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Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Dr. HEITOR MOREIRA DE OLIVEIRA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São Bernardo do Campo, para assumir remotamente,
1ª Vara Criminal e de Crimes Contra Crianças e Adolescentes da Comarca de São Caetano do Sul de 28/07/2025 a 31/07/2025,
sem prejuízo da designação anterior, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos
termos do artigo 14 do Prov ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. imento nº 2651/2022.
Dr. HEITOR MOREIRA DE OLIVEIRA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São Bernardo do Campo, para assumir, 1ª Vara
Criminal da Comarca de Suzano de 28/07/2025 a 01/08/2025, em 04/08/2025 e de 07/08/2025 a 20/08/2025, sem prejuízo da
designação anterior.
Dr. HEITOR MOREIRA DE OLIVEIRA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São Bernardo do Campo, para realização de força
tarefa, nos termos do art. 17º da Resolução nº 798/2018, na 1ª Vara Criminal da Comarca de Praia Grande em 01/08/2025 e em
15/08/2025, sem prejuízo da designação anterior e sem incidência de diárias e transporte.
Dra. EDUARDA MARIA ROMEIRO CORREA, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de
São Bernardo do Campo, para integrar a 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública em 15/07/2025, sem prejuízo de sua vara, em
substituição ao Dr. LUIZ FERNANDO PINTO ARCURI.
03ª C.J. - Santo André
Dr. ALEXANDRE MORON DE ALMEIDA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Santo André, para assumir, 2ª Vara da Família e
das Sucessões da Comarca de Santo André em 18/07/2025, sem prejuízo da designação anterior.
04ª C.J. - Osasco
Dra. MARIA ELIZABETH DE OLIVEIRA BORTOLOTO, JUIZ(A) DE DIREITO, 6ª Vara Cível da Comarca de Barueri, cessando
a designação para acumular, Vara da Fazenda Pública da Comarca de Barueri em 17/07/2025.
05ª C.J. - Jundiaí
Dra. MARIA CLAUDIA MOUTINHO RIBEIRO, JUIZ(A) DE DIREITO, 6ª Vara Cível da Comarca de Jundiaí, para acumular
remotamente, 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia de 28/07/2025 a 31/07/2025, sem incidência de diárias e transporte,
mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
08ª C.J. - Campinas
Dr. PAULO HENRIQUE ADUAN CORREA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Campinas, para assumir, 2ª Vara de Violência
Doméstica e Familiar Contra A Mulher da Comarca de Campinas em 25/07/2025, sem prejuízo da designação anterior.
09ª C.J. - Rio Claro
Dra. CIBELE FRIGI RODRIGUES RIZZI, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Rio
Claro, para acumular, 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Claro de 22/07/2025 a 25/07/2025.
10ª C.J. - Limeira
Dr. FLÁVIO DASSI VIANNA, JUIZ(A) DE DIREITO, 5ª Vara Cível da Comarca de Limeira, para acumular, 2ª Vara Cível da
Comarca de Limeira de 17/07/2025 a 18/07/2025 e de 21/07/2025 a 25/07/2025.
13ª C.J. - Araraquara
Dr. MARIO CAMARGO MAGANO, JUIZ(A) DE DIREITO, 5ª Vara Cível da Comarca de Araraquara, para acumular, 1ª Vara
Cível da Comarca de Araraquara de 17/07/2025 a 18/07/2025.
Dr. EDUARDO ALEXANDRE YOUNG ABRAHÃO, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Cível da Comarca de Matão, para acumular,
Vara Criminal da Comarca de Matão de 17/07/2025 a 18/07/2025.
15ª C.J. - Catanduva
Dra. PATRÍCIA DA CONCEIÇÃO SANTOS, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Urupês, para acumular remotamente,
2ª Vara da Comarca de Santa Fé do Sul de 24/07/2025 a 25/07/2025, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito
de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
16ª C.J. - São José do Rio Preto
Dr. EDUARDO GARCIA ALBUQUERQUE, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São José do Rio Preto, para assumir, 1ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de São José do Rio Preto em 16/07/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Dra. CAROLINA CASTRO ANDRADE SILVA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São José do Rio Preto, para assumir, 4ª Vara
Cível da Comarca de São José do Rio Preto de 25/07/2025 a 01/08/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Dr. DIEGO GOULART DE FARIA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São José do Rio Preto, para assumir remotamente, 1ª
Vara da Comarca de Tanabi de 22/07/2025 a 25/07/2025, sem prejuízo da designação anterior, sem incidência de diárias e
transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Dr. HEITOR MOREIRA DE OLIVEIRA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São Bernardo do Campo, para assumir remotamente,
1ª Vara Criminal e de Crimes Contra Crianças e Adolescentes da Comarca de São Caetano do Sul de 28/07/2025 a 31/07/2025,
sem prejuízo da designação anterior, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos
termos do artigo 14 do Prov ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. imento nº 2651/2022.
Dr. HEITOR MOREIRA DE OLIVEIRA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São Bernardo do Campo, para assumir, 1ª Vara
Criminal da Comarca de Suzano de 28/07/2025 a 01/08/2025, em 04/08/2025 e de 07/08/2025 a 20/08/2025, sem prejuízo da
designação anterior.
Dr. HEITOR MOREIRA DE OLIVEIRA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São Bernardo do Campo, para realização de força
tarefa, nos termos do art. 17º da Resolução nº 798/2018, na 1ª Vara Criminal da Comarca de Praia Grande em 01/08/2025 e em
15/08/2025, sem prejuízo da designação anterior e sem incidência de diárias e transporte.
Dra. EDUARDA MARIA ROMEIRO CORREA, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de
São Bernardo do Campo, para integrar a 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública em 15/07/2025, sem prejuízo de sua vara, em
substituição ao Dr. LUIZ FERNANDO PINTO ARCURI.
03ª C.J. - Santo André
Dr. ALEXANDRE MORON DE ALMEIDA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Santo André, para assumir, 2ª Vara da Família e
das Sucessões da Comarca de Santo André em 18/07/2025, sem prejuízo da designação anterior.
04ª C.J. - Osasco
Dra. MARIA ELIZABETH DE OLIVEIRA BORTOLOTO, JUIZ(A) DE DIREITO, 6ª Vara Cível da Comarca de Barueri, cessando
a designação para acumular, Vara da Fazenda Pública da Comarca de Barueri em 17/07/2025.
05ª C.J. - Jundiaí
Dra. MARIA CLAUDIA MOUTINHO RIBEIRO, JUIZ(A) DE DIREITO, 6ª Vara Cível da Comarca de Jundiaí, para acumular
remotamente, 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia de 28/07/2025 a 31/07/2025, sem incidência de diárias e transporte,
mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
08ª C.J. - Campinas
Dr. PAULO HENRIQUE ADUAN CORREA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Campinas, para assumir, 2ª Vara de Violência
Doméstica e Familiar Contra A Mulher da Comarca de Campinas em 25/07/2025, sem prejuízo da designação anterior.
09ª C.J. - Rio Claro
Dra. CIBELE FRIGI RODRIGUES RIZZI, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Rio
Claro, para acumular, 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Claro de 22/07/2025 a 25/07/2025.
10ª C.J. - Limeira
Dr. FLÁVIO DASSI VIANNA, JUIZ(A) DE DIREITO, 5ª Vara Cível da Comarca de Limeira, para acumular, 2ª Vara Cível da
Comarca de Limeira de 17/07/2025 a 18/07/2025 e de 21/07/2025 a 25/07/2025.
13ª C.J. - Araraquara
Dr. MARIO CAMARGO MAGANO, JUIZ(A) DE DIREITO, 5ª Vara Cível da Comarca de Araraquara, para acumular, 1ª Vara
Cível da Comarca de Araraquara de 17/07/2025 a 18/07/2025.
Dr. EDUARDO ALEXANDRE YOUNG ABRAHÃO, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Cível da Comarca de Matão, para acumular,
Vara Criminal da Comarca de Matão de 17/07/2025 a 18/07/2025.
15ª C.J. - Catanduva
Dra. PATRÍCIA DA CONCEIÇÃO SANTOS, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Urupês, para acumular remotamente,
2ª Vara da Comarca de Santa Fé do Sul de 24/07/2025 a 25/07/2025, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito
de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
16ª C.J. - São José do Rio Preto
Dr. EDUARDO GARCIA ALBUQUERQUE, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São José do Rio Preto, para assumir, 1ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de São José do Rio Preto em 16/07/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Dra. CAROLINA CASTRO ANDRADE SILVA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São José do Rio Preto, para assumir, 4ª Vara
Cível da Comarca de São José do Rio Preto de 25/07/2025 a 01/08/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Dr. DIEGO GOULART DE FARIA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São José do Rio Preto, para assumir remotamente, 1ª
Vara da Comarca de Tanabi de 22/07/2025 a 25/07/2025, sem prejuízo da designação anterior, sem incidência de diárias e
transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º