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Diretoria do Fórum P. R. Cumpra-se, encaminhando-se cópia desta a Coordenadoria de
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Texto Completo do Processo
Diretoria do Fórum P. R. Cumpra-se, encaminhando-se cópia desta a Coordenadoria de
Recursos Humanos do Eg. Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.
Juara-MT., 2 de fevereiro de 2024.
Portaria
Fábio Alves Cardoso
Juiz de Direito e Diretor do Foro
>
ERRATA
PORTARIA Nº 15/2024-CA DE 31 DE JANEIRO DE 2023
A Portaria n 15/2024, de 31 de janeiro de 2024, publicada na Edição nº
11636/2024 do Diário da Justiça Eletrônico do Estado de Mato Grosso, na P O R T A R I A Nº 7/2024-JUA
data de 02 de ja ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. neiro de 2024, tem, pela presente, a seguinte correção: O DR. FÁBIO ALVES CARDOSO, MM. Juiz de Direito e Diretor do Foro da
Onde se lê: Comarca de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais
Art. 1º - EXONERAR o Sra. SAMARA ROCKENBACH SATHLER, Matrícula e;
49766, da função comissionada de Assessora de Gabinete I, do Gabinete da 1 Considerando a Lei Municipal nº 1543 de 29/3/2004, que instituiu o dia 28 de
ª Vara da Comarca de Comodoro – MT, com efeitos a partir de 01/02/2024. fevereiro em memória a morte do Comendador José Pedro Dias, fundador da
Leia-se: cidade de Juara-MT;
Art. 1º - EXONERAR o Sra. SAMARA ROCKENBACH SATHLER, Matrícula Considerando o Decreto nº 2028 de 17/1/2024, que decretou ponto facultativo
49766, da função comissionada de Assessora de Gabinete I, do Gabinete da 1 nas repartições públicas deste Município no dia 28/2/2024.
ª Vara da Comarca de Comodoro – MT, com efeitos a partir de 02/02/2024. RESOLVE:
P. R. Cumpra-se, remetendo-se cópia ao Departamento de Recursos Suspender o expediente do Foro Judicial e Extrajudicial desta Comarca, no dia
Humanos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. 28/2/2024 ( quarta-feira) em memória ao Fundador da cidade de Juara –
Comodoro-MT, 02 de fevereiro de 2024 Comendador José Pedro Dias, bem como os prazos processuais que
Ricardo Garcia Maziero vencerem nesta data ficando prorrogados para o próximo dia útil.
Juiz Substituto e Diretor do Foro P. R. Cumpra-se, encaminhando-se cópia desta a Corregedoria Geral da
Justiça do Estado de Mato Grosso.
Juara-MT., 02 de fevereiro de 202 4.
ERRATA
PORTARIA Nº 16/2024-CA DE 31 DE JANEIRO DE 2023
Fábio Alves Cardoso
A Portaria n 16/2024, de 31 de janeiro de 2024, publicada na Edição nº
Juiz de Direito e Diretor do Foro
11636/2024 do Diário da Justiça Eletrônico do Estado de Mato Grosso, na
data de 02 de janeiro de 2024, tem, pela presente, a seguinte correção:
Onde se lê:
Art. 1º - EXONERAR o Sra. PÂMELA JÉSSICA MENDES LEÃO, Matrícula Comarca de Nova Xavantina
34363, da função comissionada de Assessora de Gabinete II, do Gabinete da
1ª Vara da Comarca de Comodoro – MT, com efeitos a partir de 01/02/2024. Diretoria do Fórum
Leia-se:
Art. 1º - EXONERAR o Sra. PÂMELA JÉSSICA MENDES LEÃO, Matrícula
34363, da função comissionada de Assessora de Gabinete II, do Gabinete da Portaria
1ª Vara da Comarca de Comodoro – MT, com efeitos a partir de 02/02/2024.
P. R. Cumpra-se, remetendo-se cópia ao Departamento de Recursos
Humanos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. P O R T A R I A N.º 07/2024
Comodoro-MT, 02 de fevereiro de 2024 A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA ANGELA MARIA JANCZESKI
Ricardo Garcia Maziero GOES, JUÍZA DE DIREITO - DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE
Juiz Substituto e Diretor do Foro NOVA XAVANTINA – ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC.
CONSIDERANDO pedido verbal da Excelentíssima Senhora Doutora Tabatha
ERRATA Tosetto, Juíza Substituta da 1ª Vara da Comarca de Nova Xavantina – MT.
PORTARIA Nº 17/2024-CA DE 31 DE JANEIRO DE 2023 CONSIDERANDO os termos da Lei n. 12.331, datada de 28/11/2023, que
A Portaria n 17/2024, de 31 de janeiro de 2024, publicada na Edição nº criou o cargo de Assessor de Gabinete II.
11636/2024 do Diário da Justiça Eletrônico do Estado de Mato Grosso, na RESOLVE:
data de 02 de janeiro de 2024, tem, pela presente, a seguinte correção: NOMEAR o Belº. Henrique Martins Souza, portador da cédula de Identidade
Onde se lê: nº. 23726679 SSP/MT e inscrito no CPF sob o nº. 032.570.901-70, para
Art. 1º - EXONERAR o Sra. TIAGO BESERRA DOS SANTOS, Matrícula exercer o cargo em comissão de Assessora de Gabinete II – PDA-CNE VIII,
50605, da função comissionada de Assessora de Gabinete II, do Gabinete da da Excelentíssima Senhora Juíza Substituta da 1ª Vara da Comarca de Nova
1ª Vara da Comarca de Comodoro – MT, com efeitos a partir de 01/02/2024. Xavantina, a partir da assinatura do Termo de Posse, Compromisso e
Leia-se: Exercício, que deverá ser editado e assinado após a publicação desta.
Art. 1º - EXONERAR o Sra. TIAGO BESERRA DOS SANTOS, Matrícula P. R. Cumpra-se, remeta-se cópia desta ao Departamento de Recursos
50605, da função comissionada de Assessora de Gabinete II, do Gabinete da Humanos do egrégio Tribunal de Justiça.
1ª Vara da Comarca de Comodoro – MT, com efeitos a partir de 02/02/2024. Nova Xavantina - MT, 01 de fevereiro de 2024.
P. R. Cumpra-se, remetendo-se cópia ao Departamento de Recursos (assinado digitalmente)
Humanos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. Angela Maria Janczeski Goes
Comodoro-MT, 02 de fevereiro de 2024 Juíza de Direito-Diretora do Foro
Ricardo Garcia Maziero
Juiz Substituto e Diretor do Foro
Comarca de Tangará da Serra
Comarca de Juara
Diretoria do Fórum
Diretoria do Fórum
Portaria
Portaria
PORTARIA Nº 29/2024/DF
O MM. Juiz de Direito Diretor do Foro da Comarca de Tangará da Serra,
P O R T A R I A Nº 6/2024-JUA Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em
conformidade com a Lei n. 12.331, de 28 de novembro de 2023,
RESOLVE:
O Dr. Fábio Alves Cardoso, MM. Juiz de Direito e Diretor do Foro da Comarca Art. 1º Nomear RENAN HENRIQUE DE LIMA E LIMA, para exercer o cargo
de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e; em comissão de Assessor de Gabinete II, PDA-CNE-VIII, no Gabinete da
Considerando a Portaria nº 651/2007/DGTJ c.c. a Portaria nº 754/2007/DGTJ; Segunda Vara Criminal desta comarca, com efeitos a partir da data de
RESOLVE: assinatura do termo de posse e exercício que deverá ser editado e assinado
após a publicação desta.
Conceder a o Servidor UAGNER ROGÉRIO MARTINS, Matrícula nº 26707, Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Oficial de Justiça, 03 (três) meses de Licença-Prêmio, referente ao qüinqüênio Tangará da Serra, 02 de fevereiro de 2024.
de 07.01.2019 a 07.01.2024, nos termos Lei Complementar 04 de 15.10.1990, (assinado digitalmente)
c.c. a Lei 8.816 de 15/01/2008 ficando o período de gozo condicionado à DIEGO HARTMANN
conveniência do serviço.
Disponibilizado 5/02/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11637 14
Recursos Humanos do Eg. Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.
Juara-MT., 2 de fevereiro de 2024.
Portaria
Fábio Alves Cardoso
Juiz de Direito e Diretor do Foro
>
ERRATA
PORTARIA Nº 15/2024-CA DE 31 DE JANEIRO DE 2023
A Portaria n 15/2024, de 31 de janeiro de 2024, publicada na Edição nº
11636/2024 do Diário da Justiça Eletrônico do Estado de Mato Grosso, na P O R T A R I A Nº 7/2024-JUA
data de 02 de ja ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. neiro de 2024, tem, pela presente, a seguinte correção: O DR. FÁBIO ALVES CARDOSO, MM. Juiz de Direito e Diretor do Foro da
Onde se lê: Comarca de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais
Art. 1º - EXONERAR o Sra. SAMARA ROCKENBACH SATHLER, Matrícula e;
49766, da função comissionada de Assessora de Gabinete I, do Gabinete da 1 Considerando a Lei Municipal nº 1543 de 29/3/2004, que instituiu o dia 28 de
ª Vara da Comarca de Comodoro – MT, com efeitos a partir de 01/02/2024. fevereiro em memória a morte do Comendador José Pedro Dias, fundador da
Leia-se: cidade de Juara-MT;
Art. 1º - EXONERAR o Sra. SAMARA ROCKENBACH SATHLER, Matrícula Considerando o Decreto nº 2028 de 17/1/2024, que decretou ponto facultativo
49766, da função comissionada de Assessora de Gabinete I, do Gabinete da 1 nas repartições públicas deste Município no dia 28/2/2024.
ª Vara da Comarca de Comodoro – MT, com efeitos a partir de 02/02/2024. RESOLVE:
P. R. Cumpra-se, remetendo-se cópia ao Departamento de Recursos Suspender o expediente do Foro Judicial e Extrajudicial desta Comarca, no dia
Humanos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. 28/2/2024 ( quarta-feira) em memória ao Fundador da cidade de Juara –
Comodoro-MT, 02 de fevereiro de 2024 Comendador José Pedro Dias, bem como os prazos processuais que
Ricardo Garcia Maziero vencerem nesta data ficando prorrogados para o próximo dia útil.
Juiz Substituto e Diretor do Foro P. R. Cumpra-se, encaminhando-se cópia desta a Corregedoria Geral da
Justiça do Estado de Mato Grosso.
Juara-MT., 02 de fevereiro de 202 4.
ERRATA
PORTARIA Nº 16/2024-CA DE 31 DE JANEIRO DE 2023
Fábio Alves Cardoso
A Portaria n 16/2024, de 31 de janeiro de 2024, publicada na Edição nº
Juiz de Direito e Diretor do Foro
11636/2024 do Diário da Justiça Eletrônico do Estado de Mato Grosso, na
data de 02 de janeiro de 2024, tem, pela presente, a seguinte correção:
Onde se lê:
Art. 1º - EXONERAR o Sra. PÂMELA JÉSSICA MENDES LEÃO, Matrícula Comarca de Nova Xavantina
34363, da função comissionada de Assessora de Gabinete II, do Gabinete da
1ª Vara da Comarca de Comodoro – MT, com efeitos a partir de 01/02/2024. Diretoria do Fórum
Leia-se:
Art. 1º - EXONERAR o Sra. PÂMELA JÉSSICA MENDES LEÃO, Matrícula
34363, da função comissionada de Assessora de Gabinete II, do Gabinete da Portaria
1ª Vara da Comarca de Comodoro – MT, com efeitos a partir de 02/02/2024.
P. R. Cumpra-se, remetendo-se cópia ao Departamento de Recursos
Humanos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. P O R T A R I A N.º 07/2024
Comodoro-MT, 02 de fevereiro de 2024 A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA ANGELA MARIA JANCZESKI
Ricardo Garcia Maziero GOES, JUÍZA DE DIREITO - DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE
Juiz Substituto e Diretor do Foro NOVA XAVANTINA – ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC.
CONSIDERANDO pedido verbal da Excelentíssima Senhora Doutora Tabatha
ERRATA Tosetto, Juíza Substituta da 1ª Vara da Comarca de Nova Xavantina – MT.
PORTARIA Nº 17/2024-CA DE 31 DE JANEIRO DE 2023 CONSIDERANDO os termos da Lei n. 12.331, datada de 28/11/2023, que
A Portaria n 17/2024, de 31 de janeiro de 2024, publicada na Edição nº criou o cargo de Assessor de Gabinete II.
11636/2024 do Diário da Justiça Eletrônico do Estado de Mato Grosso, na RESOLVE:
data de 02 de janeiro de 2024, tem, pela presente, a seguinte correção: NOMEAR o Belº. Henrique Martins Souza, portador da cédula de Identidade
Onde se lê: nº. 23726679 SSP/MT e inscrito no CPF sob o nº. 032.570.901-70, para
Art. 1º - EXONERAR o Sra. TIAGO BESERRA DOS SANTOS, Matrícula exercer o cargo em comissão de Assessora de Gabinete II – PDA-CNE VIII,
50605, da função comissionada de Assessora de Gabinete II, do Gabinete da da Excelentíssima Senhora Juíza Substituta da 1ª Vara da Comarca de Nova
1ª Vara da Comarca de Comodoro – MT, com efeitos a partir de 01/02/2024. Xavantina, a partir da assinatura do Termo de Posse, Compromisso e
Leia-se: Exercício, que deverá ser editado e assinado após a publicação desta.
Art. 1º - EXONERAR o Sra. TIAGO BESERRA DOS SANTOS, Matrícula P. R. Cumpra-se, remeta-se cópia desta ao Departamento de Recursos
50605, da função comissionada de Assessora de Gabinete II, do Gabinete da Humanos do egrégio Tribunal de Justiça.
1ª Vara da Comarca de Comodoro – MT, com efeitos a partir de 02/02/2024. Nova Xavantina - MT, 01 de fevereiro de 2024.
P. R. Cumpra-se, remetendo-se cópia ao Departamento de Recursos (assinado digitalmente)
Humanos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. Angela Maria Janczeski Goes
Comodoro-MT, 02 de fevereiro de 2024 Juíza de Direito-Diretora do Foro
Ricardo Garcia Maziero
Juiz Substituto e Diretor do Foro
Comarca de Tangará da Serra
Comarca de Juara
Diretoria do Fórum
Diretoria do Fórum
Portaria
Portaria
PORTARIA Nº 29/2024/DF
O MM. Juiz de Direito Diretor do Foro da Comarca de Tangará da Serra,
P O R T A R I A Nº 6/2024-JUA Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em
conformidade com a Lei n. 12.331, de 28 de novembro de 2023,
RESOLVE:
O Dr. Fábio Alves Cardoso, MM. Juiz de Direito e Diretor do Foro da Comarca Art. 1º Nomear RENAN HENRIQUE DE LIMA E LIMA, para exercer o cargo
de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e; em comissão de Assessor de Gabinete II, PDA-CNE-VIII, no Gabinete da
Considerando a Portaria nº 651/2007/DGTJ c.c. a Portaria nº 754/2007/DGTJ; Segunda Vara Criminal desta comarca, com efeitos a partir da data de
RESOLVE: assinatura do termo de posse e exercício que deverá ser editado e assinado
após a publicação desta.
Conceder a o Servidor UAGNER ROGÉRIO MARTINS, Matrícula nº 26707, Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Oficial de Justiça, 03 (três) meses de Licença-Prêmio, referente ao qüinqüênio Tangará da Serra, 02 de fevereiro de 2024.
de 07.01.2019 a 07.01.2024, nos termos Lei Complementar 04 de 15.10.1990, (assinado digitalmente)
c.c. a Lei 8.816 de 15/01/2008 ficando o período de gozo condicionado à DIEGO HARTMANN
conveniência do serviço.
Disponibilizado 5/02/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11637 14