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Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Cad...
Recadastramento anual de servidores aposentados – SUSPENSÃO DE PROVENTOS
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Identificação
Vara: DA COMARCA DE ITAPIRA, MARIANA NOGUEIRA BARBOSA, mat. 364005-A, a partir de 01/03/2025;
Assunto: Recadastramento anual de servidores aposentados – SUSPENSÃO DE PROVENTOS
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
- OFÍCIO DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE SÃO VICENTE, EDITE PINHEIRO ARAUJO FRENCKEN, mat.
96980-F, de 10/02/2025 até 10/05/2025;
- 2º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE NOVA ODESSA, LEONARDO BORTOLOZO ALVES, mat. 377962-A, a partir de
10/02/2025;
- 1º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE SANTA FÉ DO SUL, TAILYNNE PEREIRA MARTINS MONMA, mat. 377483-A, a
partir de 01/02/2025;
- OFÍC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IO JUDICIAL DA COMARCA DE NAZARÉ PAULISTA, CAIO CESAR MONCAO MATHIAS, mat. 375078-A, a partir de
10/02/2025;
- 2º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, MARGARETE DE FATIMA BELLINI LOURENCO, mat.
807552-A, de 10/02/2025 até 08/08/2025;
- 2º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, MAGALI PRIMON, mat. 804663-F, de 10/02/2025 até
08/08/2025;
- 2º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, FELIPE SIQUEIRA BONACHI, mat. 367066-A, de
10/02/2025 até 08/08/2025;
- SEÇÃO TÉCNICA DE SERVIÇO PSICOSSOCIAL CLÍNICO - COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, EDILCEU JOSE
IMBERNOM FILHO, mat. 366934-A, a partir de 12/02/2025;
- UPJ - UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL - 5ª A 8ª VARAS CRIMINAIS DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA
CAPITAL, VITORIA COELHO DE MEDEIROS, mat. 376316-A, a partir de 12/02/2025;
- OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE FARTURA, ANA JULIA MARTINS MONTEIRO, mat. 377867-A, a partir de
10/02/2025;
- OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE FARTURA, CAMILA SENA MARTINS DE SOUZA, mat. 377866-A, a partir de
10/02/2025;
- 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPIRA, MARIANA NOGUEIRA BARBOSA, mat. 364005-A, a partir de 01/03/2025;
- DEPRE 2.3.1 - SERVIÇO DE GESTÃO DAS ENTIDADES DEVEDORAS 1, VIVIANE CRISTINA MARCELINO COSTA, mat.
820189-L, a partir de 10/02/2025;
- 1º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE PRESIDENTE EPITÁCIO, SUELLEN BORGES DOS SANTOS, mat. 373390-A, a
partir de 11/02/2025;
- 2º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, MARILDA APARECIDA SILVA DE SOUZA SANTOS,
mat. 805713-F, de 11/02/2025 até 09/08/2025;
- OFÍCIO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BAURU, OSMINDA DE CASSIA NUNES DE TOLEDO, mat.
353308-A, de 12/02/2025 até 13/03/2025;
- UPJ - UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL - 9ª A 12ª VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO,
LUCIANA RASTELLI, mat. 319184-A, a partir de 31/01/2025;
- 2º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, ALCIONE PRANDO DA CUNHA CASTILHO, mat.
365567-A, de 10/02/2025 até 08/08/2025;
- SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS I DA COMARCA DE GUARULHOS, PATRICIA CARLA CARLINI E SILVA, mat. 811425-A,
de 04/02/2025 até 03/02/2026;
- 1º OFÍCIO CRIMINAL DO FORO REGIONAL VIII - TATUAPÉ, INGRID SILVINO AMARAL TEIXEIRA, mat. 356747-A, de
13/02/2025 até 13/05/2025;
- 2º OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE FRANCA, FRANCISCO SANTOS NAVARRO, mat. 377790-A, a partir de
10/02/2025;
- 3º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE FRANCA, BRUNO APARECIDO DA COSTA, mat. 379976-A, de 12/02/2025 até
31/12/2026;
- 2º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE PIRACAIA, MARCUS VINICIUS VALLE NETO, mat. 377758-A, de 17/02/2025 até
04/09/2025;
- 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BARRETOS, LITIA CURY RODRIGUES MARTINS, mat. 364528-A, de 12/02/2025
até 11/02/2026;
- UPJ - UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL - 6ª A 10ª VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO
PRETO, GUILHERME CARRETO FONSECA, mat. 374674-A, a partir de 10/03/2025;
- OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE DOIS CÓRREGOS, RAQUEL PAULUCCI, mat. 311081-A, a partir de 13/02/2025.
Subseção X - Comunicados (SGP II)
COMUNICADO SGP Nº 34/2024
Assunto: Recadastramento anual de servidores aposentados – SUSPENSÃO DE PROVENTOS
Tendo em vista a obrigatoriedade do recadastramento anual dos(as) servidores(as) aposentados(as) deste E. Tribunal
de Justiça no mês de seu aniversário, conforme previsto no artigo 2º da Portaria nº 9.929/2020 e que na ausência de sua
regularização deverá ser suspenso os proventos, nos termos do artigo 7º da referida portaria, a Secretaria de Gestão de Pessoas
- SGP COMUNICA QUE:
1 - Os servidores(as) aposentados(as) devem realizar o recadastramento anual no mês de aniversário, em qualquer agência
da instituição bancária credenciada escolhida pelo(a) servidor(a), localizada no território nacional onde recebe os proventos do
Tribunal de Justiça, conforme opção bancária já efetuada (conforme consta no holerite), apresentando documento oficial original
com foto, comprovante de inscrição no CPF e comprovante de residência atualizado com validade máxima de 90 (noventa)
dias;
2 - Decorrido o prazo e constatada a ausência do recadastramento no mês de aniversário, será efetuada a suspensão dos
proventos na próxima folha de pagamento e, caso regularizado, será efetuado o restabelecimento dos proventos por meio de
folha suplementar, conforme programação da Folha de Pagamento.
Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas por e-mail para sgp.dadoscadastrais@tjsp.jus.br.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
- OFÍCIO DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE SÃO VICENTE, EDITE PINHEIRO ARAUJO FRENCKEN, mat.
96980-F, de 10/02/2025 até 10/05/2025;
- 2º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE NOVA ODESSA, LEONARDO BORTOLOZO ALVES, mat. 377962-A, a partir de
10/02/2025;
- 1º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE SANTA FÉ DO SUL, TAILYNNE PEREIRA MARTINS MONMA, mat. 377483-A, a
partir de 01/02/2025;
- OFÍC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IO JUDICIAL DA COMARCA DE NAZARÉ PAULISTA, CAIO CESAR MONCAO MATHIAS, mat. 375078-A, a partir de
10/02/2025;
- 2º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, MARGARETE DE FATIMA BELLINI LOURENCO, mat.
807552-A, de 10/02/2025 até 08/08/2025;
- 2º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, MAGALI PRIMON, mat. 804663-F, de 10/02/2025 até
08/08/2025;
- 2º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, FELIPE SIQUEIRA BONACHI, mat. 367066-A, de
10/02/2025 até 08/08/2025;
- SEÇÃO TÉCNICA DE SERVIÇO PSICOSSOCIAL CLÍNICO - COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, EDILCEU JOSE
IMBERNOM FILHO, mat. 366934-A, a partir de 12/02/2025;
- UPJ - UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL - 5ª A 8ª VARAS CRIMINAIS DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA
CAPITAL, VITORIA COELHO DE MEDEIROS, mat. 376316-A, a partir de 12/02/2025;
- OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE FARTURA, ANA JULIA MARTINS MONTEIRO, mat. 377867-A, a partir de
10/02/2025;
- OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE FARTURA, CAMILA SENA MARTINS DE SOUZA, mat. 377866-A, a partir de
10/02/2025;
- 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPIRA, MARIANA NOGUEIRA BARBOSA, mat. 364005-A, a partir de 01/03/2025;
- DEPRE 2.3.1 - SERVIÇO DE GESTÃO DAS ENTIDADES DEVEDORAS 1, VIVIANE CRISTINA MARCELINO COSTA, mat.
820189-L, a partir de 10/02/2025;
- 1º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE PRESIDENTE EPITÁCIO, SUELLEN BORGES DOS SANTOS, mat. 373390-A, a
partir de 11/02/2025;
- 2º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, MARILDA APARECIDA SILVA DE SOUZA SANTOS,
mat. 805713-F, de 11/02/2025 até 09/08/2025;
- OFÍCIO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BAURU, OSMINDA DE CASSIA NUNES DE TOLEDO, mat.
353308-A, de 12/02/2025 até 13/03/2025;
- UPJ - UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL - 9ª A 12ª VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO,
LUCIANA RASTELLI, mat. 319184-A, a partir de 31/01/2025;
- 2º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, ALCIONE PRANDO DA CUNHA CASTILHO, mat.
365567-A, de 10/02/2025 até 08/08/2025;
- SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS I DA COMARCA DE GUARULHOS, PATRICIA CARLA CARLINI E SILVA, mat. 811425-A,
de 04/02/2025 até 03/02/2026;
- 1º OFÍCIO CRIMINAL DO FORO REGIONAL VIII - TATUAPÉ, INGRID SILVINO AMARAL TEIXEIRA, mat. 356747-A, de
13/02/2025 até 13/05/2025;
- 2º OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE FRANCA, FRANCISCO SANTOS NAVARRO, mat. 377790-A, a partir de
10/02/2025;
- 3º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE FRANCA, BRUNO APARECIDO DA COSTA, mat. 379976-A, de 12/02/2025 até
31/12/2026;
- 2º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE PIRACAIA, MARCUS VINICIUS VALLE NETO, mat. 377758-A, de 17/02/2025 até
04/09/2025;
- 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BARRETOS, LITIA CURY RODRIGUES MARTINS, mat. 364528-A, de 12/02/2025
até 11/02/2026;
- UPJ - UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL - 6ª A 10ª VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO
PRETO, GUILHERME CARRETO FONSECA, mat. 374674-A, a partir de 10/03/2025;
- OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE DOIS CÓRREGOS, RAQUEL PAULUCCI, mat. 311081-A, a partir de 13/02/2025.
Subseção X - Comunicados (SGP II)
COMUNICADO SGP Nº 34/2024
Assunto: Recadastramento anual de servidores aposentados – SUSPENSÃO DE PROVENTOS
Tendo em vista a obrigatoriedade do recadastramento anual dos(as) servidores(as) aposentados(as) deste E. Tribunal
de Justiça no mês de seu aniversário, conforme previsto no artigo 2º da Portaria nº 9.929/2020 e que na ausência de sua
regularização deverá ser suspenso os proventos, nos termos do artigo 7º da referida portaria, a Secretaria de Gestão de Pessoas
- SGP COMUNICA QUE:
1 - Os servidores(as) aposentados(as) devem realizar o recadastramento anual no mês de aniversário, em qualquer agência
da instituição bancária credenciada escolhida pelo(a) servidor(a), localizada no território nacional onde recebe os proventos do
Tribunal de Justiça, conforme opção bancária já efetuada (conforme consta no holerite), apresentando documento oficial original
com foto, comprovante de inscrição no CPF e comprovante de residência atualizado com validade máxima de 90 (noventa)
dias;
2 - Decorrido o prazo e constatada a ausência do recadastramento no mês de aniversário, será efetuada a suspensão dos
proventos na próxima folha de pagamento e, caso regularizado, será efetuado o restabelecimento dos proventos por meio de
folha suplementar, conforme programação da Folha de Pagamento.
Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas por e-mail para sgp.dadoscadastrais@tjsp.jus.br.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º