Processo ativo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno...
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nenhum dado.
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 18.03.25:
Designando a SGP como posto de trabalho de FERNANDA ASEREDO, mat. 361.076-A, cessada a designação anterior,
ficando à disposição do 1º Ofício Judicial da Comarca de São Manuel, a partir da publicação;
Nomeando FERNANDA ASEREDO, mat. 361.076-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78 c.c.
com o artigo 1º da Lei Comple ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. mentar nº 195/78, para ocupar o cargo, em comissão, de Assistente Judiciário, decorrente da
exoneração de Liegy Fernandes da Silva (criado pela Lei 16393/2017), junto ao Gabinete do Juiz de 1ª Instância – Dr. Renato
Zanco Bueno, ficando à disposição do referido Gabinete, cessado o afastamento anterior, a partir do início de exercício no
cargo. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
De 18.03:25:
Colocando BARBARA FABIANI FURLANETO LEVORATO, mat. 380.956, à disposição do 3º Ofício Cível da Comarca de
Santo André, a partir da data da disponibilização no DJE;
Nomeando BARBARA FABIANI FURLANETO LEVORETO, mat. 380.956, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Assistente
Judiciário, na vaga decorrente da exoneração de Will Cavalcante (criado pela Lei 16393/2017), junto ao Gabinete do Juiz de 1ª
Instância - Dr. Alexandre Moron de Almeida, ficando à disposição do referido Gabinete, cessado afastamento anterior, a partir do
início de exercício no cargo em comissão. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 18.03.25:
Exonerando HEITOR OBICI PEPINO, mat. 367.673, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei Complementar nº
180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Assistente Judiciário que ocupa, em comissão, no Gabinete
do Juiz de 1ª Instância – Dr. Pedro Luiz Fernandes Nery Rafael, a partir da data de disponibilização no DJE. DEVERÁ SER
OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Cessando o afastamento de HEITOR OBICI PEPINO, mat. 367.673, devendo reassumir suas funções no 3º Ofício Judicial
da Comarca de Andradina, a partir da data de disponibilização no DJE, para repor a saída de Elisa Lopes Batista;
Nomeando ELISA LOPES BATISTA, mat. 377.789, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com
o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Assistente Judiciário, na vaga decorrente
da exoneração de Heitor Obici Pepino (criado pela Lei 16393/2017), junto ao Gabinete do Juiz de 1ª Instância – Dr. Pedro
Luiz Fernandes Nery Rafael, ficando à disposição do referido Gabinete, a partir do início de exercício no cargo, cessadas
eventuais autorizações para teletrabalho nos termos do Capítulo II da Resolução n° 850/2021. DEVERÁ SER OBSERVADO O
COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
De 18.03.25:
Nomeando CORY CONTRUCCI NORONHA FILHO, mat. 368.906, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Assistente Judiciário, na
vaga decorrente da exoneração de Danielle de Lucca Paula e Silva (criado pela LC 1172/2012), junto ao Gabinete da Juíza de
1ª Instância - Dra. Aline Cardoso Becker, ficando à disposição do referido Gabinete, a partir do início de exercício no cargo em
comissão, cessadas eventuais autorizações para teletrabalho nos termos do Capítulo II da Resolução n° 850/2021. DEVERÁ
SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 18.03.2025
Processo nº: 1506/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 52ª Circunscrição Judiciária – Comarca de
Itapecerica da Serra, homologado em 20.03.2024 e válido até 19.03.2026, para ocupar cargo de Escrevente Técnico Judiciário,
referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III,
a classificada em 62º lugar da Lista Geral, PATRICIA PECK DO AMARAL, Ofício Criminal da Comarca de Taboão da Serra,
no interesse da administração pública, decorrente de aposentadoria de Marco Aurelio da Silva (criado pela Lei 4289/1984),
ficando exonerada do cargo que ocupa a partir do início de exercício no novo cargo, em reposição a nomeação tornada sem
efeito da 59ª colocada da Lista Geral e para repor a saída de Catia Beltrami Acauan.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 18.03.2025
Processo nº: 1505/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 45ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de Mogi das Cruzes, homologado em 20.03.2024 e válido até 19.03.2026, para ocupar cargo de Escrevente Técnico Judiciário,
referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC –
III, a classificada em 68º lugar da Lista Geral, BRUNA MAIA MIRALDO, no Ofício Judicial da Comarca de Guararema, no
interesse da administração pública, decorrente de exoneração de Mariana Rodrigues Leite Ribeiro (criado pela Lei 1508/1977),
ficando exonerado do cargo que ocupa a partir do início de exercício no novo cargo, em reposição à nomeação tornada sem
efeito do 50º colocado da Lista Geral e para repor a saída de Ronaldo da Silva.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 18.03.25:
Designando a SGP como posto de trabalho de FERNANDA ASEREDO, mat. 361.076-A, cessada a designação anterior,
ficando à disposição do 1º Ofício Judicial da Comarca de São Manuel, a partir da publicação;
Nomeando FERNANDA ASEREDO, mat. 361.076-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78 c.c.
com o artigo 1º da Lei Comple ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. mentar nº 195/78, para ocupar o cargo, em comissão, de Assistente Judiciário, decorrente da
exoneração de Liegy Fernandes da Silva (criado pela Lei 16393/2017), junto ao Gabinete do Juiz de 1ª Instância – Dr. Renato
Zanco Bueno, ficando à disposição do referido Gabinete, cessado o afastamento anterior, a partir do início de exercício no
cargo. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
De 18.03:25:
Colocando BARBARA FABIANI FURLANETO LEVORATO, mat. 380.956, à disposição do 3º Ofício Cível da Comarca de
Santo André, a partir da data da disponibilização no DJE;
Nomeando BARBARA FABIANI FURLANETO LEVORETO, mat. 380.956, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Assistente
Judiciário, na vaga decorrente da exoneração de Will Cavalcante (criado pela Lei 16393/2017), junto ao Gabinete do Juiz de 1ª
Instância - Dr. Alexandre Moron de Almeida, ficando à disposição do referido Gabinete, cessado afastamento anterior, a partir do
início de exercício no cargo em comissão. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 18.03.25:
Exonerando HEITOR OBICI PEPINO, mat. 367.673, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei Complementar nº
180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Assistente Judiciário que ocupa, em comissão, no Gabinete
do Juiz de 1ª Instância – Dr. Pedro Luiz Fernandes Nery Rafael, a partir da data de disponibilização no DJE. DEVERÁ SER
OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Cessando o afastamento de HEITOR OBICI PEPINO, mat. 367.673, devendo reassumir suas funções no 3º Ofício Judicial
da Comarca de Andradina, a partir da data de disponibilização no DJE, para repor a saída de Elisa Lopes Batista;
Nomeando ELISA LOPES BATISTA, mat. 377.789, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com
o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Assistente Judiciário, na vaga decorrente
da exoneração de Heitor Obici Pepino (criado pela Lei 16393/2017), junto ao Gabinete do Juiz de 1ª Instância – Dr. Pedro
Luiz Fernandes Nery Rafael, ficando à disposição do referido Gabinete, a partir do início de exercício no cargo, cessadas
eventuais autorizações para teletrabalho nos termos do Capítulo II da Resolução n° 850/2021. DEVERÁ SER OBSERVADO O
COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
De 18.03.25:
Nomeando CORY CONTRUCCI NORONHA FILHO, mat. 368.906, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Assistente Judiciário, na
vaga decorrente da exoneração de Danielle de Lucca Paula e Silva (criado pela LC 1172/2012), junto ao Gabinete da Juíza de
1ª Instância - Dra. Aline Cardoso Becker, ficando à disposição do referido Gabinete, a partir do início de exercício no cargo em
comissão, cessadas eventuais autorizações para teletrabalho nos termos do Capítulo II da Resolução n° 850/2021. DEVERÁ
SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 18.03.2025
Processo nº: 1506/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 52ª Circunscrição Judiciária – Comarca de
Itapecerica da Serra, homologado em 20.03.2024 e válido até 19.03.2026, para ocupar cargo de Escrevente Técnico Judiciário,
referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III,
a classificada em 62º lugar da Lista Geral, PATRICIA PECK DO AMARAL, Ofício Criminal da Comarca de Taboão da Serra,
no interesse da administração pública, decorrente de aposentadoria de Marco Aurelio da Silva (criado pela Lei 4289/1984),
ficando exonerada do cargo que ocupa a partir do início de exercício no novo cargo, em reposição a nomeação tornada sem
efeito da 59ª colocada da Lista Geral e para repor a saída de Catia Beltrami Acauan.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 18.03.2025
Processo nº: 1505/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 45ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de Mogi das Cruzes, homologado em 20.03.2024 e válido até 19.03.2026, para ocupar cargo de Escrevente Técnico Judiciário,
referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC –
III, a classificada em 68º lugar da Lista Geral, BRUNA MAIA MIRALDO, no Ofício Judicial da Comarca de Guararema, no
interesse da administração pública, decorrente de exoneração de Mariana Rodrigues Leite Ribeiro (criado pela Lei 1508/1977),
ficando exonerado do cargo que ocupa a partir do início de exercício no novo cargo, em reposição à nomeação tornada sem
efeito do 50º colocado da Lista Geral e para repor a saída de Ronaldo da Silva.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º