Processo ativo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno ...
Contratação de serviços por meio da Ata de Registro de Preços nº 34/2024
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Assunto: Contratação de serviços por meio da Ata de Registro de Preços nº 34/2024
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
DIRETORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONVÊNIOS E GESTÃO IMOBILIÁRIA - SAAB 6
COORDENADORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - SAAB 6.1
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA - SAAB 6.1.3
DESPACHOS
DESPACHO DO MERITÍSSIMO JUIZ ORDENADOR DE DESPESA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
PROCESSO Nº : 2025/7919
INTERESSADO : DARAJ 2
ASSUNTO : Contratação de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. serviços por meio da Ata de Registro de Preços nº 34/2024
À vista do exposto, acolho o parecer da MM. Juíza Assessora da Presidência para, nos termos da Portaria nº 10.319/2024:
a) autorizar a contratação da empresa Construtora Smart Ltda., por meio da Ata de Registro de Preços nº 34/2024, para
execução de serviços para atender a 2ª etapa para adequação do espaço visando a reocupação geral do Prédio, abrigando
outros setores de imóveis locados remanejados para o Fórum da Comarca de Araçatuba, situado na Praça Maurício Martins
Leite, 60-Araçatuba/SP; b) autorizar a despesa no valor total de R$ 561.515,60, conforme disponibilidade orçamentária
informada pela Secretaria de Orçamento e Finanças (fls. 143 e 145); c) subscrever o Contrato nº 000.116/2025 e o Termo de
Ciência e de Notificação; d) designar como gestora do contrato a servidora Márcia Felipini e suplente o servidor Wilson Hironiti
Takayama, conforme indicado (fls. 127).
São Paulo, data registrada no sistema.
Rodrigo Nogueira
Juiz Ordenador de Despesa
(assinado digitalmente em 26/03/2025)
COORDENADORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - SAAB 6.1
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA - SAAB 6.1.3
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA - SAAB 6.1.3.1
DESPACHOS
DESPACHO DO MERITÍSSIMO JUIZ ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
PROCESSO Nº : 2025/21909
INTERESSADO : SAAB 7 - Coordenadoria de Governança
ASSUNTO : Inexigibilidade de licitação, nos termos do disposto na alínea “f”, do inciso III, do artigo 74, da Lei nº
14.133/2021
À vista do exposto, acolho o parecer da MM. Juíza Assessora da Presidência para, nos termos do disposto na Portaria nº
10.319/2024: a) autorizar a contratação direta da empresa Connect On Marketing de Eventos Ltda., com fundamento na
alínea “f”, do inciso III, do artigo 74, da Lei nº 14.133/2021, para prestação de serviços de treinamento em “Congresso Nacional
de Licitações e Contratos”, que ocorrerá entre 19 e 22 de maio de 2025, para 75 servidores do TJSP (lotados na SAAB, GPAC,
DAI e GTAJ); b) autorizar a despesa no valor total de R$ 278.325,00, conforme disponibilidade orçamentária informada pela
SOF (fls. 143 e 145) e c) subscrever o Contrato nº 000.102/2025, o Termo de Ciência e de Notificação e a Declaração de
Documentos à Disposição do TCE/SP; d) designar como gestora do contrato a servidora Bruna Marcela de Barros Cunha e
como suplente o servidor Marcos Antônio Bonizolli, conforme indicado (fls. 28). São Paulo, data registrada no sistema.
(a) Rodrigo Nogueira - Juiz Ordenador de Despesa (assinado digitalmente em 01/04/2025)
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO N° : 2024/00124715
CONTRATO N° : 000.086/2025/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : CONSTRUTORA COMPACTA EIRELI
OBJETO : Reforma das instalações hidrossanitárias e drenagem no prédio do Fórum da Comarca de Tietê
VIGÊNCIA : 01/04/2025 a 07/09/2026
VALOR : R$ 1.897.082,48
ASSINATURA : 26/03/2025
LICITAÇÃO : Pregão eletrônico nº 19/2025
PROCESSO N° : 2024/00124894
CONTRATO N° : 000.091/2025/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : GLOBAL SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES LTDA.
OBJETO : Execução de adequação da edificação às normas de segurança contra incêndio e demais serviços
VIGÊNCIA : 01/04/2025 a 10/04/2027
VALOR : R$ 150.500,00
ASSINATURA : 28/03/2025
LICITAÇÃO : Pregão eletrônico nº 20/2024
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
DIRETORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONVÊNIOS E GESTÃO IMOBILIÁRIA - SAAB 6
COORDENADORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - SAAB 6.1
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA - SAAB 6.1.3
DESPACHOS
DESPACHO DO MERITÍSSIMO JUIZ ORDENADOR DE DESPESA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
PROCESSO Nº : 2025/7919
INTERESSADO : DARAJ 2
ASSUNTO : Contratação de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. serviços por meio da Ata de Registro de Preços nº 34/2024
À vista do exposto, acolho o parecer da MM. Juíza Assessora da Presidência para, nos termos da Portaria nº 10.319/2024:
a) autorizar a contratação da empresa Construtora Smart Ltda., por meio da Ata de Registro de Preços nº 34/2024, para
execução de serviços para atender a 2ª etapa para adequação do espaço visando a reocupação geral do Prédio, abrigando
outros setores de imóveis locados remanejados para o Fórum da Comarca de Araçatuba, situado na Praça Maurício Martins
Leite, 60-Araçatuba/SP; b) autorizar a despesa no valor total de R$ 561.515,60, conforme disponibilidade orçamentária
informada pela Secretaria de Orçamento e Finanças (fls. 143 e 145); c) subscrever o Contrato nº 000.116/2025 e o Termo de
Ciência e de Notificação; d) designar como gestora do contrato a servidora Márcia Felipini e suplente o servidor Wilson Hironiti
Takayama, conforme indicado (fls. 127).
São Paulo, data registrada no sistema.
Rodrigo Nogueira
Juiz Ordenador de Despesa
(assinado digitalmente em 26/03/2025)
COORDENADORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - SAAB 6.1
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA - SAAB 6.1.3
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA - SAAB 6.1.3.1
DESPACHOS
DESPACHO DO MERITÍSSIMO JUIZ ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
PROCESSO Nº : 2025/21909
INTERESSADO : SAAB 7 - Coordenadoria de Governança
ASSUNTO : Inexigibilidade de licitação, nos termos do disposto na alínea “f”, do inciso III, do artigo 74, da Lei nº
14.133/2021
À vista do exposto, acolho o parecer da MM. Juíza Assessora da Presidência para, nos termos do disposto na Portaria nº
10.319/2024: a) autorizar a contratação direta da empresa Connect On Marketing de Eventos Ltda., com fundamento na
alínea “f”, do inciso III, do artigo 74, da Lei nº 14.133/2021, para prestação de serviços de treinamento em “Congresso Nacional
de Licitações e Contratos”, que ocorrerá entre 19 e 22 de maio de 2025, para 75 servidores do TJSP (lotados na SAAB, GPAC,
DAI e GTAJ); b) autorizar a despesa no valor total de R$ 278.325,00, conforme disponibilidade orçamentária informada pela
SOF (fls. 143 e 145) e c) subscrever o Contrato nº 000.102/2025, o Termo de Ciência e de Notificação e a Declaração de
Documentos à Disposição do TCE/SP; d) designar como gestora do contrato a servidora Bruna Marcela de Barros Cunha e
como suplente o servidor Marcos Antônio Bonizolli, conforme indicado (fls. 28). São Paulo, data registrada no sistema.
(a) Rodrigo Nogueira - Juiz Ordenador de Despesa (assinado digitalmente em 01/04/2025)
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO N° : 2024/00124715
CONTRATO N° : 000.086/2025/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : CONSTRUTORA COMPACTA EIRELI
OBJETO : Reforma das instalações hidrossanitárias e drenagem no prédio do Fórum da Comarca de Tietê
VIGÊNCIA : 01/04/2025 a 07/09/2026
VALOR : R$ 1.897.082,48
ASSINATURA : 26/03/2025
LICITAÇÃO : Pregão eletrônico nº 19/2025
PROCESSO N° : 2024/00124894
CONTRATO N° : 000.091/2025/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : GLOBAL SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES LTDA.
OBJETO : Execução de adequação da edificação às normas de segurança contra incêndio e demais serviços
VIGÊNCIA : 01/04/2025 a 10/04/2027
VALOR : R$ 150.500,00
ASSINATURA : 28/03/2025
LICITAÇÃO : Pregão eletrônico nº 20/2024
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º