Processo ativo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno...
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nenhum dado.
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Nomeando GUSTAVO DANTAS PEDROSO DA SILVA, mat. 377.783, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Assistente Judiciário, na
vaga decorrente da exoneração de Alexandre Oliveira de Miranda (criado pela LC 1172/2012), junto ao Gabinete do Juiz de 1ª
Instância – Dr. Fábio Ro ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. drigo de Moraes, ficando à disposição do referido Gabinete, cessado afastamento anterior, a partir do
início de exercício no cargo. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH;
Colocando CARLOS HENRIQUE PEREIRA DE ARAÚJO, mat. 380.646, à disposição do 1º Ofício Judicial da Comarca de
Iguape, a partir da data de disponibilização no DJE, para repor a saída de Carlos Alberto Diniz;
Designando o 2º Ofício Judicial da Comarca de Iguape como posto de trabalho de CARLOS ALBERTO DINIZ, mat. 98.224,
cessada designação anterior, a partir da data de disponibilização no DJE, para repor a saída de Gustavo Dantas Pedroso da
Silva, cessadas eventuais autorizações para teletrabalho nos termos do Capítulo II da Resolução n° 850/2021.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 15.04.25:
Designando ALBERTO CAMPOS ALMEIDA, mat. 371.872-A, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78 c.c.
com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário, criado pela LC
627/89, junto à Seção de Pessoal e Corregedoria da Diretoria de Serviço de Administração Geral do Fórum da Comarca de
Taubaté, ficando à disposição da referida unidade, cessado o afastamento anterior, a partir de 09/04/2025;
Nomeando ALBERTO CAMPOS ALMEIDA, mat. 371.872-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78
c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de Seção Judiciário, criado
pela LC 627/89, junto à Seção de Pessoal e Corregedoria da Diretoria de Serviço de Administração Geral do Fórum da Comarca
de Taubaté, cessada a designação anterior, a partir do início de exercício no cargo em comissão. DEVERÁ SER OBSERVADO
O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
RETIFICAÇÃO
Processo nº: 2171/2021
No DJE disponibilizado em 06.03.2025, na parte referente aos despachos da E. Presidência, do concurso de Escrevente
Técnico Judiciário da 29ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Dracena, onde se lê “DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE
05.03.2025”, leia-se “DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 28.02.2025.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 15/04/2025:
Considerando a edição do Provimento nº 104/2025, que dispõe sobre a implantação da Unidade de Processamento Judicial
de Direito Criminal, subordinada à SJ 5 – Diretoria de Processamento de Direito Criminal e a Portaria nº 10.577/2025, que
dispõe sobre a alteração da estrutura da SJ – Secretaria Judiciária, foram adotadas as seguintes medidas:
- Exoneração, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar
nº 195/78, de ELAINE CRISTINA DE CASSIA PACE, mat. 357882, do cargo de Supervisor de Serviço que ocupa em comissão
na SJ 5.4, a partir de 15/04/2025;
- Designação, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, de
ELAINE CRISTINA DE CASSIA PACE, mat. 357882, para responder pelo cargo de Coordenador, criado pela Lei nº 1.508/1977,
junto à SJ 5.1, ficando a referida unidade como seu posto de trabalho, cessada a designação anterior, a partir de 15/04/2025;
- Nomeação, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº
195/78, de ELAINE CRISTINA DE CASSIA PACE, mat. 357882, para ocupar, em comissão, o cargo de Coordenador, criado pela
Lei nº 1.508/1977, junto à SJ 5.1, cessada a designação anterior, a partir do início de exercício no cargo em comissão. DEVERÁ
SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH;
- Alteração de RENATA TALIB GUIMARAES, mat. 359694, Supervisor de Serviço em comissão, para a SJ 5.1.1, ficando a
referida unidade como seu posto de trabalho, cessada a designação anterior, a partir de 15/04/2025;
- Alteração de GISSELLE SAGIORATO FERNANDES, mat. 353835, Chefe de Seção Judiciário em comissão, para a SJ
5.1.1.1, ficando a referida unidade como seu posto de trabalho, cessada a designação anterior, a partir de 15/04/2025;
- Alteração de ANDRE LUIZ IZZO KAPLAR, mat. 371466, Chefe de Seção Judiciário em comissão, para a SJ 5.1.1.2, ficando
a referida unidade como seu posto de trabalho, cessada a designação anterior, a partir de 15/04/2025;
- Alteração de NADIA MENILDE RIBEIRO PORTSCHELER, mat. 369892, Chefe de Seção Judiciário em comissão, para a SJ
5.1.1.3, ficando a referida unidade como seu posto de trabalho, cessada a designação anterior, a partir de 15/04/2025;
- Alteração de DANILO LENHARO FURTADO, mat. 368897, Supervisor de Serviço em comissão, para a SJ 5.1.1.4, ficando
a referida unidade como seu posto de trabalho, cessada a designação anterior, a partir de 15/04/2025;
- Alteração de MAURO DIOGO CARVALHO DE TOLEDO, mat. 358433, Supervisor de Serviço em comissão, para a SJ 5.1.2,
ficando a referida unidade como seu posto de trabalho, cessada a designação anterior, a partir de 15/04/2025;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Nomeando GUSTAVO DANTAS PEDROSO DA SILVA, mat. 377.783, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Assistente Judiciário, na
vaga decorrente da exoneração de Alexandre Oliveira de Miranda (criado pela LC 1172/2012), junto ao Gabinete do Juiz de 1ª
Instância – Dr. Fábio Ro ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. drigo de Moraes, ficando à disposição do referido Gabinete, cessado afastamento anterior, a partir do
início de exercício no cargo. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH;
Colocando CARLOS HENRIQUE PEREIRA DE ARAÚJO, mat. 380.646, à disposição do 1º Ofício Judicial da Comarca de
Iguape, a partir da data de disponibilização no DJE, para repor a saída de Carlos Alberto Diniz;
Designando o 2º Ofício Judicial da Comarca de Iguape como posto de trabalho de CARLOS ALBERTO DINIZ, mat. 98.224,
cessada designação anterior, a partir da data de disponibilização no DJE, para repor a saída de Gustavo Dantas Pedroso da
Silva, cessadas eventuais autorizações para teletrabalho nos termos do Capítulo II da Resolução n° 850/2021.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 15.04.25:
Designando ALBERTO CAMPOS ALMEIDA, mat. 371.872-A, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78 c.c.
com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário, criado pela LC
627/89, junto à Seção de Pessoal e Corregedoria da Diretoria de Serviço de Administração Geral do Fórum da Comarca de
Taubaté, ficando à disposição da referida unidade, cessado o afastamento anterior, a partir de 09/04/2025;
Nomeando ALBERTO CAMPOS ALMEIDA, mat. 371.872-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78
c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de Seção Judiciário, criado
pela LC 627/89, junto à Seção de Pessoal e Corregedoria da Diretoria de Serviço de Administração Geral do Fórum da Comarca
de Taubaté, cessada a designação anterior, a partir do início de exercício no cargo em comissão. DEVERÁ SER OBSERVADO
O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
RETIFICAÇÃO
Processo nº: 2171/2021
No DJE disponibilizado em 06.03.2025, na parte referente aos despachos da E. Presidência, do concurso de Escrevente
Técnico Judiciário da 29ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Dracena, onde se lê “DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE
05.03.2025”, leia-se “DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 28.02.2025.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 15/04/2025:
Considerando a edição do Provimento nº 104/2025, que dispõe sobre a implantação da Unidade de Processamento Judicial
de Direito Criminal, subordinada à SJ 5 – Diretoria de Processamento de Direito Criminal e a Portaria nº 10.577/2025, que
dispõe sobre a alteração da estrutura da SJ – Secretaria Judiciária, foram adotadas as seguintes medidas:
- Exoneração, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar
nº 195/78, de ELAINE CRISTINA DE CASSIA PACE, mat. 357882, do cargo de Supervisor de Serviço que ocupa em comissão
na SJ 5.4, a partir de 15/04/2025;
- Designação, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, de
ELAINE CRISTINA DE CASSIA PACE, mat. 357882, para responder pelo cargo de Coordenador, criado pela Lei nº 1.508/1977,
junto à SJ 5.1, ficando a referida unidade como seu posto de trabalho, cessada a designação anterior, a partir de 15/04/2025;
- Nomeação, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº
195/78, de ELAINE CRISTINA DE CASSIA PACE, mat. 357882, para ocupar, em comissão, o cargo de Coordenador, criado pela
Lei nº 1.508/1977, junto à SJ 5.1, cessada a designação anterior, a partir do início de exercício no cargo em comissão. DEVERÁ
SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH;
- Alteração de RENATA TALIB GUIMARAES, mat. 359694, Supervisor de Serviço em comissão, para a SJ 5.1.1, ficando a
referida unidade como seu posto de trabalho, cessada a designação anterior, a partir de 15/04/2025;
- Alteração de GISSELLE SAGIORATO FERNANDES, mat. 353835, Chefe de Seção Judiciário em comissão, para a SJ
5.1.1.1, ficando a referida unidade como seu posto de trabalho, cessada a designação anterior, a partir de 15/04/2025;
- Alteração de ANDRE LUIZ IZZO KAPLAR, mat. 371466, Chefe de Seção Judiciário em comissão, para a SJ 5.1.1.2, ficando
a referida unidade como seu posto de trabalho, cessada a designação anterior, a partir de 15/04/2025;
- Alteração de NADIA MENILDE RIBEIRO PORTSCHELER, mat. 369892, Chefe de Seção Judiciário em comissão, para a SJ
5.1.1.3, ficando a referida unidade como seu posto de trabalho, cessada a designação anterior, a partir de 15/04/2025;
- Alteração de DANILO LENHARO FURTADO, mat. 368897, Supervisor de Serviço em comissão, para a SJ 5.1.1.4, ficando
a referida unidade como seu posto de trabalho, cessada a designação anterior, a partir de 15/04/2025;
- Alteração de MAURO DIOGO CARVALHO DE TOLEDO, mat. 358433, Supervisor de Serviço em comissão, para a SJ 5.1.2,
ficando a referida unidade como seu posto de trabalho, cessada a designação anterior, a partir de 15/04/2025;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º