Diretoria do Fórum PORTARIA N. 26/2024 -CA

Diretoria do Fórum PORTARIA N. 26/2024 -CA
O Doutor MARCOS ANDRÉ DA SILVA, Juiz de Direito, da Comarca de São
José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
Portaria
legais e na forma da Lei:
CONSIDERANDO o Provimento 02/2022/CM, que revoga o provimento
17/2019/CM, que estabelece o Plantão Regional no 1º Grau de Jurisdição do
Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso (Microrregião I, Polo II – Cáceres)
PORTARIA N° 24/2024/DF
, nos finais de semana e feriado, bem como n ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o plantão semanal;
A Dr. Thalles Nóbrega Miranda Rezende de Britto, Juiz de Direito e Diretor do
CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer a escala de plantão
Foro/Unidade Judiciária da Comarca de Querência, no uso de suas
judiciário, mensalmente, em conformidade com o referido provimento;
atribuições legais.
RESOLVE:
CONSIDERANDO, os termos do Artigo 16, inciso V da IN TJMT/PRES
Art. 1º ESTABELECER a escala de plantão judiciário de finais de semana e
02/2023 e Anexo III ou I da Manual (pág. 31 e 32);
feriados das 13h00min às 18h00min na (Microrregião I, Polo II – Cáceres), da
R E S O L V E:
área cível e criminal da Comarca de São José dos Quatro Marcos-MT,
Art. 1°. DESIGNAR os servidores LENY TEIXEIRS STEPHAN, matrícula nº
referente ao mês de SETEMBRO DE 2024, da seguinte forma:
4476, Gestora Geral e ELVIS CLAUDIO JACOBY, matrícula nº 44917, Gestor
DATA CLASSE JUIZ (A) SERVDOR (A) OFICIAL DE JUSTIÇA CONTATO –
Administrativo 3, como responsáveis por atestarem o fornecimento de
SERVIDOR(A)
mercadorias, bem como a execução de serviços adquiridos e/ou contratos
01 FINAL DE SEMANA FERNANDO K. ISHIKAWA NEREIDE DOS SANTOS
com recursos disponibilizados através da Concessão de Adiantamento -
SILVA WELBSON F. CARVALHO (65) 9.9622-9041
CAD.
02 a 06 SEMANAL MARCOS ANDRÉ DA SILVA MAYARA J. M. DE SOUZA
Art. 5°. Publique-se. Cumpra-se.
ADÃO F. NASCIMENTO (65) 9.9605-4758
Querência – MT, 27 de agosto de 2024.
07 e 08 FINAL DE SEMANA LUCELIA OLIVEIRA VIZZOTTO ROSIMEIRI
Thalles Nóbrega Miranda Rezende de Britto
DELFORNO ADÃO F. NASCIMENTO (65) 9.9642-6276
Juiz de Direito e Diretor do Foro
09 a 13 SEMANAL MARCOS ANDRÉ DA SILVA MAYARA J. M. DE SOUZA
EMERSON A. VILASIM (65) 9.9605-4758
14 e 15 FINAL DE SEMANA RAFAEL SIMAN CARVALHO JOSÉ CARLOS
Comarca de São Félix do Araguaia
POZZAR EMERSON A. VILASIM (65) 9.9613-3568
16 a 20 SEMANAL MARCOS ANDRÉ DA SILVA MAYARA J. M. DE SOUZA
Portaria FERNANDO G. SOARES (65) 9.9605-4758
21 e 22 FINAL DE SEMANA MARCOS ANDRÉ DA SILVA ANNE HELLEN C.
ASSUNÇÃO FERNANDO G. SOARES (65) 9.9643-4556
23 a 27 SEMANAL MARCOS ANDRÉ DA SILVA MAYARA J. M. DE SOUZA
PORTARIA N. 38/2024-CNPar LUIS F. CARNIEL (65) 9.9605-4758
O Dr. Luis Otavio Tonello dos Santos, Juiz de Direito Substituto e Diretor do 28 e 29 FINAL DE SEMANA DAIENE VAZ C. GOULART ANNE PATRICIA
Foro desta Comarca de São Félix do Araguaia - MT, no uso de suas P. L. TEIXEIRA LUIS F. CARNIEL (65) 9.9976-7109
atribuições legais. 30 SEMANAL MARCOS ANDRÉ DA SILVA MAYARA J. M. DE SOUZA
R E S O L V E: MONICA RAMOS (65) 9.9605-4758
CONCEDER a servidora MARIA DAS GRAÇAS LIMA PEREIRA, Técnica Art. 2º O serviço de Plantão Judiciário, na primeira Instância, deverá obedecer
Judiciário, matrícula 5653, lotada na Segunda Vara desta Comarca, 3 (três) às disposições contidas na CNGC e no Provimentos nº 17/2019-CM.
meses de licença prêmio , referente ao qüinqüênio 24.08.2019 a 24.08.2024 Art. 3º A convocação dos escalados para o plantão se dará por meio da
nos termos do art. 109, Caput, da Lei Complementar 04/1990, condicionado Publicação da Portaria no Diário da Justiça Eletrônico
seu usufruto à conveniência do serviço público. Art. 4º. A presente portaria deverá ser afixada em local visível para
Publique-se, Comunique-se e Cumpra-se, remetendo-se cópia ao divulgação.
Departamento de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Notifique-se os servidores e
São Félix do Araguaia, 26 de agosto de 2024. magistrados designados para o plantão. Encaminhe-se cópia a presidência do
Luis Otavio Tonello dos Santos Egrégio Tribunal de Justiça, à Coordenadoria Judiciária, à Coordenadoria de
Juiz de Direito Substituto e Diretor do Foro Magistrados, à Coordenadoria de Comunicação, à Promotoria de Justiça e a
OAB local.
São José dos Quatro Marcos/MT, 27 de Agosto de 2024.
Marcos André da Silva
PORTARIA N. 39/2024-CNPar
Juiz de Direito/Diretor
O Doutor Luis Otavio Tonello dos Santos, MMº Juiz de Direito Substituto e
Diretor do Foro da Comarca de São Félix do Araguaia, Estado de Mato
Grosso, e uso de suas atribuições, no uso de suas atribuições legais. Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade
CONSIDERANDO a reforma que estar ocorrendo no prédio do Fórum desta Portaria
Unidade Judiciária, com a troca de todo o telhado e, desligamento de rede de
energia e manutenção em cabos lógicos, considerando que com a presença
de servidores e jurisdicionados poderá ocorrer algum incidente. PORTARIA Nº 031/2024 – DIR-VBST
CONSIDERANDO ainda, que a medida visa resguardar a integridade física O Excelentíssimo Doutor ÍTALO OSVALDO ALVES DA SILVA, Juiz de Direito
das pessoas que acessam o prédio do Fórum. em Substituição Legal da comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade -
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e;
RESOLVER: CONSIDERANDO o disposto no art. 52, inciso XV, da Lei n. 4.964, de 26 de
Art. 1º - Suspender, o EXPEDIENTE PRESENCIAL no âmbito desta dezembro de 1985 - COJE;
Comarca de São Félix do Araguaia/MT, nos dias 29 e 30 de agosto de 2024. CONSIDERANDO o que determina a Resolução n. 324/2020 do CNJ que
Parágrafo único: Os servidores deverão realizar os trabalhos na modalidade “ estabelece diretrizes e normas de Gestão de Memória e de Gestão
home Office”. Documental e dispõe sobre o Programa Nacional de Gestão Documental e
Memória do Poder Judiciária - PRONAME;
Art. 2º - Manter o atendimento virtual via canais digitais fornecidos no site do CONSIDERANDO a Resolução 10/2021/OE-TJMT sobre o descarte de
TJMT e sem prejuízo aos prazos processuais. processos judiciais e a Tabela de Temporalidade de Documentos Unificados
Publique-se e cumpra-se, remetendo cópia para a Presidência do Tribunal de (TTDU) da área fim de aplicação obrigatória disponível no site do CNJ, bem
Justiça, Corregedoria Geral de Justiça, Comunicação TJMT , Coordenadoria como o contido na Resolução TJ-MT/OE N.15 de 22 de julho de 2021 que
Militar TJMT , Ministério Público, à Ordem dos Advogados, Policia Civil e institui a Tabela de Temporalidade da Área Administrativa do Poder Judiciário
Policia Militar desta cidade. do Estado de Mato Grosso;
São Félix do Araguaia, 27 de agosto de 2024. RESOLVE:
Luis Otavio Tonello dos Santos Art. 1º COMPOR a Comissão Permanente de Avaliação Documental - CPAD
Juiz de Direito Substituto e Diretor do Foro no âmbito da Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade, que terá como
Coordenadora a servidora Flávia Adriano de Sá, matrícula n. 45755, Gestora
Comarca de São José dos Quatro Marcos Geral;
Art. 2º DESIGNAR os servidores Antoninho Marmo da Silva Júnior, matrícula
n. 37514, Gestor Administrativo III, Cristiane Aparecida Mendes da Silva
Diretoria do Fórum
Hondo, matrícula 37945, Gestora Judiciária da Vara Única.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se
Portaria as disposições em contrário.
Disponibilizado 28/08/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11775 55