Disponibilização: quarta-feira, 23 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno...

Disponibilização: quarta-feira, 23 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
COORDENADORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - SAAB 6.1
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA - SAAB 6.1.3
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA - SAAB 6.1.3.1
DESPACHOS
DESPACHO DO MERITÍSSIMO JUIZ ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
PROCESSO Nº : 2024/00079597
INTERESSADO : DARAJ 7 - Coordenadoria de Administração da 7ª Região Administ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rativa Judiciária
ASSUNTO : Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura do contrato
À vista do exposto, acolho os pareceres da MMª Juíza Assessora da Presidência e da Sra. Pregoeira, os quais adoto
como razão de decidir para, nos termos da Portaria nº 10.319/2024: a) homologar os atos praticados pela Sra. Pregoeira e
o resultado do Pregão Eletrônico nº 90045/2025; b) adjudicar o objeto do certame à empresa JM Serviços Especializados
Ltda..; c) autorizar a despesa no valor total de R$ 61.249,41, conforme disponibilidade orçamentária informada pela SOF (fls.
684 e 1310); d)subscrever o Contrato no 000.133/2025, o Termo de Ciência e de Notificação e a Declaração de Documentos
à Disposição do TCE-SP; e) designar como gestora do contrato a servidora Elisabete Aparecida da Silva e como suplente a
servidora Cristina das Graças Lachinski Lopes, conforme indicado (fl. 80 e 1303). São Paulo, data registrada no sistema.
(a) Rodrigo Nogueira - Juiz Ordenador de Despesa (assinado digitalmente em 16/04/2025)
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO N° : 2024/00058899
CONTRATO N° : 000.129/2025/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : CONSTRUTORA SMART LTDA
OBJETO : Execução dos serviços de substituição da tubulação do sistema de incêndio no prédio do Fórum da Comarca de
Botucatu
VIGÊNCIA : 17/04/2025 a 12/12/2025
VALOR : R$ 208.439,96
ASSINATURA : 08/04/2025
LICITAÇÃO : Pregão eletrônico nº 93/2024
EXTRATO DE TERMO
PROCESSO N° : 2024/00037414
CONTRATO N° : 000.238/2024/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : ARGOS CONSTRUCAO E SOLUCAO LTDA
TERMO : 1º Termo Aditivo
OBJETO : Acréscimos e supressões de serviços; prorrogação do prazo de execução por mais 120 dias, de 05/08/2025 a
02/12/2025; e prorrogação da vigência, com término em 16/04/2026.
ASSINATURA : 15/04/2025
VALOR DO TERMO : R$ 31.016,92
PROCESSO N° : 2021/00103290
CONTRATO N° : 000.130/2021/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : JR ROCHA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SEGURANÇA E MEDICINA NO TRABALHO SOCIEDADE
UNIPESSOAL LTDA. EPP
TERMO : 3º Termo Aditivo
OBJETO : Exclusão de localidades e remanejamento de brigadistas
ASSINATURA : 02/04/2025
VALOR DO TERMO : R$ -5.517,84
PROCESSO N° : 2023/00091718
CONTRATO N° : 000.184/2024/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : GOMAP ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI
TERMO : 1º Termo Aditivo
OBJETO : Prorrogação do prazo de execução por 120 dias de 02/05/2025 a 29/08/2025, prorrogação da vigência até
11/01/2026, acréscimos e supressões de serviços.
ASSINATURA : 14/04/2025
VALOR DO TERMO : R$ 539.319,71
PROCESSO N° : 2023/00063757
CONTRATO N° : 000.298/2023/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : MARIA ISABEL PINHEIRO DA SILVA - ARQUITETURA
TERMO : 3º Termo Aditivo
OBJETO : Acréscimos e supressões de serviços, prorrogação do prazo de execução por 180 dias de 25/12/2024 a 22/06/2025
e prorrogação da vigência até 22/08/2026
ASSINATURA : 14/04/2025
VALOR DO TERMO : R$ 115.770,87
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º