Processo ativo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Cad...
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nenhum dado.
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
156 - SANTO ANDRÉ
263 – SANTO ANDRÉ
307 - SANTO ANDRÉ
283 - SÃO BERNARDO DO CAMPO
121 - SÃO CARLOS
126 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
282 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
412 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
132 - SÃO SEBASTIÃO
134 - SERRA NEGRA
137 - SOROCABA
343 - SOROCABA
356 - SOROCABA
416 - TABOÃO DA SERRA
236 - TAQUARITUBA
140 - TATUÍ
407 - TAUBATÉ
175 - TUPI PAULISTA
229 - VARGEM GRANDE DO SUL
345 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. – VINHEDO
As inscrições devem ser realizadas por meio de formulário eletrônico a ser preenchido pelo interessado. As orientações,
assim como o formulário, encontram-se disponíveis no portal do TRE/SP (www.tre-sp.jus.br), no menu Institucional > Conheça o
TRE-SP > Inscrição para juiz eleitoral, ou diretamente no endereço eletrônico https://www.tre-sp.jus.br/institucional/conheca-o-
tre-sp/inscricao-para-juiz-eleitoral.
Ressaltamos que os(as) magistrados(as) designados(as) para assumir as Zonas 23ªZE – Bauru, 206ªZE – Caraguatatuba,
278ªZE – Guarulhos, 400ªZE – Marília e 356ªZE – Sorocaba, também atuarão como Juízes(as) das Garantias, conforme
Resolução TRE/SP nº 645/2024, alterada pela Resolução TRE/SP nº 648/2024.
Consigna-se, por fim, que nos anos em que houver eleições, os(as) magistrados(as) designados(as) para a função eleitoral
não poderão usufruir férias ou quaisquer afastamentos, em razão dos trabalhos relacionados ao pleito, no período de 15/07
até o início do recesso, para eleições municipais, ou até cinco dias após o pleito, em 1º ou 2º turno (se houver), para eleições
gerais, nos termos da Resolução TRE/SP nº 483/2019, alterada pela Resolução TRE/SP nº 486/2019.
São Paulo, data da assinatura eletrônica.
SILMAR FERNANDES
Presidente
COMUNICADO Nº 327/2025
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONVOCA os(as) Excelentíssimos(as) Senhores(as) Juízes(as)
Substitutos(as), Juízes(as) de Direito Auxiliares das Comarcas do Interior, Juízes(as) de Direito Auxiliares da Comarca da
Capital (com designação em Vara de Juizado Especial Cível ou sem designação fixa), Juízes(as) de Direito Titulares de Varas de
Juizado Especial Cível, Juízes(as) de Direito que atuam em Comarcas sem Vara de Juizado Especial e os Juízes(as) de Direito
(titulares e suplentes) do Colégio Recursal para participarem do PRIMEIRO CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO
DO EPROC neste Tribunal de Justiça, direcionado à competência dos Juizados Especiais Cíveis em primeiro e segundo
graus.
O curso será realizado nos dias 18, 19, 20, 24, 25, 26 e 27 de fevereiro do ano corrente, das 9h às 11h30, na modalidade
on-line, com aulas síncronas. Durante as aulas, os magistrados e as magistradas terão acesso ao ambiente de testes do
EPROC TJSP.
As instruções para o acesso à capacitação serão disponibilizadas oportunamente, por e-mail, pela organização do
treinamento.
A participação dos magistrados e magistradas a seguir relacionados(as) é obrigatória e não implicará em qualquer tipo de
contraprestação ou afastamento das atividades jurisdicionais.
RELAÇÃO DE MAGISTRADOS E MAGISTRADAS CONVOCADOS(AS) (em ordem alfabética):
Acauã Müller Ferreira Tirapani
Adilson Araki Ribeiro
Adilson Russo de Moraes
Adriana Gatto Martins Bonemer
Adriana Porto Mendes
Adriana Vicentin Pezzatti de Carvalho
Adriane Bandeira
Adriano Camargo Patussi
Adriano Pugliesi Leite
Adriano Rodrigo Ponce de Oliveira
Afonso Marinho Catisti de Andrade
Aleksander Coronado Braido da Silva
Alessandro Correa Leite
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
156 - SANTO ANDRÉ
263 – SANTO ANDRÉ
307 - SANTO ANDRÉ
283 - SÃO BERNARDO DO CAMPO
121 - SÃO CARLOS
126 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
282 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
412 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
132 - SÃO SEBASTIÃO
134 - SERRA NEGRA
137 - SOROCABA
343 - SOROCABA
356 - SOROCABA
416 - TABOÃO DA SERRA
236 - TAQUARITUBA
140 - TATUÍ
407 - TAUBATÉ
175 - TUPI PAULISTA
229 - VARGEM GRANDE DO SUL
345 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. – VINHEDO
As inscrições devem ser realizadas por meio de formulário eletrônico a ser preenchido pelo interessado. As orientações,
assim como o formulário, encontram-se disponíveis no portal do TRE/SP (www.tre-sp.jus.br), no menu Institucional > Conheça o
TRE-SP > Inscrição para juiz eleitoral, ou diretamente no endereço eletrônico https://www.tre-sp.jus.br/institucional/conheca-o-
tre-sp/inscricao-para-juiz-eleitoral.
Ressaltamos que os(as) magistrados(as) designados(as) para assumir as Zonas 23ªZE – Bauru, 206ªZE – Caraguatatuba,
278ªZE – Guarulhos, 400ªZE – Marília e 356ªZE – Sorocaba, também atuarão como Juízes(as) das Garantias, conforme
Resolução TRE/SP nº 645/2024, alterada pela Resolução TRE/SP nº 648/2024.
Consigna-se, por fim, que nos anos em que houver eleições, os(as) magistrados(as) designados(as) para a função eleitoral
não poderão usufruir férias ou quaisquer afastamentos, em razão dos trabalhos relacionados ao pleito, no período de 15/07
até o início do recesso, para eleições municipais, ou até cinco dias após o pleito, em 1º ou 2º turno (se houver), para eleições
gerais, nos termos da Resolução TRE/SP nº 483/2019, alterada pela Resolução TRE/SP nº 486/2019.
São Paulo, data da assinatura eletrônica.
SILMAR FERNANDES
Presidente
COMUNICADO Nº 327/2025
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONVOCA os(as) Excelentíssimos(as) Senhores(as) Juízes(as)
Substitutos(as), Juízes(as) de Direito Auxiliares das Comarcas do Interior, Juízes(as) de Direito Auxiliares da Comarca da
Capital (com designação em Vara de Juizado Especial Cível ou sem designação fixa), Juízes(as) de Direito Titulares de Varas de
Juizado Especial Cível, Juízes(as) de Direito que atuam em Comarcas sem Vara de Juizado Especial e os Juízes(as) de Direito
(titulares e suplentes) do Colégio Recursal para participarem do PRIMEIRO CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO
DO EPROC neste Tribunal de Justiça, direcionado à competência dos Juizados Especiais Cíveis em primeiro e segundo
graus.
O curso será realizado nos dias 18, 19, 20, 24, 25, 26 e 27 de fevereiro do ano corrente, das 9h às 11h30, na modalidade
on-line, com aulas síncronas. Durante as aulas, os magistrados e as magistradas terão acesso ao ambiente de testes do
EPROC TJSP.
As instruções para o acesso à capacitação serão disponibilizadas oportunamente, por e-mail, pela organização do
treinamento.
A participação dos magistrados e magistradas a seguir relacionados(as) é obrigatória e não implicará em qualquer tipo de
contraprestação ou afastamento das atividades jurisdicionais.
RELAÇÃO DE MAGISTRADOS E MAGISTRADAS CONVOCADOS(AS) (em ordem alfabética):
Acauã Müller Ferreira Tirapani
Adilson Araki Ribeiro
Adilson Russo de Moraes
Adriana Gatto Martins Bonemer
Adriana Porto Mendes
Adriana Vicentin Pezzatti de Carvalho
Adriane Bandeira
Adriano Camargo Patussi
Adriano Pugliesi Leite
Adriano Rodrigo Ponce de Oliveira
Afonso Marinho Catisti de Andrade
Aleksander Coronado Braido da Silva
Alessandro Correa Leite
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º