Processo ativo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Cad...
Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura do contrato
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Identificação
Assunto: Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura do contrato
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
SEÇÃO VIII
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ABASTECIMENTO (SAAB)
Subseção VII-A - Licitações
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS - SAAB 5.1
SUPERVISÃO DE SERVIÇO DE LICITAÇÕES - SAAB 5.1.1
A Supervisão de Serviço de Licitações informa que, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente do Tribunal
de Justiça a Juíza Assessora da Presidência HOMOLOGOU os atos praticados pe ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. la Senhora Pregoeira e DECLAROU
FRACASSADO o Pregão Eletrônico nº 90110/2024 - Processo nº 2024/064948 (UASG 926495 - Edital nº 90110/2024), que
teve por objeto a contratação de empresa especializada para ministrar cursos de treinamento teórico e prático de prevenção e
combate a princípio de incêndio, abandono de área e de primeiros socorros para formação de Brigadas de Incêndio em vários
prédios do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo pertencentes à 8ª Região Administrativa Judiciária (Comarca de São
José do Rio Preto, Barretos e outras), que constituem um LOTE ÚNICO.
Subseção VIII - Contratos Administrativos
COORDENADORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - SAAB 6.1
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA - SAAB 6.1.3
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA - SAAB 6.1.3.1
DESPACHOS
DESPACHO DO MERITÍSSIMO JUIZ ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
PROCESSO Nº : 2024/109221
INTERESSADO : DARAJ 3
ASSUNTO : Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura do contrato
À vista do exposto, acolho os pareceres da MMª Juíza Assessora da Presidência e do Sr. Pregoeiro, os quais adoto como
razão de decidir, para, nos termos da Portaria nº 10.319/2024: a) homologar os atos praticados pelo Sr. Pregoeiro e o resultado
do Pregão Eletrônico nº 90185/2024; b) adjudicar o objeto do certame à empresa Sakura Dedetizadora Ltda.; c) autorizar
a despesa no valor total de R$ 92.153,04, conforme disponibilidade orçamentária informada pela SOF (fls. 1360 e 1362); d)
subscrever o Contrato nº 000.020/2025, o Termo de Ciência e de Notificação e a Declaração de Documentos à Disposição do
TCE-SP; e) designar como gestora do contrato a servidora Maísa Prado Forigo Nascimento e como suplente o servidor Cândido
Tamashiro, conforme indicado (fls. 1355). São Paulo, data registrada no sistema.
(a) Rodrigo Nogueira - Juiz Ordenador de Despesa (assinado digitalmente em 17/02/2024)
DIRETORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONVÊNIOS E GESTÃO IMOBILIÁRIA - SAAB 6
COORDENADORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - SAAB 6.1
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE MANUTENÇÃO - SAAB 6.1.4
APOSTILAS
PROCESSO N° : 2022/00065380
CONTRATO N° : 000.109/2022/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : MANUTESP - MANUTENÇÃO ESPECIALIZADA LTDA.
TERMO : 3ª Apostila
OBJETO : Retificação dos itens 4.1 e 4.2 do Primeiro Termo Aditivo, relativos ao valor estimado do referido termo (R$
89.299,80) e ao valor estimado do contrato (R$ 89.299,80) no período de vigência de 16/03/2025 a 15/09/2027.
ASSINATURA : 06/02/2025
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ABASTECIMENTO - SAAB
DIRETORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONVÊNIOS E GESTÃO IMOBILIÁRIA - SAAB 6
SEÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SAAB 6 - SAAB 6.4
DESPACHOS
DESPACHO DA ILUSTRÍSSIMA SENHORA DIRETORA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Processo nº: 53666/2024
Interessado: Minetto Eletro Refrigeração Ltda.
Assunto: Irregularidades na execução do Contrato nº 000.112/2022 (Falta de manutenção preventiva no mês de fevereiro
de 2023 na Comarca de Águas de Lindóia; nos meses de fevereiro, outubro e novembro de 2023 na Comarca de Tietê; nos
meses de fevereiro, março, abril e outubro de 2023 na Comarca de Laranjal Paulista; e no mês de março de 2024 na Comarca
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
SEÇÃO VIII
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ABASTECIMENTO (SAAB)
Subseção VII-A - Licitações
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS - SAAB 5.1
SUPERVISÃO DE SERVIÇO DE LICITAÇÕES - SAAB 5.1.1
A Supervisão de Serviço de Licitações informa que, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente do Tribunal
de Justiça a Juíza Assessora da Presidência HOMOLOGOU os atos praticados pe ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. la Senhora Pregoeira e DECLAROU
FRACASSADO o Pregão Eletrônico nº 90110/2024 - Processo nº 2024/064948 (UASG 926495 - Edital nº 90110/2024), que
teve por objeto a contratação de empresa especializada para ministrar cursos de treinamento teórico e prático de prevenção e
combate a princípio de incêndio, abandono de área e de primeiros socorros para formação de Brigadas de Incêndio em vários
prédios do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo pertencentes à 8ª Região Administrativa Judiciária (Comarca de São
José do Rio Preto, Barretos e outras), que constituem um LOTE ÚNICO.
Subseção VIII - Contratos Administrativos
COORDENADORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - SAAB 6.1
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA - SAAB 6.1.3
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA - SAAB 6.1.3.1
DESPACHOS
DESPACHO DO MERITÍSSIMO JUIZ ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
PROCESSO Nº : 2024/109221
INTERESSADO : DARAJ 3
ASSUNTO : Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura do contrato
À vista do exposto, acolho os pareceres da MMª Juíza Assessora da Presidência e do Sr. Pregoeiro, os quais adoto como
razão de decidir, para, nos termos da Portaria nº 10.319/2024: a) homologar os atos praticados pelo Sr. Pregoeiro e o resultado
do Pregão Eletrônico nº 90185/2024; b) adjudicar o objeto do certame à empresa Sakura Dedetizadora Ltda.; c) autorizar
a despesa no valor total de R$ 92.153,04, conforme disponibilidade orçamentária informada pela SOF (fls. 1360 e 1362); d)
subscrever o Contrato nº 000.020/2025, o Termo de Ciência e de Notificação e a Declaração de Documentos à Disposição do
TCE-SP; e) designar como gestora do contrato a servidora Maísa Prado Forigo Nascimento e como suplente o servidor Cândido
Tamashiro, conforme indicado (fls. 1355). São Paulo, data registrada no sistema.
(a) Rodrigo Nogueira - Juiz Ordenador de Despesa (assinado digitalmente em 17/02/2024)
DIRETORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONVÊNIOS E GESTÃO IMOBILIÁRIA - SAAB 6
COORDENADORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - SAAB 6.1
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE MANUTENÇÃO - SAAB 6.1.4
APOSTILAS
PROCESSO N° : 2022/00065380
CONTRATO N° : 000.109/2022/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : MANUTESP - MANUTENÇÃO ESPECIALIZADA LTDA.
TERMO : 3ª Apostila
OBJETO : Retificação dos itens 4.1 e 4.2 do Primeiro Termo Aditivo, relativos ao valor estimado do referido termo (R$
89.299,80) e ao valor estimado do contrato (R$ 89.299,80) no período de vigência de 16/03/2025 a 15/09/2027.
ASSINATURA : 06/02/2025
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ABASTECIMENTO - SAAB
DIRETORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONVÊNIOS E GESTÃO IMOBILIÁRIA - SAAB 6
SEÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SAAB 6 - SAAB 6.4
DESPACHOS
DESPACHO DA ILUSTRÍSSIMA SENHORA DIRETORA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Processo nº: 53666/2024
Interessado: Minetto Eletro Refrigeração Ltda.
Assunto: Irregularidades na execução do Contrato nº 000.112/2022 (Falta de manutenção preventiva no mês de fevereiro
de 2023 na Comarca de Águas de Lindóia; nos meses de fevereiro, outubro e novembro de 2023 na Comarca de Tietê; nos
meses de fevereiro, março, abril e outubro de 2023 na Comarca de Laranjal Paulista; e no mês de março de 2024 na Comarca
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º