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Disponibilização: quarta-feira, 19 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 18.03.2025
Processo nº: 2188/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 15ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de Catanduva, homologado em 21.03.2023 e válido até 20.03.2025, para ocupar cargo de Escrevente Té ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cnico Judiciário,
referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III,
o classificado em 36º lugar da Lista Geral, EUGENIO SLOMP NETO, decorrente de aposentadoria de Ana Lucia Goncalves
Araujo, transformado pela LC 1111/2010 e fixado na Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca
de Catanduva, no interesse da administração pública, em reposição à nomeação tornada sem efeito do 34º colocado da Lista
Geral.
Processo nº: 2188/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da
Lei Complementar 195/78, Lei nº 12.990/2014 e Res. TJSP nº 719/2015 e suas alterações, em virtude de aprovação em
concurso público realizado para a 15ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Catanduva, homologado em 21.03.2023 e válido
até 20.03.2025, para ocupar cargo de Escrevente Técnico Judiciário, referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos
Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, o classificado em 9º lugar da Lista de Candidatos Negros,
CARLOS EDUARDO SANTOS DA SILVA, decorrente de aposentadoria de Renata Jaine Balduino Centurion, transformado pela
LC 1111/2010 e fixado no Ofício Judicial da Comarca de Itajobi, no interesse da administração pública, para repor a futura
saída de Giovana Braghini.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 18.03.2025
Processo nº: 2187/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da
Lei Complementar 195/78, Lei nº 12.990/2014 e Res. TJSP nº 719/2015 e suas alterações, em virtude de aprovação em
concurso público realizado para a 14ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Barretos, homologado em 21.03.2023 e válido até
20.03.2025, para ocupar cargo de Escrevente Técnico Judiciário, referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos
Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, o classificado em 11º lugar da Lista de Candidatos
Negros, MATHEUS FRANCO, decorrente de aposentadoria de Gisele Aparecida Varrichio, transformado pela LC 1111/2010
e fixado no 1º Ofício Judicial da Comarca de Bebedouro, no interesse da administração pública, em reposição à nomeação
tornada sem efeito do 8º colocado da Lista de Candidatos Negros e para repor a futura saída de Iris Sperchi Camilo Brait.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 18.03.2025
Processo nº: 2920/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 1ª Circunscrição Judiciária – Comarca de
Santos, homologado em 28.03.2023 e válido até 27.03.2025, para ocupar cargo de Assistente Social Judiciário, referência “8”,
Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 30 horas – QTJ – SQC – III, a classificada
em 8º lugar da Lista Geral, DENISE CARVALHO DE SOUZA, decorrente de aposentadoria de Cleide Aparecida Vieira de Goes,
transformado pela LC 1111/2010 e fixado na 2ª Vara Criminal da Comarca de Guarujá, no interesse da administração pública.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 18.03.2025
Processo nº: 2935/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para 16ª Circunscrição Judiciária – Comarca de
São José do Rio Preto, homologado em 28.03.2023 e válido até 27.03.2025, para ocupar cargo de Assistente Social Judiciário,
referência “8”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 30 horas – QTJ – SQC – III,
a classificada em 3º lugar da Lista Geral, ANNA FRIAS, decorrente de aposentadoria de Maria Aparecida Thomazini Bassi,
transformado pela LC 1111/2010 e fixado na Vara da Comarca de Nova Granada, no interesse da administração pública, para
repor a futura saída de Helida Lima de Souza.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 18.03.2025
Processo nº: 2939/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para 20ª Circunscrição Judiciária – Comarca de
Itu, homologado em 28.03.2023 e válido até 27.03.2025, para ocupar cargo de Assistente Social Judiciário, referência “8”,
Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 30 horas – QTJ – SQC – III, a classificada
em 3º lugar da Lista Geral, IVELIZE OLIVEIRA FERRAZ BERNARDINETTI, de aposentadoria de Romilda Bueno Rodrigues,
transformado pela LC 1111/2010 e fixado na 2ª Vara da Comarca de Salto, no interesse da administração pública.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 18.03.2025
Processo nº: 3004/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 01ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de Santos, homologado em 28.03.2023 e válido até 27.03.2025, para ocupar cargo de Psicólogo Judiciário, referência “8”,
Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 30 horas – QTJ – SQC – III, a classificada
em 5º lugar da Lista Geral, CRISTINA CECILIA RECCHI, na 2ª Vara Criminal da Comarca de Guarujá, no interesse da
administração pública, criado pela Lei 18050/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 18.03.2025
Processo nº: 2188/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 15ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de Catanduva, homologado em 21.03.2023 e válido até 20.03.2025, para ocupar cargo de Escrevente Té ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cnico Judiciário,
referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III,
o classificado em 36º lugar da Lista Geral, EUGENIO SLOMP NETO, decorrente de aposentadoria de Ana Lucia Goncalves
Araujo, transformado pela LC 1111/2010 e fixado na Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca
de Catanduva, no interesse da administração pública, em reposição à nomeação tornada sem efeito do 34º colocado da Lista
Geral.
Processo nº: 2188/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da
Lei Complementar 195/78, Lei nº 12.990/2014 e Res. TJSP nº 719/2015 e suas alterações, em virtude de aprovação em
concurso público realizado para a 15ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Catanduva, homologado em 21.03.2023 e válido
até 20.03.2025, para ocupar cargo de Escrevente Técnico Judiciário, referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos
Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, o classificado em 9º lugar da Lista de Candidatos Negros,
CARLOS EDUARDO SANTOS DA SILVA, decorrente de aposentadoria de Renata Jaine Balduino Centurion, transformado pela
LC 1111/2010 e fixado no Ofício Judicial da Comarca de Itajobi, no interesse da administração pública, para repor a futura
saída de Giovana Braghini.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 18.03.2025
Processo nº: 2187/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da
Lei Complementar 195/78, Lei nº 12.990/2014 e Res. TJSP nº 719/2015 e suas alterações, em virtude de aprovação em
concurso público realizado para a 14ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Barretos, homologado em 21.03.2023 e válido até
20.03.2025, para ocupar cargo de Escrevente Técnico Judiciário, referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos
Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, o classificado em 11º lugar da Lista de Candidatos
Negros, MATHEUS FRANCO, decorrente de aposentadoria de Gisele Aparecida Varrichio, transformado pela LC 1111/2010
e fixado no 1º Ofício Judicial da Comarca de Bebedouro, no interesse da administração pública, em reposição à nomeação
tornada sem efeito do 8º colocado da Lista de Candidatos Negros e para repor a futura saída de Iris Sperchi Camilo Brait.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 18.03.2025
Processo nº: 2920/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 1ª Circunscrição Judiciária – Comarca de
Santos, homologado em 28.03.2023 e válido até 27.03.2025, para ocupar cargo de Assistente Social Judiciário, referência “8”,
Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 30 horas – QTJ – SQC – III, a classificada
em 8º lugar da Lista Geral, DENISE CARVALHO DE SOUZA, decorrente de aposentadoria de Cleide Aparecida Vieira de Goes,
transformado pela LC 1111/2010 e fixado na 2ª Vara Criminal da Comarca de Guarujá, no interesse da administração pública.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 18.03.2025
Processo nº: 2935/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para 16ª Circunscrição Judiciária – Comarca de
São José do Rio Preto, homologado em 28.03.2023 e válido até 27.03.2025, para ocupar cargo de Assistente Social Judiciário,
referência “8”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 30 horas – QTJ – SQC – III,
a classificada em 3º lugar da Lista Geral, ANNA FRIAS, decorrente de aposentadoria de Maria Aparecida Thomazini Bassi,
transformado pela LC 1111/2010 e fixado na Vara da Comarca de Nova Granada, no interesse da administração pública, para
repor a futura saída de Helida Lima de Souza.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 18.03.2025
Processo nº: 2939/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para 20ª Circunscrição Judiciária – Comarca de
Itu, homologado em 28.03.2023 e válido até 27.03.2025, para ocupar cargo de Assistente Social Judiciário, referência “8”,
Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 30 horas – QTJ – SQC – III, a classificada
em 3º lugar da Lista Geral, IVELIZE OLIVEIRA FERRAZ BERNARDINETTI, de aposentadoria de Romilda Bueno Rodrigues,
transformado pela LC 1111/2010 e fixado na 2ª Vara da Comarca de Salto, no interesse da administração pública.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 18.03.2025
Processo nº: 3004/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 01ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de Santos, homologado em 28.03.2023 e válido até 27.03.2025, para ocupar cargo de Psicólogo Judiciário, referência “8”,
Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 30 horas – QTJ – SQC – III, a classificada
em 5º lugar da Lista Geral, CRISTINA CECILIA RECCHI, na 2ª Vara Criminal da Comarca de Guarujá, no interesse da
administração pública, criado pela Lei 18050/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º