Processo ativo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno ...
Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura do contrato
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Identificação
Assunto: Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura do contrato
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Cimento resinoso (presa química e fotoativada),
16 Kit 50 60,00 3.000,00
cor OA3
17 Verniz de fluoreto de sódio a 5% Unidade Fr 10 30 45,00 1.350,00
Kit para nebulizador composto por: máscara,
19 Unidade 300 9,00 2.700,00
copo e mangueira
Caixa com 100
20 Luva para Proced. (látex), tamanho “P”, talcada 428 25,00 10.700,00
un
Caixa com 100
21 Luva para Proced. (látex), tamanho “M”, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. talcada 428 25,00 10.700,00
un
Caixa com 100
22 Luva para Proced. (látex), tamanho “G”, talcada 178 25,00 4.450,00
un
Espéculo Descartável Vaginal Lubr. Tamanho
24 Unidade 500 1,37 685,00
P – Estéril
Especulo Vaginal Descartável, Modelo Collins em
25 Unidade 1.000 1,28 1.280,00
poliestireno, estéril, nº2 (médio)
26 Fio de Sutura Seda Montado 4-0 reposição Caixa 10 94,50 945,00
VALOR TOTAL 65.774,00
EMPRESA: Ortobens - Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda.
Item Descrição do Item Unidade Qtde. Preço Unitário (R$) Valor Total (R$)
Compressa de Gaze Estéril - 13 fios - 7,5 cm x
4 Pacote com 10 5.000 0,62 3.100,00
7,5 cm
EMPRESA: Cirúrgica Biomédica Ltda
Item Descrição do Item Unidade Qtde. Preço Unitário (R$) Valor Total (R$)
Compressa de gaze não estéril 7,5 x 7,5 8 dobras
5 Pacote com 500 1.000 18,26 18.260,00
9 fios
EMPRESA: Vô Nino Embalagens Ltda.
Item Descrição do Item Unidade Qtde. Preço Unitário (R$) Valor Total (R$)
18 Lençol Descartável- 70 cm x 50 m Unidade 360 8,99 3.236,40
Subseção VIII - Contratos Administrativos
COORDENADORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - SAAB 6.1
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE INFORMÁTICA, FORNECIMENTO E REGISTRO DE PREÇO - SAAB
6.1.1
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE INFORMÁTICA, FORNECIMENTO E REGISTRO DE PREÇO - SAAB
6.1.1.1
DESPACHOS
DESPACHO DO MERITÍSSIMO JUIZ ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DE SÃO PAULO
PROCESSO Nº 2024/151941
INTERESSADO: DARAJ 1
ASSUNTO: Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura do contrato
À vista do exposto, acolho os pareceres da MM. Juíza Assessora da Presidência e da Sr. Pregoeiro, os quais adoto como
razão de decidir, para nos termos do disposto na Portaria nº 10.319/2094: a) homologar os atos praticados pelo Sr. Pregoeiro
e o resultado do Pregão Eletrônico nº 90031/2025; b) adjudicar o objeto do certame à empresa Fênix Comércio Utensílios
Ltda.; c) autorizar a despesa no valor total de R$ 340.548,00, conforme disponibilidade orçamentária informada pela SOF (fl.
252 e 254); d) subscrever o Contrato nº 000.104/2025, o Termo de Ciência e de Notificação e a Declaração de Documentos
à Disposição do TCE-SP; e) designar como gestora do contrato a servidora Vera Lúcia Pereira Medeiros de Oliveira e como
suplente o servidor Edson Costa Carvalho Junior, conforme indicado (fl. 04 e 673/674).
São Paulo, data registrada no sistema.
(a) Rodrigo Nogueira-Juiz Ordenador de Despesa (assinado digitalmente em 28/03/2025)
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS DE GRANDE PORTE - SAAB 6.1.2
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS DE GRANDE PORTE - SAAB 6.1.2.1
EXTRATO DE TERMO
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
PROCESSO 2024/00122367
CONTRATO N° 000.290/2024/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : JMT SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA
OBJETO : Rescisão, sem ônus para as partes, a partir de 22/03/2025, com base no inciso II do artigo 138, da Lei de
Licitações e Contratos nº 14.133/2021.
RESCISÃO A CONTAR DE 22/03/2025
DATA DA ASSINATURA: 28/03/2025
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cimento resinoso (presa química e fotoativada),
16 Kit 50 60,00 3.000,00
cor OA3
17 Verniz de fluoreto de sódio a 5% Unidade Fr 10 30 45,00 1.350,00
Kit para nebulizador composto por: máscara,
19 Unidade 300 9,00 2.700,00
copo e mangueira
Caixa com 100
20 Luva para Proced. (látex), tamanho “P”, talcada 428 25,00 10.700,00
un
Caixa com 100
21 Luva para Proced. (látex), tamanho “M”, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. talcada 428 25,00 10.700,00
un
Caixa com 100
22 Luva para Proced. (látex), tamanho “G”, talcada 178 25,00 4.450,00
un
Espéculo Descartável Vaginal Lubr. Tamanho
24 Unidade 500 1,37 685,00
P – Estéril
Especulo Vaginal Descartável, Modelo Collins em
25 Unidade 1.000 1,28 1.280,00
poliestireno, estéril, nº2 (médio)
26 Fio de Sutura Seda Montado 4-0 reposição Caixa 10 94,50 945,00
VALOR TOTAL 65.774,00
EMPRESA: Ortobens - Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda.
Item Descrição do Item Unidade Qtde. Preço Unitário (R$) Valor Total (R$)
Compressa de Gaze Estéril - 13 fios - 7,5 cm x
4 Pacote com 10 5.000 0,62 3.100,00
7,5 cm
EMPRESA: Cirúrgica Biomédica Ltda
Item Descrição do Item Unidade Qtde. Preço Unitário (R$) Valor Total (R$)
Compressa de gaze não estéril 7,5 x 7,5 8 dobras
5 Pacote com 500 1.000 18,26 18.260,00
9 fios
EMPRESA: Vô Nino Embalagens Ltda.
Item Descrição do Item Unidade Qtde. Preço Unitário (R$) Valor Total (R$)
18 Lençol Descartável- 70 cm x 50 m Unidade 360 8,99 3.236,40
Subseção VIII - Contratos Administrativos
COORDENADORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - SAAB 6.1
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE INFORMÁTICA, FORNECIMENTO E REGISTRO DE PREÇO - SAAB
6.1.1
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE INFORMÁTICA, FORNECIMENTO E REGISTRO DE PREÇO - SAAB
6.1.1.1
DESPACHOS
DESPACHO DO MERITÍSSIMO JUIZ ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DE SÃO PAULO
PROCESSO Nº 2024/151941
INTERESSADO: DARAJ 1
ASSUNTO: Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura do contrato
À vista do exposto, acolho os pareceres da MM. Juíza Assessora da Presidência e da Sr. Pregoeiro, os quais adoto como
razão de decidir, para nos termos do disposto na Portaria nº 10.319/2094: a) homologar os atos praticados pelo Sr. Pregoeiro
e o resultado do Pregão Eletrônico nº 90031/2025; b) adjudicar o objeto do certame à empresa Fênix Comércio Utensílios
Ltda.; c) autorizar a despesa no valor total de R$ 340.548,00, conforme disponibilidade orçamentária informada pela SOF (fl.
252 e 254); d) subscrever o Contrato nº 000.104/2025, o Termo de Ciência e de Notificação e a Declaração de Documentos
à Disposição do TCE-SP; e) designar como gestora do contrato a servidora Vera Lúcia Pereira Medeiros de Oliveira e como
suplente o servidor Edson Costa Carvalho Junior, conforme indicado (fl. 04 e 673/674).
São Paulo, data registrada no sistema.
(a) Rodrigo Nogueira-Juiz Ordenador de Despesa (assinado digitalmente em 28/03/2025)
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS DE GRANDE PORTE - SAAB 6.1.2
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS DE GRANDE PORTE - SAAB 6.1.2.1
EXTRATO DE TERMO
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
PROCESSO 2024/00122367
CONTRATO N° 000.290/2024/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : JMT SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA
OBJETO : Rescisão, sem ônus para as partes, a partir de 22/03/2025, com base no inciso II do artigo 138, da Lei de
Licitações e Contratos nº 14.133/2021.
RESCISÃO A CONTAR DE 22/03/2025
DATA DA ASSINATURA: 28/03/2025
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º