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Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
354752 RODRIGO VILLAR CHAIM 2º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE PAULÍNIA
355116 PAULO SERGIO DOS SANTOS MIGUEL 2º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE PAULÍNIA
364920 CRISTIANE CASTRO DE SOUZA 2º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE PAULÍNIA
370672 CAIO HENRIQUE CENSI 2º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE PAULÍNIA
370955 ANDRESSA CRISTINA CHIARELLI GONCALVES 2º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE PAULÍNIA
3 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 70962 MARIANA SAGAWA DE MORAIS 2º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE PAULÍNIA
375136 PAOLA JARDIM DE OLIVEIRA E SILVA 2º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE PAULÍNIA
375324 KIVIA AMADEI GONCALVES 2º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE PAULÍNIA
375379 CARLOS HENRIQUE MOREIRA DE CARVALHO 2º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE PAULÍNIA
375382 VALERIA CORREA DOS SANTOS 2º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE PAULÍNIA
375561 JOVANA DOS SANTOS RIBEIRO 2º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE PAULÍNIA
GABINETE DO JUIZ DE 1ª INSTÂNCIA - DR. LUCAS DE ABREU
320994 FLAVIA SUSAKI PASTRO LEME
EVANGELINOS
GABINETE DO JUIZ DE 1ª INSTÂNCIA - DR. LUCAS DE ABREU
820024 FERNANDA SGANZERLA MELO
EVANGELINOS
GABINETE DO JUIZ DE 1ª INSTÂNCIA - DRA. PATRICIA
359704 RAFAEL XAVIER IÓRIO
RIBEIRO BACCIOTTI PARISI
GABINETE DO JUIZ DE 1ª INSTÂNCIA - DRA. PATRICIA
363999 GIOVANNA MARIA MORGAO
RIBEIRO BACCIOTTI PARISI
GABINETE DO JUIZ DE 1ª INSTÂNCIA - DRA. LETICIA LEMOS
364106 SHIRLEY CARVALHO BATISTA CANDIDO
ROSSI
GABINETE DO JUIZ DE 1ª INSTÂNCIA - DRA. LETICIA LEMOS
368832 NAYARA MORENO PEREA GALDIANO
ROSSI
Dúvidas relativas ao treinamento virtual podem ser dirimidas pelo endereço eletrônico: capacitacao@tjsp.jus.br
Dúvidas relativas à reunião virtual poderão ser dirigidas à Secretaria da Primeira Instância através do Portal de Chamados
(https://suporte.tjsp.jus.br), selecionando-se a categoria “Práticas Cartorárias e Distribuidores – Primeira Instância” >
Subcategoria “Área Cível/Infância e Juventude Cível (Protetiva)” > Oferta “Cível – Outros Procedimentos Cartorários”
Dúvidas relativas à frequência podem ser dirimidas pelo endereço eletrônico: (sgp.frequencia@tjsp.jus.br)
Subseção X - Comunicados (SGP II)
COMUNICADO SGP Nº 15/2025
Comprovante de Rendimentos Pagos e de Imposto de Renda Retido na Fonte
(Atestado de Rendimentos – 2024)
A Secretaria de Gestão de Pessoas COMUNICA a todos os servidores ativos e inativos deste Tribunal de Justiça, e
eventuais herdeiros de servidores falecidos, que os Atestados de Rendimentos - Ano Base 2024 já estão disponíveis no site
da PRODESP (www.e-folha.prodesp.sp.gov.br), na opção Comprovante de Rendimentos/Poder Público/Tribunal de Justiça, bem
como através do Portal do Servidor, no botão “Atestado de Rendimentos”.
Comunica, ainda, que Servidores Aposentados possuem 02 atestados de fontes pagadoras distintas – TJSP e SPPREV;
Comunica, também, aos beneficiários de servidores falecidos que recebem auxílio saúde pelo Tribunal de Justiça de
São Paulo, que os comprovantes de rendimentos estarão disponíveis em www.tjsp.jus.br/RHF/SHFDemonstrativo, opção
Comprovante de Rendimentos.
Comunica, finalmente, que no Portal do Servidor estão disponíveis outros esclarecimentos.
Subseção XI - Enquadramento, Incorporações e Ações Judiciais
Incorporações
Declarando que, nos termos da L.C. 924/02, MARIA DA CONCEIÇÃO DA COSTA E COSTA FERNANDES, matr. 813.680-A,
a p/ de 12.11.19, faz jus à incorporação de décimos da diferença de remuneração entre o cargo/função-atividade de Escrevente
Técnico Judiciário, Padrão 5-I, Nível II da E.V. Cargos Efetivos e os cargos a seguir discriminados da E.V. Cargos em Comissão,
na seguinte conformidade: Chefe de Seção Judiciário, Referência VI, Nível I, 2/10, Supervisor de Serviço, Referência VIII,
Nível I, 2/10, Coordenador, Referência X, Nível I, 3/10 e Coordenador, Referência X, Nível II, 3/10, incidindo sobre as citadas
diferenças todas as vantagens (Substituição de Décimos) e não como foi disponibilizado no DJE de 15.04.25.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
354752 RODRIGO VILLAR CHAIM 2º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE PAULÍNIA
355116 PAULO SERGIO DOS SANTOS MIGUEL 2º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE PAULÍNIA
364920 CRISTIANE CASTRO DE SOUZA 2º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE PAULÍNIA
370672 CAIO HENRIQUE CENSI 2º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE PAULÍNIA
370955 ANDRESSA CRISTINA CHIARELLI GONCALVES 2º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE PAULÍNIA
3 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 70962 MARIANA SAGAWA DE MORAIS 2º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE PAULÍNIA
375136 PAOLA JARDIM DE OLIVEIRA E SILVA 2º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE PAULÍNIA
375324 KIVIA AMADEI GONCALVES 2º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE PAULÍNIA
375379 CARLOS HENRIQUE MOREIRA DE CARVALHO 2º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE PAULÍNIA
375382 VALERIA CORREA DOS SANTOS 2º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE PAULÍNIA
375561 JOVANA DOS SANTOS RIBEIRO 2º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE PAULÍNIA
GABINETE DO JUIZ DE 1ª INSTÂNCIA - DR. LUCAS DE ABREU
320994 FLAVIA SUSAKI PASTRO LEME
EVANGELINOS
GABINETE DO JUIZ DE 1ª INSTÂNCIA - DR. LUCAS DE ABREU
820024 FERNANDA SGANZERLA MELO
EVANGELINOS
GABINETE DO JUIZ DE 1ª INSTÂNCIA - DRA. PATRICIA
359704 RAFAEL XAVIER IÓRIO
RIBEIRO BACCIOTTI PARISI
GABINETE DO JUIZ DE 1ª INSTÂNCIA - DRA. PATRICIA
363999 GIOVANNA MARIA MORGAO
RIBEIRO BACCIOTTI PARISI
GABINETE DO JUIZ DE 1ª INSTÂNCIA - DRA. LETICIA LEMOS
364106 SHIRLEY CARVALHO BATISTA CANDIDO
ROSSI
GABINETE DO JUIZ DE 1ª INSTÂNCIA - DRA. LETICIA LEMOS
368832 NAYARA MORENO PEREA GALDIANO
ROSSI
Dúvidas relativas ao treinamento virtual podem ser dirimidas pelo endereço eletrônico: capacitacao@tjsp.jus.br
Dúvidas relativas à reunião virtual poderão ser dirigidas à Secretaria da Primeira Instância através do Portal de Chamados
(https://suporte.tjsp.jus.br), selecionando-se a categoria “Práticas Cartorárias e Distribuidores – Primeira Instância” >
Subcategoria “Área Cível/Infância e Juventude Cível (Protetiva)” > Oferta “Cível – Outros Procedimentos Cartorários”
Dúvidas relativas à frequência podem ser dirimidas pelo endereço eletrônico: (sgp.frequencia@tjsp.jus.br)
Subseção X - Comunicados (SGP II)
COMUNICADO SGP Nº 15/2025
Comprovante de Rendimentos Pagos e de Imposto de Renda Retido na Fonte
(Atestado de Rendimentos – 2024)
A Secretaria de Gestão de Pessoas COMUNICA a todos os servidores ativos e inativos deste Tribunal de Justiça, e
eventuais herdeiros de servidores falecidos, que os Atestados de Rendimentos - Ano Base 2024 já estão disponíveis no site
da PRODESP (www.e-folha.prodesp.sp.gov.br), na opção Comprovante de Rendimentos/Poder Público/Tribunal de Justiça, bem
como através do Portal do Servidor, no botão “Atestado de Rendimentos”.
Comunica, ainda, que Servidores Aposentados possuem 02 atestados de fontes pagadoras distintas – TJSP e SPPREV;
Comunica, também, aos beneficiários de servidores falecidos que recebem auxílio saúde pelo Tribunal de Justiça de
São Paulo, que os comprovantes de rendimentos estarão disponíveis em www.tjsp.jus.br/RHF/SHFDemonstrativo, opção
Comprovante de Rendimentos.
Comunica, finalmente, que no Portal do Servidor estão disponíveis outros esclarecimentos.
Subseção XI - Enquadramento, Incorporações e Ações Judiciais
Incorporações
Declarando que, nos termos da L.C. 924/02, MARIA DA CONCEIÇÃO DA COSTA E COSTA FERNANDES, matr. 813.680-A,
a p/ de 12.11.19, faz jus à incorporação de décimos da diferença de remuneração entre o cargo/função-atividade de Escrevente
Técnico Judiciário, Padrão 5-I, Nível II da E.V. Cargos Efetivos e os cargos a seguir discriminados da E.V. Cargos em Comissão,
na seguinte conformidade: Chefe de Seção Judiciário, Referência VI, Nível I, 2/10, Supervisor de Serviço, Referência VIII,
Nível I, 2/10, Coordenador, Referência X, Nível I, 3/10 e Coordenador, Referência X, Nível II, 3/10, incidindo sobre as citadas
diferenças todas as vantagens (Substituição de Décimos) e não como foi disponibilizado no DJE de 15.04.25.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º