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Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 31.03.2025
Processo nº: 1504/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 44ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de Guarulhos, homologado em 20.03.2024 e válido até 19.03.2026, para ocupar cargo de Escrevente Téc ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nico Judiciário,
referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III,
a classificada da 66º lugar da Lista Geral, FERNANDA CRISTINA AURICHIO LEDO, no Juizado Especial Cível da Comarca
de Guarulhos, no interesse da administração pública, decorrente de aposentadoria de Soraia Salgado Rodrigues, (criado pela
LC 1260/2015), ficando exonerada do cargo que ocupa a partir do início de exercício no novo cargo e em reposição à nomeação
tornada sem efeito da 64ª colocada da Lista Geral.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 31.03.2025
Processo nº: 1505/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 45ª Circunscrição Judiciária – Comarca de
Mogi das Cruzes, homologado em 20.03.2024 e válido até 19.03.2026, para ocuparem cargo de Escrevente Técnico Judiciário,
referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III,
as classificadas abaixo relacionadas da Lista Geral, destinadas às unidades a seguir indicadas, ficando exonerados/dispensados
aqueles já servidores/funcionários do Quadro de Servidores do TJSP, a partir do início de exercício no novo cargo:
COMARCA DE GUARAREMA
71º - AMANDA THAIS DE ALMEIDA, Ofício Judicial, no interesse da administração pública, decorrente de exoneração de
Mariana Rodrigues Leite Ribeiro (criado pela Lei 1508/1977), em reposição à nomeação tornada sem efeito da 68ª colocada da
Lista Geral e para repor a saída de Ronaldo da Silva;
COMARCA DE ITAQUAQUECETUBA
73º - JULIA GOMES DOS REIS SOUSA, 2º Ofício Criminal, no interesse da administração pública, decorrente da
aposentadoria de Susana Rycbczak Lopes (criado pela Lei 4289/1984), em reposição à nomeação tornada sem efeito do 66º
colocado da Lista Geral.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 01.04.2025
Processo nº: 3024/2021 – 18ª CJ – Fernandópolis (sede)
Retificando em parte do r. despacho de 20.03.2025, disponibilizado no DJE de 24.03.2025, para constar que o 5º colocado da
Lista Geral, VITOR HUGO MENDONCA, foi nomeado para ocupar cargo de Psicólogo Judiciário na 1ª Vara Criminal da Comarca
de Fernandópolis, no interesse da administração pública, criado pela Lei 18050/2024 e não VICTOR HUGO MENDONCA, como
constou.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 01.04.2025
Processo nº: 1506/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º
da Lei Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 52ª Circunscrição Judiciária
– Comarca de Itapecerica da Serra, homologado em 20.03.2024 e válido até 19.03.2026, para ocupar cargo de Escrevente
Técnico Judiciário, referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas
– QTJ – SQC – III, a classificada em 64º lugar da Lista Geral, DIOGO HENRIQUE ALVES DA SILVA, no Ofício Criminal da
Comarca de Taboão da Serra, no interesse da administração pública, decorrente de aposentadoria de Marco Aurelio da Silva
(criado pela Lei 4289/1984), em reposição à nomeação tornada sem efeito da 62ª colocada da Lista Geral e para repor a saída
de Catia Beltrami Acauan.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 31/03/2025:
Retificando, para fins de regularização, parte do despacho de 13/01/2014, disponibilizado no DJE em 21/01/2014, para
constar que VANIA ROSALINA ALVES DE SOUZA, mat. 300.609, foi colocada à disposição do Gabinete do Juiz de 1º Grau – Dr.
Paulo Bernardi Baccarat, a partir de 07/01/2014, e não como constou do despacho de 21/03/2025, disponibilizado no DJE em
24/03/2025;
De 01/04/2025:
Cessando a autorização para o teletrabalho de MARIA LUIZA GARCIA VERALDO, mat. 807258, a partir de 01/04/2025, data
em foi colocada à disposição do 1º Ofício Criminal do Foro Regional VIII – Tatuapé;
Considerando a edição do Provimento nº 101/2025, que dispõe sobre a implantação das Unidades de Processamento
Judicial de Direito Privado 1 e 3, ambas subordinadas à SJ 3 – Diretoria de Processamento de Direito Privado, e a Portaria nº
10.573/2025, que dispõe sobre a alteração da estrutura da SJ – Secretaria Judiciária, foram adotadas as seguintes medidas:
Alteração de CLEUSA ANGÉLICA TEIXEIRA, mat. 352438, Coordenadora em comissão, para a SJ 3.1, ficando a referida
unidade como seu posto de trabalho, cessada a designação anterior, a partir de 02/04/2025;
Exoneração, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar
nº 195/78, de JOYCE BRAZIL PENNINCK, mat. 359352, do cargo de Chefe de Seção Judiciário da SJ 3.1.3.2, a partir de
02/04/2025;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 31.03.2025
Processo nº: 1504/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 44ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de Guarulhos, homologado em 20.03.2024 e válido até 19.03.2026, para ocupar cargo de Escrevente Téc ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nico Judiciário,
referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III,
a classificada da 66º lugar da Lista Geral, FERNANDA CRISTINA AURICHIO LEDO, no Juizado Especial Cível da Comarca
de Guarulhos, no interesse da administração pública, decorrente de aposentadoria de Soraia Salgado Rodrigues, (criado pela
LC 1260/2015), ficando exonerada do cargo que ocupa a partir do início de exercício no novo cargo e em reposição à nomeação
tornada sem efeito da 64ª colocada da Lista Geral.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 31.03.2025
Processo nº: 1505/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 45ª Circunscrição Judiciária – Comarca de
Mogi das Cruzes, homologado em 20.03.2024 e válido até 19.03.2026, para ocuparem cargo de Escrevente Técnico Judiciário,
referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III,
as classificadas abaixo relacionadas da Lista Geral, destinadas às unidades a seguir indicadas, ficando exonerados/dispensados
aqueles já servidores/funcionários do Quadro de Servidores do TJSP, a partir do início de exercício no novo cargo:
COMARCA DE GUARAREMA
71º - AMANDA THAIS DE ALMEIDA, Ofício Judicial, no interesse da administração pública, decorrente de exoneração de
Mariana Rodrigues Leite Ribeiro (criado pela Lei 1508/1977), em reposição à nomeação tornada sem efeito da 68ª colocada da
Lista Geral e para repor a saída de Ronaldo da Silva;
COMARCA DE ITAQUAQUECETUBA
73º - JULIA GOMES DOS REIS SOUSA, 2º Ofício Criminal, no interesse da administração pública, decorrente da
aposentadoria de Susana Rycbczak Lopes (criado pela Lei 4289/1984), em reposição à nomeação tornada sem efeito do 66º
colocado da Lista Geral.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 01.04.2025
Processo nº: 3024/2021 – 18ª CJ – Fernandópolis (sede)
Retificando em parte do r. despacho de 20.03.2025, disponibilizado no DJE de 24.03.2025, para constar que o 5º colocado da
Lista Geral, VITOR HUGO MENDONCA, foi nomeado para ocupar cargo de Psicólogo Judiciário na 1ª Vara Criminal da Comarca
de Fernandópolis, no interesse da administração pública, criado pela Lei 18050/2024 e não VICTOR HUGO MENDONCA, como
constou.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 01.04.2025
Processo nº: 1506/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º
da Lei Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 52ª Circunscrição Judiciária
– Comarca de Itapecerica da Serra, homologado em 20.03.2024 e válido até 19.03.2026, para ocupar cargo de Escrevente
Técnico Judiciário, referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas
– QTJ – SQC – III, a classificada em 64º lugar da Lista Geral, DIOGO HENRIQUE ALVES DA SILVA, no Ofício Criminal da
Comarca de Taboão da Serra, no interesse da administração pública, decorrente de aposentadoria de Marco Aurelio da Silva
(criado pela Lei 4289/1984), em reposição à nomeação tornada sem efeito da 62ª colocada da Lista Geral e para repor a saída
de Catia Beltrami Acauan.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 31/03/2025:
Retificando, para fins de regularização, parte do despacho de 13/01/2014, disponibilizado no DJE em 21/01/2014, para
constar que VANIA ROSALINA ALVES DE SOUZA, mat. 300.609, foi colocada à disposição do Gabinete do Juiz de 1º Grau – Dr.
Paulo Bernardi Baccarat, a partir de 07/01/2014, e não como constou do despacho de 21/03/2025, disponibilizado no DJE em
24/03/2025;
De 01/04/2025:
Cessando a autorização para o teletrabalho de MARIA LUIZA GARCIA VERALDO, mat. 807258, a partir de 01/04/2025, data
em foi colocada à disposição do 1º Ofício Criminal do Foro Regional VIII – Tatuapé;
Considerando a edição do Provimento nº 101/2025, que dispõe sobre a implantação das Unidades de Processamento
Judicial de Direito Privado 1 e 3, ambas subordinadas à SJ 3 – Diretoria de Processamento de Direito Privado, e a Portaria nº
10.573/2025, que dispõe sobre a alteração da estrutura da SJ – Secretaria Judiciária, foram adotadas as seguintes medidas:
Alteração de CLEUSA ANGÉLICA TEIXEIRA, mat. 352438, Coordenadora em comissão, para a SJ 3.1, ficando a referida
unidade como seu posto de trabalho, cessada a designação anterior, a partir de 02/04/2025;
Exoneração, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar
nº 195/78, de JOYCE BRAZIL PENNINCK, mat. 359352, do cargo de Chefe de Seção Judiciário da SJ 3.1.3.2, a partir de
02/04/2025;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º