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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Designação, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78,
de JOYCE BRAZIL PENNINCK, mat. 359352, para responder pelo cargo de Supervisor de Serviço da SJ 3.1.1, a partir de
02/04/2025. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Nomeação, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o artigo 1º da Lei Complementar
nº 195/78, de JOYCE BRAZIL PENNINCK, mat. 359352, para ocupar, em comissão, o cargo de Supervisor de Serviço da SJ
3.1.1, cessada a designação anterior, a partir do início de exercício no cargo em comissão. DEVERÁ SER OBSERVADO O
COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH;
Alteração de ABRAAO FERNANDES DA COSTA GOMES, mat. 367905, Chefe de Seção Judiciário em comissão, para a SJ
3.1.1.1, ficando à disposição da referida unidade, cessado o afastamento anterior, a partir de 02/04/2025;
Alteração de JOSÉ MARIANO PAVANELLI, mat. 357144, Chefe de Seção Judiciário em comissão, para a SJ 3.1.1.2, ficando
a referida unidade como seu posto de trabalho, cessado o afastamento anterior, a partir de 02/04/2025;
Alteração de DIMAS LOPES FERREIRA, mat. 99509, Chefe de Seção Judiciário em comissão, para a SJ 3.1.1.3, ficando a
referida unidade como seu posto de trabalho, cessado o afastamento anterior, a partir de 02/04/2025;
Alteração de DANIEL ALONSO MARTINS, mat. 357196, Supervisor de Serviço em comissão, para a SJ 3.1.1.4, ficando a
referida unidade como seu posto de trabalho, cessado o afastamento anterior, a partir de 02/04/2025;
Alteração de MICHELLE RIBEIRO DA SILVA, mat. 353805, Supervisor de Serviço em comissão, para a SJ 3.1.2, ficando a
referida unidade como seu posto de trabalho, cessado o afastamento anterior, a partir de 02/04/2025;
Alteração de LISIANI ANDREA DOS SANTOS, mat. 352637, Supervisor de Serviço em comissão, para a SJ 3.1.2.1, ficando
a referida unidade como seu posto de trabalho, cessado o afastamento anterior, a partir de 02/04/2025;
Alteração de ANDREIA PALMIERI QUINTINO DE SOUZA, mat. 812164, Chefe de Seção Judiciário em comissão, para a SJ
3.1.2.2, ficando a referida unidade como seu posto de trabalho, cessado o afastamento anterior, a partir de 02/04/2025;
Alteração de ERICK LIMA SILVA, mat. 361786, Chefe de Seção Judiciário em comissão, para a SJ 3.1.2.3, ficando a referida
unidade como seu posto de trabalho, cessado o afastamento anterior, a partir de 02/04/2025;
Alteração de PATRICIA DOS SANTOS ALBANO, mat. 110744, Supervisora de Serviço em comissão, para a SJ 3.1.2.4,
ficando a referida unidade como seu posto de trabalho, cessado o afastamento anterior, a partir de 02/04/2025;
Alteração de CELIO DE SOUZA JUNIOR, mat. 810380, Supervisor de Serviço em comissão, para a SJ 3.1.3, ficando a
referida unidade como seu posto de trabalho, cessado o afastamento anterior, a partir de 02/04/2025;
Alteração de JULIANA SANTOS BARBOSA, mat. 358139, Chefe de Seção Judiciário em comissão, para a SJ 3.1.3.1,
ficando a referida unidade como seu posto de trabalho, cessado o afastamento anterior, a partir de 02/04/2025;
Alteração de MICHAEL TULIO GASPARINO, mat. 368699, Chefe de Seção Judiciário em comissão, para a SJ 3.1.3.2,
ficando a referida unidade como seu posto de trabalho, cessado o afastamento anterior, a partir de 02/04/2025;
Alteração da designação de ERIC KENJI NAKAZONE, mat. 368471, como Chefe de Seção Judiciário para a SJ 3.1.3.3,
ficando a referida unidade como seu posto de trabalho, cessado o afastamento anterior, a partir de 02/04/2025;
Alteração de DEBORA FANTINI RODRIGUES OLIVEIRA, mat. 819962, Supervisor de Serviço em comissão, para a SJ 3.1.4,
ficando a referida unidade como seu posto de trabalho, cessado o afastamento anterior, a partir de 02/04/2025;
Alteração de JOICE DE CASSIA FANECO, mat. 359393, Chefe de Seção Judiciário em comissão, para a SJ 3.1.4.1, ficando
a referida unidade como seu posto de trabalho, cessado o afastamento anterior, a partir de 02/04/2025;
Alteração de FELIPE DIOGENES SOARES, mat. 367412, Chefe de Seção Judiciário em comissão, para a SJ 3.1.4.2, ficando
a referida unidade como seu posto de trabalho, cessada a designação anterior, a partir da data de disponibilização no DJE;
Designação, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78,
de RAFAEL NOROES LEITE GONCALVES, mat. 368654, para responder pelo cargo de Chefe de Seção Judiciário da Seção
de Processamento I do Serviço de Apoio I da Coordenadoria do DEECRIM da 1ª RAJ – Grande São Paulo, a partir da data de
disponibilização no DJE;
Nomeação, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar
nº 195/78, de RAFAEL NOROES LEITE GONCALVES, mat. 368654, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de Seção
Judiciário da Seção de Processamento I do Serviço de Apoio I da Coordenadoria do DEECRIM da 1ª RAJ – Grande São
Paulo, cessada a designação anterior, a partir do início de exercício no cargo em comissão. DEVERÁ SER OBSERVADO O
COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH;
Alteração de LUIS MACEDO CONSTANTINO, mat. 353739, Chefe de Seção Judiciário em comissão, para a SJ 3.1.4.3,
ficando a referida unidade como seu posto de trabalho, cessado o afastamento anterior, a partir de 02/04/2025;
Alteração de HAMILTON GEMINIANO ANDRIOLI JUNIOR, mat. 358469, Supervisor de Serviço em comissão, para a SJ
3.1.5, ficando a referida unidade como seu posto de trabalho, cessado o afastamento anterior, a partir de 02/04/2025;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Designação, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78,
de JOYCE BRAZIL PENNINCK, mat. 359352, para responder pelo cargo de Supervisor de Serviço da SJ 3.1.1, a partir de
02/04/2025. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Nomeação, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o artigo 1º da Lei Complementar
nº 195/78, de JOYCE BRAZIL PENNINCK, mat. 359352, para ocupar, em comissão, o cargo de Supervisor de Serviço da SJ
3.1.1, cessada a designação anterior, a partir do início de exercício no cargo em comissão. DEVERÁ SER OBSERVADO O
COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH;
Alteração de ABRAAO FERNANDES DA COSTA GOMES, mat. 367905, Chefe de Seção Judiciário em comissão, para a SJ
3.1.1.1, ficando à disposição da referida unidade, cessado o afastamento anterior, a partir de 02/04/2025;
Alteração de JOSÉ MARIANO PAVANELLI, mat. 357144, Chefe de Seção Judiciário em comissão, para a SJ 3.1.1.2, ficando
a referida unidade como seu posto de trabalho, cessado o afastamento anterior, a partir de 02/04/2025;
Alteração de DIMAS LOPES FERREIRA, mat. 99509, Chefe de Seção Judiciário em comissão, para a SJ 3.1.1.3, ficando a
referida unidade como seu posto de trabalho, cessado o afastamento anterior, a partir de 02/04/2025;
Alteração de DANIEL ALONSO MARTINS, mat. 357196, Supervisor de Serviço em comissão, para a SJ 3.1.1.4, ficando a
referida unidade como seu posto de trabalho, cessado o afastamento anterior, a partir de 02/04/2025;
Alteração de MICHELLE RIBEIRO DA SILVA, mat. 353805, Supervisor de Serviço em comissão, para a SJ 3.1.2, ficando a
referida unidade como seu posto de trabalho, cessado o afastamento anterior, a partir de 02/04/2025;
Alteração de LISIANI ANDREA DOS SANTOS, mat. 352637, Supervisor de Serviço em comissão, para a SJ 3.1.2.1, ficando
a referida unidade como seu posto de trabalho, cessado o afastamento anterior, a partir de 02/04/2025;
Alteração de ANDREIA PALMIERI QUINTINO DE SOUZA, mat. 812164, Chefe de Seção Judiciário em comissão, para a SJ
3.1.2.2, ficando a referida unidade como seu posto de trabalho, cessado o afastamento anterior, a partir de 02/04/2025;
Alteração de ERICK LIMA SILVA, mat. 361786, Chefe de Seção Judiciário em comissão, para a SJ 3.1.2.3, ficando a referida
unidade como seu posto de trabalho, cessado o afastamento anterior, a partir de 02/04/2025;
Alteração de PATRICIA DOS SANTOS ALBANO, mat. 110744, Supervisora de Serviço em comissão, para a SJ 3.1.2.4,
ficando a referida unidade como seu posto de trabalho, cessado o afastamento anterior, a partir de 02/04/2025;
Alteração de CELIO DE SOUZA JUNIOR, mat. 810380, Supervisor de Serviço em comissão, para a SJ 3.1.3, ficando a
referida unidade como seu posto de trabalho, cessado o afastamento anterior, a partir de 02/04/2025;
Alteração de JULIANA SANTOS BARBOSA, mat. 358139, Chefe de Seção Judiciário em comissão, para a SJ 3.1.3.1,
ficando a referida unidade como seu posto de trabalho, cessado o afastamento anterior, a partir de 02/04/2025;
Alteração de MICHAEL TULIO GASPARINO, mat. 368699, Chefe de Seção Judiciário em comissão, para a SJ 3.1.3.2,
ficando a referida unidade como seu posto de trabalho, cessado o afastamento anterior, a partir de 02/04/2025;
Alteração da designação de ERIC KENJI NAKAZONE, mat. 368471, como Chefe de Seção Judiciário para a SJ 3.1.3.3,
ficando a referida unidade como seu posto de trabalho, cessado o afastamento anterior, a partir de 02/04/2025;
Alteração de DEBORA FANTINI RODRIGUES OLIVEIRA, mat. 819962, Supervisor de Serviço em comissão, para a SJ 3.1.4,
ficando a referida unidade como seu posto de trabalho, cessado o afastamento anterior, a partir de 02/04/2025;
Alteração de JOICE DE CASSIA FANECO, mat. 359393, Chefe de Seção Judiciário em comissão, para a SJ 3.1.4.1, ficando
a referida unidade como seu posto de trabalho, cessado o afastamento anterior, a partir de 02/04/2025;
Alteração de FELIPE DIOGENES SOARES, mat. 367412, Chefe de Seção Judiciário em comissão, para a SJ 3.1.4.2, ficando
a referida unidade como seu posto de trabalho, cessada a designação anterior, a partir da data de disponibilização no DJE;
Designação, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78,
de RAFAEL NOROES LEITE GONCALVES, mat. 368654, para responder pelo cargo de Chefe de Seção Judiciário da Seção
de Processamento I do Serviço de Apoio I da Coordenadoria do DEECRIM da 1ª RAJ – Grande São Paulo, a partir da data de
disponibilização no DJE;
Nomeação, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar
nº 195/78, de RAFAEL NOROES LEITE GONCALVES, mat. 368654, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de Seção
Judiciário da Seção de Processamento I do Serviço de Apoio I da Coordenadoria do DEECRIM da 1ª RAJ – Grande São
Paulo, cessada a designação anterior, a partir do início de exercício no cargo em comissão. DEVERÁ SER OBSERVADO O
COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH;
Alteração de LUIS MACEDO CONSTANTINO, mat. 353739, Chefe de Seção Judiciário em comissão, para a SJ 3.1.4.3,
ficando a referida unidade como seu posto de trabalho, cessado o afastamento anterior, a partir de 02/04/2025;
Alteração de HAMILTON GEMINIANO ANDRIOLI JUNIOR, mat. 358469, Supervisor de Serviço em comissão, para a SJ
3.1.5, ficando a referida unidade como seu posto de trabalho, cessado o afastamento anterior, a partir de 02/04/2025;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º