro da Comarca
DATA DA ASSINATURA: 26/01/2024.
de Várzea Grande.
EXTRATO DE DOAÇÃO
DONATÁRIO: 15ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLÍCIA MILITAR DE
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 11/2023. DOADOR: TRIBUNAL DE
FORÇA TÁTICA, DO ESTADO DE MATO GROSSO, CNPJ sob n°
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO/FÓRUM DA COMARCA DE
24.672.842/0001-58, neste ato representado pelo Tenente-Coronel TIAGO
VÁRZEA GRANDE, CNPJ: 03.535.606/0001-10, neste ato representado pelo
COSTA GOMES.
Dr. Luis Otávio Pereira Marques, Juiz de Direito Diretor do Foro da Comarca
OBJETO: Doação de bens móveis inservíveis provenientes do Fórum da
de Várzea Grande.
Comarca de Várzea Grande, avaliados em R$ 2.495,98 (dois mil quatrocentos
DONATÁRIO: EMEB ANTÔNIO JOAQUIM DE ARRUDA, CNPJ sob n°
e noventa e cinco reais e noventa e oito centavos).
02.455.488/0001-77, neste ato representado por sua Diretora ANGELA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 76, inciso II, Alínea a, da Lei 14.133/21 c/c
MADALENA CURVO.
o Art. 31 da Portaria TJMT/PRES. n° 355/2023–C.ADM. - Marco Regulatório.
DATA DA ASSINATURA: 26/01/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 06/2023. DOADOR: TRIBUNAL DE 0pt“>OBJETO: Doação de bens móveis inservíveis provenientes do Fórum da
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO/FÓRUM DA COMARCA DE Comarca de Várzea Grande, avaliados em R$ 11.130,37 (onze mil cento e
VÁRZEA GRANDE, CNPJ: 03.535.606/0001-10, neste ato representado pelo trinta reais e trinta e sete centavos).
Dr. Luis Otávio Pereira Marques, Juiz de Direito Diretor do Foro da Comarca FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 76, inciso II, Alínea a, da Lei 14.133/21 c/c
de Várzea Grande. o Art. 31 da Portaria TJMT/PRES. n° 355/2023–C.ADM. - Marco Regulatório.
DONATÁRIO: PARÓQUIA SÃO SEBASTIÃO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DATA DA ASSINATURA: 30/08/2024.
GRANDE – MT, CNPJ sob n° 03.005.139/0021-60, neste ato representado EXTRATO DE DOAÇÃO
pelo Pároco HELDER ZOLET ADVERSI. ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 12/2023. DOADOR: TRIBUNAL DE
OBJETO: Doação de bens móveis inservíveis provenientes do Fórum da JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO/FÓRUM DA COMARCA DE
Comarca de Várzea Grande, avaliados em R$ 6.684,95 (seis mil seiscentos e VÁRZEA GRANDE, CNPJ: 03.535.606/0001-10, neste ato representado pelo
oitenta e quatro reais e noventa e cinco centavos). Dr. Luis Otávio Pereira Marques, Juiz de Direito Diretor do Foro da Comarca
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 76, inciso II, Alínea a, da Lei 14.133/21 c/c de Várzea Grande.
o Art. 31 da Portaria TJMT/PRES. n° 355/2023–C.ADM. - Marco Regulatório. DONATÁRIO: 1º PELOTÃO DE POLÍCIA MILITAR DE PORTO ALEGRE DO
DATA DA ASSINATURA: 26/01/2024. NORTE - MT, CNPJ n.º 03.507.415/0038-36, neste ato representado pelo
EXTRATO DE DOAÇÃO Comandante ELIEZER FREITAS DA SILVA.
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 07/2023. DOADOR: TRIBUNAL DE OBJETO: Doação de bens móveis inservíveis provenientes do Fórum da
Disponibilizado 18/09/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11790 12
VÁRZEA GRANDE, CNPJ sob n° 03.535.606/0001-10, neste ato
representado pelo Dr. Luis Otávio Pereira Marques, Juiz de Direito Diretor do
Extrato
Foro da Comarca de Várzea Grande.
DONATÁRIO: 7º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE ROSÁRIO OESTE –
MT, CNPJ sob n° 03.507.415/0001-44, neste ato representado pelo Tenente-
EXTRATO DE DOAÇÃO
Coronel LEONARDO VENCESLAU FERREIRA ARANTES.
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 02/2023. DOADOR: TRIBUNAL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DE
OBJETO: Doação de bens móveis inservíveis provenientes do Fórum da
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO/FÓRUM DA COMARCA DE
Comarca de Várzea Grande, avaliados em R$3.870,21 (três mil oitocentos e
VÁRZEA GRANDE, CNPJ: 03.535.606/0001-10, neste ato representado pelo
setenta reais e vinte e um centavos).
Dr. Luis Otávio Pereira Marques, Juiz de Direito Diretor do Foro da Comarca
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 76, inciso II, Alínea a, da Lei 14.133/21 c/c
de Várzea Grande.
o Art. 31 da Portaria TJMT/PRES. n° 355/2023–C.ADM. - Marco Regulatório.
DONATÁRIO: 2º BATALHÃO DE BOMBEIRO MILITAR de Várzea Grande -
DATA DA ASSINATURA: 26/01/2024.
MT, inscrito no CNPJ sob n° 00.284.077/0001-30, neste ato representada pelo
EXTRATO DE DOAÇÃO
Tenente-Coronel RAFAEL RIBEIRO MARCONDES.
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 08/2023. DOADOR: TRIBUNAL DE
OBJETO: Doação de bens móveis inservíveis provenientes do Fórum da
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO/FÓRUM DA COMARCA DE
Comarca de Várzea Grande, avaliados em R$2.252,70 (dois mil duzentos e
VÁRZEA GRANDE, CNPJ: 03.535.606/0001-10, neste ato representado pelo
cinquenta e dois reais e setenta centavos).
Dr. Luis Otávio Pereira Marques, Juiz de Direito Diretor do Foro da Comarca
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 76, inciso II, Alínea a, da Lei 14.133/21 c/c
de Várzea Grande.
o Art. 31 da Portaria TJMT/PRES. n° 355/2023–C.ADM. - Marco Regulatório.
DONATÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE
DATA DA ASSINATURA: 11/12/2022.
VÁRZEA GRANDE – MT, CNPJ n.º 05.507.548/0001-10, neste ato
EXTRATO DE DOAÇÃO
representado por ANA CRISTINA VIEIRA E SILVA.
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 03/2023. DOADOR: TRIBUNAL DE
OBJETO: Doação de bens móveis inservíveis provenientes do Fórum da
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO/FÓRUM DA COMARCA DE
Comarca de Várzea Grande, avaliados em R$12.648,30 (doze mil seiscentos
VÁRZEA GRANDE, CNPJ: 03.535.606/0001-10, neste ato representado pelo
e quarenta e oito reais e trinta centavos).
Dr. Luis Otávio Pereira Marques, Juiz de Direito Diretor do Foro da Comarca
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 76, inciso II, Alínea a, da Lei 14.133/21 c/c
de Várzea Grande.
o Art. 31 da Portaria TJMT/PRES. n° 355/2023–C.ADM. - Marco Regulatório.
DONATÁRIO: 20ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLÍCIA MILITAR DE
DATA DA ASSINATURA: 26/01/2024.
FORÇA TÁTICA, DO ESTADO DE MATO GROSSO, CNPJ sob n°
EXTRATO DE DOAÇÃO
24.672.842/0001-58, neste ato representada pela Tenente-Coronel SUSANE
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 09/2023. DOADOR: TRIBUNAL DE
TAMANHO.
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO/FÓRUM DA COMARCA DE
OBJETO: Doação de bens móveis inservíveis provenientes do Fórum da
VÁRZEA GRANDE, CNPJ: 03.535.606/0001-10, neste ato representado pelo
Comarca de Várzea Grande, avaliados em R$7.609,71 (sete mil seiscentos e
Dr. Luis Otávio Pereira Marques, Juiz de Direito Diretor do Foro da Comarca
nove reais e setenta e um centavos).
de Várzea Grande.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 76, inciso II, Alínea a, da Lei 14.133/21 c/c
DONATÁRIO: 25º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE
o Art. 31 da Portaria TJMT/PRES. n° 355/2023–C.ADM. - Marco Regulatório.
MATO GROSSO, CNPJ sob n° 24.672.842/0001-58, neste ato representado
DATA DA ASSINATURA: 26/01/2024.
pelo Tenente-Coronel RHUYTER RODRIGUES SETÚBAL.
EXTRATO DE DOAÇÃO
OBJETO: Doação de bens móveis inservíveis provenientes do Fórum da
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 04/2023. DOADOR: TRIBUNAL DE
Comarca de Várzea Grande, avaliados em R$ 2.010,13 (dois mil e dez reais e
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO/FÓRUM DA COMARCA DE
treze centavos).
VÁRZEA GRANDE, CNPJ: 03.535.606/0001-10, neste ato representado pelo
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 76, inciso II, Alínea a, da Lei 14.133/21 c/c
Dr. Luis Otávio Pereira Marques, Juiz de Direito Diretor do Foro da Comarca
o Art. 31 da Portaria TJMT/PRES. n° 355/2023–C.ADM. - Marco Regulatório.
de Várzea Grande.
DATA DA ASSINATURA: 26/01/2024.
DONATÁRIO: 1º BATALHÃO DE BOMBEIROS MILITAR DO CORPO DE
EXTRATO DE DOAÇÃO
BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, CNPJ sob n°
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 10/2023. DOADOR: TRIBUNAL DE
00.284.077/0001-30, neste ato representado pelo Tenente-Coronel MARIO
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO/FÓRUM DA COMARCA DE
HENRIQUE FARO FERREIRA.
VÁRZEA GRANDE, CNPJ: 03.535.606/0001-10, neste ato representado pelo
OBJETO: Doação de bens móveis inservíveis provenientes do Fórum da
Dr. Luis Otávio Pereira Marques, Juiz de Direito Diretor do Foro da Comarca
Comarca de Várzea Grande, avaliados em R$ R$ 4.121,32 (quatro mil cento e
de Várzea Grande.
vinte um reais e trinta e dois centavos).
DONATÁRIO: DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE VÁRZEA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 76, inciso II, Alínea a, da Lei 14.133/21 c/c
GRANDE – MT, CNPJ n.º 02.555.079/0001-42 neste ato representado pelo
o Art. 31 da Portaria TJMT/PRES. n° 355/2023–C.ADM. - Marco Regulatório.
Diretor-Presidente CARLOS ALBERTO SIMÕES DE ARRUDA.
DATA DA ASSINATURA: 26/01/2024.
OBJETO: Doação de bens móveis inservíveis provenientes do Fórum da
EXTRATO DE DOAÇÃO
Comarca de Várzea Grande, avaliados em R$ 3.052,62 (três mil e cinquenta e
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 05/2023. DOADOR: TRIBUNAL DE
dois reais e sessenta e dois centavos).
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO/FÓRUM DA COMARCA DE
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 76, inciso II, Alínea a, da Lei 14.133/21 c/c
VÁRZEA GRANDE, CNPJ: 03.535.606/0001-10, neste ato representado pelo
o Art. 31 da Portaria TJMT/PRES. n° 355/2023–C.ADM. - Marco Regulatório.
Dr. Luis Otávio Pereira Marques, Juiz de Direito Diretor do Foro da Comarca
DATA DA ASSINATURA: 26/01/2024.
de Várzea Grande.
EXTRATO DE DOAÇÃO
DONATÁRIO: 15ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLÍCIA MILITAR DE
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 11/2023. DOADOR: TRIBUNAL DE
FORÇA TÁTICA, DO ESTADO DE MATO GROSSO, CNPJ sob n°
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO/FÓRUM DA COMARCA DE
24.672.842/0001-58, neste ato representado pelo Tenente-Coronel TIAGO
VÁRZEA GRANDE, CNPJ: 03.535.606/0001-10, neste ato representado pelo
COSTA GOMES.
Dr. Luis Otávio Pereira Marques, Juiz de Direito Diretor do Foro da Comarca
OBJETO: Doação de bens móveis inservíveis provenientes do Fórum da
de Várzea Grande.
Comarca de Várzea Grande, avaliados em R$ 2.495,98 (dois mil quatrocentos
DONATÁRIO: EMEB ANTÔNIO JOAQUIM DE ARRUDA, CNPJ sob n°
e noventa e cinco reais e noventa e oito centavos).
02.455.488/0001-77, neste ato representado por sua Diretora ANGELA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 76, inciso II, Alínea a, da Lei 14.133/21 c/c
MADALENA CURVO.
o Art. 31 da Portaria TJMT/PRES. n° 355/2023–C.ADM. - Marco Regulatório.
DATA DA ASSINATURA: 26/01/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 06/2023. DOADOR: TRIBUNAL DE 0pt“>OBJETO: Doação de bens móveis inservíveis provenientes do Fórum da
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO/FÓRUM DA COMARCA DE Comarca de Várzea Grande, avaliados em R$ 11.130,37 (onze mil cento e
VÁRZEA GRANDE, CNPJ: 03.535.606/0001-10, neste ato representado pelo trinta reais e trinta e sete centavos).
Dr. Luis Otávio Pereira Marques, Juiz de Direito Diretor do Foro da Comarca FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 76, inciso II, Alínea a, da Lei 14.133/21 c/c
de Várzea Grande. o Art. 31 da Portaria TJMT/PRES. n° 355/2023–C.ADM. - Marco Regulatório.
DONATÁRIO: PARÓQUIA SÃO SEBASTIÃO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DATA DA ASSINATURA: 30/08/2024.
GRANDE – MT, CNPJ sob n° 03.005.139/0021-60, neste ato representado EXTRATO DE DOAÇÃO
pelo Pároco HELDER ZOLET ADVERSI. ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 12/2023. DOADOR: TRIBUNAL DE
OBJETO: Doação de bens móveis inservíveis provenientes do Fórum da JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO/FÓRUM DA COMARCA DE
Comarca de Várzea Grande, avaliados em R$ 6.684,95 (seis mil seiscentos e VÁRZEA GRANDE, CNPJ: 03.535.606/0001-10, neste ato representado pelo
oitenta e quatro reais e noventa e cinco centavos). Dr. Luis Otávio Pereira Marques, Juiz de Direito Diretor do Foro da Comarca
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 76, inciso II, Alínea a, da Lei 14.133/21 c/c de Várzea Grande.
o Art. 31 da Portaria TJMT/PRES. n° 355/2023–C.ADM. - Marco Regulatório. DONATÁRIO: 1º PELOTÃO DE POLÍCIA MILITAR DE PORTO ALEGRE DO
DATA DA ASSINATURA: 26/01/2024. NORTE - MT, CNPJ n.º 03.507.415/0038-36, neste ato representado pelo
EXTRATO DE DOAÇÃO Comandante ELIEZER FREITAS DA SILVA.
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 07/2023. DOADOR: TRIBUNAL DE OBJETO: Doação de bens móveis inservíveis provenientes do Fórum da
Disponibilizado 18/09/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11790 12