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Diretório Estadual de São Paulo do Partido dos
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Identificação
Nº Processo: 0014235-98.2025.8.26.0000
Vara: Criminal; Inquérito Policial; 1500385-87.2025.8.26.0068; Estupro; Suscitante: M. J. de D.
Partes e Advogados
Autor: Diretório Estadual de S *** Diretório Estadual de São Paulo do Partido dos
Advogados e OAB
Advogado: José Roberto Batochio (OAB: 20685 *** José Roberto Batochio (OAB: 20685/SP); Advogado: Marcio Alessandro
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
da C.; Suscitado: M. J. de D. da 1 V. C. do F. R. de P. de F.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0014235-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Câmara Especial; XAVIER DE AQUINO
(DECANO); Foro de Barueri; 2ª Vara Criminal; Inquérito Policial; 1500385-87.2025.8.26.0068; Estupro; Suscitante: M. J. de D.
da 2 V. C. do F. de B.; Interessada: A. D. 1; Advogado: José Roberto Batochio (OAB: 20685/SP); Advogado: Marcio Alessandro
Rosa (OAB: 481188/SP); Interessado: W. P.; Suscitado: M. J. de D. da 1 V. C. do F. de B.; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0014340-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Câmara Especial; HERALDO DE OLIVEIRA
(PRES. SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO); Foro de Jales; 1ª Vara Criminal; Termo Circunstanciado; 1501875-73.2024.8.26.0297;
Injúria; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal de Jales; Suscitado: Mm Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial
Cível e Criminal de Jales; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0014358-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro de
Penápolis; 1ª Vara; Inquérito Policial; 1500384-15.2025.8.26.0388; Ameaça; Suscitante: M. J. de D. da 1 V. de P.; Suscitado:
M. J. de D. da 2 V. de P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0014359-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Câmara Especial; BERETTA DA SILVEIRA
(VICE PRESIDENTE); Foro de Penápolis; 1ª Vara; Inquérito Policial; 1500138-63.2025.8.26.0438; Lesão Corporal; Suscitante:
M. J. de D. da 1 V. de P.; Suscitado: M. J. de D. da 2 V. de P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131713-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Órgão Especial; XAVIER DE AQUINO;
Tribunal de Justiça de São Paulo; 69.267/2024; Processo Legislativo; Autor: Diretório Estadual de São Paulo do Partido dos
Trabalhadores; Advogado: Roberto de Souza Campos Cosso (OAB: 493217/SP); Réu: Governador do Estado de São Paulo;
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2132755-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Órgão Especial; MÁRIO DEVIENNE
FERRAZ; Tribunal de Justiça de São Paulo; Fauna; Autor: Prefeita do Município de Itapeva; Advogado: Marcos Paulo Cardoso
Guimarães (OAB: 205816/SP); Advogada: Helena Vasconcelos Marczuk de Oliveira (OAB: 220187/SP); Advogado: Joao Ricardo
Figueiredo de Almeida (OAB: 276162/SP); Advogado: Fabio de Almeida Moreira (OAB: 272074/SP); Advogado: Marcelus
Gonsales Pereira (OAB: 148850/SP); Advogada: Maria Lídia Borri (OAB: 460097/SP); Advogada: Mariana Costa Ribeiro (OAB:
448963/SP); Réu: Presidente da Câmara Municipal de Itapeva; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3005607-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Órgão Especial; FÁBIO GOUVÊA;
Tribunal de Justiça de São Paulo; 328/2004; Processo Legislativo; Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo; Réu:
Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3005608-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Órgão Especial; ÁLVARO TORRES
JÚNIOR; Tribunal de Justiça de São Paulo; Controle de Constitucionalidade; Autor: Procurador-Geral de Justiça do Estado de
São Paulo; Réu: Prefeito do Município de Taboão da Serra; Réu: Presidente da Câmara Municipal de Taboão da Serra; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3005609-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Órgão Especial; CAMPOS MELLO;
Tribunal de Justiça de São Paulo; Controle de Constitucionalidade; Autor: Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo;
Réu: Prefeito do Município de Cosmópolis; Réu: Presidente da Câmara Municipal de Cosmópolis; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3005615-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
da C.; Suscitado: M. J. de D. da 1 V. C. do F. R. de P. de F.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0014235-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Câmara Especial; XAVIER DE AQUINO
(DECANO); Foro de Barueri; 2ª Vara Criminal; Inquérito Policial; 1500385-87.2025.8.26.0068; Estupro; Suscitante: M. J. de D.
da 2 V. C. do F. de B.; Interessada: A. D. 1; Advogado: José Roberto Batochio (OAB: 20685/SP); Advogado: Marcio Alessandro
Rosa (OAB: 481188/SP); Interessado: W. P.; Suscitado: M. J. de D. da 1 V. C. do F. de B.; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0014340-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Câmara Especial; HERALDO DE OLIVEIRA
(PRES. SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO); Foro de Jales; 1ª Vara Criminal; Termo Circunstanciado; 1501875-73.2024.8.26.0297;
Injúria; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal de Jales; Suscitado: Mm Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial
Cível e Criminal de Jales; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0014358-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro de
Penápolis; 1ª Vara; Inquérito Policial; 1500384-15.2025.8.26.0388; Ameaça; Suscitante: M. J. de D. da 1 V. de P.; Suscitado:
M. J. de D. da 2 V. de P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0014359-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Câmara Especial; BERETTA DA SILVEIRA
(VICE PRESIDENTE); Foro de Penápolis; 1ª Vara; Inquérito Policial; 1500138-63.2025.8.26.0438; Lesão Corporal; Suscitante:
M. J. de D. da 1 V. de P.; Suscitado: M. J. de D. da 2 V. de P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131713-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Órgão Especial; XAVIER DE AQUINO;
Tribunal de Justiça de São Paulo; 69.267/2024; Processo Legislativo; Autor: Diretório Estadual de São Paulo do Partido dos
Trabalhadores; Advogado: Roberto de Souza Campos Cosso (OAB: 493217/SP); Réu: Governador do Estado de São Paulo;
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2132755-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Órgão Especial; MÁRIO DEVIENNE
FERRAZ; Tribunal de Justiça de São Paulo; Fauna; Autor: Prefeita do Município de Itapeva; Advogado: Marcos Paulo Cardoso
Guimarães (OAB: 205816/SP); Advogada: Helena Vasconcelos Marczuk de Oliveira (OAB: 220187/SP); Advogado: Joao Ricardo
Figueiredo de Almeida (OAB: 276162/SP); Advogado: Fabio de Almeida Moreira (OAB: 272074/SP); Advogado: Marcelus
Gonsales Pereira (OAB: 148850/SP); Advogada: Maria Lídia Borri (OAB: 460097/SP); Advogada: Mariana Costa Ribeiro (OAB:
448963/SP); Réu: Presidente da Câmara Municipal de Itapeva; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3005607-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Órgão Especial; FÁBIO GOUVÊA;
Tribunal de Justiça de São Paulo; 328/2004; Processo Legislativo; Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo; Réu:
Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3005608-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Órgão Especial; ÁLVARO TORRES
JÚNIOR; Tribunal de Justiça de São Paulo; Controle de Constitucionalidade; Autor: Procurador-Geral de Justiça do Estado de
São Paulo; Réu: Prefeito do Município de Taboão da Serra; Réu: Presidente da Câmara Municipal de Taboão da Serra; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3005609-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Órgão Especial; CAMPOS MELLO;
Tribunal de Justiça de São Paulo; Controle de Constitucionalidade; Autor: Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo;
Réu: Prefeito do Município de Cosmópolis; Réu: Presidente da Câmara Municipal de Cosmópolis; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3005615-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º