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Disponibilização: quarta-feira, 12 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
De 10.03.25:
Diante da expansão do funcionamento da SADM – Cumprimento Remoto – Seção Administrativa de Distribuição de Mandados
de Cumprimento Remoto para as Comarcas pertencentes à 10ª Região Administrativa Judiciária (RAJ), conforme Comunicado
Conjunto nº 137/2025, e das indicações e manifestações apresentadas, determino a prestação de serviços dos Oficiais de
Justiça a seguir ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. , na SADM – Cumprimento Remoto, cumulativamente e em horário normal de trabalho, a partir da publicação e
pelo prazo de um ano, sem prejuízo de suas atribuições originais:
da Comarca de Itapetininga
CLAUDIO DE JESUS ORPHEU, mat. 315.394-F;
MARIA CECILIA DE OLIVEIRA CAMARGO, mat. 312.563-A;
da Comarca de Porto Feliz
CIRO BRUGNARO JUNIOR, mat. 317.576-A.
De 11.03.25:
Colocando DIEGO LOPES DE MELO DOS SANTOS, mat. 362.557-A, à disposição do Gabinete I do(a) Juiz(a) de 1º Grau da
6ª Turma Recursal Cível – UPJ – Dra. Vera Lúcia Calviño de Campos, ficando cessada a autorização para teletrabalho.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 11.03.25:
Retificando, para fins de regularização, parte do despacho exarado em 17.01.25, disponibilizado no DJE de 21.01.25, para
constar que foi designada a UPJ – Unidade de Processamento Judicial – 6ª a 10ª Varas Cíveis do Foro Central da Comarca
da Capital como posto de trabalho de BEATRIZ AYUMI TAKAMI TIODA, mat. 379.130, cessada a designação e afastamento
anteriores, a partir de 21.01.25, e não como constou.
De 11.03.25:
Exonerando TATIANA REGINA FORTE E SILVA, mat. 364.457, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Assistente Judiciário que ocupa, em
comissão, no Gabinete do Juiz de 1ª Instância – Dr. Renato de Almeida Mascarenhas, a partir da data de disponibilização no
DJE. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando a UPJ – Unidade de Processamento Judicial - 1ª a 5ª Varas Cíveis da Comarca de Praia Grande como posto de
trabalho de TATIANA REGINA FORTE E SILVA, mat. 364.457, cessados designação e afastamento anteriores, a partir da data
de disponibilização no DJE;
Colocando GIOVANA PETRILLI MACCHERONI, mat. 368.016, à disposição do Ofício Judicial da Comarca de Mongaguá,
a partir da data de disponibilização no DJE, cessadas eventuais autorizações para teletrabalho nos termos do Capítulo II da
Resolução n° 850/2021;
Nomeando GIOVANA PETRILLI MACCHERONI, mat. 368.016, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº
180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Assistente Judiciário, na vaga
decorrente da exoneração de Tatiana Regina Forte e Silva (criado pela LC 1172/2012), junto ao Gabinete do Juiz de 1ª Instância
– Dr. Renato de Almeida Mascarenhas, ficando à disposição do referido Gabinete, cessado afastamento anterior, a partir do
início de exercício no cargo. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 10.03.25:
Alterando DULCINÉIA THEODORO GUIZARDI, mat. 360.814-A, como Chefe de Seção Judiciário, em comissão, para a
Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de Adamantina, ficando a referida unidade como seu
posto de trabalho, cessada a designação anterior, a partir de 05/03/2025;
Designando LUCIANA RAMAZZOTI, mat. 816.404-F, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com o
artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário, na vaga decorrente da
exoneração de Marcia Lopes da Silva Madureira (criado pela Lei nº 3.948/83), junto à Seção de Administração Geral do Fórum
da Comarca de Adamantina, a partir de 05/03/2025;
Nomeando LUCIANA RAMAZZOTI, mat. 816.404-F, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78 c.c.
com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de Seção Judiciário, na vaga
decorrente da exoneração de Marcia Lopes da Silva Madureira (criado pela Lei nº 3.948/83), junto à Seção de Administração
Geral do Fórum da Comarca de Adamantina, ficando cessada a designação anterior, a partir do início de exercício no cargo em
comissão. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
De 11.03.25:
Designando VITOR EVANDRO RODRIGUES SELEGUIN, mat. 376.064-A, em caráter excepcional, nos termos do artigo 81
da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe
de Seção Judiciário, decorrente da exoneração de Alexsandra Ramirez da Costa (criado pela Lei 1.534/77), junto ao Grupo de
Apoio ao Colégio Recursal da Comarca de Fernandópolis, no período de 01/11/2023 a 16/02/2025. DEVERÁ SER OBSERVADO
O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
De 10.03.25:
Diante da expansão do funcionamento da SADM – Cumprimento Remoto – Seção Administrativa de Distribuição de Mandados
de Cumprimento Remoto para as Comarcas pertencentes à 10ª Região Administrativa Judiciária (RAJ), conforme Comunicado
Conjunto nº 137/2025, e das indicações e manifestações apresentadas, determino a prestação de serviços dos Oficiais de
Justiça a seguir ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. , na SADM – Cumprimento Remoto, cumulativamente e em horário normal de trabalho, a partir da publicação e
pelo prazo de um ano, sem prejuízo de suas atribuições originais:
da Comarca de Itapetininga
CLAUDIO DE JESUS ORPHEU, mat. 315.394-F;
MARIA CECILIA DE OLIVEIRA CAMARGO, mat. 312.563-A;
da Comarca de Porto Feliz
CIRO BRUGNARO JUNIOR, mat. 317.576-A.
De 11.03.25:
Colocando DIEGO LOPES DE MELO DOS SANTOS, mat. 362.557-A, à disposição do Gabinete I do(a) Juiz(a) de 1º Grau da
6ª Turma Recursal Cível – UPJ – Dra. Vera Lúcia Calviño de Campos, ficando cessada a autorização para teletrabalho.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 11.03.25:
Retificando, para fins de regularização, parte do despacho exarado em 17.01.25, disponibilizado no DJE de 21.01.25, para
constar que foi designada a UPJ – Unidade de Processamento Judicial – 6ª a 10ª Varas Cíveis do Foro Central da Comarca
da Capital como posto de trabalho de BEATRIZ AYUMI TAKAMI TIODA, mat. 379.130, cessada a designação e afastamento
anteriores, a partir de 21.01.25, e não como constou.
De 11.03.25:
Exonerando TATIANA REGINA FORTE E SILVA, mat. 364.457, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Assistente Judiciário que ocupa, em
comissão, no Gabinete do Juiz de 1ª Instância – Dr. Renato de Almeida Mascarenhas, a partir da data de disponibilização no
DJE. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando a UPJ – Unidade de Processamento Judicial - 1ª a 5ª Varas Cíveis da Comarca de Praia Grande como posto de
trabalho de TATIANA REGINA FORTE E SILVA, mat. 364.457, cessados designação e afastamento anteriores, a partir da data
de disponibilização no DJE;
Colocando GIOVANA PETRILLI MACCHERONI, mat. 368.016, à disposição do Ofício Judicial da Comarca de Mongaguá,
a partir da data de disponibilização no DJE, cessadas eventuais autorizações para teletrabalho nos termos do Capítulo II da
Resolução n° 850/2021;
Nomeando GIOVANA PETRILLI MACCHERONI, mat. 368.016, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº
180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Assistente Judiciário, na vaga
decorrente da exoneração de Tatiana Regina Forte e Silva (criado pela LC 1172/2012), junto ao Gabinete do Juiz de 1ª Instância
– Dr. Renato de Almeida Mascarenhas, ficando à disposição do referido Gabinete, cessado afastamento anterior, a partir do
início de exercício no cargo. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 10.03.25:
Alterando DULCINÉIA THEODORO GUIZARDI, mat. 360.814-A, como Chefe de Seção Judiciário, em comissão, para a
Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de Adamantina, ficando a referida unidade como seu
posto de trabalho, cessada a designação anterior, a partir de 05/03/2025;
Designando LUCIANA RAMAZZOTI, mat. 816.404-F, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com o
artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário, na vaga decorrente da
exoneração de Marcia Lopes da Silva Madureira (criado pela Lei nº 3.948/83), junto à Seção de Administração Geral do Fórum
da Comarca de Adamantina, a partir de 05/03/2025;
Nomeando LUCIANA RAMAZZOTI, mat. 816.404-F, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78 c.c.
com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de Seção Judiciário, na vaga
decorrente da exoneração de Marcia Lopes da Silva Madureira (criado pela Lei nº 3.948/83), junto à Seção de Administração
Geral do Fórum da Comarca de Adamantina, ficando cessada a designação anterior, a partir do início de exercício no cargo em
comissão. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
De 11.03.25:
Designando VITOR EVANDRO RODRIGUES SELEGUIN, mat. 376.064-A, em caráter excepcional, nos termos do artigo 81
da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe
de Seção Judiciário, decorrente da exoneração de Alexsandra Ramirez da Costa (criado pela Lei 1.534/77), junto ao Grupo de
Apoio ao Colégio Recursal da Comarca de Fernandópolis, no período de 01/11/2023 a 16/02/2025. DEVERÁ SER OBSERVADO
O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º