Processo ativo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno...
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nenhum dado.
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
De 11.03.25:
Exonerando JULIANA MAIA ROMUALDO, mat. 370.894-A, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Chefe de Seção Judiciário que ocupa, em comissão, junto
à Seção Processual I do 2º Ofício Cível da Comarca de Jundiaí, a partir da disponibilização no DJE. DEVERÁ SER OBSERVADO
O COM ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. UNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando SILVIO LUIZ IMPROTA OGUISSO, mat. 110.424-A, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78 c.c.
com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário, decorrente da
exoneração de Juliana Maia Romualdo (criado pela Lei 3.948/83), junto à Seção Processual I do 2º Ofício Cível da Comarca de
Jundiaí, a partir da disponibilização no DJE;
Nomeando SILVIO LUIZ IMPROTA OGUISSO, mat. 110.424-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº
180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de Seção Judiciário,
decorrente da exoneração de Juliana Maia Romualdo (criado pela Lei 3.948/83), junto à Seção Processual I do 2º Ofício Cível
da Comarca de Jundiaí, cessada a designação anterior, a partir do início de exercício no cargo em comissão. DEVERÁ SER
OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
De 11.03.25:
Exonerando HUGO PIRES BARBOSA, mat. 357.959-A, a pedido, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 1, da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Chefe de Seção Judiciário que ocupa,
em comissão, junto à Seção Processual I do 4º Ofício Criminal da Comarca de São José dos Campos, bem como a cessação
da designação para exercer as funções de Oficial Maior do citado Ofício, a partir da disponibilização no DJE. DEVERÁ SER
OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando ANDRE CAMPOS BUENO, mat. 369.609-A, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com
o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário, decorrente da
exoneração de Hugo Pires Barbosa (criado pela Lei 3.584/82), junto à Seção Processual I do 4º Ofício Criminal da Comarca
de São José dos Campos, bem como a designação para exercer as funções de Oficial Maior do citado Ofício, a partir da
disponibilização no DJE;
Nomeando ANDRE CAMPOS BUENO, mat. 369.609-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78 c.c.
com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de Seção Judiciário, decorrente
da exoneração de Hugo Pires Barbosa (criado pela Lei 3.584/82), junto à Seção Processual I do 4º Ofício Criminal da Comarca
de São José dos Campos, cessada a designação anterior, a partir do início de exercício no cargo em comissão. DEVERÁ SER
OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 10/03/2025:
Cessando a designação de MARCELO APARECIDO DOS SANTOS LAZARO, mat. 365771, para exercer as funções de
Oficial Maior do Ofício Judicial da Comarca de Gália, a partir da publicação;
Colocando MARCELO APARECIDO DOS SANTOS LAZARO, mat. 365771, à disposição da SGS, a partir da publicação.
De 11/03/2025:
Tornando sem efeito parte do despacho de 20/02/2025, disponibilizado no DJE em 21/02/2025, que designou BRUNO
MORETTI FILHO, mat. 817614, Diretor da SGS 3, para responder cumulativamente pelo cargo de Supervisor de Serviço da SGS
3.2.1;
Cessando a designação de BRUNO DOS SANTOS FERRAO AMARO LOBOSQUE ERWENNE, mat. 371855, Coordenador
da SGS 3.2, para responder cumulativamente pelo cargo de Supervisor de Serviço da SGS 3.2.1, a partir de 21/02/2025;
Cessando a designação de MAURICIO PEREIRA DE ARRUDA, mat. 110.188-A, para responder pelo cargo de Chefe de
Seção Judiciário junto à Seção de Fiscalização e Vigilância - Prédio do GADE 9 de Julho, a partir da publicação. DEVERÁ SER
OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando a Coordenadoria de Administração Geral de Prédio do Fórum Hely Lopes Meirelles como posto de trabalho de
MAURICIO PEREIRA DE ARRUDA, mat. 110.188-A, cessada a designação anterior, a partir da publicação;
Designando JOAO CARLOS PEREIRA, mat. 812.903-A, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com o
artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário, criado pela LC 627/89,
junto à Seção de Fiscalização e Vigilância - Prédio do GADE 9 de Julho, ficando a referida unidade como posto de trabalho,
cessados a designação anterior e a autorização para teletrabalho, a partir da publicação, salientando que sua reposição junto ao
DARAJ 1.1 foi efetivada com a designação de KARINA DE SOUZA;
Nomeando JOAO CARLOS PEREIRA, mat. 812.903-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78 c.c.
com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo Chefe de Seção Judiciário, criado pela LC
627/89, junto à Seção de Fiscalização e Vigilância - Prédio do GADE 9 de Julho, cessada a designação anterior, a partir do início
de exercício no cargo em comissão. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
De 11.03.25:
Exonerando JULIANA MAIA ROMUALDO, mat. 370.894-A, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Chefe de Seção Judiciário que ocupa, em comissão, junto
à Seção Processual I do 2º Ofício Cível da Comarca de Jundiaí, a partir da disponibilização no DJE. DEVERÁ SER OBSERVADO
O COM ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. UNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando SILVIO LUIZ IMPROTA OGUISSO, mat. 110.424-A, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78 c.c.
com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário, decorrente da
exoneração de Juliana Maia Romualdo (criado pela Lei 3.948/83), junto à Seção Processual I do 2º Ofício Cível da Comarca de
Jundiaí, a partir da disponibilização no DJE;
Nomeando SILVIO LUIZ IMPROTA OGUISSO, mat. 110.424-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº
180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de Seção Judiciário,
decorrente da exoneração de Juliana Maia Romualdo (criado pela Lei 3.948/83), junto à Seção Processual I do 2º Ofício Cível
da Comarca de Jundiaí, cessada a designação anterior, a partir do início de exercício no cargo em comissão. DEVERÁ SER
OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
De 11.03.25:
Exonerando HUGO PIRES BARBOSA, mat. 357.959-A, a pedido, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 1, da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Chefe de Seção Judiciário que ocupa,
em comissão, junto à Seção Processual I do 4º Ofício Criminal da Comarca de São José dos Campos, bem como a cessação
da designação para exercer as funções de Oficial Maior do citado Ofício, a partir da disponibilização no DJE. DEVERÁ SER
OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando ANDRE CAMPOS BUENO, mat. 369.609-A, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com
o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário, decorrente da
exoneração de Hugo Pires Barbosa (criado pela Lei 3.584/82), junto à Seção Processual I do 4º Ofício Criminal da Comarca
de São José dos Campos, bem como a designação para exercer as funções de Oficial Maior do citado Ofício, a partir da
disponibilização no DJE;
Nomeando ANDRE CAMPOS BUENO, mat. 369.609-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78 c.c.
com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de Seção Judiciário, decorrente
da exoneração de Hugo Pires Barbosa (criado pela Lei 3.584/82), junto à Seção Processual I do 4º Ofício Criminal da Comarca
de São José dos Campos, cessada a designação anterior, a partir do início de exercício no cargo em comissão. DEVERÁ SER
OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 10/03/2025:
Cessando a designação de MARCELO APARECIDO DOS SANTOS LAZARO, mat. 365771, para exercer as funções de
Oficial Maior do Ofício Judicial da Comarca de Gália, a partir da publicação;
Colocando MARCELO APARECIDO DOS SANTOS LAZARO, mat. 365771, à disposição da SGS, a partir da publicação.
De 11/03/2025:
Tornando sem efeito parte do despacho de 20/02/2025, disponibilizado no DJE em 21/02/2025, que designou BRUNO
MORETTI FILHO, mat. 817614, Diretor da SGS 3, para responder cumulativamente pelo cargo de Supervisor de Serviço da SGS
3.2.1;
Cessando a designação de BRUNO DOS SANTOS FERRAO AMARO LOBOSQUE ERWENNE, mat. 371855, Coordenador
da SGS 3.2, para responder cumulativamente pelo cargo de Supervisor de Serviço da SGS 3.2.1, a partir de 21/02/2025;
Cessando a designação de MAURICIO PEREIRA DE ARRUDA, mat. 110.188-A, para responder pelo cargo de Chefe de
Seção Judiciário junto à Seção de Fiscalização e Vigilância - Prédio do GADE 9 de Julho, a partir da publicação. DEVERÁ SER
OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando a Coordenadoria de Administração Geral de Prédio do Fórum Hely Lopes Meirelles como posto de trabalho de
MAURICIO PEREIRA DE ARRUDA, mat. 110.188-A, cessada a designação anterior, a partir da publicação;
Designando JOAO CARLOS PEREIRA, mat. 812.903-A, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com o
artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário, criado pela LC 627/89,
junto à Seção de Fiscalização e Vigilância - Prédio do GADE 9 de Julho, ficando a referida unidade como posto de trabalho,
cessados a designação anterior e a autorização para teletrabalho, a partir da publicação, salientando que sua reposição junto ao
DARAJ 1.1 foi efetivada com a designação de KARINA DE SOUZA;
Nomeando JOAO CARLOS PEREIRA, mat. 812.903-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78 c.c.
com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo Chefe de Seção Judiciário, criado pela LC
627/89, junto à Seção de Fiscalização e Vigilância - Prédio do GADE 9 de Julho, cessada a designação anterior, a partir do início
de exercício no cargo em comissão. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º