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Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 20.01.2025
Processo nº: 2199/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 22ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de Itapetininga, homologado em 16.02.2023 e válido até 15.02.2025, para ocupar cargo de Escreven ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. te Técnico Judiciário,
referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III,
a classificada em 53º lugar da Lista Geral, CRISTIANE ALMEIDA ALVES CONCIANCI, no Juizado Especial Cível e Criminal da
Comarca de Angatuba, no interesse da administração pública, criado pela LC 1149/2011, para repor a futura saída de Simony
Naomy Kondo.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 21/01/2025:
Colocando YASMIM LOPES DE SOUZA, mat. 380.446, à disposição do 2º Ofício Judicial da Comarca de Bertioga, a partir da
data de disponibilização no DJE, para futura nomeação como Assistente Judiciário do Dr. Guilherme Cavalcanti Lamêgo;
Exonerando FERNANDO COSTA DOS SANTOS, mat. 377.102-A, a pedido, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 1, da
Lei Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Chefe de Seção Judiciário que ocupa,
em comissão, junto à Seção Processual I do 10º Ofício da Fazenda Pública - Capital, a partir da data de disponibilização no
DJE. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando ADRIANA LOPES DE OLIVEIRA ELIAS, mat. 808.457-A, Coordenadora, para responder cumulativamente pela
chefia da Seção Processual I do 10º Ofício da Fazenda Pública - Capital, a partir da data de disponibilização no DJE e até a
designação de outro servidor, ficando vedada a substituição eventual durante a acumulação;
Designando a UPJ - Unidade de Processamento Judicial - 1ª a 4ª Varas do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca
da Capital como posto de trabalho de SANDRA VIEIRA DA SILVA, mat. 317.852-A, ficando cessada a designação anterior, bem
como a autorização para realizar teletrabalho, a partir da data de disponibilização no DJE.
Subseção II - Expedientes da Secretaria (SGP I)
De 21.01.25:
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). ALAN PERES
RODRIGUES, disponibilizada no DJe de 15.01.2025, publicação em 16.01.2025, para o cargo de ESCREVENTE TÉCNICO
JUDICIÁRIO junto à SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS DAS VARAS DA COMARCA DE
GUARULHOS.
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). GABRIEL DE OLIVEIRA
SCANAVACHI, disponibilizada no DJe de 16.01.2025, publicação em 17.01.2025, para o cargo de ESCREVENTE TÉCNICO
JUDICIÁRIO junto ao OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE MAUÁ.
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). GABRIELA DE
AGUIAR SANTOS, disponibilizada no DJe de 17.01.2025, publicação em 20.01.2025, para o cargo de ESCREVENTE TÉCNICO
JUDICIÁRIO junto ao JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE GUARULHOS.
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). JEFFERSON DA
SILVA FERRAZ, disponibilizada no DJe de 18.12.2024, publicação em 19.12.2024, para o cargo de ESCREVENTE TÉCNICO
JUDICIÁRIO junto ao OFÍCIO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CRUZEIRO.
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). KELI CRISTINA
DE OLIVEIRA, disponibilizada no DJe de 16.12.2024, publicação em 17.12.2024, para o cargo de ESCREVENTE TÉCNICO
JUDICIÁRIO junto ao JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ANDRADINA.
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). LUCAS RODRIGUES
LOPES, disponibilizada no DJe de 16.01.2025, publicação em 17.01.2025, para o cargo de ESCREVENTE TÉCNICO JUDICIÁRIO
junto ao 2º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE BOTUCATU.
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). RAFAELA ABRAHAO
MATOS, disponibilizada no DJe de 16.01.2025, publicação em 17.01.2025, para o cargo de ESCREVENTE TÉCNICO JUDICIÁRIO
junto ao ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ.
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). RENAN GUIMARAES
MARQUES CRUZ, disponibilizada no DJe de 17.12.2024, publicação em 18.12.2024, para o cargo de ESCREVENTE TÉCNICO
JUDICIÁRIO junto ao 5º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE SÃO CAETANO DO SUL.
Tornando sem efeito, pelo artigo 52 § 3º da Lei 10.261/68, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). GUSTAVO DOS SANTOS CARLOS
DE SOUZA, disponibilizada no DJe de 26.11.2024, publicação em 27.11.2024, para o cargo de ESCREVENTE TÉCNICO
JUDICIÁRIO junto ao OFÍCIO DO JÚRI E EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE SANTOS.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 20.01.2025
Processo nº: 2199/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 22ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de Itapetininga, homologado em 16.02.2023 e válido até 15.02.2025, para ocupar cargo de Escreven ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. te Técnico Judiciário,
referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III,
a classificada em 53º lugar da Lista Geral, CRISTIANE ALMEIDA ALVES CONCIANCI, no Juizado Especial Cível e Criminal da
Comarca de Angatuba, no interesse da administração pública, criado pela LC 1149/2011, para repor a futura saída de Simony
Naomy Kondo.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 21/01/2025:
Colocando YASMIM LOPES DE SOUZA, mat. 380.446, à disposição do 2º Ofício Judicial da Comarca de Bertioga, a partir da
data de disponibilização no DJE, para futura nomeação como Assistente Judiciário do Dr. Guilherme Cavalcanti Lamêgo;
Exonerando FERNANDO COSTA DOS SANTOS, mat. 377.102-A, a pedido, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 1, da
Lei Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Chefe de Seção Judiciário que ocupa,
em comissão, junto à Seção Processual I do 10º Ofício da Fazenda Pública - Capital, a partir da data de disponibilização no
DJE. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando ADRIANA LOPES DE OLIVEIRA ELIAS, mat. 808.457-A, Coordenadora, para responder cumulativamente pela
chefia da Seção Processual I do 10º Ofício da Fazenda Pública - Capital, a partir da data de disponibilização no DJE e até a
designação de outro servidor, ficando vedada a substituição eventual durante a acumulação;
Designando a UPJ - Unidade de Processamento Judicial - 1ª a 4ª Varas do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca
da Capital como posto de trabalho de SANDRA VIEIRA DA SILVA, mat. 317.852-A, ficando cessada a designação anterior, bem
como a autorização para realizar teletrabalho, a partir da data de disponibilização no DJE.
Subseção II - Expedientes da Secretaria (SGP I)
De 21.01.25:
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). ALAN PERES
RODRIGUES, disponibilizada no DJe de 15.01.2025, publicação em 16.01.2025, para o cargo de ESCREVENTE TÉCNICO
JUDICIÁRIO junto à SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS DAS VARAS DA COMARCA DE
GUARULHOS.
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). GABRIEL DE OLIVEIRA
SCANAVACHI, disponibilizada no DJe de 16.01.2025, publicação em 17.01.2025, para o cargo de ESCREVENTE TÉCNICO
JUDICIÁRIO junto ao OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE MAUÁ.
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). GABRIELA DE
AGUIAR SANTOS, disponibilizada no DJe de 17.01.2025, publicação em 20.01.2025, para o cargo de ESCREVENTE TÉCNICO
JUDICIÁRIO junto ao JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE GUARULHOS.
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). JEFFERSON DA
SILVA FERRAZ, disponibilizada no DJe de 18.12.2024, publicação em 19.12.2024, para o cargo de ESCREVENTE TÉCNICO
JUDICIÁRIO junto ao OFÍCIO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CRUZEIRO.
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). KELI CRISTINA
DE OLIVEIRA, disponibilizada no DJe de 16.12.2024, publicação em 17.12.2024, para o cargo de ESCREVENTE TÉCNICO
JUDICIÁRIO junto ao JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ANDRADINA.
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). LUCAS RODRIGUES
LOPES, disponibilizada no DJe de 16.01.2025, publicação em 17.01.2025, para o cargo de ESCREVENTE TÉCNICO JUDICIÁRIO
junto ao 2º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE BOTUCATU.
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). RAFAELA ABRAHAO
MATOS, disponibilizada no DJe de 16.01.2025, publicação em 17.01.2025, para o cargo de ESCREVENTE TÉCNICO JUDICIÁRIO
junto ao ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ.
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). RENAN GUIMARAES
MARQUES CRUZ, disponibilizada no DJe de 17.12.2024, publicação em 18.12.2024, para o cargo de ESCREVENTE TÉCNICO
JUDICIÁRIO junto ao 5º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE SÃO CAETANO DO SUL.
Tornando sem efeito, pelo artigo 52 § 3º da Lei 10.261/68, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). GUSTAVO DOS SANTOS CARLOS
DE SOUZA, disponibilizada no DJe de 26.11.2024, publicação em 27.11.2024, para o cargo de ESCREVENTE TÉCNICO
JUDICIÁRIO junto ao OFÍCIO DO JÚRI E EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE SANTOS.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º