Diretório Estadual de São Paulo do Partido dos Trabalhadores; Advogado:

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Interessado: Frigoestrela S/A - Em Recuperação Judicial; Advogado: Jorge Henrique Mattar (OAB: 184114/SP); Interessado:
Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp; Advogada: Simone Lisboa Beck (OAB: 196696/SP); Interessado:
China Construction Bank (Brasil) Banco Múltiplo S/A; Advogada: Daniela Nalio Sigliano (OAB: 184063/SP) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ; Advogado: William
Carmona Maya (OAB: 257198/SP); Interessado: Habcred Negócios e Participações Ltda; Advogada: Ana Carolina Paie da
Fonte (OAB: 264340/SP); Interessado: TIV Plasticos Ltda; Advogado: Marcio Lamonica Bovino (OAB: 132527/SP); Interessado:
Corporate Soluções Patrimoniais e Financeiras Ltda.; Advogado: Daniel Dorsi Pereira (OAB: 206649/SP); Advogado: Elbert
Estevam Ribeiro (OAB: 343284/SP); Interessado: Copy Supply Comercial Eireli; Advogado: Rafael Junior Mendes Bonani (OAB:
326538/SP); Interessado: Trombini Embalagens S/A; Advogado: Sadi Bonatto (OAB: 10011/PR); Interessado: Serviço Nacional
de Aprendizagem Industrial; Advogada: Priscilla de Held Mena Barreto Silveira (OAB: 154087/SP); Interessada: Comércio
de Materiais Elétricos 4 Ases LTDA EPP; Advogado: Marcial Barreto Casabona (OAB: 26364/SP); Advogado: Jose de Paula
Monteiro Neto (OAB: 29443/SP); Interessado: Gilberto Moura da Silva; Advogado: José Arthur Di Próspero Junior (OAB: 181183/
SP); Interessado: Nelson Fatte Real Amadeo; Advogado: Nelson Fatte Real Amadeo (OAB: 29097/SP)
2131149-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Hortolândia; Vara: 2ª Vara
Criminal da Comarca de Hortolândia; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1002621-71.2025.8.26.0229;
Assunto: Fornecimento de insumos; Agravante: A. M. V. L. (Menor); Advogado: Rafael Almeida do Prado (OAB: 427137/SP);
RepreLeg: Fernanda Moreira Lordano; Agravado: M. de H.
2131303-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mauá; Vara: Vara do Júri, Execuções
Criminais Infância e Juven; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1003727-02.2025.8.26.0348; Assunto:
PROFISSIONAIS DE APOIO; Agravante: J. H. G. R. da S. (Menor); Advogado: Fernando Silvério Borges (OAB: 204293/SP);
RepreLeg: Márcia Cristina Gonçalves da Silva; Agravado: E. de S. P.
2131713-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Comarca: São Paulo; Nº origem:
69.267/2024; Assunto: Processo Legislativo; Autor: Diretório Estadual de São Paulo do Partido dos Trabalhadores; Advogado:
Roberto de Souza Campos Cosso (OAB: 493217/SP); Réu: Governador do Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 03/05/2025
0014252-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Presidente Prudente;
Vara: 2ª Vara de Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007903-54.2018.8.26.0482; Assunto:
Cobrança de Aluguéis - Sem despejo; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara de Família e Sucessões de Presidente Prudente;
Suscitado: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Presidente Prudente; Interessada: Eliza Flora Alcanfôr Magalhães; Advogado:
Emerson Egidio Pinaffi (OAB: 311458/SP); Advogado: Jose Samuel de Farias Silva (OAB: 368635/SP); Interessado: Uilson
Magalhães; Advogado: Delcides de Almeida (OAB: 61899/SP)
2131788-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Poá; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1001371-80.2025.8.26.0462; Assunto: PROFISSIONAIS DE
APOIO; Agravante: V. R. C. (Menor); Advogada: Melissa Karen Barbosa (OAB: 484568/SP); RepreLeg: Sheila Ribeiro Cabral;
RepreLeg: Manoel Messias Cabral de Oliveira; Advogada: Letícia Silva Gonçalves (OAB: 459528/SP); Agravado: M. da E. H. de
P.
3005665-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Sebastião; Vara: Vara Criminal;
Ação: Auto de Apreensão em Flagrante; Nº origem: 1500687-14.2025.8.26.0587; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: L. G. A. C. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP)
2131925-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: Santos; Vara: Vara da Infância,
Juventude e do Idoso; Ação: Busca e Apreensão Infracional; Nº origem: 0000487-40.2025.8.26.0536; Assunto: Furto (art. 155);
Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: M. L. da C. S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 04/05/2025
0014260-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara:
23ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1051170-14.2025.8.26.0100; Assunto: Indenização por Dano
Material; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 23ª Vara Cível da Capital; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Capital;
Interessado: Icomon Tecnologia Ltda; Advogado: Onias Marcos dos Reis (OAB: 312073/SP)
0014263-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara:
1ª Vara de Família e Sucessões; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000416-61.2025.8.26.0011; Assunto: Guarda;
Suscitante: M. J. de D. da 1 V. de F. e S. de S. B. do C.; Suscitado: M. J. de D. da 1 V. de F. e S. do F. R. de P.; Interessado: C.
E. R. S.; Advogada: Giselda Maria Laporta Nicolelis (OAB: 113739/SP); Advogada: Karina Sircili Garbin (OAB: 429979/SP)
2131978-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º