Processo ativo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno...
Aquisição de Forno de Micro-ondas
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Identificação
Assunto: Aquisição de Forno de Micro-ondas
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
SEÇÃO VIII
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ABASTECIMENTO (SAAB)
Subseção VII-A - Licitações
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS - SAAB 5.1
SUPERVISÃO DE SERVIÇO DE LICITAÇÕES - SAAB 5.1.1
Acha-se aberto na Secretaria do Tribunal de Justiça o Pregão Eletrônico nº 90070/2025 - Processo nº 2025/0012398
(UASG 926495 - Edital nº 90070/2025), que tem por objeto a contratação de empresa ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. especializada para os serviços de
reforma da fachada e substituição dos caixilhos externos no edifício do Fórum da Comarca de São Bernardo do Campo. Vistoria
Facultativa: de 24/04/2025 a 12/05/2025, mediante agendamento prévio com o local indicado no Edital. Abertura da Sessão
Pública: Dia 15/05/2025 às 11:00 horas.
FORNECIMENTO DO EDITAL COMPLETO: Gratuitamente no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://
www.gov.br/pncp/pt-br), no Portal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (https://www.tjsp.jus.br/adm/portal-servicos-
frontend/portal-servicos-scl), e no Portal de Compras do Governo Federal - (www.compras.gov.br).
Subseção VIII - Contratos Administrativos
COORDENADORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - SAAB 6.1
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE INFORMÁTICA, FORNECIMENTO E REGISTRO DE PREÇO - SAAB
6.1.1
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE INFORMÁTICA, FORNECIMENTO E REGISTRO DE PREÇO - SAAB
6.1.1.1
DESPACHOS
DESPACHO DO MERITÍSSIMO JUIZ ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DE SÃO PAULO
PROCESSO Nº 2025/35755
INTERESSADO: SAAB 5.3 - Coordenadoria de Suprimentos
ASSUNTO: Aquisição de Forno de Micro-ondas
À vista do exposto, acolho o parecer elaborado pela MM. Juíza Assessora da Presidência para, nos termos da Portaria
nº 10.319/2024: a) autorizar aquisição de Fornos de Micro-ondas de 110V e 220V, para utilização em diversas unidades do
Informática Ltda., nas quantidades delineadas (fls. 03); b)autorizar a despesa no valor total de R$ 45.680,63, conforme
disponibilidade orçamentária informada pela SOF - Secretaria de Orçamentos e Finanças (fls. 79 e 81); c) subscrever o Contrato
nº 000.125/2025, o Termo de Ciência e de Notificação e a Declaração de Documentos à Disposição do TCE/SP; d) designar
como gestora do contrato a servidora Maria Aparecido Lúcio e como suplente Fausto Luís dos Santos, conforme indicado (fls.
53).
São Paulo, data registrada no sistema.
(a) Rodrigo Nogueira-Juiz Ordenador de Despesa (assinado digitalmente em 15/04/2025)
DESPACHO DO MERITÍSSIMO JUIZ ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DE SÃO PAULO
PROCESSO Nº 2025/36873
INTERESSADO: SAAB 5.3.1 - Serviço de Gestão de Suprimentos
ASSUNTO: Autorização de fornecimento - Ata de Registro de Preços nº 023/2024 - Formalização do Contrato nº
000.124/2025
À vista do exposto, acolho o parecer elaborado pela MM. Juíza Assessora da Presidência para, nos termos da Portaria nº
10.319/2024: a) autorizar o fornecimento de 50 unidades de Fogão Elétrico de mesa - 220v, por meio da Ata de Registro de
Preços nº 023/2024, detida pela empresa Microtécnica Informática Ltda.; b) autorizar a despesa no valor total de R$ 37.752,00,
conforme disponibilidade orçamentária informada pela SOF - Secretaria de Orçamentos e Finanças (fls. 83/85); c) subscrever
o contrato nº 000.124/2025, o Termo de Ciência e Notificação e a Declaração de Documentos à Disposição do TCE/SP; d)
designar a Sra. Maria Aparecida Lúcio como gestora do contrato, e o Sr. Fausto Luís dos Santos como suplente, conforme
indicado (fl. 56).
São Paulo, data registrada no sistema.
(a) Rodrigo Nogueira-Juiz Ordenador de Despesa (assinado digitalmente em 15/04/2025)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
SEÇÃO VIII
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ABASTECIMENTO (SAAB)
Subseção VII-A - Licitações
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS - SAAB 5.1
SUPERVISÃO DE SERVIÇO DE LICITAÇÕES - SAAB 5.1.1
Acha-se aberto na Secretaria do Tribunal de Justiça o Pregão Eletrônico nº 90070/2025 - Processo nº 2025/0012398
(UASG 926495 - Edital nº 90070/2025), que tem por objeto a contratação de empresa ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. especializada para os serviços de
reforma da fachada e substituição dos caixilhos externos no edifício do Fórum da Comarca de São Bernardo do Campo. Vistoria
Facultativa: de 24/04/2025 a 12/05/2025, mediante agendamento prévio com o local indicado no Edital. Abertura da Sessão
Pública: Dia 15/05/2025 às 11:00 horas.
FORNECIMENTO DO EDITAL COMPLETO: Gratuitamente no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://
www.gov.br/pncp/pt-br), no Portal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (https://www.tjsp.jus.br/adm/portal-servicos-
frontend/portal-servicos-scl), e no Portal de Compras do Governo Federal - (www.compras.gov.br).
Subseção VIII - Contratos Administrativos
COORDENADORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - SAAB 6.1
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE INFORMÁTICA, FORNECIMENTO E REGISTRO DE PREÇO - SAAB
6.1.1
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE INFORMÁTICA, FORNECIMENTO E REGISTRO DE PREÇO - SAAB
6.1.1.1
DESPACHOS
DESPACHO DO MERITÍSSIMO JUIZ ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DE SÃO PAULO
PROCESSO Nº 2025/35755
INTERESSADO: SAAB 5.3 - Coordenadoria de Suprimentos
ASSUNTO: Aquisição de Forno de Micro-ondas
À vista do exposto, acolho o parecer elaborado pela MM. Juíza Assessora da Presidência para, nos termos da Portaria
nº 10.319/2024: a) autorizar aquisição de Fornos de Micro-ondas de 110V e 220V, para utilização em diversas unidades do
Informática Ltda., nas quantidades delineadas (fls. 03); b)autorizar a despesa no valor total de R$ 45.680,63, conforme
disponibilidade orçamentária informada pela SOF - Secretaria de Orçamentos e Finanças (fls. 79 e 81); c) subscrever o Contrato
nº 000.125/2025, o Termo de Ciência e de Notificação e a Declaração de Documentos à Disposição do TCE/SP; d) designar
como gestora do contrato a servidora Maria Aparecido Lúcio e como suplente Fausto Luís dos Santos, conforme indicado (fls.
53).
São Paulo, data registrada no sistema.
(a) Rodrigo Nogueira-Juiz Ordenador de Despesa (assinado digitalmente em 15/04/2025)
DESPACHO DO MERITÍSSIMO JUIZ ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DE SÃO PAULO
PROCESSO Nº 2025/36873
INTERESSADO: SAAB 5.3.1 - Serviço de Gestão de Suprimentos
ASSUNTO: Autorização de fornecimento - Ata de Registro de Preços nº 023/2024 - Formalização do Contrato nº
000.124/2025
À vista do exposto, acolho o parecer elaborado pela MM. Juíza Assessora da Presidência para, nos termos da Portaria nº
10.319/2024: a) autorizar o fornecimento de 50 unidades de Fogão Elétrico de mesa - 220v, por meio da Ata de Registro de
Preços nº 023/2024, detida pela empresa Microtécnica Informática Ltda.; b) autorizar a despesa no valor total de R$ 37.752,00,
conforme disponibilidade orçamentária informada pela SOF - Secretaria de Orçamentos e Finanças (fls. 83/85); c) subscrever
o contrato nº 000.124/2025, o Termo de Ciência e Notificação e a Declaração de Documentos à Disposição do TCE/SP; d)
designar a Sra. Maria Aparecida Lúcio como gestora do contrato, e o Sr. Fausto Luís dos Santos como suplente, conforme
indicado (fl. 56).
São Paulo, data registrada no sistema.
(a) Rodrigo Nogueira-Juiz Ordenador de Despesa (assinado digitalmente em 15/04/2025)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º