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Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno ...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Designando o 2º Ofício Criminal da Comarca de Bauru como posto de trabalho de SERGIO BARAO DE MORAES, mat.
369.524-A, para futura relotação junto à Vara Regional de Garantias da Comarca de Bauru, ficando cessados o afastamento e
designação anteriores, a partir da data de disponibilização no DJE;
Alterando GERSON SATHLER CANCISSU LIBERIO, mat. 365.647-A, Assistente Jurídico, em com ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. issão, para o Gabinete
de Trabalho da Juíza Substituta em Segundo Grau – Dra. Regina Aparecida Caro Gonçalves, ficando à disposição do referido
Gabinete, cessado afastamento anterior, a partir da data de disponibilização no DJE.
De 01.04.25:
Determinando que os servidores abaixo relacionados, prestem serviços no GAP 2.2, a partir de 01/04/2025:
ELAINE APARECIDA DE OLIVEIRA, mat. 810.172-A;
SIMONE TAVEIRA AMANCIO FRANCO RODRIGUES, mat. 358.525-A;
SANDRA REGINA FRANZA, mat. 818.911-A;
Designando a SGP como posto de trabalho de JOSE FERNANDES DE OLIVEIRA, mat. 110.686-F, ficando cessada a
designação anterior, a partir de 01/04/2025.
De 01.04.25:
Exonerando MARCELO ALVES DE OLIVEIRA, mat. 358.549, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Assistente Judiciário que ocupa, em comissão, no
Gabinete I do Juiz de 1º Grau da 2ª Vara Cível do Foro Regional V – São Miguel Paulista – UPJ (Dr. Trazibulo José Ferreira da
Silva), a partir de 31.03.25. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Cessando o afastamento de MARCELO ALVES DE OLIVEIRA, mat. 358.549, no Gabinete I do Juiz de 1º Grau da 2ª Vara
Cível do Foro Regional V – São Miguel Paulista – UPJ (Dr. Trazibulo José Ferreira da Silva), devendo o servidor reassumir suas
funções na UPJ – Unidade de Processamento Judicial – 1ª a 4ª Varas Cíveis do Foro Regional V – São Miguel Paulista, a partir
de 31.03.2025.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 01.04.25:
Designando o Gabinete de Trabalho do Juiz Substituto em Segundo Grau – Dr. Emilio Migliano Neto como posto de
trabalho de CLARICE GONCALVES ANSELMO MIRANDA, mat. 367.158-A, ficando cessada a designação anterior, a partir de
01/04/2025.
De 01.04.25:
Exonerando EVERTON CAVALCANTE, mat. 365.048-A, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Chefe de Seção Judiciário que ocupa, em comissão,
junto à Seção Processual I do 4º Ofício Criminal da Comarca de Bauru, a partir da disponibilização no DJE. DEVERÁ SER
OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando SERGIO MOTTA, mat. 319.822-A, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com o artigo 1º
da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário, decorrente da exoneração de
Everton Cavalcante (criado pela LC 967/05), junto à Seção Processual I do 4º Ofício Criminal da Comarca de Bauru, a partir da
disponibilização no DJE. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
De 01.04.25:
Cessando a designação de. ADRIANA GUIMARAES DA SILVA REIS, mat. 319.663-A, para responder pelo cargo de
Supervisor de Serviço junto ao Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Artur Nogueira, a partir da disponibilização no
DJE. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Exonerando VALERIA DA LUZ, mat. 363.318-A, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei Complementar nº
180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Chefe de Seção Judiciário que ocupa, em comissão, junto
à Seção de Recepção, Triagem, Atendimento ao Público, Audiências, Processamento, Execução e Administração do Juizado
Especial Cível e Criminal da Comarca de Artur Nogueira, a partir da disponibilização no DJE. DEVERÁ SER OBSERVADO O
COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando VALERIA DA LUZ, mat. 363.318-A, em caráter excepcional, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Supervisor de Serviço,
decorrente da exoneração de Jose Fernando Sevilhano Nogueira (criado pela Lei 3.584/82), junto ao Juizado Especial Cível e
Criminal da Comarca de Artur Nogueira, a partir da disponibilização no DJE;
Nomeando VALERIA DA LUZ, mat. 363.318-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com
o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Supervisor de Serviço, decorrente da
exoneração de Jose Fernando Sevilhano Nogueira (criado pela Lei 3.584/82), junto ao Juizado Especial Cível e Criminal da
Comarca de Artur Nogueira, cessada a designação anterior, a partir do início de exercício no cargo em comissão. DEVERÃO
SER OBSERVADOS O COMUNICADO SPRH Nº 1.919/14 E O PROVIMENTO Nº 2.038/2013;
Designando WESLLEY LUCAS SILVA OLER, mat. 369.111-A, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78 c.c.
com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário, decorrente
da exoneração de Valeria da Luz (criado pela Lei 1.534/77), junto à Seção de Recepção, Triagem, Atendimento ao Público,
Audiências, Processamento, Execução e Administração do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Artur Nogueira,
ficando a referida unidade como posto de trabalho, cessadas a designação anterior e a autorização de teletrabalho, a partir da
disponibilização no DJE;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Designando o 2º Ofício Criminal da Comarca de Bauru como posto de trabalho de SERGIO BARAO DE MORAES, mat.
369.524-A, para futura relotação junto à Vara Regional de Garantias da Comarca de Bauru, ficando cessados o afastamento e
designação anteriores, a partir da data de disponibilização no DJE;
Alterando GERSON SATHLER CANCISSU LIBERIO, mat. 365.647-A, Assistente Jurídico, em com ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. issão, para o Gabinete
de Trabalho da Juíza Substituta em Segundo Grau – Dra. Regina Aparecida Caro Gonçalves, ficando à disposição do referido
Gabinete, cessado afastamento anterior, a partir da data de disponibilização no DJE.
De 01.04.25:
Determinando que os servidores abaixo relacionados, prestem serviços no GAP 2.2, a partir de 01/04/2025:
ELAINE APARECIDA DE OLIVEIRA, mat. 810.172-A;
SIMONE TAVEIRA AMANCIO FRANCO RODRIGUES, mat. 358.525-A;
SANDRA REGINA FRANZA, mat. 818.911-A;
Designando a SGP como posto de trabalho de JOSE FERNANDES DE OLIVEIRA, mat. 110.686-F, ficando cessada a
designação anterior, a partir de 01/04/2025.
De 01.04.25:
Exonerando MARCELO ALVES DE OLIVEIRA, mat. 358.549, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Assistente Judiciário que ocupa, em comissão, no
Gabinete I do Juiz de 1º Grau da 2ª Vara Cível do Foro Regional V – São Miguel Paulista – UPJ (Dr. Trazibulo José Ferreira da
Silva), a partir de 31.03.25. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Cessando o afastamento de MARCELO ALVES DE OLIVEIRA, mat. 358.549, no Gabinete I do Juiz de 1º Grau da 2ª Vara
Cível do Foro Regional V – São Miguel Paulista – UPJ (Dr. Trazibulo José Ferreira da Silva), devendo o servidor reassumir suas
funções na UPJ – Unidade de Processamento Judicial – 1ª a 4ª Varas Cíveis do Foro Regional V – São Miguel Paulista, a partir
de 31.03.2025.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 01.04.25:
Designando o Gabinete de Trabalho do Juiz Substituto em Segundo Grau – Dr. Emilio Migliano Neto como posto de
trabalho de CLARICE GONCALVES ANSELMO MIRANDA, mat. 367.158-A, ficando cessada a designação anterior, a partir de
01/04/2025.
De 01.04.25:
Exonerando EVERTON CAVALCANTE, mat. 365.048-A, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Chefe de Seção Judiciário que ocupa, em comissão,
junto à Seção Processual I do 4º Ofício Criminal da Comarca de Bauru, a partir da disponibilização no DJE. DEVERÁ SER
OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando SERGIO MOTTA, mat. 319.822-A, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com o artigo 1º
da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário, decorrente da exoneração de
Everton Cavalcante (criado pela LC 967/05), junto à Seção Processual I do 4º Ofício Criminal da Comarca de Bauru, a partir da
disponibilização no DJE. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
De 01.04.25:
Cessando a designação de. ADRIANA GUIMARAES DA SILVA REIS, mat. 319.663-A, para responder pelo cargo de
Supervisor de Serviço junto ao Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Artur Nogueira, a partir da disponibilização no
DJE. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Exonerando VALERIA DA LUZ, mat. 363.318-A, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei Complementar nº
180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Chefe de Seção Judiciário que ocupa, em comissão, junto
à Seção de Recepção, Triagem, Atendimento ao Público, Audiências, Processamento, Execução e Administração do Juizado
Especial Cível e Criminal da Comarca de Artur Nogueira, a partir da disponibilização no DJE. DEVERÁ SER OBSERVADO O
COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando VALERIA DA LUZ, mat. 363.318-A, em caráter excepcional, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Supervisor de Serviço,
decorrente da exoneração de Jose Fernando Sevilhano Nogueira (criado pela Lei 3.584/82), junto ao Juizado Especial Cível e
Criminal da Comarca de Artur Nogueira, a partir da disponibilização no DJE;
Nomeando VALERIA DA LUZ, mat. 363.318-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com
o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Supervisor de Serviço, decorrente da
exoneração de Jose Fernando Sevilhano Nogueira (criado pela Lei 3.584/82), junto ao Juizado Especial Cível e Criminal da
Comarca de Artur Nogueira, cessada a designação anterior, a partir do início de exercício no cargo em comissão. DEVERÃO
SER OBSERVADOS O COMUNICADO SPRH Nº 1.919/14 E O PROVIMENTO Nº 2.038/2013;
Designando WESLLEY LUCAS SILVA OLER, mat. 369.111-A, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78 c.c.
com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário, decorrente
da exoneração de Valeria da Luz (criado pela Lei 1.534/77), junto à Seção de Recepção, Triagem, Atendimento ao Público,
Audiências, Processamento, Execução e Administração do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Artur Nogueira,
ficando a referida unidade como posto de trabalho, cessadas a designação anterior e a autorização de teletrabalho, a partir da
disponibilização no DJE;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º