Processo ativo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Cader...
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nenhum dado.
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
diligencias 15-996809785, Vila Ribeiro, R DA PAZ, CEP 18310-000, Guapiara - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s)
expediu-se o presente edital, com Prazo de 30 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m)
INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88
do Conselho Su ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. perior da Magistratura:
DISPOSITIVO. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR ré PAULA EDUARDA
OLIVEIRA SILVESTRE, já qualificada nos autos, à pena de advertência, por infração ao artigo 28, caput, da Lei nº 11.343/2006.
Deixo de condenar ao pagamento das custas processuais, por tratar-se de competência do Juizado Especial Criminal - JECRIM
(art. 4°, § 9°, da Lei 11.608/03 e Provimento CGJSP 02/2013). Após o trânsito em julgado: a) proceda-se às comunicações
de praxe; b) intime-se a sentenciada para audiência de advertência, bem como, e ciente de que, findo o prazo acima fixado,
passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de
direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade
de Tatui, aos 08 de janeiro de 2025.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Procedimento Sumaríssimo - Resistência, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA RONI DE JESUS RODRIGUES VIEIRA,
PROCESSO
diligencias 15-996809785, Vila Ribeiro, R DA PAZ, CEP 18310-000, Guapiara - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s)
expediu-se o presente edital, com Prazo de 30 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m)
INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88
do Conselho Su ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. perior da Magistratura:
DISPOSITIVO. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR ré PAULA EDUARDA
OLIVEIRA SILVESTRE, já qualificada nos autos, à pena de advertência, por infração ao artigo 28, caput, da Lei nº 11.343/2006.
Deixo de condenar ao pagamento das custas processuais, por tratar-se de competência do Juizado Especial Criminal - JECRIM
(art. 4°, § 9°, da Lei 11.608/03 e Provimento CGJSP 02/2013). Após o trânsito em julgado: a) proceda-se às comunicações
de praxe; b) intime-se a sentenciada para audiência de advertência, bem como, e ciente de que, findo o prazo acima fixado,
passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de
direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade
de Tatui, aos 08 de janeiro de 2025.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Procedimento Sumaríssimo - Resistência, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA RONI DE JESUS RODRIGUES VIEIRA,
PROCESSO