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Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno ...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
SEÇÃO VII
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS (SGP)
Subseção I - Atos (SGP l)
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 31.03.25:
Designando o Ofício do Juizado Especial Criminal da Comarca de Ribeirão Preto como posto de trabalho de GRACIELE
APARECIDA DOS REIS, mat. 372.829-A, ficando cessadas a designação anterior e a autorização para teletrabalho, a fim de
repor a saída de Ana Karina Furlan;
C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. olocando ANA KARINA FURLAN, mat. 368.867-A, à disposição do Gabinete III do(a) Juiz(a) de 1º Grau da 1ª Turma
Recursal Criminal – UPJ – Dra. Ilona Marcia Bittencourt Cruz, ficando cessada a autorização para teletrabalho.
De 01.04.25:
Colocando os interessados abaixo relacionados, à disposição das seguintes unidades abaixo discriminadas, ficando
cessadas eventuais autorizações para teletrabalho:
CLEBER AUGUSTO DE MOURA, mat. 364.285-A, do Ofício Judicial da Comarca de Pirapozinho, ficando cessado o
afastamento anterior;
DENIS CHOZEN KOHATSU NAKAZONE, mat. 380.213-A, da Coordenadoria do Deecrim da 5ª Raj – Presidente Prudente;
ANA PAULA HORTA RUISCH DE LIMA, mat. 379.972-A, do 1° Ofício Judicial da Comarca de Presidente Epitácio.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 31.03.25:
Cessando o afastamento de ELISA KAZUE TAQUE TATEOKA, mat. 353.467-A, junto ao Gabinete de Trabalho da
Desembargadora Angela Moreno Pacheco de Rezende Lopes, devendo reassumir suas funções junto ao 2º Ofício Cível da
Comarca de Osasco, a partir de 31/03/2025.
De 28.03.25:
Alterando MEG NEIVA PINHEIRO DE ALMEIDA, mat. 320.727-C, Assistente Jurídico, em comissão, para o Gabinete de
Trabalho da Juíza Substituta em Segundo Grau – Dra. Mara Regina D’Agnessa Trippo Kimura, a partir de 01/04/2025;
Alterando HUSSEIN ALI EL HAGE NETO, mat. 322.587-C, Assistente Jurídico, em comissão, para o Gabinete de Trabalho
do Juiz Substituto em Segundo Grau – Dr. Carlos Eduardo Borges Fantacini, a partir de 01/04/2025.
De 25.03.25:
Exonerando JOAO PAULO SILVA LIMA, mat. 374.708-A, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Assistente Jurídico que ocupa, em comissão, junto ao
Gabinete de Trabalho da Juíza Substituta em Segundo Grau Dra. Mara Regina D’Agnessa Trippo Kimura, a partir de 01/04/2025.
DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando a SGP como posto de trabalho de JOAO PAULO SILVA LIMA, mat. 374.708- A, cessada a designação anterior,
ficando à disposição do 2º Ofício Cível da Comarca de Lins, a partir de 01/04/2025;
Nomeando JOAO PAULO SILVA LIMA, mat. 374.708-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78
c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar o cargo, em comissão, de Assistente Judiciário, decorrente
da exoneração de Allan Carmello Santos (criado pela LC 1172/2012), junto ao Gabinete da Juíza de 1ª Instância – Dra. Lícia
Eburneo Izeppe Pena, ficando à disposição do referido Gabinete, cessado o afastamento anterior, a partir do início de exercício
no cargo. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH;
Alterando FABRIZIA BONFIETTI PITOL, mat. 358.843-A, Assistente Jurídico, em comissão, para o Gabinete de Trabalho da
Juíza Substituta em Segundo Grau Dra. Mara Regina D’Agnessa Trippo Kimura, ficando o referido Gabinete como seu posto de
trabalho, cessada a designação anterior, a partir de 01/04/2025.
De 01.04.25:
Colocando LARISSA CARIOLIN CORTEZ GALLI, mat. 380.224-A, à disposição do Gabinete de Trabalho do Desembargador
Francisco José Galvão Bruno, a partir da data de disponibilização no DJE.
De 01.04.25:
Exonerando SERGIO BARAO DE MORAES, mat. 369.524-A, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Assistente Jurídico que ocupa, em comissão, junto ao
Gabinete de Trabalho da Juíza Substituta em Segundo Grau – Dra. Regina Aparecida Caro Gonçalves, a partir da data de
disponibilização no DJE. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
SEÇÃO VII
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS (SGP)
Subseção I - Atos (SGP l)
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 31.03.25:
Designando o Ofício do Juizado Especial Criminal da Comarca de Ribeirão Preto como posto de trabalho de GRACIELE
APARECIDA DOS REIS, mat. 372.829-A, ficando cessadas a designação anterior e a autorização para teletrabalho, a fim de
repor a saída de Ana Karina Furlan;
C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. olocando ANA KARINA FURLAN, mat. 368.867-A, à disposição do Gabinete III do(a) Juiz(a) de 1º Grau da 1ª Turma
Recursal Criminal – UPJ – Dra. Ilona Marcia Bittencourt Cruz, ficando cessada a autorização para teletrabalho.
De 01.04.25:
Colocando os interessados abaixo relacionados, à disposição das seguintes unidades abaixo discriminadas, ficando
cessadas eventuais autorizações para teletrabalho:
CLEBER AUGUSTO DE MOURA, mat. 364.285-A, do Ofício Judicial da Comarca de Pirapozinho, ficando cessado o
afastamento anterior;
DENIS CHOZEN KOHATSU NAKAZONE, mat. 380.213-A, da Coordenadoria do Deecrim da 5ª Raj – Presidente Prudente;
ANA PAULA HORTA RUISCH DE LIMA, mat. 379.972-A, do 1° Ofício Judicial da Comarca de Presidente Epitácio.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 31.03.25:
Cessando o afastamento de ELISA KAZUE TAQUE TATEOKA, mat. 353.467-A, junto ao Gabinete de Trabalho da
Desembargadora Angela Moreno Pacheco de Rezende Lopes, devendo reassumir suas funções junto ao 2º Ofício Cível da
Comarca de Osasco, a partir de 31/03/2025.
De 28.03.25:
Alterando MEG NEIVA PINHEIRO DE ALMEIDA, mat. 320.727-C, Assistente Jurídico, em comissão, para o Gabinete de
Trabalho da Juíza Substituta em Segundo Grau – Dra. Mara Regina D’Agnessa Trippo Kimura, a partir de 01/04/2025;
Alterando HUSSEIN ALI EL HAGE NETO, mat. 322.587-C, Assistente Jurídico, em comissão, para o Gabinete de Trabalho
do Juiz Substituto em Segundo Grau – Dr. Carlos Eduardo Borges Fantacini, a partir de 01/04/2025.
De 25.03.25:
Exonerando JOAO PAULO SILVA LIMA, mat. 374.708-A, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Assistente Jurídico que ocupa, em comissão, junto ao
Gabinete de Trabalho da Juíza Substituta em Segundo Grau Dra. Mara Regina D’Agnessa Trippo Kimura, a partir de 01/04/2025.
DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando a SGP como posto de trabalho de JOAO PAULO SILVA LIMA, mat. 374.708- A, cessada a designação anterior,
ficando à disposição do 2º Ofício Cível da Comarca de Lins, a partir de 01/04/2025;
Nomeando JOAO PAULO SILVA LIMA, mat. 374.708-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78
c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar o cargo, em comissão, de Assistente Judiciário, decorrente
da exoneração de Allan Carmello Santos (criado pela LC 1172/2012), junto ao Gabinete da Juíza de 1ª Instância – Dra. Lícia
Eburneo Izeppe Pena, ficando à disposição do referido Gabinete, cessado o afastamento anterior, a partir do início de exercício
no cargo. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH;
Alterando FABRIZIA BONFIETTI PITOL, mat. 358.843-A, Assistente Jurídico, em comissão, para o Gabinete de Trabalho da
Juíza Substituta em Segundo Grau Dra. Mara Regina D’Agnessa Trippo Kimura, ficando o referido Gabinete como seu posto de
trabalho, cessada a designação anterior, a partir de 01/04/2025.
De 01.04.25:
Colocando LARISSA CARIOLIN CORTEZ GALLI, mat. 380.224-A, à disposição do Gabinete de Trabalho do Desembargador
Francisco José Galvão Bruno, a partir da data de disponibilização no DJE.
De 01.04.25:
Exonerando SERGIO BARAO DE MORAES, mat. 369.524-A, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Assistente Jurídico que ocupa, em comissão, junto ao
Gabinete de Trabalho da Juíza Substituta em Segundo Grau – Dra. Regina Aparecida Caro Gonçalves, a partir da data de
disponibilização no DJE. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º