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Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
De 15.04.25:
Designando a SAAB 6.2.1.1 como posto de trabalho de ANA CLAUDIA AGUIAR DOS SANTOS, mat. 819.408-A, Escrevente
Técnico Judiciário, ficando cessada a designação anterior, a partir de 22/04/2025.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 03.04.25:
Diante do contido na Portaria nº 10.573/2025 e no Provimento nº 101/2025, remanejo CLAUDIO JOSE DA SILVA, mat.
360.842-A, para a SJ 3.3. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 5 – Serviço de Transição entre Instâncias, a partir de 02/04/25.
De 15.04.25:
Colocando, no interesse do serviço, CASSIA APARECIDA BONATELLI INHANE, mat. 363.928-A, Escrevente Técnico
Judiciário, à disposição do 1º Ofício Judicial da Comarca de Serra Negra, ficando cessada a autorização para teletrabalho.
De 15.04.25:
Colocando FERNANDA POSSARI FERREIRA, mat. 379.530-A, Escrevente Técnico Judiciário, à disposição do Gabinete
do(a) Juiz(a) de 1º Grau da 1ª Vara Cível da Comarca de Araçatuba - UPJ, no período de 19/03/2025 a 15/04/2025.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 15.04.25:
Designando a EPM 1 como posto de trabalho de SILVIA RODRIGUES CARVALHO, mat. 814.697-F, Escrevente Técnico
Judiciário, ficando cessada a designação anterior, a partir de 15/04/2025.
De 15.04.25:
Designando o Gabinete de Trabalho do Desembargador Paulo Alcides Amaral Salles como posto de trabalho de CIBELE
CRISTINA DE ANDRADE, mat. 379.848-A, ficando cessada a designação anterior, a partir da data de disponibilização no DJE.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 15.04.25:
Alterando VICTOR BIAZZI MIRANDA, mat. 322.575-C, Assistente Jurídico, em comissão, para o Gabinete de Trabalho do
Desembargador Ricardo Braga Monte Serrat, a partir de 16/04/2025;
Alterando EDUARDO BORGHI MARCONDES AMARAL FILHO, mat. 322.015-C, Assistente Jurídico, em comissão, para o
Gabinete de Trabalho do Juiz Substituto em Segundo Grau – Dr. Mario Chiuvite Junior, a partir de 16/04/2025;
Nomeando ESTHER SIMON SEROUSSI SOUCCAR, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78 c.c.
com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar o cargo, em comissão, de Assistente Jurídico, decorrente da
exoneração de Bruna Alice de Oliveira Torres (criado pela Lei 13870/2009), junto ao Gabinete de Trabalho do Desembargador
José Roberto de Souza Meirelles. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
De 15.04.25:
Colocando JORGE LUIZ PIGINI DE FREITAS, mat. 372.433, à disposição do 2º Ofício Judicial da Comarca de Ubatuba, a
partir da data da disponibilização no DJE, bem como cessadas eventuais autorizações para teletrabalho nos termos do Capítulo
II da Resolução n° 850/2021;
Nomeando JORGE LUIZ PIGINI DE FREITAS, mat. 372.433, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº
180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Assistente Judiciário, na vaga
decorrente da exoneração de Jane Luzia Pereira Vasconcellos (criado pela LC 1172/2012), junto ao Gabinete da Juíza de 1ª
Instância - Dra. Samara Fernandes Cardoso Lima, ficando à disposição do referido Gabinete, cessado afastamento anterior, a
partir do início de exercício no cargo. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
De 15.04.25:
Colocando JULIANA GREICE GEORG, mat. 374.5879, à disposição do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de
Barueri, a partir da data da disponibilização no DJE, bem como cessadas eventuais autorizações para teletrabalho nos termos
do Capítulo II da Resolução n° 850/2021;
Nomeando JULIANA GREICE GEORG, mat. 374.587, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78 c.c.
com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Assistente Judiciário, na vaga decorrente
da exoneração de Renato Graciano Capella (criado pela Lei 16393/2017), junto ao Gabinete da Juíza de 1ª Instância - Dra.
Telma Berkelmans dos Santos, ficando à disposição do referido Gabinete, cessado afastamento anterior, a partir do início de
exercício no cargo. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
De 15.04.25:
Cessando a designação de GUSTAVO DANTAS PEDROSO DA SILVA, mat. 377.783, para exercer as funções de Oficial Maior
do 2º Ofício Judicial da Comarca de Iguape, a partir da disponibilização no DJE. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO
Nº 1.189/13 DA SPRH;
Colocando GUSTAVO DANTAS PEDROSO DA SILVA, mat. 377.783, à disposição do 1º Ofício Judicial da Comarca de
Jacupiranga, a partir da data de disponibilização no DJE, para repor a saída de Carlos Henrique Pereira de Araújo, cessadas
eventuais autorizações para teletrabalho nos termos do Capítulo II da Resolução n° 850/2021;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
De 15.04.25:
Designando a SAAB 6.2.1.1 como posto de trabalho de ANA CLAUDIA AGUIAR DOS SANTOS, mat. 819.408-A, Escrevente
Técnico Judiciário, ficando cessada a designação anterior, a partir de 22/04/2025.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 03.04.25:
Diante do contido na Portaria nº 10.573/2025 e no Provimento nº 101/2025, remanejo CLAUDIO JOSE DA SILVA, mat.
360.842-A, para a SJ 3.3. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 5 – Serviço de Transição entre Instâncias, a partir de 02/04/25.
De 15.04.25:
Colocando, no interesse do serviço, CASSIA APARECIDA BONATELLI INHANE, mat. 363.928-A, Escrevente Técnico
Judiciário, à disposição do 1º Ofício Judicial da Comarca de Serra Negra, ficando cessada a autorização para teletrabalho.
De 15.04.25:
Colocando FERNANDA POSSARI FERREIRA, mat. 379.530-A, Escrevente Técnico Judiciário, à disposição do Gabinete
do(a) Juiz(a) de 1º Grau da 1ª Vara Cível da Comarca de Araçatuba - UPJ, no período de 19/03/2025 a 15/04/2025.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 15.04.25:
Designando a EPM 1 como posto de trabalho de SILVIA RODRIGUES CARVALHO, mat. 814.697-F, Escrevente Técnico
Judiciário, ficando cessada a designação anterior, a partir de 15/04/2025.
De 15.04.25:
Designando o Gabinete de Trabalho do Desembargador Paulo Alcides Amaral Salles como posto de trabalho de CIBELE
CRISTINA DE ANDRADE, mat. 379.848-A, ficando cessada a designação anterior, a partir da data de disponibilização no DJE.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 15.04.25:
Alterando VICTOR BIAZZI MIRANDA, mat. 322.575-C, Assistente Jurídico, em comissão, para o Gabinete de Trabalho do
Desembargador Ricardo Braga Monte Serrat, a partir de 16/04/2025;
Alterando EDUARDO BORGHI MARCONDES AMARAL FILHO, mat. 322.015-C, Assistente Jurídico, em comissão, para o
Gabinete de Trabalho do Juiz Substituto em Segundo Grau – Dr. Mario Chiuvite Junior, a partir de 16/04/2025;
Nomeando ESTHER SIMON SEROUSSI SOUCCAR, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78 c.c.
com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar o cargo, em comissão, de Assistente Jurídico, decorrente da
exoneração de Bruna Alice de Oliveira Torres (criado pela Lei 13870/2009), junto ao Gabinete de Trabalho do Desembargador
José Roberto de Souza Meirelles. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
De 15.04.25:
Colocando JORGE LUIZ PIGINI DE FREITAS, mat. 372.433, à disposição do 2º Ofício Judicial da Comarca de Ubatuba, a
partir da data da disponibilização no DJE, bem como cessadas eventuais autorizações para teletrabalho nos termos do Capítulo
II da Resolução n° 850/2021;
Nomeando JORGE LUIZ PIGINI DE FREITAS, mat. 372.433, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº
180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Assistente Judiciário, na vaga
decorrente da exoneração de Jane Luzia Pereira Vasconcellos (criado pela LC 1172/2012), junto ao Gabinete da Juíza de 1ª
Instância - Dra. Samara Fernandes Cardoso Lima, ficando à disposição do referido Gabinete, cessado afastamento anterior, a
partir do início de exercício no cargo. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
De 15.04.25:
Colocando JULIANA GREICE GEORG, mat. 374.5879, à disposição do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de
Barueri, a partir da data da disponibilização no DJE, bem como cessadas eventuais autorizações para teletrabalho nos termos
do Capítulo II da Resolução n° 850/2021;
Nomeando JULIANA GREICE GEORG, mat. 374.587, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78 c.c.
com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Assistente Judiciário, na vaga decorrente
da exoneração de Renato Graciano Capella (criado pela Lei 16393/2017), junto ao Gabinete da Juíza de 1ª Instância - Dra.
Telma Berkelmans dos Santos, ficando à disposição do referido Gabinete, cessado afastamento anterior, a partir do início de
exercício no cargo. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
De 15.04.25:
Cessando a designação de GUSTAVO DANTAS PEDROSO DA SILVA, mat. 377.783, para exercer as funções de Oficial Maior
do 2º Ofício Judicial da Comarca de Iguape, a partir da disponibilização no DJE. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO
Nº 1.189/13 DA SPRH;
Colocando GUSTAVO DANTAS PEDROSO DA SILVA, mat. 377.783, à disposição do 1º Ofício Judicial da Comarca de
Jacupiranga, a partir da data de disponibilização no DJE, para repor a saída de Carlos Henrique Pereira de Araújo, cessadas
eventuais autorizações para teletrabalho nos termos do Capítulo II da Resolução n° 850/2021;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º