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Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Cader...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Nº 2023/47.254 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em expediente administrativo.
ADVOGADOS(AS): Marcelo Knoepfelmacher - OAB/SP n° 169.050, Felipe Locke Cavalcanti - OAB/SP nº 93.501 e Ricardo
Macedo Maurici - OAB/SP nº 222.635.
Nº 2024/49.838 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO para conclusão de processo administrativo disciplinar de interesse de
magistrado.
ADVOGADOS(AS): Átila Pimenta Coelho Machad ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o - OAB/SP nº 270.981, Luiz Augusto Sartori de Castro - OAB/SP nº
273.157, Gabriela Camargo Correa - OAB/SP nº 398.773, Giovana Dutra de Paiva – OAB/SP nº 357.613, Luna Perel Harari –
OAB/SP nº 357.651 e outros.
Nº 2024/125.861 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO para conclusão de processo administrativo disciplinar de interesse de
magistrado.
ADVOGADOS(AS): Marcos Antonio Benassi - OAB/SP nº 105.460 e Maria Cristina Kunze dos Santos Benassi - OAB/SP nº
108.382.
Nº 2024/49.837 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO para conclusão de processo administrativo disciplinar de interesse de
magistrado.
ADVOGADOS(AS): Paulo Pereira de Miranda Herschander – OAB/SP nº 358.406, Eduardo Maimone Aguillar – OAB/SP nº
170.728, Paulo Hamilton Siqueira Júnior – OAB/SP 130.623 e OAB/DF nº 36.775 e Marcelo Reina Filho – OAB/SP nº 235.049 e
OAB/DF nº 36.444.
SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Subseção I
Próximos Julgamentos
SEMA 1.1.2
PAUTA PARA A 62ª SESSÃO VIRTUAL DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
(PROVIMENTO CSM nº 2.062/2013)
01. Nº 2020/11.911 (GAP 2.2) - PROPOSTA apresentada pelo Exmo. Senhor Desembargador HERALDO DE OLIVEIRA
SILVA, Presidente da Seção de Direito Privado, em cumprimento ao artigo 7º, parágrafo único, da Resolução nº 542/2011.
02. Nº 2008/22.891 - OFÍCIO do Doutor VINICIUS MONERAT TOLEDO MACHADO, Juiz de Direito Diretor de Fórum da
Comarca de Pirangi, solicitando a inclusão do dia 20 de janeiro (Dia do Co-Padroeiro da Paróquia de Santo Antônio, São
Sebastião, Mártir da Fé Cristã) na relação de feriados daquela Comarca, conforme dispõe a Lei Municipal nº 2995/2025.
03. Nº 2025/6.543 - OFÍCIO do Doutor MÁRIO SÉRGIO MENEZES, Juiz de Direito Diretor de Fórum da Comarca de Limeira,
solicitando que as sessões do Tribunal do Júri daquela Comarca designadas para o primeiro semestre de 2025, sejam realizadas
no anfiteatro da Associação Comercial e Industrial de Limeira – ACIL.
04. Nº 2023/115.938 (SPI 2.4) - MINUTA DE PROVIMENTO que dispõe sobre a alteração da denominação da Seção
Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Fazenda Pública e de Acidentes do Trabalho da Comarca da Capital.
05. Nº 2021/119.069 - OFÍCIO do Doutor HELIO NARVAEZ, Juiz de Direito Diretor de Fórum “Ministro Mário Guimarães”
– Barra Funda, solicitando autorização para afixação de placas de inauguração das Unidades de Processamento Judicial UPJ
V - 17ª a 20ª Varas Criminais e UPJ VI - 21ª a 24ª Varas Criminais, do Núcleo de Justiça Restaurativa, das Varas Especiais, da
Unidade de Processamento Judicial e do Departamento de Execuções da Infância e da Juventude, ocorridas em 17/10/2024.
06. Nº 2024/156.153 - OFÍCIO do Doutor HELIO NARVAEZ, Juiz de Direito Diretor de Fórum “Ministro Mário Guimarães” –
Barra Funda, solicitando autorização para que seja dada a denominação do Desembargador Antonio Carlos Malheiros, falecido
em 17.03.2021, ao Núcleo de Justiça Restaurativa localizado nas dependências daquele Fórum, bem como para a afixação de
quadro com foto do magistrado no referido local.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Nº 2023/47.254 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em expediente administrativo.
ADVOGADOS(AS): Marcelo Knoepfelmacher - OAB/SP n° 169.050, Felipe Locke Cavalcanti - OAB/SP nº 93.501 e Ricardo
Macedo Maurici - OAB/SP nº 222.635.
Nº 2024/49.838 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO para conclusão de processo administrativo disciplinar de interesse de
magistrado.
ADVOGADOS(AS): Átila Pimenta Coelho Machad ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o - OAB/SP nº 270.981, Luiz Augusto Sartori de Castro - OAB/SP nº
273.157, Gabriela Camargo Correa - OAB/SP nº 398.773, Giovana Dutra de Paiva – OAB/SP nº 357.613, Luna Perel Harari –
OAB/SP nº 357.651 e outros.
Nº 2024/125.861 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO para conclusão de processo administrativo disciplinar de interesse de
magistrado.
ADVOGADOS(AS): Marcos Antonio Benassi - OAB/SP nº 105.460 e Maria Cristina Kunze dos Santos Benassi - OAB/SP nº
108.382.
Nº 2024/49.837 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO para conclusão de processo administrativo disciplinar de interesse de
magistrado.
ADVOGADOS(AS): Paulo Pereira de Miranda Herschander – OAB/SP nº 358.406, Eduardo Maimone Aguillar – OAB/SP nº
170.728, Paulo Hamilton Siqueira Júnior – OAB/SP 130.623 e OAB/DF nº 36.775 e Marcelo Reina Filho – OAB/SP nº 235.049 e
OAB/DF nº 36.444.
SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Subseção I
Próximos Julgamentos
SEMA 1.1.2
PAUTA PARA A 62ª SESSÃO VIRTUAL DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
(PROVIMENTO CSM nº 2.062/2013)
01. Nº 2020/11.911 (GAP 2.2) - PROPOSTA apresentada pelo Exmo. Senhor Desembargador HERALDO DE OLIVEIRA
SILVA, Presidente da Seção de Direito Privado, em cumprimento ao artigo 7º, parágrafo único, da Resolução nº 542/2011.
02. Nº 2008/22.891 - OFÍCIO do Doutor VINICIUS MONERAT TOLEDO MACHADO, Juiz de Direito Diretor de Fórum da
Comarca de Pirangi, solicitando a inclusão do dia 20 de janeiro (Dia do Co-Padroeiro da Paróquia de Santo Antônio, São
Sebastião, Mártir da Fé Cristã) na relação de feriados daquela Comarca, conforme dispõe a Lei Municipal nº 2995/2025.
03. Nº 2025/6.543 - OFÍCIO do Doutor MÁRIO SÉRGIO MENEZES, Juiz de Direito Diretor de Fórum da Comarca de Limeira,
solicitando que as sessões do Tribunal do Júri daquela Comarca designadas para o primeiro semestre de 2025, sejam realizadas
no anfiteatro da Associação Comercial e Industrial de Limeira – ACIL.
04. Nº 2023/115.938 (SPI 2.4) - MINUTA DE PROVIMENTO que dispõe sobre a alteração da denominação da Seção
Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Fazenda Pública e de Acidentes do Trabalho da Comarca da Capital.
05. Nº 2021/119.069 - OFÍCIO do Doutor HELIO NARVAEZ, Juiz de Direito Diretor de Fórum “Ministro Mário Guimarães”
– Barra Funda, solicitando autorização para afixação de placas de inauguração das Unidades de Processamento Judicial UPJ
V - 17ª a 20ª Varas Criminais e UPJ VI - 21ª a 24ª Varas Criminais, do Núcleo de Justiça Restaurativa, das Varas Especiais, da
Unidade de Processamento Judicial e do Departamento de Execuções da Infância e da Juventude, ocorridas em 17/10/2024.
06. Nº 2024/156.153 - OFÍCIO do Doutor HELIO NARVAEZ, Juiz de Direito Diretor de Fórum “Ministro Mário Guimarães” –
Barra Funda, solicitando autorização para que seja dada a denominação do Desembargador Antonio Carlos Malheiros, falecido
em 17.03.2021, ao Núcleo de Justiça Restaurativa localizado nas dependências daquele Fórum, bem como para a afixação de
quadro com foto do magistrado no referido local.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º