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Disponibilização: quarta-feira, 23 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno...
Solicitação de 3ª parcela - Refrigeradores
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Identificação
Assunto: Solicitação de 3ª parcela - Refrigeradores
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
DESPACHO DO MERITÍSSIMO JUIZ ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DE SÃO PAULO
PROCESSO Nº 2025/35416
INTERESSADO: SAAB 5.3 -Coordenadoria de Suprimentos
ASSUNTO: Solicitação de 3ª parcela - Refrigeradores
À vista do exposto, acolho o parecer elaborado pela MM. Juíza Assessora da Presidência para, nos termos da Portaria nº
10.319/2024: a) autorizar o f ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ornecimento de refrigeradores, por meio da Ata de Registro de Preços nº 24/2024, detida pela
empresa Formigari Comércio de Móveis Ltda., nas quantidades delineadas (fl. 3); b) autorizar a despesa no valor total de R$
72.920,00, conforme disponibilidade orçamentária informada pela SOF - Secretaria de Orçamentos e Finanças (fl. 75 e 77); c)
subscrever o Contrato nº 000.127/2025, o Termo de Ciência e de Notificação e a Declaração de Documentos à Disposição do
TCE/SP; d) designar como gestora do contrato a servidora Maria Aparecida Lúcio e como suplente o servidor Fausto Luís dos
Santos, conforme indicado (fl. 53).
São Paulo, data registrada no sistema.
(a) Rodrigo Nogueira-Juiz Ordenador de Despesa (assinado digitalmente em 15/04/2025)
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS DE GRANDE PORTE - SAAB 6.1.2
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS DE GRANDE PORTE - SAAB 6.1.2.1
APOSTILAS
PROCESSO N° : 2024/00108377
CONTRATO N° : 000.014/2025/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : ALBATROZ SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA
TERMO : 1ª Apostila
OBJETO : Repactuação de preços com base na Convenção Coletiva da categoria, para os custos decorrentes da mão de
obra, no período de 19/02/2025 a 18/08/2027, passando o valor mensal estimado dos serviços para R$ 592.479,19.
ASSINATURA : 15/04/2025
VALOR DO TERMO : R$ 805.631,70
DIRETORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONVÊNIOS E GESTÃO IMOBILIÁRIA - SAAB 6
COORDENADORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - SAAB 6.1
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA - SAAB 6.1.3
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO N° : 2024/00108088
CONTRATO N° : 000.128/2025/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : COSTA PAIVA ENGENHARIA LTDA
OBJETO : Contratação de empresa especializada para a realização de reparos pontuais na cobertura do segundo pavimento
da edificação, incluindo serviços pontuais nos sistemas de drenagem e de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA)
desta, bem como recomposição pontual de forro de gesso, de piso de madeira e da pintura interna do Salão do Júri, no Fórum
da Comarca de Santos (Prédio Central).
VIGÊNCIA : 22/04/2025 a 11/01/2026
VALOR : R$ 199.900,00
ASSINATURA : 11/04/2025
LICITAÇÃO : Pregão eletrônico nº 42/2025
PROCESSO N° : 2025/00018669
CONTRATO N° : 000.054/2025/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
OBJETO : Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT para prestação de serviço de malote que
consiste em coleta, transporte e entrega de correspondência agrupada, para atender as necessidades do Tribunal de Justiça de
São Paulo - Capital.
VIGÊNCIA : 20/04/2025 a 19/10/2027
VALOR : R$ 2.070.000,00
ASSINATURA : 15/04/2025
LICITAÇÃO : Inexigibilidade (nos termos do disposto no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021)
PROCESSO N° : 2025/00018678
CONTRATO N° : 000.055/2025/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
OBJETO : Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT para prestação de serviço de malote, que
consiste em coleta, transporte e entrega de correspondência agrupada, para atender as necessidades do Tribunal de Justiça de
São Paulo - Interior.
VIGÊNCIA : 20/04/2025 a 19/10/2027
VALOR : R$ 5.100.000,00
ASSINATURA : 15/04/2025
LICITAÇÃO : Inexigibilidade (nos termos do disposto no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
DESPACHO DO MERITÍSSIMO JUIZ ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DE SÃO PAULO
PROCESSO Nº 2025/35416
INTERESSADO: SAAB 5.3 -Coordenadoria de Suprimentos
ASSUNTO: Solicitação de 3ª parcela - Refrigeradores
À vista do exposto, acolho o parecer elaborado pela MM. Juíza Assessora da Presidência para, nos termos da Portaria nº
10.319/2024: a) autorizar o f ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ornecimento de refrigeradores, por meio da Ata de Registro de Preços nº 24/2024, detida pela
empresa Formigari Comércio de Móveis Ltda., nas quantidades delineadas (fl. 3); b) autorizar a despesa no valor total de R$
72.920,00, conforme disponibilidade orçamentária informada pela SOF - Secretaria de Orçamentos e Finanças (fl. 75 e 77); c)
subscrever o Contrato nº 000.127/2025, o Termo de Ciência e de Notificação e a Declaração de Documentos à Disposição do
TCE/SP; d) designar como gestora do contrato a servidora Maria Aparecida Lúcio e como suplente o servidor Fausto Luís dos
Santos, conforme indicado (fl. 53).
São Paulo, data registrada no sistema.
(a) Rodrigo Nogueira-Juiz Ordenador de Despesa (assinado digitalmente em 15/04/2025)
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS DE GRANDE PORTE - SAAB 6.1.2
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS DE GRANDE PORTE - SAAB 6.1.2.1
APOSTILAS
PROCESSO N° : 2024/00108377
CONTRATO N° : 000.014/2025/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : ALBATROZ SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA
TERMO : 1ª Apostila
OBJETO : Repactuação de preços com base na Convenção Coletiva da categoria, para os custos decorrentes da mão de
obra, no período de 19/02/2025 a 18/08/2027, passando o valor mensal estimado dos serviços para R$ 592.479,19.
ASSINATURA : 15/04/2025
VALOR DO TERMO : R$ 805.631,70
DIRETORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONVÊNIOS E GESTÃO IMOBILIÁRIA - SAAB 6
COORDENADORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - SAAB 6.1
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA - SAAB 6.1.3
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO N° : 2024/00108088
CONTRATO N° : 000.128/2025/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : COSTA PAIVA ENGENHARIA LTDA
OBJETO : Contratação de empresa especializada para a realização de reparos pontuais na cobertura do segundo pavimento
da edificação, incluindo serviços pontuais nos sistemas de drenagem e de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA)
desta, bem como recomposição pontual de forro de gesso, de piso de madeira e da pintura interna do Salão do Júri, no Fórum
da Comarca de Santos (Prédio Central).
VIGÊNCIA : 22/04/2025 a 11/01/2026
VALOR : R$ 199.900,00
ASSINATURA : 11/04/2025
LICITAÇÃO : Pregão eletrônico nº 42/2025
PROCESSO N° : 2025/00018669
CONTRATO N° : 000.054/2025/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
OBJETO : Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT para prestação de serviço de malote que
consiste em coleta, transporte e entrega de correspondência agrupada, para atender as necessidades do Tribunal de Justiça de
São Paulo - Capital.
VIGÊNCIA : 20/04/2025 a 19/10/2027
VALOR : R$ 2.070.000,00
ASSINATURA : 15/04/2025
LICITAÇÃO : Inexigibilidade (nos termos do disposto no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021)
PROCESSO N° : 2025/00018678
CONTRATO N° : 000.055/2025/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
OBJETO : Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT para prestação de serviço de malote, que
consiste em coleta, transporte e entrega de correspondência agrupada, para atender as necessidades do Tribunal de Justiça de
São Paulo - Interior.
VIGÊNCIA : 20/04/2025 a 19/10/2027
VALOR : R$ 5.100.000,00
ASSINATURA : 15/04/2025
LICITAÇÃO : Inexigibilidade (nos termos do disposto no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º