Processo ativo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Cad...
Convalidação 4º Termo Aditivo ao CUSD
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Identificação
Assunto: Convalidação 4º Termo Aditivo ao CUSD
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Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
DIRETORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONVÊNIOS E GESTÃO IMOBILIÁRIA - SAAB 6
COORDENADORIA DE CONVÊNIOS, PERMISSÕES DE USO E CONTRATOS DE ENERGIA ELÉTRICA - SAAB 6.3
SERVIÇO DE CONVÊNIOS, PERMISSÕES DE USO E CONTRATOS DE ENERGIA ELÉTRICA - SAAB 6.3.1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PROCESSO N° : 2021/00063908
CONVÊNIO N° : 000.023/2025/CV
CONVENENTE : Tribunal de Justiça do Estado de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. São Paulo
CONVENIADO : Município de Pontal
OBJETO : Termo de Compromisso Público que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Município
de Pontal, visando a concretização do “Programa Município Amigo da Justiça”, através de ações conjuntas de mútuo interesse.
VIGÊNCIA : 20/02/2025 a 19/02/2028
ASSINATURA : 11/02/2025
COORDENADORIA DE CONVÊNIOS, PERMISSÕES DE USO E CONTRATOS DE ENERGIA ELÉTRICA - SAAB 6.3
SERVIÇO DE CONVÊNIOS, PERMISSÕES DE USO E CONTRATOS DE ENERGIA ELÉTRICA - SAAB 6.3.1
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS DE OBRAS E CONTRATOS DE ENERGIA ELÉTRICA - SAAB 6.3.1.1
DESPACHOS
PROCESSO Nº 2019/80143
INTERESSADO: Fórum da Comarca de Taquarituba
ASSUNTO: Convalidação 4º Termo Aditivo ao CUSD
À vista do exposto, acolho o parecer elaborado pela MMª Juíza Assessora da Presidência, para: a) ratificar a contratação
direta com a concessionária de energia elétrica CPFL Santa Cruz - Companhia Jaguari de Energia S/A, por inexigibilidade de
licitação, nos termos do artigo 25, caput c.c. o inciso I, da Lei nº 8.666/1993, referente ao fornecimento de energia ao Fórum
da Comarca de Taquarituba - Rua Cel. João Quintino, nº 137, Centro, Taquarituba/SP; b) convalidar o ato de subscrição do 4º
Aditivo ao CUSD nº 137642/DJSC (fls. 599/600); c) subscrever os Ofícios nº 006/2025 e 007/2025 - SAAB 6.3.1.1, comunicando
a irregularidade fiscal da contratada ao órgão credor e à ANEEL; d) designar o servidor Anderson Mauro Andrade para a função
de gestor, e o servidor Vildomar Gonzaga Miquilino para a função de suplente, conforme indicado (fls. 658).
São Paulo, 13 de fevereiro de 2025.
(a) Fernando Antonio Torres Garcia
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE PERMISSÕES DE USO E CONVÊNIOS EM GERAL - SAAB 6.3.1.3
DESPACHOS
DESPACHO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO
PAULO
PROCESSO N° 2011/00065836
INTERESSADO: NUPEMEC - Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos
ASSUNTO: 2° Termo de Aditamento ao Convênio n° 000.173/2017/CV
Homologo o 2º aditamento do Convênio de fl. 211/213, referente ao Termo do Convênio de fl. 161/167, aditado em 06/10/2022,
fl. 172, pois de acordo com as normas do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Designo a Sra. Paula Frassinetti dos Santos Maia, como gestora do referido termo de convênio, conforme indicação de fl.
219.
São Paulo, 11 de fevereiro de 2025.
(a)Fernando Antonio Torres Garcia
DESPACHO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO
PAULO
PROCESSO N° 2021/00063908
INTERESSADO: NUPEMEC - Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos
ASSUNTO: Termo de Compromisso Público n° 000.023/2025/CV
À vista do exposto, ACOLHO o parecer elaborado pelos MM. Juízes Assessores da Presidência e SUBSCREVO o Termo
de Compromisso Público de fls. 47/50, ficando designado o servidor Vitor Castillo de Lima como Gestor do referido Termo,
conforme indicado (fls. 75).
São Paulo, data gerada pelo sistema.
(a)Fernando Antonio Torres Garcia
DESPACHO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO
PAULO
PROCESSO N° 2024/00109757
INTERESSADO: STI - Secretaria de Tecnologia da Informação
ASSUNTO: Termo de Cooperação Técnica n° 000.150/2024/CV
À vista do exposto, acolho o parecer elaborado pelo MM. Juiz Assessor da Presidência, subscrevo o Termo de Cooperação
Técnica nº 000.150/2024/CV e designo o Sr. Roberto Mendes Portela como gestor e, como suplente, a Sra. Mônica Francisca da
Silva Barbosa, conforme indicado (fl. 02 e 44).
São Paulo, data registrada no sistema.
(a)Fernando Antonio Torres Garcia
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
DIRETORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONVÊNIOS E GESTÃO IMOBILIÁRIA - SAAB 6
COORDENADORIA DE CONVÊNIOS, PERMISSÕES DE USO E CONTRATOS DE ENERGIA ELÉTRICA - SAAB 6.3
SERVIÇO DE CONVÊNIOS, PERMISSÕES DE USO E CONTRATOS DE ENERGIA ELÉTRICA - SAAB 6.3.1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PROCESSO N° : 2021/00063908
CONVÊNIO N° : 000.023/2025/CV
CONVENENTE : Tribunal de Justiça do Estado de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. São Paulo
CONVENIADO : Município de Pontal
OBJETO : Termo de Compromisso Público que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Município
de Pontal, visando a concretização do “Programa Município Amigo da Justiça”, através de ações conjuntas de mútuo interesse.
VIGÊNCIA : 20/02/2025 a 19/02/2028
ASSINATURA : 11/02/2025
COORDENADORIA DE CONVÊNIOS, PERMISSÕES DE USO E CONTRATOS DE ENERGIA ELÉTRICA - SAAB 6.3
SERVIÇO DE CONVÊNIOS, PERMISSÕES DE USO E CONTRATOS DE ENERGIA ELÉTRICA - SAAB 6.3.1
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS DE OBRAS E CONTRATOS DE ENERGIA ELÉTRICA - SAAB 6.3.1.1
DESPACHOS
PROCESSO Nº 2019/80143
INTERESSADO: Fórum da Comarca de Taquarituba
ASSUNTO: Convalidação 4º Termo Aditivo ao CUSD
À vista do exposto, acolho o parecer elaborado pela MMª Juíza Assessora da Presidência, para: a) ratificar a contratação
direta com a concessionária de energia elétrica CPFL Santa Cruz - Companhia Jaguari de Energia S/A, por inexigibilidade de
licitação, nos termos do artigo 25, caput c.c. o inciso I, da Lei nº 8.666/1993, referente ao fornecimento de energia ao Fórum
da Comarca de Taquarituba - Rua Cel. João Quintino, nº 137, Centro, Taquarituba/SP; b) convalidar o ato de subscrição do 4º
Aditivo ao CUSD nº 137642/DJSC (fls. 599/600); c) subscrever os Ofícios nº 006/2025 e 007/2025 - SAAB 6.3.1.1, comunicando
a irregularidade fiscal da contratada ao órgão credor e à ANEEL; d) designar o servidor Anderson Mauro Andrade para a função
de gestor, e o servidor Vildomar Gonzaga Miquilino para a função de suplente, conforme indicado (fls. 658).
São Paulo, 13 de fevereiro de 2025.
(a) Fernando Antonio Torres Garcia
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE PERMISSÕES DE USO E CONVÊNIOS EM GERAL - SAAB 6.3.1.3
DESPACHOS
DESPACHO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO
PAULO
PROCESSO N° 2011/00065836
INTERESSADO: NUPEMEC - Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos
ASSUNTO: 2° Termo de Aditamento ao Convênio n° 000.173/2017/CV
Homologo o 2º aditamento do Convênio de fl. 211/213, referente ao Termo do Convênio de fl. 161/167, aditado em 06/10/2022,
fl. 172, pois de acordo com as normas do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Designo a Sra. Paula Frassinetti dos Santos Maia, como gestora do referido termo de convênio, conforme indicação de fl.
219.
São Paulo, 11 de fevereiro de 2025.
(a)Fernando Antonio Torres Garcia
DESPACHO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO
PAULO
PROCESSO N° 2021/00063908
INTERESSADO: NUPEMEC - Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos
ASSUNTO: Termo de Compromisso Público n° 000.023/2025/CV
À vista do exposto, ACOLHO o parecer elaborado pelos MM. Juízes Assessores da Presidência e SUBSCREVO o Termo
de Compromisso Público de fls. 47/50, ficando designado o servidor Vitor Castillo de Lima como Gestor do referido Termo,
conforme indicado (fls. 75).
São Paulo, data gerada pelo sistema.
(a)Fernando Antonio Torres Garcia
DESPACHO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO
PAULO
PROCESSO N° 2024/00109757
INTERESSADO: STI - Secretaria de Tecnologia da Informação
ASSUNTO: Termo de Cooperação Técnica n° 000.150/2024/CV
À vista do exposto, acolho o parecer elaborado pelo MM. Juiz Assessor da Presidência, subscrevo o Termo de Cooperação
Técnica nº 000.150/2024/CV e designo o Sr. Roberto Mendes Portela como gestor e, como suplente, a Sra. Mônica Francisca da
Silva Barbosa, conforme indicado (fl. 02 e 44).
São Paulo, data registrada no sistema.
(a)Fernando Antonio Torres Garcia
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º