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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 10.02.2025
Processo nº: 2920/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da
Lei Complementar 195/78, Lei nº 12.990/2014 e Res. TJSP nº 719/2015 e suas alterações, em virtude de aprovação em
concurso público realizado para a 01ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Santos, homologado em 28.03.2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 023 e válido até
27.03.2025, para ocupar cargo de Assistente Social Judiciário, referência “8”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos
Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 30 horas – QTJ – SQC – III, a classificada em 2º lugar da Lista de Candidatos Negros,
IVANISE HELENA LOPES DOS SANTOS, na Vara do Júri, Execuções Criminais e da Infância e da Juventude da Comarca de
Praia Grande, no interesse da administração pública, criado pela Lei 18050/2024.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 10.02.2025
Processo nº: 2924/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para 05ª Circunscrição Judiciária – Comarca de
Jundiaí, homologado em 25.04.2023 e válido até 24.04.2025, para ocupar cargo de Assistente Social Judiciário, referência
“8”, grau “A” – Nível I, da Escala de Vencimentos – Cargos Efetivos – Jornada de Trabalho de 30 horas, QTJ - SQC – III, o
classificado em 7º lugar da Lista Geral, VALTER RAMOS DA SILVA, na 1ª Vara da Comarca de Cajamar, no interesse da
administração pública, criado pela Lei 18050/2024.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 10.02.2025
Processo nº: 2929/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para 10ª Circunscrição Judiciária – Comarca de
Limeira, homologado em 25.04.2023 e válido até 24.04.2025, para ocuparem cargo de Assistente Social Judiciário, referência
“8”, grau “A” – Nível I, da Escala de Vencimentos – Cargos Efetivos – Jornada de Trabalho de 30 horas, QTJ - SQC – III, os
classificados abaixo relacionados da Lista Geral, destinados às unidades a seguir indicadas:
COMARCA DE LIMEIRA
6º - PATRICIA FERREIRA DA SILVA, 3ª Vara Criminal, no interesse da administração pública, criado pela Lei 18050/2024;
COMARCA DE ARARAS
7º - HELOISA LIMA DE SOUZA SYLLOS, Vara Criminal, no interesse da administração pública, criado pela Lei
18050/2024.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 11/02/2025:
Complementando, para fins de regularização, o despacho de 10/02/2025, disponibilizado no DJE em 11/02/2025, para
constar a designação e a nomeação de MARCIA REGINA CAXIAS, mat. 809.451-A, para o cargo de Supervisor de Serviço,
decorrente da exoneração de Lucy Malghosian Maciel (criado pela Lei Complementar nº 627/1989).
Nomeando, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº
195/78, RAFAEL BUENO AZZOLINI para ocupar em comissão, o cargo de Supervisor de Serviço, decorrente da exoneração de
Celso de Jesus Tecioni (criado pelo DLC 11/70), junto à STI 1. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA
SPRH;
Designando, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78,
MARIA TERESA JOSEPHINA DE BONNA DINIZ, mat. 374750, para responder pelo cargo de Supervisor de Serviço, decorrente
da exoneração de Angela de Lima Alves Cortez (criado pela Lei Complementar nº 412/1985), junto à SGS 3.2.2, ficando a
referida unidade como seu posto de trabalho, cessada a designação anterior, a partir da data de disponibilização no DJE;
Nomeando, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº
195/78, MARIA TERESA JOSEPHINA DE BONNA DINIZ, mat. 374750, para ocupar, em comissão, o cargo de Supervisor de
Serviço, decorrente da exoneração de Angela de Lima Alves Cortez (criado pela Lei Complementar nº 412/1985), junto à SGS
3.2.2, cessada a designação anterior, a partir do início de exercício no cargo em comissão. DEVERÁ SER OBSERVADO O
COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH;
Designando BRUNO DOS SANTOS FERRAO AMARO LOBOSQUE ERWENNE, mat. 371855, Coordenador da SGS 3.2,
para responder cumulativamente pelo cargo de Supervisor de Serviço da SGS 3.2.2, a partir de 04/02/2025 e até a data anterior
à da designação no DJE, vedada a substituição eventual no período.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 10.02.2025
Processo nº: 2920/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da
Lei Complementar 195/78, Lei nº 12.990/2014 e Res. TJSP nº 719/2015 e suas alterações, em virtude de aprovação em
concurso público realizado para a 01ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Santos, homologado em 28.03.2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 023 e válido até
27.03.2025, para ocupar cargo de Assistente Social Judiciário, referência “8”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos
Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 30 horas – QTJ – SQC – III, a classificada em 2º lugar da Lista de Candidatos Negros,
IVANISE HELENA LOPES DOS SANTOS, na Vara do Júri, Execuções Criminais e da Infância e da Juventude da Comarca de
Praia Grande, no interesse da administração pública, criado pela Lei 18050/2024.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 10.02.2025
Processo nº: 2924/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para 05ª Circunscrição Judiciária – Comarca de
Jundiaí, homologado em 25.04.2023 e válido até 24.04.2025, para ocupar cargo de Assistente Social Judiciário, referência
“8”, grau “A” – Nível I, da Escala de Vencimentos – Cargos Efetivos – Jornada de Trabalho de 30 horas, QTJ - SQC – III, o
classificado em 7º lugar da Lista Geral, VALTER RAMOS DA SILVA, na 1ª Vara da Comarca de Cajamar, no interesse da
administração pública, criado pela Lei 18050/2024.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 10.02.2025
Processo nº: 2929/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para 10ª Circunscrição Judiciária – Comarca de
Limeira, homologado em 25.04.2023 e válido até 24.04.2025, para ocuparem cargo de Assistente Social Judiciário, referência
“8”, grau “A” – Nível I, da Escala de Vencimentos – Cargos Efetivos – Jornada de Trabalho de 30 horas, QTJ - SQC – III, os
classificados abaixo relacionados da Lista Geral, destinados às unidades a seguir indicadas:
COMARCA DE LIMEIRA
6º - PATRICIA FERREIRA DA SILVA, 3ª Vara Criminal, no interesse da administração pública, criado pela Lei 18050/2024;
COMARCA DE ARARAS
7º - HELOISA LIMA DE SOUZA SYLLOS, Vara Criminal, no interesse da administração pública, criado pela Lei
18050/2024.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 11/02/2025:
Complementando, para fins de regularização, o despacho de 10/02/2025, disponibilizado no DJE em 11/02/2025, para
constar a designação e a nomeação de MARCIA REGINA CAXIAS, mat. 809.451-A, para o cargo de Supervisor de Serviço,
decorrente da exoneração de Lucy Malghosian Maciel (criado pela Lei Complementar nº 627/1989).
Nomeando, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº
195/78, RAFAEL BUENO AZZOLINI para ocupar em comissão, o cargo de Supervisor de Serviço, decorrente da exoneração de
Celso de Jesus Tecioni (criado pelo DLC 11/70), junto à STI 1. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA
SPRH;
Designando, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78,
MARIA TERESA JOSEPHINA DE BONNA DINIZ, mat. 374750, para responder pelo cargo de Supervisor de Serviço, decorrente
da exoneração de Angela de Lima Alves Cortez (criado pela Lei Complementar nº 412/1985), junto à SGS 3.2.2, ficando a
referida unidade como seu posto de trabalho, cessada a designação anterior, a partir da data de disponibilização no DJE;
Nomeando, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº
195/78, MARIA TERESA JOSEPHINA DE BONNA DINIZ, mat. 374750, para ocupar, em comissão, o cargo de Supervisor de
Serviço, decorrente da exoneração de Angela de Lima Alves Cortez (criado pela Lei Complementar nº 412/1985), junto à SGS
3.2.2, cessada a designação anterior, a partir do início de exercício no cargo em comissão. DEVERÁ SER OBSERVADO O
COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH;
Designando BRUNO DOS SANTOS FERRAO AMARO LOBOSQUE ERWENNE, mat. 371855, Coordenador da SGS 3.2,
para responder cumulativamente pelo cargo de Supervisor de Serviço da SGS 3.2.2, a partir de 04/02/2025 e até a data anterior
à da designação no DJE, vedada a substituição eventual no período.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º