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Disponibilização: quarta-feira, 23 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno...
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Disponibilização: quarta-feira, 23 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
municípios do estado. Os impactos do projeto che- endereço no formulário apenas para que a respos-
garam em todo o país, com pedidos de informação ta possa indicar os locais corretos caso a pessoa
de pessoas de diversas regiões do Brasil. Entre os decida buscar ajuda. O programa se destina ex-
estados que mais enviaram manifestações, estão o clusivamente a fornecer orientações e ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. não há en-
Rio de Janeiro (109), Minas Gerais (73), Rio Grande caminhamento dos relatos aos demais órgãos ou
do Sul (38) e Santa Catarina (34). O projeto também instituições do sistema de Justiça. Para que ocorra
atendeu moradores de outros países, como Argenti- a notificação é necessário que a pessoa procure os
na (3), Estados Unidos (2), França (1) e Reino Unido (1). locais indicados pelo programa.
Entre os tipos de violência relatados, o mais Desde o início do projeto, a população tem se
comum foi a violência psicológica, presente em conscientizado sobre os direitos e as formas de en-
mais de dois mil casos. Outras violências frequen- frentar os crimes de gênero. Em 2020 foram contabi-
tes nas solicitações foram moral (1.682), física lizadas 52.610 concessões de medidas protetivas de
(1.307) e patrimonial (748) – uma única mensagem urgência. Já em 2024 o número chegou a 103.519, o
pode conter relatos sobre diversos tipos de violên- que representa um aumento de mais de 96%.
cia. A respeito da relação entre vítima e agressor, os
companheiros (833) ou ex-companheiros (746) fo-
ram os principais autores da violência, seguidos por MEDIDAS PROTETIVAS
DE URGÊNCIA CONCEDIDAS
ex-namorados (249) e namorados (162). Pais, filhos
e irmãos aparecem em seguida.
Nas respostas às cartas, também são esclare- LA DN OÇ PA RM OE JN ET TO O 2020 2024
cidos os possíveis desdobramentos em casos de 52.610
denúncia e os tipos de medidas protetivas exis- MEDIDAS 103.519
CONCEDIDAS MEDIDAS
tentes. O sigilo é garantido. É preciso fornecer o CONCEDIDAS
“Muito obrigada pela
informação, me ajudou “Passei um final
muito a esclarecer as de semana
“Obrigada pela
dúvidas para ajudar de paz graças “Recebi a carta, esclareceu resposta. Nesse
minha vizinha” a vocês, que bastante minha dúvida e ainda meio tempo
atenderam
descobri outras informações. conseguimos
meu pedido e
Agora vou providenciar o que falar com a
houve justiça
for necessário e agradeço Defensoria
realmente”
muito pela ajuda e atenção” Pública, que
“A dúvida que eu tinha entrou no caso”
foi respondida e agora
sei em quais locais
procurar ajuda”
Outras ações
O Judiciário paulista desenvolve e participa de di- Além disso, o TJSP participa da ação “Sema-
versas iniciativas com foco no combate à violência de gê- na da Justiça pela Paz em Casa”, promovida três
nero, entre elas o botão de acesso para a Delegacia Ele- vezes ao ano pelo Conselho Nacional de Justiça
trônica da Polícia Civil, disponível na página da Comesp, (CNJ), em parceria com tribunais de todo o país.
que facilita o registro de boletim de ocorrência em casos Envolve mutirões de julgamentos e audiências
de violência contra a mulher; o Projeto Fênix – Alçando para agilizar o andamento dos processos relacio-
Voo, em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde nados à violência de gênero, além de atividades
e a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público que fomentam a cultura da não violência, como
(Oscip) Turma do Bem, que oferece às mulheres vítimas palestras, rodas de conversa, iniciativas em esco-
de violência doméstica serviços para reparação estética, las e capacitações. Palestras virtuais de conscien-
e o #Rompa, que realiza ações desde 2021, entre elas tização sobre o tema também são frequentemente
campanha, cartilha e uma premiação para boas práticas. realizadas para magistrados e servidores.
Comunicação Social TJSP – BC (texto) / MK (layout e diagramação). Comentários, críticas e sugestões
de pauta para reportagens no DJE, entre em contato com a Diretoria de Comunicação Social (imprensatj@tjsp.jus.br)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
municípios do estado. Os impactos do projeto che- endereço no formulário apenas para que a respos-
garam em todo o país, com pedidos de informação ta possa indicar os locais corretos caso a pessoa
de pessoas de diversas regiões do Brasil. Entre os decida buscar ajuda. O programa se destina ex-
estados que mais enviaram manifestações, estão o clusivamente a fornecer orientações e ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. não há en-
Rio de Janeiro (109), Minas Gerais (73), Rio Grande caminhamento dos relatos aos demais órgãos ou
do Sul (38) e Santa Catarina (34). O projeto também instituições do sistema de Justiça. Para que ocorra
atendeu moradores de outros países, como Argenti- a notificação é necessário que a pessoa procure os
na (3), Estados Unidos (2), França (1) e Reino Unido (1). locais indicados pelo programa.
Entre os tipos de violência relatados, o mais Desde o início do projeto, a população tem se
comum foi a violência psicológica, presente em conscientizado sobre os direitos e as formas de en-
mais de dois mil casos. Outras violências frequen- frentar os crimes de gênero. Em 2020 foram contabi-
tes nas solicitações foram moral (1.682), física lizadas 52.610 concessões de medidas protetivas de
(1.307) e patrimonial (748) – uma única mensagem urgência. Já em 2024 o número chegou a 103.519, o
pode conter relatos sobre diversos tipos de violên- que representa um aumento de mais de 96%.
cia. A respeito da relação entre vítima e agressor, os
companheiros (833) ou ex-companheiros (746) fo-
ram os principais autores da violência, seguidos por MEDIDAS PROTETIVAS
DE URGÊNCIA CONCEDIDAS
ex-namorados (249) e namorados (162). Pais, filhos
e irmãos aparecem em seguida.
Nas respostas às cartas, também são esclare- LA DN OÇ PA RM OE JN ET TO O 2020 2024
cidos os possíveis desdobramentos em casos de 52.610
denúncia e os tipos de medidas protetivas exis- MEDIDAS 103.519
CONCEDIDAS MEDIDAS
tentes. O sigilo é garantido. É preciso fornecer o CONCEDIDAS
“Muito obrigada pela
informação, me ajudou “Passei um final
muito a esclarecer as de semana
“Obrigada pela
dúvidas para ajudar de paz graças “Recebi a carta, esclareceu resposta. Nesse
minha vizinha” a vocês, que bastante minha dúvida e ainda meio tempo
atenderam
descobri outras informações. conseguimos
meu pedido e
Agora vou providenciar o que falar com a
houve justiça
for necessário e agradeço Defensoria
realmente”
muito pela ajuda e atenção” Pública, que
“A dúvida que eu tinha entrou no caso”
foi respondida e agora
sei em quais locais
procurar ajuda”
Outras ações
O Judiciário paulista desenvolve e participa de di- Além disso, o TJSP participa da ação “Sema-
versas iniciativas com foco no combate à violência de gê- na da Justiça pela Paz em Casa”, promovida três
nero, entre elas o botão de acesso para a Delegacia Ele- vezes ao ano pelo Conselho Nacional de Justiça
trônica da Polícia Civil, disponível na página da Comesp, (CNJ), em parceria com tribunais de todo o país.
que facilita o registro de boletim de ocorrência em casos Envolve mutirões de julgamentos e audiências
de violência contra a mulher; o Projeto Fênix – Alçando para agilizar o andamento dos processos relacio-
Voo, em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde nados à violência de gênero, além de atividades
e a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público que fomentam a cultura da não violência, como
(Oscip) Turma do Bem, que oferece às mulheres vítimas palestras, rodas de conversa, iniciativas em esco-
de violência doméstica serviços para reparação estética, las e capacitações. Palestras virtuais de conscien-
e o #Rompa, que realiza ações desde 2021, entre elas tização sobre o tema também são frequentemente
campanha, cartilha e uma premiação para boas práticas. realizadas para magistrados e servidores.
Comunicação Social TJSP – BC (texto) / MK (layout e diagramação). Comentários, críticas e sugestões
de pauta para reportagens no DJE, entre em contato com a Diretoria de Comunicação Social (imprensatj@tjsp.jus.br)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º