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Disponibilização: quarta-feira, 19 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 18.03.2025
Processo nº: 3013/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da
Lei Complementar 195/78, Lei nº 12.990/2014 e Res. TJSP nº 719/2015 e suas alterações, em virtude de aprovação em
concurso público realizado para a 08ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Campinas, homologado em 25.04.202 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 3 e válido
até 24.04.2025, para ocupar cargo de Psicólogo Judiciário, referência “8”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos
Efetivos, Jornada de Trabalho – 30 horas – QTJ – SQC – III, a classificada em 1º lugar da Lista de Candidatos Negros,
DENISE DOS SANTOS DE SOUZA, na Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível da Comarca de Campinas, no
interesse da administração pública, criado pela Lei 18050/2024, em reposição à nomeação tornada sem efeito da 7ª colocada da
Lista Geral, em razão do esgotamento dessa lista.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 18.03.2025
Processo nº: 2170/2021– 28ª CJ – Presidente Venceslau (sede)
Retificando em parte o r. despacho de 12.12.2024, disponibilizado no DJE de 16.12.2024, para constar que o 2º lugar
da Lista de Pessoas com Deficiência, Sr. SILVIO BARBOZA CACAO, foi nomeado para ocupar cargo de Escrevente Técnico
Judiciário, decorrente de aposentadoria de Pedro Paulo Ferrarezi, transformado pela LC 1111/2010 e fixado no Ofício Judicial
da Comarca de Rosana, no interesse da administração pública e não no Ofício Judicial da Comarca de Rosana, no interesse da
administração pública, para repor a futura saída de Andre Corbucci Tamura, como constou.
Nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei Complementar 195/78, em
virtude de aprovação em concurso público realizado para a 28ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Presidente Venceslau,
homologado em 23.03.2023 e válido até 22.03.2025, para ocupar cargo de Escrevente Técnico Judiciário, referência “5”, Grau
“A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, o classificado em
35º lugar da Lista Geral, PAULO HENRIQUE SANTOS OLIVEIRA, no Ofício Judicial da Comarca de Rosana, no interesse da
administração pública, decorrente da aposentadoria de Laercio Batista Leite (criado pela Lei 11542/2003), para repor a futura
saída de Andre Corbucci Tamura.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 17/03/2025:
Exonerando CONRADO MAKSOUD LOIOLA, mat. 371.285-A, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Chefe de Seção Judiciário que ocupa, em comissão,
junto à SJ 3.2.3.1, a partir da data de disponibilização no DJE. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA
SPRH;
Designando GEDOLIM MENDES DA SILVA FILHO, mat. 374.661-A, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78
c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário, na vaga
decorrente da exoneração de Conrado Maksoud Loiola (criado pela Lei Complementar nº 160/77), junto à SJ 3.2.3.1, ficando a
referida unidade como seu posto de trabalho, cessada a designação anterior, a partir da data de disponibilização no DJE;
Nomeando GEDOLIM MENDES DA SILVA FILHO, mat. 374.661-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº
180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de Seção Judiciário,
na vaga decorrente da exoneração de Conrado Maksoud Loiola (criado pela Lei Complementar nº 160/77), junto à SJ 3.2.3.1,
ficando cessada a designação anterior, a partir do início de exercício no cargo em comissão. DEVERÁ SER OBSERVADO O
COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
Subseção II - Expedientes da Secretaria (SGP I)
De 17.03.25:
Exonerando, a pedido, a partir de 17/03/2025, o Sr. LUIZ CARLOS SILVA BARBOSA, mat. 377.326-A, do cargo de Escrevente
Técnico Judiciário, do QTJ – SQC_III, designado junto ao Gabinete de Trabalho do Desembargador - Fernão Borba Franco, nos
termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 1 da LC. 180/78, aplicada ao Tribunal de Justiça pela Lei Complementar n.º
195/78.
De 17.03.25:
Exonerando, a pedido, a partir de 17/03/2025, GABRYELA UNGARELI DA SILVA LARANJEIRA, mat. 373.901-A, do cargo
de Escrevente Técnico Judiciário, do QTJ – SQC-III, designada junto à Equipe de Processos Físicos da UPJ - Unidade de
Processamento Judicial - 1ª a 6ª Varas Cíveis do Foro Regional III - Jabaquara, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º,
item 1 da LC. 180/78, aplicada ao Tribunal de Justiça pela Lei Complementar n.º 195/78.
De 17.03.25:
Exonerando, a pedido, a partir de 17/03/2025, GABRIEL AMORIM OLIVEIRA, mat. 374.852-A, do cargo de Escrevente
Técnico Judiciário, do QTJ – SQC_III, designado junto ao Ofício da Região Oeste de Violência Doméstica e Familiar Contra
a Mulher, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 1 da LC. 180/78, aplicada ao Tribunal de Justiça pela Lei
Complementar n.º 195/78.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 18.03.2025
Processo nº: 3013/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da
Lei Complementar 195/78, Lei nº 12.990/2014 e Res. TJSP nº 719/2015 e suas alterações, em virtude de aprovação em
concurso público realizado para a 08ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Campinas, homologado em 25.04.202 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 3 e válido
até 24.04.2025, para ocupar cargo de Psicólogo Judiciário, referência “8”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos
Efetivos, Jornada de Trabalho – 30 horas – QTJ – SQC – III, a classificada em 1º lugar da Lista de Candidatos Negros,
DENISE DOS SANTOS DE SOUZA, na Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível da Comarca de Campinas, no
interesse da administração pública, criado pela Lei 18050/2024, em reposição à nomeação tornada sem efeito da 7ª colocada da
Lista Geral, em razão do esgotamento dessa lista.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 18.03.2025
Processo nº: 2170/2021– 28ª CJ – Presidente Venceslau (sede)
Retificando em parte o r. despacho de 12.12.2024, disponibilizado no DJE de 16.12.2024, para constar que o 2º lugar
da Lista de Pessoas com Deficiência, Sr. SILVIO BARBOZA CACAO, foi nomeado para ocupar cargo de Escrevente Técnico
Judiciário, decorrente de aposentadoria de Pedro Paulo Ferrarezi, transformado pela LC 1111/2010 e fixado no Ofício Judicial
da Comarca de Rosana, no interesse da administração pública e não no Ofício Judicial da Comarca de Rosana, no interesse da
administração pública, para repor a futura saída de Andre Corbucci Tamura, como constou.
Nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei Complementar 195/78, em
virtude de aprovação em concurso público realizado para a 28ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Presidente Venceslau,
homologado em 23.03.2023 e válido até 22.03.2025, para ocupar cargo de Escrevente Técnico Judiciário, referência “5”, Grau
“A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, o classificado em
35º lugar da Lista Geral, PAULO HENRIQUE SANTOS OLIVEIRA, no Ofício Judicial da Comarca de Rosana, no interesse da
administração pública, decorrente da aposentadoria de Laercio Batista Leite (criado pela Lei 11542/2003), para repor a futura
saída de Andre Corbucci Tamura.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 17/03/2025:
Exonerando CONRADO MAKSOUD LOIOLA, mat. 371.285-A, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Chefe de Seção Judiciário que ocupa, em comissão,
junto à SJ 3.2.3.1, a partir da data de disponibilização no DJE. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA
SPRH;
Designando GEDOLIM MENDES DA SILVA FILHO, mat. 374.661-A, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78
c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário, na vaga
decorrente da exoneração de Conrado Maksoud Loiola (criado pela Lei Complementar nº 160/77), junto à SJ 3.2.3.1, ficando a
referida unidade como seu posto de trabalho, cessada a designação anterior, a partir da data de disponibilização no DJE;
Nomeando GEDOLIM MENDES DA SILVA FILHO, mat. 374.661-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº
180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de Seção Judiciário,
na vaga decorrente da exoneração de Conrado Maksoud Loiola (criado pela Lei Complementar nº 160/77), junto à SJ 3.2.3.1,
ficando cessada a designação anterior, a partir do início de exercício no cargo em comissão. DEVERÁ SER OBSERVADO O
COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
Subseção II - Expedientes da Secretaria (SGP I)
De 17.03.25:
Exonerando, a pedido, a partir de 17/03/2025, o Sr. LUIZ CARLOS SILVA BARBOSA, mat. 377.326-A, do cargo de Escrevente
Técnico Judiciário, do QTJ – SQC_III, designado junto ao Gabinete de Trabalho do Desembargador - Fernão Borba Franco, nos
termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 1 da LC. 180/78, aplicada ao Tribunal de Justiça pela Lei Complementar n.º
195/78.
De 17.03.25:
Exonerando, a pedido, a partir de 17/03/2025, GABRYELA UNGARELI DA SILVA LARANJEIRA, mat. 373.901-A, do cargo
de Escrevente Técnico Judiciário, do QTJ – SQC-III, designada junto à Equipe de Processos Físicos da UPJ - Unidade de
Processamento Judicial - 1ª a 6ª Varas Cíveis do Foro Regional III - Jabaquara, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º,
item 1 da LC. 180/78, aplicada ao Tribunal de Justiça pela Lei Complementar n.º 195/78.
De 17.03.25:
Exonerando, a pedido, a partir de 17/03/2025, GABRIEL AMORIM OLIVEIRA, mat. 374.852-A, do cargo de Escrevente
Técnico Judiciário, do QTJ – SQC_III, designado junto ao Ofício da Região Oeste de Violência Doméstica e Familiar Contra
a Mulher, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 1 da LC. 180/78, aplicada ao Tribunal de Justiça pela Lei
Complementar n.º 195/78.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º