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Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno ...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Nomeando WILLIANS MANOEL DUARTE MURILLO, mat. 818.635, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº
180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Assistente Judiciário, na vaga
decorrente da exoneração de Marcio Luiz Joaquim (criado pela LC 1172/2012) junto ao Gabinete do Juiz de 1ª Instância – Dr.
José Francisco Matos, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ficando à disposição do referido Gabinete, cessado afastamento anterior, a partir do início de exercício
no cargo. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
De 01.04.25:
Exonerando TALITA DE CASTRO NOGUEIRA TESTONI ROBLES, mat. 364.775, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº
2, da Lei Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Assistente Judiciário que ocupa,
em comissão, no Gabinete da Juíza de 1ª Instância – Dra. Alessandra Barrea Laranjeiras, a partir da data de disponibilização no
DJE. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Cessando o afastamento de TALITA DE CASTRO NOGUEIRA TESTONI ROBLES, mat. 364.775, devendo a servidora
reassumir as suas funções junto ao 2º Ofício da Família e das Sucessões da Comarca de São José dos Campos, a partir da
data de disponibilização no DJE, para repor a futura saída de Lais Fernandes, bem como cessadas eventuais autorizações para
teletrabalho nos termos do Capítulo II da Resolução n° 850/2021;
Nomeando RAFAEL BARROS BARACAL, mat. 376.032, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78 c.c.
com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Assistente Judiciário, na vaga decorrente
da exoneração de Talita De Castro Nogueira Testoni Robles (criado pela Lei 16393/2017), junto ao Gabinete da Juíza de 1ª
Instância – Dra. Alessandra Barrea Laranjeiras, ficando à disposição do referido Gabinete, a partir do início de exercício no
cargo. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
De 01.04.25:
Designando o 3º Ofício Criminal da Comarca de Bauru como posto de trabalho de ISABELE CARVALLO NERY TURRI, mat.
377.189, cessada designação anterior, a partir da data da disponibilização no DJE, bem como cessadas eventuais autorizações
para teletrabalho nos termos do Capítulo II da Resolução n° 850/2021;
Nomeando ISABELE CARVALLO NERY TURRI, mat. 377.189, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº
180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Assistente Judiciário, na vaga
decorrente da exoneração de Jayme Bichusky Rosica (criado pela Lei 16393/2017), junto ao Gabinete do Juiz de 1ª Instância -
Dr. Claudio Augusto Saad Abujamra, ficando à disposição do referido Gabinete, a partir do início de exercício no cargo. DEVERÁ
SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
De 01.04.25:
Exonerando DÁRCIO DA SILVA SANTOS, mat. 819.769-A, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Assistente Jurídico que ocupa, em comissão, junto
ao Gabinete de Trabalho do Desembargador Adilson de Araujo, a partir da data de disponibilização no DJE. DEVERÁ SER
OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando a SPR 2 (para atendimento ao GRUGADE) como posto de trabalho de DÁRCIO DA SILVA SANTOS, mat.
819.769-A, ficando cessada a designação anterior, a partir da data de disponibilização no DJE;
Nomeando TIAGO PINHEIRO URSULINO, mat. 370.475-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78
c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar o cargo, em comissão, de Assistente Jurídico, decorrente da
exoneração de Dárcio da Silva Santos (criado pela Lei 13870/2009), junto ao Gabinete de Trabalho do Desembargador Adilson
de Araujo. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 31.03.2025
Processo nº: 1500/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da
Lei Complementar 195/78 e da Lei Complementar nº 683/92, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a
02ª Circunscrição Judiciária – Comarca de São Bernardo do Campo, homologado em 20.03.2024 e válido até 19.03.2026, para
ocupar cargo de Escrevente Técnico Judiciário, referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos,
Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, a classificada em 6º lugar da Lista de Pessoas com Deficiência, MARILEY
TORRES DOS SANTOS, no 2º Ofício Criminal da Comarca de Diadema, no interesse da administração pública, decorrente
de aposentadoria de Vitor Manoel Simoes Lopes (criado pela LC 1260/2015), ficando exonerada do cargo que ocupa a partir
do início de exercício no novo cargo e em reposição à nomeação tornada sem efeito da 4ª colocada da Lista de Pessoas com
Deficiência.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 31.03.2025
Processo nº: 1502/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 03ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de Santo André, homologado em 20.03.2024 e válido até 19.03.2026, para ocupar cargo de Escrevente Técnico Judiciário,
referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III,
oclassificado em 79º lugar da Lista Geral, MATHEUS DUARTE MARRERA, no 1º Ofício Criminal e de Crimes Contra Crianças
e Adolescentes da Comarca de São Caetano do Sul, no interesse da administração pública, decorrente de falecimento de
Rosana Alexandra Barros Soares (criado pela LC 1260/2015), ficando exonerado do cargo que ocupa a partir do início de
exercício no novo cargo, em reposição à nomeação tornada sem efeito do 76º colocado da Lista Geral e para repor a saída de
Lucia Yoshie Osiro.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Nomeando WILLIANS MANOEL DUARTE MURILLO, mat. 818.635, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº
180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Assistente Judiciário, na vaga
decorrente da exoneração de Marcio Luiz Joaquim (criado pela LC 1172/2012) junto ao Gabinete do Juiz de 1ª Instância – Dr.
José Francisco Matos, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ficando à disposição do referido Gabinete, cessado afastamento anterior, a partir do início de exercício
no cargo. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
De 01.04.25:
Exonerando TALITA DE CASTRO NOGUEIRA TESTONI ROBLES, mat. 364.775, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº
2, da Lei Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Assistente Judiciário que ocupa,
em comissão, no Gabinete da Juíza de 1ª Instância – Dra. Alessandra Barrea Laranjeiras, a partir da data de disponibilização no
DJE. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Cessando o afastamento de TALITA DE CASTRO NOGUEIRA TESTONI ROBLES, mat. 364.775, devendo a servidora
reassumir as suas funções junto ao 2º Ofício da Família e das Sucessões da Comarca de São José dos Campos, a partir da
data de disponibilização no DJE, para repor a futura saída de Lais Fernandes, bem como cessadas eventuais autorizações para
teletrabalho nos termos do Capítulo II da Resolução n° 850/2021;
Nomeando RAFAEL BARROS BARACAL, mat. 376.032, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78 c.c.
com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Assistente Judiciário, na vaga decorrente
da exoneração de Talita De Castro Nogueira Testoni Robles (criado pela Lei 16393/2017), junto ao Gabinete da Juíza de 1ª
Instância – Dra. Alessandra Barrea Laranjeiras, ficando à disposição do referido Gabinete, a partir do início de exercício no
cargo. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
De 01.04.25:
Designando o 3º Ofício Criminal da Comarca de Bauru como posto de trabalho de ISABELE CARVALLO NERY TURRI, mat.
377.189, cessada designação anterior, a partir da data da disponibilização no DJE, bem como cessadas eventuais autorizações
para teletrabalho nos termos do Capítulo II da Resolução n° 850/2021;
Nomeando ISABELE CARVALLO NERY TURRI, mat. 377.189, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº
180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Assistente Judiciário, na vaga
decorrente da exoneração de Jayme Bichusky Rosica (criado pela Lei 16393/2017), junto ao Gabinete do Juiz de 1ª Instância -
Dr. Claudio Augusto Saad Abujamra, ficando à disposição do referido Gabinete, a partir do início de exercício no cargo. DEVERÁ
SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
De 01.04.25:
Exonerando DÁRCIO DA SILVA SANTOS, mat. 819.769-A, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Assistente Jurídico que ocupa, em comissão, junto
ao Gabinete de Trabalho do Desembargador Adilson de Araujo, a partir da data de disponibilização no DJE. DEVERÁ SER
OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando a SPR 2 (para atendimento ao GRUGADE) como posto de trabalho de DÁRCIO DA SILVA SANTOS, mat.
819.769-A, ficando cessada a designação anterior, a partir da data de disponibilização no DJE;
Nomeando TIAGO PINHEIRO URSULINO, mat. 370.475-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78
c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar o cargo, em comissão, de Assistente Jurídico, decorrente da
exoneração de Dárcio da Silva Santos (criado pela Lei 13870/2009), junto ao Gabinete de Trabalho do Desembargador Adilson
de Araujo. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 31.03.2025
Processo nº: 1500/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da
Lei Complementar 195/78 e da Lei Complementar nº 683/92, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a
02ª Circunscrição Judiciária – Comarca de São Bernardo do Campo, homologado em 20.03.2024 e válido até 19.03.2026, para
ocupar cargo de Escrevente Técnico Judiciário, referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos,
Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, a classificada em 6º lugar da Lista de Pessoas com Deficiência, MARILEY
TORRES DOS SANTOS, no 2º Ofício Criminal da Comarca de Diadema, no interesse da administração pública, decorrente
de aposentadoria de Vitor Manoel Simoes Lopes (criado pela LC 1260/2015), ficando exonerada do cargo que ocupa a partir
do início de exercício no novo cargo e em reposição à nomeação tornada sem efeito da 4ª colocada da Lista de Pessoas com
Deficiência.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 31.03.2025
Processo nº: 1502/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 03ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de Santo André, homologado em 20.03.2024 e válido até 19.03.2026, para ocupar cargo de Escrevente Técnico Judiciário,
referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III,
oclassificado em 79º lugar da Lista Geral, MATHEUS DUARTE MARRERA, no 1º Ofício Criminal e de Crimes Contra Crianças
e Adolescentes da Comarca de São Caetano do Sul, no interesse da administração pública, decorrente de falecimento de
Rosana Alexandra Barros Soares (criado pela LC 1260/2015), ficando exonerado do cargo que ocupa a partir do início de
exercício no novo cargo, em reposição à nomeação tornada sem efeito do 76º colocado da Lista Geral e para repor a saída de
Lucia Yoshie Osiro.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º