Processo ativo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Averiguado
LUCIANO SOTERO DA SILVA, que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido que foi para tomar ciência da
determinação de AFASTAMENTO determinada nos seguintes termos: “Vistos. 1) Por ora, no poder geral de cautela, DETERMINO
a imposição das medidas protet ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ivas previstas no artigo 22, incisos II e III (alíneas a e b), da Lei 11.340/2006 determinando o
imediato AFASTAMENTO do investigado LUCIANO SOTERO DA SILVA do lar conjugal sob pena de desobediência ou prisão,
bem como PROIBINDO-O de aproximar-se a menos de 200 metros da ofendida L.M. DA S., de seus familiares e testemunhas
envolvidas, ou dos locais de residência e trabalho dela, ou manter contato por qualquer meio de comunicação, tudo sob pena de
desobediência ou prisão pelo Artigo 20 da Lei 11.340/06. 2) Há indícios que o acusado tem ameaçado a vítima, o que justifica
a concessão da presente medida judicial, com amparo da Lei Maria da Penha. 3) Intime-se o acusado desta decisão e da
viabilidade de decretação de sua prisão preventiva para garantia do cumprimento das medidas protetivas deferidas (artigo 313,
inciso III, do Código de Processo Penal).” E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 05
dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Guarujá, aos 11 de julho de
2025.
1bmyf.615
EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 5 DIAS, expedido nos autos da ação de Medidas Protetivas de Urgência (Lei
Maria da Penha) - Criminal - Ameaça, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA RENIVAL MENESES BARBOSA, PROCESSO
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Averiguado
LUCIANO SOTERO DA SILVA, que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido que foi para tomar ciência da
determinação de AFASTAMENTO determinada nos seguintes termos: “Vistos. 1) Por ora, no poder geral de cautela, DETERMINO
a imposição das medidas protet ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ivas previstas no artigo 22, incisos II e III (alíneas a e b), da Lei 11.340/2006 determinando o
imediato AFASTAMENTO do investigado LUCIANO SOTERO DA SILVA do lar conjugal sob pena de desobediência ou prisão,
bem como PROIBINDO-O de aproximar-se a menos de 200 metros da ofendida L.M. DA S., de seus familiares e testemunhas
envolvidas, ou dos locais de residência e trabalho dela, ou manter contato por qualquer meio de comunicação, tudo sob pena de
desobediência ou prisão pelo Artigo 20 da Lei 11.340/06. 2) Há indícios que o acusado tem ameaçado a vítima, o que justifica
a concessão da presente medida judicial, com amparo da Lei Maria da Penha. 3) Intime-se o acusado desta decisão e da
viabilidade de decretação de sua prisão preventiva para garantia do cumprimento das medidas protetivas deferidas (artigo 313,
inciso III, do Código de Processo Penal).” E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 05
dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Guarujá, aos 11 de julho de
2025.
1bmyf.615
EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 5 DIAS, expedido nos autos da ação de Medidas Protetivas de Urgência (Lei
Maria da Penha) - Criminal - Ameaça, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA RENIVAL MENESES BARBOSA, PROCESSO