Processo ativo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Cad...
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nenhum dado.
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
DATA TEMA PALESTRANTE TITULAÇÃO
Temas polêmicos no
Livre docente/USP, Juiz de Direito/TJSP e professor associado da
27/02/2025 processo de apuração Claudio do Prado Amaral
FDRP/USP.
de ato infracional
Temas polêmicos no
José Eugenio do Amaral Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo;
27/02/2025 processo de apuração
Souza Neto Juiz de Direito do Tribun ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. al de Justiça do Estado de São Paulo.
de ato infracional
Possui graduações em Direito (2008) e em Ciências Sociais (2014)
pela Universidade de São Paulo - USP. Foi Procurador da Universidade
Temas polêmicos na de São Paulo de 2011 a 2016. Atualmente é Juiz de Direito do
27/03/2025 execução de medidas Airtom Marquezini Junior Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, ocupando as funções de
socioeducativas Coordenador do Departamento de Execuções da Infância e Juventude
(DEIJ) e Corregedor Permanente dos programas de atendimento
socioeducativo na Comarca da Capital.
Graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (2014).
Certificado em Direito Alemão pela Universidade de Munique
Temas polêmicos na
Rafael Campedelli (2013), com bolsa de estudos do DAAD. Nomeado para o cargo de
27/03/2025 execução de medidas
Andrade Juiz Substituto da Circunscrição Judiciária de Guarulhos. Pesquisa
socioeducativas
concentrada em Direito Processual Civil, Inteligência Artificial aplicada
ao Direito e Lógica Forma.
Mestre em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos pela
Universidade Federal do Tocantins. Graduado em Direito pela
Temas polêmicos em
Adriano Gomes de Melo Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Juiz de Direito do Tribunal
24/04/2025 relação à educação
Oliveira de Justiça do Estado do Tocantins. Juiz da Infância e Juventude de
inclusiva e TEA
Palmas e coordenador da CIJ- Coordenadoria da Infância e Juventude
do TJTO.
Temas polêmicos em Graduada em direito pela USP. Juíza de Direito do TJSP. Condutora
Heloisa Helena Franchi
24/04/2025 relação à educação substituta dos trabalhos do NIPPI – Núcleo de Interlocução de Políticas
Nogueira Lucas
inclusiva e TEA em Primeira Infância do TJSP.
Doutora em Educação e Psicologia titulada pela Universidade
Estadual Paulista (Unesp) Graduada com Bacharelado, Licenciatura
e Formação em Psicologia, Licenciatura em Pedagogia, Formação
Temas polêmicos em
em Psicoterapia Psicanalítica pelo Núcleo de Psicanálise de Marília
24/04/2025 relação à educação Marta Fresneda Tomé
e Região, Mestrado em Psicologia na área de Psicologia e Sociedade
inclusiva e TEA
pela Unesp câmpus Assis e Doutorado em Educação na área de
Políticas Públicas e Administração da Educação Brasileira pela Unesp
campus Marília.
Temas polêmicos em
Cristina Ribeiro Leite
29/05/2025 relação a medidas de Juiza de Direito da Vara Central da Infância e da Juventude.
Balbone Costa
proteção e alvarás
Temas polêmicos em
Maria de Fatima Pereira Juíza de Direito da Vara da Infância e da Juventude do Foro Regional
29/05/2025 relação a medidas de
da Costa e Silva de Santana. Especialista em direito penal pela USP.
proteção e alvarás
Temas polêmicos
relativos ao
26/06/2025 acolhimento Eduardo Rezende Melo Doutor em direito pela USP, Juiz de Direito em São Caetano do Sul.
de crianças e
adolescentes
Temas polêmicos
relativos ao Doutor em filosofia pela FFLCH-USP e em direito pela FD-USP, é Juiz
26/06/2025 acolhimento Alberto Alonso Muñoz titular da Vara da Infância e da Juventude do Foro Regional de Santo
de crianças e Amaro, Capital de São Paulo.
adolescentes
Temas polêmicos
relativos à entrega Especialista. Juíza de Direito em São Paulo, Juíza Assessora da
28/08/2025 Mônica Gonzaga Arnoni
voluntária e à perda do Corregedoria Geral de Justiça
poder familiar
Temas polêmicos
relativos à entrega
28/08/2025 Iberê de Castro Dias Juiz Titular da Vara da Infância Protetiva de Guarulhos-SP
voluntária e à perda do
poder familiar
Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (2001)
e mestrado em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (2022).
Atualmente é magistrada - Tribunal de Justiça de São Paulo. Exerceu
Temas polêmicos Sirley Claus Prado
25/09/2025 a judicatura por mais de dez anos na Vara de Infância e Juventude de
relativos à adoção Tonello
Santo Amaro, Capital, com competência especializada na área cível -
protetiva. Desde agosto de 2019 é Juíza titular da 27.ª Vara Criminal
Central de São Paulo.
Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1992).
Mestrado em Direito Internacional Privado pela Universidade de São
Temas polêmicos Paulo Roberto Fadigas
25/09/2025 Paulo. Atualmente é Juiz de direito de entrância final, Vara da Infância
relativos à adoção César
do Foro Regional da Penha, comarca da capital - Tribunal de Justiça
de São Paulo.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
DATA TEMA PALESTRANTE TITULAÇÃO
Temas polêmicos no
Livre docente/USP, Juiz de Direito/TJSP e professor associado da
27/02/2025 processo de apuração Claudio do Prado Amaral
FDRP/USP.
de ato infracional
Temas polêmicos no
José Eugenio do Amaral Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo;
27/02/2025 processo de apuração
Souza Neto Juiz de Direito do Tribun ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. al de Justiça do Estado de São Paulo.
de ato infracional
Possui graduações em Direito (2008) e em Ciências Sociais (2014)
pela Universidade de São Paulo - USP. Foi Procurador da Universidade
Temas polêmicos na de São Paulo de 2011 a 2016. Atualmente é Juiz de Direito do
27/03/2025 execução de medidas Airtom Marquezini Junior Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, ocupando as funções de
socioeducativas Coordenador do Departamento de Execuções da Infância e Juventude
(DEIJ) e Corregedor Permanente dos programas de atendimento
socioeducativo na Comarca da Capital.
Graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (2014).
Certificado em Direito Alemão pela Universidade de Munique
Temas polêmicos na
Rafael Campedelli (2013), com bolsa de estudos do DAAD. Nomeado para o cargo de
27/03/2025 execução de medidas
Andrade Juiz Substituto da Circunscrição Judiciária de Guarulhos. Pesquisa
socioeducativas
concentrada em Direito Processual Civil, Inteligência Artificial aplicada
ao Direito e Lógica Forma.
Mestre em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos pela
Universidade Federal do Tocantins. Graduado em Direito pela
Temas polêmicos em
Adriano Gomes de Melo Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Juiz de Direito do Tribunal
24/04/2025 relação à educação
Oliveira de Justiça do Estado do Tocantins. Juiz da Infância e Juventude de
inclusiva e TEA
Palmas e coordenador da CIJ- Coordenadoria da Infância e Juventude
do TJTO.
Temas polêmicos em Graduada em direito pela USP. Juíza de Direito do TJSP. Condutora
Heloisa Helena Franchi
24/04/2025 relação à educação substituta dos trabalhos do NIPPI – Núcleo de Interlocução de Políticas
Nogueira Lucas
inclusiva e TEA em Primeira Infância do TJSP.
Doutora em Educação e Psicologia titulada pela Universidade
Estadual Paulista (Unesp) Graduada com Bacharelado, Licenciatura
e Formação em Psicologia, Licenciatura em Pedagogia, Formação
Temas polêmicos em
em Psicoterapia Psicanalítica pelo Núcleo de Psicanálise de Marília
24/04/2025 relação à educação Marta Fresneda Tomé
e Região, Mestrado em Psicologia na área de Psicologia e Sociedade
inclusiva e TEA
pela Unesp câmpus Assis e Doutorado em Educação na área de
Políticas Públicas e Administração da Educação Brasileira pela Unesp
campus Marília.
Temas polêmicos em
Cristina Ribeiro Leite
29/05/2025 relação a medidas de Juiza de Direito da Vara Central da Infância e da Juventude.
Balbone Costa
proteção e alvarás
Temas polêmicos em
Maria de Fatima Pereira Juíza de Direito da Vara da Infância e da Juventude do Foro Regional
29/05/2025 relação a medidas de
da Costa e Silva de Santana. Especialista em direito penal pela USP.
proteção e alvarás
Temas polêmicos
relativos ao
26/06/2025 acolhimento Eduardo Rezende Melo Doutor em direito pela USP, Juiz de Direito em São Caetano do Sul.
de crianças e
adolescentes
Temas polêmicos
relativos ao Doutor em filosofia pela FFLCH-USP e em direito pela FD-USP, é Juiz
26/06/2025 acolhimento Alberto Alonso Muñoz titular da Vara da Infância e da Juventude do Foro Regional de Santo
de crianças e Amaro, Capital de São Paulo.
adolescentes
Temas polêmicos
relativos à entrega Especialista. Juíza de Direito em São Paulo, Juíza Assessora da
28/08/2025 Mônica Gonzaga Arnoni
voluntária e à perda do Corregedoria Geral de Justiça
poder familiar
Temas polêmicos
relativos à entrega
28/08/2025 Iberê de Castro Dias Juiz Titular da Vara da Infância Protetiva de Guarulhos-SP
voluntária e à perda do
poder familiar
Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (2001)
e mestrado em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (2022).
Atualmente é magistrada - Tribunal de Justiça de São Paulo. Exerceu
Temas polêmicos Sirley Claus Prado
25/09/2025 a judicatura por mais de dez anos na Vara de Infância e Juventude de
relativos à adoção Tonello
Santo Amaro, Capital, com competência especializada na área cível -
protetiva. Desde agosto de 2019 é Juíza titular da 27.ª Vara Criminal
Central de São Paulo.
Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1992).
Mestrado em Direito Internacional Privado pela Universidade de São
Temas polêmicos Paulo Roberto Fadigas
25/09/2025 Paulo. Atualmente é Juiz de direito de entrância final, Vara da Infância
relativos à adoção César
do Foro Regional da Penha, comarca da capital - Tribunal de Justiça
de São Paulo.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º