Processo ativo
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
NÃO CONHECIDO - DANOS MORAIS, TAMBÉM, NÃO CONFIGURADOS - INAPTIDÃO DO FATO, CONTUDO, PARA GERAR
DANO MORAL - INOCORRÊNCIA DE GRAVAME À IMAGEM, INTIMIDADE OU À HONRA DA PESSOA - AUSÊNCIA DE
DEMONSTRAÇÃO DE PREJUÍZO AO SUSTENTO DA PARTE AUTORA - INOCORRÊNCIA DE NEGATIVAÇÃO INDEVIDA
- FATO NÃO EXTRAPOLOU O MERO DISSABOR COTIDIANO - SENTENÇA MANTIDA - REC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. URSO DESPROVIDO. Para
eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União -
GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.
jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das
Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos
que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do
Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs:
Rafael do Carmo Gêa Vallezi (OAB: 423285/SP) - Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP) - Glauco Gomes Madureira
(OAB: 188483/SP) - 16º Andar, Sala 1607
NÃO CONHECIDO - DANOS MORAIS, TAMBÉM, NÃO CONFIGURADOS - INAPTIDÃO DO FATO, CONTUDO, PARA GERAR
DANO MORAL - INOCORRÊNCIA DE GRAVAME À IMAGEM, INTIMIDADE OU À HONRA DA PESSOA - AUSÊNCIA DE
DEMONSTRAÇÃO DE PREJUÍZO AO SUSTENTO DA PARTE AUTORA - INOCORRÊNCIA DE NEGATIVAÇÃO INDEVIDA
- FATO NÃO EXTRAPOLOU O MERO DISSABOR COTIDIANO - SENTENÇA MANTIDA - REC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. URSO DESPROVIDO. Para
eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União -
GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.
jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das
Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos
que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do
Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs:
Rafael do Carmo Gêa Vallezi (OAB: 423285/SP) - Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP) - Glauco Gomes Madureira
(OAB: 188483/SP) - 16º Andar, Sala 1607