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Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 14.07.25:
Prorrogando o afastamento de RENATA RODRIGUES PRAXEDES, mat. 322.144-A, Escrevente Técnico Judiciário da SGP,
no E. Supremo Tribunal Federal, para exercer a função comissionada de Gerente VI, nível F-6, na Gerência de Altos Estudos da
Coordenadoria de Pesquisas Judiciárias, a partir de 18/09/2025 e pelo prazo de 01 (um) ano, sem prejuízo do ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s vencimentos e
das demais vantagens do cargo, mediante reembolso correspondente, nos termos do Decreto Federal nº 10.835/2021, alterado
pelo Decreto nº 11.306/2022.
De 15.07.25:
Designando o Ofício do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Guarulhos como posto
de trabalho de ROSANA IENNE, mat. 379.725-A, e o Setor das Execuções Fiscais da Comarca de Guarulhos como posto
de trabalho de FELIPE DA SILVA, mat. 367.384-A, ambos Escrevente Técnico Judiciário, ficando cessadas as designações
anteriores.
De 15.07.25:
Colocando ISAURA DE MORAES PEREIRA, mat. 355.388-A, Escrevente Técnico Judiciário, à disposição do Anexo de
Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Taboão da Serra, ficando cessado o afastamento anterior.
De 15.07.25:
Designando o 1º Ofício das Execuções Criminais da Comarca de Bauru como posto de trabalho de PAULA SALAZAR
HERRERA DE SOUZA, mat. 355.297-A, e a Coordenadoria do DEECRIM da 3ª RAJ – Bauru como posto de trabalho de BRUNA
DE FATIMA RODRIGUES, mat. 361.632-A, ambos Escreventes Técnicos Judiciários, ficando cessadas as designações anteriores
e as autorizações para teletrabalho.
De 15.07.25:
Designando o Gabinete II do(a) Juiz(a) de 1º Grau da 26ª Vara Cível – Capital – UPJ como posto de trabalho de THIAGO
APARECIDO FERRONI, mat. 359.961-A, e o Gabinete I do(a) Juiz(a) de 1º Grau da 26ª Vara Cível – Capital – UPJ como posto
de trabalho de MATHEUS LOURENCO GHESSO, mat. 375.705-A, ambos Escreventes Técnicos Judiciários, ficando cessadas
as designações anteriores, a partir da data da disponibilização no DJE.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 15.07.25:
Retificando, para fins de regularização, parte do despacho de 14.07.2025, disponibilizado no DJE de 15.07.25, para constar
que foi designado o Juizado Especial Cível da Comarca de Santa Cruz do Rio Pardo como posto de trabalho de RODOLFO
APARECIDO FERRARI, mat. 813.003, cessados afastamento e designação anteriores, a partir de 15.07.25, e não como
constou.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 15.07.25:
Exonerando JOSE RICARDO CINTRA, mat. 810.254-F, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Chefe de Seção Judiciário que ocupa, em comissão,
junto à Seção Processual I do 1º Ofício Cível da Comarca de Atibaia, a partir da data de disponibilização no DJE. DEVERÁ SER
OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando JANAINA ESTEVO CORREA, mat. 813.011-A, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78 c.c.
com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário, decorrente da
exoneração de Jose Ricardo Cintra (criado pela Lei 3.948/83), junto à Seção Processual I do 1º Ofício Cível da Comarca de
Atibaia, a partir da data de disponibilização no DJE;
Nomeando JANAINA ESTEVO CORREA, mat. 813.011-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78
c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de Seção Judiciário, decorrente
da exoneração de Jose Ricardo Cintra (criado pela Lei 3.948/83), junto à Seção Processual I do 1º Ofício Cível da Comarca de
Atibaia, cessada a designação anterior, a partir do início de exercício no cargo em comissão. DEVERÁ SER OBSERVADO O
COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
De 15.07.25:
Exonerando ELAINE CRISTINA ZORZI, mat. 809.623-F, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Chefe de Seção Judiciário que ocupa, em comissão,
junto à Seção Processual I do 5º Ofício da Família e Sucessões do Foro Regional I - Santana, bem como cessação da sua
designação para exercer as funções de Oficial Maior do referido Ofício, a partir da data de disponibilização do DJE. DEVERÁ
SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando MARISA PANSANATO, mat. 356.189-A, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com o
artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário, na vaga decorrente da
exoneração de Elaine Cristina Zorzi (criado pela Lei nº 1.534/77), junto à Seção Processual I do 5º Ofício da Família e Sucessões
do Foro Regional I - Santana, a partir da data de disponibilização no DJE. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº
1.919/14 DA SPRH.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 14.07.25:
Prorrogando o afastamento de RENATA RODRIGUES PRAXEDES, mat. 322.144-A, Escrevente Técnico Judiciário da SGP,
no E. Supremo Tribunal Federal, para exercer a função comissionada de Gerente VI, nível F-6, na Gerência de Altos Estudos da
Coordenadoria de Pesquisas Judiciárias, a partir de 18/09/2025 e pelo prazo de 01 (um) ano, sem prejuízo do ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s vencimentos e
das demais vantagens do cargo, mediante reembolso correspondente, nos termos do Decreto Federal nº 10.835/2021, alterado
pelo Decreto nº 11.306/2022.
De 15.07.25:
Designando o Ofício do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Guarulhos como posto
de trabalho de ROSANA IENNE, mat. 379.725-A, e o Setor das Execuções Fiscais da Comarca de Guarulhos como posto
de trabalho de FELIPE DA SILVA, mat. 367.384-A, ambos Escrevente Técnico Judiciário, ficando cessadas as designações
anteriores.
De 15.07.25:
Colocando ISAURA DE MORAES PEREIRA, mat. 355.388-A, Escrevente Técnico Judiciário, à disposição do Anexo de
Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Taboão da Serra, ficando cessado o afastamento anterior.
De 15.07.25:
Designando o 1º Ofício das Execuções Criminais da Comarca de Bauru como posto de trabalho de PAULA SALAZAR
HERRERA DE SOUZA, mat. 355.297-A, e a Coordenadoria do DEECRIM da 3ª RAJ – Bauru como posto de trabalho de BRUNA
DE FATIMA RODRIGUES, mat. 361.632-A, ambos Escreventes Técnicos Judiciários, ficando cessadas as designações anteriores
e as autorizações para teletrabalho.
De 15.07.25:
Designando o Gabinete II do(a) Juiz(a) de 1º Grau da 26ª Vara Cível – Capital – UPJ como posto de trabalho de THIAGO
APARECIDO FERRONI, mat. 359.961-A, e o Gabinete I do(a) Juiz(a) de 1º Grau da 26ª Vara Cível – Capital – UPJ como posto
de trabalho de MATHEUS LOURENCO GHESSO, mat. 375.705-A, ambos Escreventes Técnicos Judiciários, ficando cessadas
as designações anteriores, a partir da data da disponibilização no DJE.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 15.07.25:
Retificando, para fins de regularização, parte do despacho de 14.07.2025, disponibilizado no DJE de 15.07.25, para constar
que foi designado o Juizado Especial Cível da Comarca de Santa Cruz do Rio Pardo como posto de trabalho de RODOLFO
APARECIDO FERRARI, mat. 813.003, cessados afastamento e designação anteriores, a partir de 15.07.25, e não como
constou.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 15.07.25:
Exonerando JOSE RICARDO CINTRA, mat. 810.254-F, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Chefe de Seção Judiciário que ocupa, em comissão,
junto à Seção Processual I do 1º Ofício Cível da Comarca de Atibaia, a partir da data de disponibilização no DJE. DEVERÁ SER
OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando JANAINA ESTEVO CORREA, mat. 813.011-A, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78 c.c.
com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário, decorrente da
exoneração de Jose Ricardo Cintra (criado pela Lei 3.948/83), junto à Seção Processual I do 1º Ofício Cível da Comarca de
Atibaia, a partir da data de disponibilização no DJE;
Nomeando JANAINA ESTEVO CORREA, mat. 813.011-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78
c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de Seção Judiciário, decorrente
da exoneração de Jose Ricardo Cintra (criado pela Lei 3.948/83), junto à Seção Processual I do 1º Ofício Cível da Comarca de
Atibaia, cessada a designação anterior, a partir do início de exercício no cargo em comissão. DEVERÁ SER OBSERVADO O
COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
De 15.07.25:
Exonerando ELAINE CRISTINA ZORZI, mat. 809.623-F, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Chefe de Seção Judiciário que ocupa, em comissão,
junto à Seção Processual I do 5º Ofício da Família e Sucessões do Foro Regional I - Santana, bem como cessação da sua
designação para exercer as funções de Oficial Maior do referido Ofício, a partir da data de disponibilização do DJE. DEVERÁ
SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando MARISA PANSANATO, mat. 356.189-A, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com o
artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário, na vaga decorrente da
exoneração de Elaine Cristina Zorzi (criado pela Lei nº 1.534/77), junto à Seção Processual I do 5º Ofício da Família e Sucessões
do Foro Regional I - Santana, a partir da data de disponibilização no DJE. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº
1.919/14 DA SPRH.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º