Processo ativo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno...
Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura do contrato
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Assunto: Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura do contrato
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
DIRETORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONVÊNIOS E GESTÃO IMOBILIÁRIA - SAAB 6
COORDENADORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - SAAB 6.1
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE MANUTENÇÃO - SAAB 6.1.4
DESPACHOS
DESPACHO DO MERITÍSSIMO JUIZ ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DE SÃO PAULO
PROCESSO Nº : 2024/00140743
INTERESSADO : Fórum de Vargem Grande P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. aulista
ASSUNTO : Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura do contrato
À vista do exposto, acolho os pareceres da MM. Juíza Assessora da Presidência e da Sra. Pregoeira, os quais adoto como
razão de decidir para, nos termos da Portaria nº 10.319/2024: a) homologar os atos praticados pela Sra. Pregoeira e o resultado
do Pregão Eletrônico nº 90050/2025; b) adjudicar o objeto do certame à empresa Netware Telecomunicações e Informática
Ltda.; d) autorizar a despesa no valor total de R$ 12.240,00, conforme disponibilidade orçamentária informada pela SOF (fl.
188/190); c) subscrever o Contrato nº 000.141/2025, o Termo de Ciência e de Notificação e a Declaração de Documentos à
Disposição do TCE-SP; d) designar como gestor do contrato o servidor Marcus Vinícius Andrade Pereira e como suplente o
servidor Renan José dos Santos, conforme indicado (fl. 04 e 481).
São Paulo, data registrada no sistema.
(a) Rodrigo Nogueira - Juiz Ordenador de Despesa (assinado digitalmente em 15/04/2025)
DESPACHO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO
PAULO
PROCESSO Nº : 2024/153688
INTERESSADO : SAAB 2.2.1.1 - Seção de Suporte de Contratos de Manutenção de Equipamentos Prediais
ASSUNTO : Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura do contrato
À vista do exposto, acolho os pareceres da MM. Juíza Assessora da Presidência e do Sr. Pregoeiro, os quais adoto como
razão de decidir, para: a) homologar os atos praticados pelo Sr. Pregoeiro e o resultado do Pregão Eletrônico nº 90044/2025;
b) conhecer do recurso interposto pela empresa Francisco Leandro Barbosa de Oliveira. e, no mérito, nego-lhe provimento; c)
adjudicar o objeto do certame à empresa B & S Serviços Ltda.; d) autorizar a despesa no valor global de R$ 1.140.000,00,
conforme disponibilidade orçamentária informada pela SOF (fls. 339/352 e 354); e) subscrever o Contrato no 000.142/2025,
o Termo de Ciência e de Notificação e a Declaração de Documentos à Disposição do TCE-SP; f) designar como gestora do
contrato a servidora Luana Hopf Gomes Silva e como suplente a servidora Denise de Souza Araújo, conforme indicado (fls. 04 e
912/913); g) autorizar abertura de apuração preliminar em face das licitantes K Sete Engenharia e Climatização Ltda. e Lucas
C. da Silva Santos - ME.
São Paulo, data registrada no sistema.
(a) Fernando Antonio Torres Garcia - Presidente do Tribunal de Justiça (assinado digitalmente em 15/04/2025)
DESPACHO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO
PAULO
PROCESSO Nº : 2024/153688
INTERESSADO : SAAB 2.2.1.1 - Seção de Suporte de Contratos de Manutenção de Equipamentos Prediais
ASSUNTO : Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura do contrato
À vista do exposto, acolho os pareceres da MM. Juíza Assessora da Presidência e do Sr. Pregoeiro, os quais adoto como
razão de decidir, para: a) homologar os atos praticados pelo Sr. Pregoeiro e o resultado do Pregão Eletrônico nº 90044/2025;
b) conhecer do recurso interposto pela empresa Francisco Leandro Barbosa de Oliveira. e, no mérito, nego-lhe provimento; c)
adjudicar o objeto do certame à empresa B & S Serviços Ltda.; d) autorizar a despesa no valor global de R$ 1.140.000,00,
conforme disponibilidade orçamentária informada pela SOF (fls. 339/352 e 354); e) subscrever o Contrato no 000.142/2025,
o Termo de Ciência e de Notificação e a Declaração de Documentos à Disposição do TCE-SP; f) designar como gestora do
contrato a servidora Luana Hopf Gomes Silva e como suplente a servidora Denise de Souza Araújo, conforme indicado (fls. 04 e
912/913); g) autorizar abertura de apuração preliminar em face das licitantes K Sete Engenharia e Climatização Ltda. e Lucas
C. da Silva Santos - ME.
São Paulo, data registrada no sistema.
(a) Fernando Antonio Torres Garcia - Presidente do Tribunal de Justiça (assinado digitalmente em 15/04/2025)
EXTRATO DE TERMO
PROCESSO N° : 2020/00124670
CONTRATO N° : 000.038/2021/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : ATENAS ELEVADORES LTDA.
TERMO : 3º Termo Aditivo
OBJETO : Prorrogação por mais 06 (seis) meses, com início em 15/10/2025 e término em 14/04/2026.
ASSINATURA : 15/04/2025
VALOR DO TERMO : R$ 2.182,62
PROCESSO N° : 2024/00025954
CONTRATO N° : 000.203/2024/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : OTTO ENGENHARIA ELÉTRICA LTDA.
TERMO : 2º Termo Aditivo
OBJETO : Prorrogação por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início em 15/08/2025 e término em 14/08/2027.
ASSINATURA : 15/04/2025
VALOR DO TERMO : R$ 309.813,12
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
DIRETORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONVÊNIOS E GESTÃO IMOBILIÁRIA - SAAB 6
COORDENADORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - SAAB 6.1
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE MANUTENÇÃO - SAAB 6.1.4
DESPACHOS
DESPACHO DO MERITÍSSIMO JUIZ ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DE SÃO PAULO
PROCESSO Nº : 2024/00140743
INTERESSADO : Fórum de Vargem Grande P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. aulista
ASSUNTO : Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura do contrato
À vista do exposto, acolho os pareceres da MM. Juíza Assessora da Presidência e da Sra. Pregoeira, os quais adoto como
razão de decidir para, nos termos da Portaria nº 10.319/2024: a) homologar os atos praticados pela Sra. Pregoeira e o resultado
do Pregão Eletrônico nº 90050/2025; b) adjudicar o objeto do certame à empresa Netware Telecomunicações e Informática
Ltda.; d) autorizar a despesa no valor total de R$ 12.240,00, conforme disponibilidade orçamentária informada pela SOF (fl.
188/190); c) subscrever o Contrato nº 000.141/2025, o Termo de Ciência e de Notificação e a Declaração de Documentos à
Disposição do TCE-SP; d) designar como gestor do contrato o servidor Marcus Vinícius Andrade Pereira e como suplente o
servidor Renan José dos Santos, conforme indicado (fl. 04 e 481).
São Paulo, data registrada no sistema.
(a) Rodrigo Nogueira - Juiz Ordenador de Despesa (assinado digitalmente em 15/04/2025)
DESPACHO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO
PAULO
PROCESSO Nº : 2024/153688
INTERESSADO : SAAB 2.2.1.1 - Seção de Suporte de Contratos de Manutenção de Equipamentos Prediais
ASSUNTO : Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura do contrato
À vista do exposto, acolho os pareceres da MM. Juíza Assessora da Presidência e do Sr. Pregoeiro, os quais adoto como
razão de decidir, para: a) homologar os atos praticados pelo Sr. Pregoeiro e o resultado do Pregão Eletrônico nº 90044/2025;
b) conhecer do recurso interposto pela empresa Francisco Leandro Barbosa de Oliveira. e, no mérito, nego-lhe provimento; c)
adjudicar o objeto do certame à empresa B & S Serviços Ltda.; d) autorizar a despesa no valor global de R$ 1.140.000,00,
conforme disponibilidade orçamentária informada pela SOF (fls. 339/352 e 354); e) subscrever o Contrato no 000.142/2025,
o Termo de Ciência e de Notificação e a Declaração de Documentos à Disposição do TCE-SP; f) designar como gestora do
contrato a servidora Luana Hopf Gomes Silva e como suplente a servidora Denise de Souza Araújo, conforme indicado (fls. 04 e
912/913); g) autorizar abertura de apuração preliminar em face das licitantes K Sete Engenharia e Climatização Ltda. e Lucas
C. da Silva Santos - ME.
São Paulo, data registrada no sistema.
(a) Fernando Antonio Torres Garcia - Presidente do Tribunal de Justiça (assinado digitalmente em 15/04/2025)
DESPACHO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO
PAULO
PROCESSO Nº : 2024/153688
INTERESSADO : SAAB 2.2.1.1 - Seção de Suporte de Contratos de Manutenção de Equipamentos Prediais
ASSUNTO : Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura do contrato
À vista do exposto, acolho os pareceres da MM. Juíza Assessora da Presidência e do Sr. Pregoeiro, os quais adoto como
razão de decidir, para: a) homologar os atos praticados pelo Sr. Pregoeiro e o resultado do Pregão Eletrônico nº 90044/2025;
b) conhecer do recurso interposto pela empresa Francisco Leandro Barbosa de Oliveira. e, no mérito, nego-lhe provimento; c)
adjudicar o objeto do certame à empresa B & S Serviços Ltda.; d) autorizar a despesa no valor global de R$ 1.140.000,00,
conforme disponibilidade orçamentária informada pela SOF (fls. 339/352 e 354); e) subscrever o Contrato no 000.142/2025,
o Termo de Ciência e de Notificação e a Declaração de Documentos à Disposição do TCE-SP; f) designar como gestora do
contrato a servidora Luana Hopf Gomes Silva e como suplente a servidora Denise de Souza Araújo, conforme indicado (fls. 04 e
912/913); g) autorizar abertura de apuração preliminar em face das licitantes K Sete Engenharia e Climatização Ltda. e Lucas
C. da Silva Santos - ME.
São Paulo, data registrada no sistema.
(a) Fernando Antonio Torres Garcia - Presidente do Tribunal de Justiça (assinado digitalmente em 15/04/2025)
EXTRATO DE TERMO
PROCESSO N° : 2020/00124670
CONTRATO N° : 000.038/2021/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : ATENAS ELEVADORES LTDA.
TERMO : 3º Termo Aditivo
OBJETO : Prorrogação por mais 06 (seis) meses, com início em 15/10/2025 e término em 14/04/2026.
ASSINATURA : 15/04/2025
VALOR DO TERMO : R$ 2.182,62
PROCESSO N° : 2024/00025954
CONTRATO N° : 000.203/2024/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : OTTO ENGENHARIA ELÉTRICA LTDA.
TERMO : 2º Termo Aditivo
OBJETO : Prorrogação por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início em 15/08/2025 e término em 14/08/2027.
ASSINATURA : 15/04/2025
VALOR DO TERMO : R$ 309.813,12
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º