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Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Cad...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Designando YANNA OLIVEIRA PINTO FONSECA, mat. 353.719-A, Coordenadora, para responder cumulativamente pela
chefia da Seção Processual I do 3º Ofício Cível da Comarca de Americana, a partir de 03/02/2025 e até 17/02/2025, vedada a
substituição eventual durante a acumulação;
Designando MARLI REGINA BUZINARO, mat. 807.273-F, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. c.c.
com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário, decorrente
da exoneração de Yanna Oliveira Pinto Fonseca (criado pela Lei 6.395/89), junto à Seção Processual I do 3º Ofício Cível da
Comarca de Americana, a partir de 18/02/2025;
Nomeando MARLI REGINA BUZINARO, mat. 807.273-F, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78 c.c.
com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de Seção Judiciário, decorrente
da exoneração de Yanna Oliveira Pinto Fonseca (criado pela Lei 6.395/89), junto à Seção Processual I do 3º Ofício Cível da
Comarca de Americana, cessada a designação anterior, a partir do início de exercício no cargo em comissão. DEVERÁ SER
OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
Designando FLAVIA HENRIQUE DE OLIVEIRA RODRIGUES, mat. 358.875-A, para exercer as funções de Oficial Maior do
3º Ofício Cível da Comarca de Americana, a partir de 03/02/2025.
De 18.02.25:
Exonerando EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS, mat. 365.878-A, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Chefe de Seção Judiciário que ocupa, em
comissão, junto à SPI 2.2.2.1, a partir da disponibilização no DJE. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13
DA SPRH;
Colocando EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS, mat. 365.878-A, à disposição da SPI 3.5.1.1, cessados o afastamento
anterior e a autorização de teletrabalho, a partir da disponibilização no DJE;
Designando a SPI 2.2.2.1 como posto de trabalho de JOAO EDUARDO RIBEIRO, mat. 367.048-A, cessada a designação
anterior, a partir da disponibilização no DJE;
Designando PAULO HERBERT GENEROSO PEIXOTO, mat. 371.477-A, Supervisor de Serviço, para responder
cumulativamente pela chefia da SPI 2.2.2.1, a partir da disponibilização no DJE e até a designação de outro servidor, vedada a
substituição eventual durante a acumulação.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 18.02.2025
Processo nº: 2180/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 42ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de Jaboticabal, homologado em 07.03.2023 e válido até 06.03.2025, para ocupar cargo de Escrevente Técnico Judiciário,
referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, o
classificado em 29º lugar da Lista Geral, VITOR GONSALES DE ARRUDA, no 3º Oficio Judicial da Comarca de Taquaritinga,
no interesse da administração pública, decorrente de aposentadoria de Osmar Luis Calera (criado pela Lei 6395/1989), em
reposição à nomeação tornada sem efeito da 28ª colocada da Lista Geral e para repor a futura saída de Monise Priscila Silva.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 18.02.2025
Processo nº: 3058/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 44ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de Guarulhos, homologado em 28.03.2023 e válido até 27.03.2025, para ocupar cargo de Psicólogo Judiciário, referência “8”,
Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 30 horas – QTJ – SQC – III, a classificada
em 3º lugar da Lista Geral, KATYA CRISTINA GASPARELO, na Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível da Comarca
de Guarulhos, no interesse da administração pública, criado pela Lei 18050/2024.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 18.02.2025
Processo nº: 1503/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da
Lei Complementar 195/78, Lei nº 12.990/2014 e Res. TJSP nº 719/2015 e suas alterações, em virtude de aprovação em
concurso público realizado para a 04ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Osasco, homologado em 20.03.2024 e válido até
19.03.2026, para ocuparem cargo de Escrevente Técnico Judiciário, referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos
Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, as classificadas abaixo relacionadas da Lista de Candidatos
Negros, destinadas às unidades a seguir indicadas, ficando exonerados/dispensados aqueles já servidores/funcionários do
Quadro de Servidores do TJSP, a partir do início de exercício no novo cargo:
COMARCA DE OSASCO
34º - GABRIELA DA SILVA SANT ANNA, 7º Ofício Cível, no interesse da administração pública, decorrente de aposentadoria
de Jose Marcelo Jursa (criado pela Lei 10001/1968), em reposição à nomeação tornada sem efeito do 91º colocado da Lista
Geral, em razão do esgotamento da Lista Geral;
COMARCA DE SANTANA DE PARNAÍBA
35º - THAIS VITORINO, decorrente de exoneração de Theo Nicolas Gomes de Araujo, transformado pela LC 1111/2010 e
fixado no Ofício Cível, no interesse da administração pública, em reposição à nomeação tornada sem efeito do 49º colocado da
Lista Geral, em razão do esgotamento da Lista Geral;
36º - PAULO FERREIRA JUNIOR, Ofício Cível, no interesse da administração pública, criado pela LC 1337/2018, em
reposição à nomeação tornada sem efeito da 130ª colocada da Lista Geral, em razão do esgotamento da Lista Geral.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Designando YANNA OLIVEIRA PINTO FONSECA, mat. 353.719-A, Coordenadora, para responder cumulativamente pela
chefia da Seção Processual I do 3º Ofício Cível da Comarca de Americana, a partir de 03/02/2025 e até 17/02/2025, vedada a
substituição eventual durante a acumulação;
Designando MARLI REGINA BUZINARO, mat. 807.273-F, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. c.c.
com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário, decorrente
da exoneração de Yanna Oliveira Pinto Fonseca (criado pela Lei 6.395/89), junto à Seção Processual I do 3º Ofício Cível da
Comarca de Americana, a partir de 18/02/2025;
Nomeando MARLI REGINA BUZINARO, mat. 807.273-F, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78 c.c.
com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de Seção Judiciário, decorrente
da exoneração de Yanna Oliveira Pinto Fonseca (criado pela Lei 6.395/89), junto à Seção Processual I do 3º Ofício Cível da
Comarca de Americana, cessada a designação anterior, a partir do início de exercício no cargo em comissão. DEVERÁ SER
OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
Designando FLAVIA HENRIQUE DE OLIVEIRA RODRIGUES, mat. 358.875-A, para exercer as funções de Oficial Maior do
3º Ofício Cível da Comarca de Americana, a partir de 03/02/2025.
De 18.02.25:
Exonerando EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS, mat. 365.878-A, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Chefe de Seção Judiciário que ocupa, em
comissão, junto à SPI 2.2.2.1, a partir da disponibilização no DJE. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13
DA SPRH;
Colocando EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS, mat. 365.878-A, à disposição da SPI 3.5.1.1, cessados o afastamento
anterior e a autorização de teletrabalho, a partir da disponibilização no DJE;
Designando a SPI 2.2.2.1 como posto de trabalho de JOAO EDUARDO RIBEIRO, mat. 367.048-A, cessada a designação
anterior, a partir da disponibilização no DJE;
Designando PAULO HERBERT GENEROSO PEIXOTO, mat. 371.477-A, Supervisor de Serviço, para responder
cumulativamente pela chefia da SPI 2.2.2.1, a partir da disponibilização no DJE e até a designação de outro servidor, vedada a
substituição eventual durante a acumulação.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 18.02.2025
Processo nº: 2180/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 42ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de Jaboticabal, homologado em 07.03.2023 e válido até 06.03.2025, para ocupar cargo de Escrevente Técnico Judiciário,
referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, o
classificado em 29º lugar da Lista Geral, VITOR GONSALES DE ARRUDA, no 3º Oficio Judicial da Comarca de Taquaritinga,
no interesse da administração pública, decorrente de aposentadoria de Osmar Luis Calera (criado pela Lei 6395/1989), em
reposição à nomeação tornada sem efeito da 28ª colocada da Lista Geral e para repor a futura saída de Monise Priscila Silva.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 18.02.2025
Processo nº: 3058/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 44ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de Guarulhos, homologado em 28.03.2023 e válido até 27.03.2025, para ocupar cargo de Psicólogo Judiciário, referência “8”,
Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 30 horas – QTJ – SQC – III, a classificada
em 3º lugar da Lista Geral, KATYA CRISTINA GASPARELO, na Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível da Comarca
de Guarulhos, no interesse da administração pública, criado pela Lei 18050/2024.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 18.02.2025
Processo nº: 1503/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da
Lei Complementar 195/78, Lei nº 12.990/2014 e Res. TJSP nº 719/2015 e suas alterações, em virtude de aprovação em
concurso público realizado para a 04ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Osasco, homologado em 20.03.2024 e válido até
19.03.2026, para ocuparem cargo de Escrevente Técnico Judiciário, referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos
Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, as classificadas abaixo relacionadas da Lista de Candidatos
Negros, destinadas às unidades a seguir indicadas, ficando exonerados/dispensados aqueles já servidores/funcionários do
Quadro de Servidores do TJSP, a partir do início de exercício no novo cargo:
COMARCA DE OSASCO
34º - GABRIELA DA SILVA SANT ANNA, 7º Ofício Cível, no interesse da administração pública, decorrente de aposentadoria
de Jose Marcelo Jursa (criado pela Lei 10001/1968), em reposição à nomeação tornada sem efeito do 91º colocado da Lista
Geral, em razão do esgotamento da Lista Geral;
COMARCA DE SANTANA DE PARNAÍBA
35º - THAIS VITORINO, decorrente de exoneração de Theo Nicolas Gomes de Araujo, transformado pela LC 1111/2010 e
fixado no Ofício Cível, no interesse da administração pública, em reposição à nomeação tornada sem efeito do 49º colocado da
Lista Geral, em razão do esgotamento da Lista Geral;
36º - PAULO FERREIRA JUNIOR, Ofício Cível, no interesse da administração pública, criado pela LC 1337/2018, em
reposição à nomeação tornada sem efeito da 130ª colocada da Lista Geral, em razão do esgotamento da Lista Geral.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º