Processo ativo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno...
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nenhum dado.
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
- Designação, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78,
de LILIANE ALMEIDA COSTA VIEIRA, mat. 360290, para responder pelo cargo de Supervisor de Serviço, decorrente da
exoneração de Elaine Cristina de Cassia Pace (criado pela Lei Complementar nº 180/1978), junto à SJ 5.1.6, ficando a referida
unidade como seu posto d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e trabalho, cessada a designação anterior, a partir de 15/04/2025;
- Nomeação, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar
nº 195/78, de LILIANE ALMEIDA COSTA VIEIRA, mat. 360290, para ocupar, em comissão, o cargo de Supervisor de Serviço,
decorrente da exoneração de Elaine Cristina de Cassia Pace (criado pela Lei Complementar nº 180/1978), junto à SJ 5.1.6,
ficando a referida unidade como seu posto de trabalho, cessada a designação anterior. DEVERÁ SER OBSERVADO O
COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH;
- Designação, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, de
DANIELA MOURA DA SILVA, mat. 377293, para responder pelo cargo de Chefe de Seção Judiciário, decorrente da exoneração
de Liliane Almeida Costa Vieira (criado pela Lei Complementar nº 318/1983), junto à SJ 5.1.6.1, ficando a referida unidade como
seu posto de trabalho, cessada a designação anterior, a partir de 15/04/2025;
- Nomeação, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar
nº 195/78, de DANIELA MOURA DA SILVA, mat. 377293, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de Seção Judiciário,
decorrente da exoneração de Liliane Almeida Costa Vieira (criado pela Lei Complementar nº 318/1983), junto à SJ 5.1.6.1,
cessada a designação anterior, a partir do início de exercício no cargo em comissão. DEVERÁ SER OBSERVADO O
COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH;
- Alteração de ROGERIO SOARES RANGEL, mat. 358416, Chefe de Seção Judiciário em comissão, para a SJ 5.2, ficando
a referida unidade como seu posto de trabalho, cessada a designação anterior, a partir de 15/04/2025;
- Alteração de MICHAEL JADACH DOS SANTOS, mat. 369151, Chefe de Seção Judiciário em comissão, para a SJ 1.1.4,
ficando a referida unidade como seu posto de trabalho, cessada a designação anterior, a partir de 15/04/2025.
Subseção II - Expedientes da Secretaria (SGP I)
PODER JUDICIÁRIO
RELAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025
CONFORME DETERMINA O § 5º DO ARTIGO 115 DA
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO
ENTIDADE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
DATA BASE: 31/12/2024
QUANTIDADE DE CARGOS/FUNÇÕES-
QUANTITATIVOS
ATIVIDADE/EMPREGOS
DENOMINAÇÃO
PROVIDOS/
A B C TOTAL VAGOS
PREENCHIDOS
ADMINISTRADOR JUDICIÁRIO 10 0 0 10 4 6
ADVOGADO 2 0 0 2 2 0
AGENTE ADMINISTRATIVO JUDICIÁRIO 76 0 308 384 384 0
AGENTE DE FISCALIZAÇÃO JUDICIÁRIO 278 0 125 403 173 230
AGENTE DE SEGURANÇA JUDICIÁRIO 675 0 272 947 456 491
AGENTE DE SERVIÇOS JUDICIÁRIO 83 0 484 567 567 0
AGENTE OPERACIONAL JUDICIÁRIO 87 0 731 818 818 0
ANALISTA DE SISTEMAS JUDICIÁRIO 105 0 0 105 5 100
ANALISTA EM COMUNICAÇÃO E PROCESSAMENTO DE
5 0 0 5 5 0
DADOS JUDICIÁRIO
ANALISTA TÉCNICO JUDICIÁRIO 0 10 0 10 10 0
ARQUITETO JUDICIÁRIO 10 0 0 10 0 10
ASSESSOR TÉCNICO DE GABINETE JUDICIÁRIO 0 3 0 3 1 2
ASSISTENTE JUDICIÁRIO 0 4818 0 4818 3987 831
ASSISTENTE JURÍDICO 0 2545 0 2545 2206 339
ASSISTENTE SOCIAL JUDICIÁRIO 1050 0 301 1351 1047 304
ASSISTENTE TÉCNICO DE GABINETE JUDICIÁRIO 0 83 0 83 83 0
ASSISTENTE TÉCNICO JUDICIÁRIO 0 2 0 2 1 1
AUXILIAR DE GABINETE JUDICIÁRIO 0 11 0 11 2 9
AUXILIAR DE SAÚDE JUDICIÁRIO 33 0 2 35 13 22
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
- Designação, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78,
de LILIANE ALMEIDA COSTA VIEIRA, mat. 360290, para responder pelo cargo de Supervisor de Serviço, decorrente da
exoneração de Elaine Cristina de Cassia Pace (criado pela Lei Complementar nº 180/1978), junto à SJ 5.1.6, ficando a referida
unidade como seu posto d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e trabalho, cessada a designação anterior, a partir de 15/04/2025;
- Nomeação, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar
nº 195/78, de LILIANE ALMEIDA COSTA VIEIRA, mat. 360290, para ocupar, em comissão, o cargo de Supervisor de Serviço,
decorrente da exoneração de Elaine Cristina de Cassia Pace (criado pela Lei Complementar nº 180/1978), junto à SJ 5.1.6,
ficando a referida unidade como seu posto de trabalho, cessada a designação anterior. DEVERÁ SER OBSERVADO O
COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH;
- Designação, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, de
DANIELA MOURA DA SILVA, mat. 377293, para responder pelo cargo de Chefe de Seção Judiciário, decorrente da exoneração
de Liliane Almeida Costa Vieira (criado pela Lei Complementar nº 318/1983), junto à SJ 5.1.6.1, ficando a referida unidade como
seu posto de trabalho, cessada a designação anterior, a partir de 15/04/2025;
- Nomeação, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar
nº 195/78, de DANIELA MOURA DA SILVA, mat. 377293, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de Seção Judiciário,
decorrente da exoneração de Liliane Almeida Costa Vieira (criado pela Lei Complementar nº 318/1983), junto à SJ 5.1.6.1,
cessada a designação anterior, a partir do início de exercício no cargo em comissão. DEVERÁ SER OBSERVADO O
COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH;
- Alteração de ROGERIO SOARES RANGEL, mat. 358416, Chefe de Seção Judiciário em comissão, para a SJ 5.2, ficando
a referida unidade como seu posto de trabalho, cessada a designação anterior, a partir de 15/04/2025;
- Alteração de MICHAEL JADACH DOS SANTOS, mat. 369151, Chefe de Seção Judiciário em comissão, para a SJ 1.1.4,
ficando a referida unidade como seu posto de trabalho, cessada a designação anterior, a partir de 15/04/2025.
Subseção II - Expedientes da Secretaria (SGP I)
PODER JUDICIÁRIO
RELAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025
CONFORME DETERMINA O § 5º DO ARTIGO 115 DA
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO
ENTIDADE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
DATA BASE: 31/12/2024
QUANTIDADE DE CARGOS/FUNÇÕES-
QUANTITATIVOS
ATIVIDADE/EMPREGOS
DENOMINAÇÃO
PROVIDOS/
A B C TOTAL VAGOS
PREENCHIDOS
ADMINISTRADOR JUDICIÁRIO 10 0 0 10 4 6
ADVOGADO 2 0 0 2 2 0
AGENTE ADMINISTRATIVO JUDICIÁRIO 76 0 308 384 384 0
AGENTE DE FISCALIZAÇÃO JUDICIÁRIO 278 0 125 403 173 230
AGENTE DE SEGURANÇA JUDICIÁRIO 675 0 272 947 456 491
AGENTE DE SERVIÇOS JUDICIÁRIO 83 0 484 567 567 0
AGENTE OPERACIONAL JUDICIÁRIO 87 0 731 818 818 0
ANALISTA DE SISTEMAS JUDICIÁRIO 105 0 0 105 5 100
ANALISTA EM COMUNICAÇÃO E PROCESSAMENTO DE
5 0 0 5 5 0
DADOS JUDICIÁRIO
ANALISTA TÉCNICO JUDICIÁRIO 0 10 0 10 10 0
ARQUITETO JUDICIÁRIO 10 0 0 10 0 10
ASSESSOR TÉCNICO DE GABINETE JUDICIÁRIO 0 3 0 3 1 2
ASSISTENTE JUDICIÁRIO 0 4818 0 4818 3987 831
ASSISTENTE JURÍDICO 0 2545 0 2545 2206 339
ASSISTENTE SOCIAL JUDICIÁRIO 1050 0 301 1351 1047 304
ASSISTENTE TÉCNICO DE GABINETE JUDICIÁRIO 0 83 0 83 83 0
ASSISTENTE TÉCNICO JUDICIÁRIO 0 2 0 2 1 1
AUXILIAR DE GABINETE JUDICIÁRIO 0 11 0 11 2 9
AUXILIAR DE SAÚDE JUDICIÁRIO 33 0 2 35 13 22
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º