Processo ativo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno...
Termo de Cooperação n° 000.008/2025/CV
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Identificação
Assunto: Termo de Cooperação n° 000.008/2025/CV
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
COORDENADORIA DE CONVÊNIOS, PERMISSÕES DE USO E CONTRATOS DE ENERGIA ELÉTRICA - SAAB 6.3
SERVIÇO DE CONVÊNIOS, PERMISSÕES DE USO E CONTRATOS DE ENERGIA ELÉTRICA - SAAB 6.3.1
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE PERMISSÕES DE USO E CONVÊNIOS EM GERAL - SAAB 6.3.1.3
DESPACHOS
DESPACHO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO
PAULO
PROCESSO N° 2018/180 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 749
INTERESSADO: Município de Tietê
ASSUNTO: Termo de Cooperação n° 000.008/2025/CV
À vista do exposto, acolho o parecer elaborado pela MM Juíza Assessora da Presidência para: a) autorizar a formalização
de Termo de Cooperação entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Município de Tietê, tendo por objeto a mútua
cooperação entre as partes para implantar espaço qualificado de Justiça Restaurativa, nos termos do Provimento nº 35/2014,
da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, e da Resolução nº 225/2016, do Conselho Nacional de Justiça, a ser
denominado Núcleo da Justiça Restaurativa do Tietê; b) subscrever o Termo de Cooperação nº 000.008/2025/CV, com prazo de
vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura pelo Município, podendo ser prorrogado por igual período,
mediante a formalização de Termo Aditivo; c) designar a MM. Juíza Coordenadora dos Trabalhos do Grupo Gestor da Justiça
Restaurativa, Dra. Renata Xavier da Silva, como gestora do termo e a Supervisora do Serviço de Justiça Restaurativa, Sra.
Susana Marta Cattai, como suplente, conforme informado (fl. 178).
São Paulo, 12 de março de 2025.
(a)Fernando Antonio Torres Garcia
DESPACHO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO
PAULO
PROCESSO Nº 2024/34405
INTERESSADO: STI - Secretaria de Tecnologia e Informação
ASSUNTO: Termo de Cooperação Técnica nº 000.063/2024/CV
À vista do exposto, acolho o parecer elaborado pelo MM. Juiz Assessor da Presidência, autorizo a formalização do Termo
de Cooperação Técnica entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Procuradoria Geral do Município de São
Paulo objetivando a integração do processo de troca de informações entre as partes, através do intercâmbio de dados em
meio eletrônico, com vistas ao aprimoramento dos serviços; subscrevo o Termo de Cooperação Técnica nº 000.063/2024/CV
e designo o Sr. Roberto Mendes Portela como gestor do termo e a Sra. Mônica Francisca da Silva Barbosa como suplente,
conforme indicado (fls. 119/120 e 366).
São Paulo, 03 de abril de 2025.
(a) Fernando Antonio Torres Garcia
DESPACHO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO
PAULO
PROCESSO N° 2015/154658
INTERESSADO: NUPEMEC - Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos
ASSUNTO: Termos de Convênios n° 000.061/2025/CV, 000.062/2025/CV e 000.063/2025/CV
Homologo os Termos dos Convênios de fl. 283/292, 304/311 e 323/332, pois de acordo com as normas do Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo.
Designo a Sra. Patrícia de Souza Galvez Angelo, como gestora do referido termo do convênio, conforme indicação de fl.
344.
São Paulo, 14 de abril de 2025.
(a)Fernando Antonio Torres Garcia
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO N° : 2018/00180749
CONTRATO N° : 000.008/2025/CV
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : MUNICÍPIO DE TIETÊ
OBJETO : Termo de Cooperação, entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Município de Tietê, visando a
realização conjunta de eventos e atividades correlatas objetivando implantar um espaço qualificado de Justiça Restaurativa.
VIGÊNCIA : 16/04/2025 a 15/04/2030
ASSINATURA : 16/04/2025
EXTRATO DE CONVÊNIO
PROCESSO N° : 2024/00034405
CONVÊNIO N° : 000.063/2024/CV
CONVENENTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONVENIADO : Procuradoria Geral do Município de São Paulo
OBJETO : Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Procuradoria
Geral do Município de São Paulo, para a integração do processo de troca de informações entre as partes, através do intercâmbio
de dados em meio eletrônico, visando o aprimoramento recíproco dos serviços.
VIGÊNCIA : 17/04/2025 a 16/04/2030
ASSINATURA : 17/04/2025
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
COORDENADORIA DE CONVÊNIOS, PERMISSÕES DE USO E CONTRATOS DE ENERGIA ELÉTRICA - SAAB 6.3
SERVIÇO DE CONVÊNIOS, PERMISSÕES DE USO E CONTRATOS DE ENERGIA ELÉTRICA - SAAB 6.3.1
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE PERMISSÕES DE USO E CONVÊNIOS EM GERAL - SAAB 6.3.1.3
DESPACHOS
DESPACHO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO
PAULO
PROCESSO N° 2018/180 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 749
INTERESSADO: Município de Tietê
ASSUNTO: Termo de Cooperação n° 000.008/2025/CV
À vista do exposto, acolho o parecer elaborado pela MM Juíza Assessora da Presidência para: a) autorizar a formalização
de Termo de Cooperação entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Município de Tietê, tendo por objeto a mútua
cooperação entre as partes para implantar espaço qualificado de Justiça Restaurativa, nos termos do Provimento nº 35/2014,
da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, e da Resolução nº 225/2016, do Conselho Nacional de Justiça, a ser
denominado Núcleo da Justiça Restaurativa do Tietê; b) subscrever o Termo de Cooperação nº 000.008/2025/CV, com prazo de
vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura pelo Município, podendo ser prorrogado por igual período,
mediante a formalização de Termo Aditivo; c) designar a MM. Juíza Coordenadora dos Trabalhos do Grupo Gestor da Justiça
Restaurativa, Dra. Renata Xavier da Silva, como gestora do termo e a Supervisora do Serviço de Justiça Restaurativa, Sra.
Susana Marta Cattai, como suplente, conforme informado (fl. 178).
São Paulo, 12 de março de 2025.
(a)Fernando Antonio Torres Garcia
DESPACHO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO
PAULO
PROCESSO Nº 2024/34405
INTERESSADO: STI - Secretaria de Tecnologia e Informação
ASSUNTO: Termo de Cooperação Técnica nº 000.063/2024/CV
À vista do exposto, acolho o parecer elaborado pelo MM. Juiz Assessor da Presidência, autorizo a formalização do Termo
de Cooperação Técnica entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Procuradoria Geral do Município de São
Paulo objetivando a integração do processo de troca de informações entre as partes, através do intercâmbio de dados em
meio eletrônico, com vistas ao aprimoramento dos serviços; subscrevo o Termo de Cooperação Técnica nº 000.063/2024/CV
e designo o Sr. Roberto Mendes Portela como gestor do termo e a Sra. Mônica Francisca da Silva Barbosa como suplente,
conforme indicado (fls. 119/120 e 366).
São Paulo, 03 de abril de 2025.
(a) Fernando Antonio Torres Garcia
DESPACHO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO
PAULO
PROCESSO N° 2015/154658
INTERESSADO: NUPEMEC - Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos
ASSUNTO: Termos de Convênios n° 000.061/2025/CV, 000.062/2025/CV e 000.063/2025/CV
Homologo os Termos dos Convênios de fl. 283/292, 304/311 e 323/332, pois de acordo com as normas do Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo.
Designo a Sra. Patrícia de Souza Galvez Angelo, como gestora do referido termo do convênio, conforme indicação de fl.
344.
São Paulo, 14 de abril de 2025.
(a)Fernando Antonio Torres Garcia
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO N° : 2018/00180749
CONTRATO N° : 000.008/2025/CV
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : MUNICÍPIO DE TIETÊ
OBJETO : Termo de Cooperação, entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Município de Tietê, visando a
realização conjunta de eventos e atividades correlatas objetivando implantar um espaço qualificado de Justiça Restaurativa.
VIGÊNCIA : 16/04/2025 a 15/04/2030
ASSINATURA : 16/04/2025
EXTRATO DE CONVÊNIO
PROCESSO N° : 2024/00034405
CONVÊNIO N° : 000.063/2024/CV
CONVENENTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONVENIADO : Procuradoria Geral do Município de São Paulo
OBJETO : Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Procuradoria
Geral do Município de São Paulo, para a integração do processo de troca de informações entre as partes, através do intercâmbio
de dados em meio eletrônico, visando o aprimoramento recíproco dos serviços.
VIGÊNCIA : 17/04/2025 a 16/04/2030
ASSINATURA : 17/04/2025
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º